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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, ONTEM NESTA CAPITAL, DO SR. FRANCISCO BENÍCIO DE MELO NETO, NATURAL DE CAMPO MAIOR (PI).

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT - PI, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO XXIII, TRECHO QUE PASSA DEFRONTE AS LOJAS ALEMANHA VEÍCULOS E O COMERCIAL FERRO LESTE, E TAMBÉM NA RODOVIA BR - 222, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR - 343, PRÓXIMO A CIDADE DE PIRIPIRI.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE JULHO DESTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI (PI).

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2010.

VOTO DE APLAUSO AO DR. REGINALDO MIRANDA DA SILVA, ADVOGADO, EMPOSSADO COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE FALTA DE MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BELA VISTA, ZONA RURAL NORTE DE TERESINA (PI).

SOLICITA A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PIAUÍ E A MINISTRA DA CASA CIVIL, O RETORNO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ, TENDO EM VISTA OS GRANDES PREJUÍZOS CAUSADOS PELA SUA SAÍDA, BEM COMO AS GRANDES VANTAGENS QUE PODERÁ TRAZER COM A SUA NOVA CHEGADA.

SOLICITA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 10:00 HORAS, EM ALUSÃO AO CENTENÁRIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA.

CONVIDA O SUPERINTENDENTE DO DNIT - PI, SR. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, A PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE, A SER REALIZADO NO DIA 15.04.2010, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, NO SENTIDO DE QUE O NOBRE SUPERINTENDENTE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA BR -222, NO ESTADO DO PIAUÍ.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE PICOS (PI) AO MUNICÍPIO DE BOCAINA (PI).

VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA, DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PELA OBTENÇÃO DO VI PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR NA CATEGORIA MELHOR PROJETO ETAPA ESTADUAL POR AÇÕES QUE ESTIMULAM A PRODUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL COMO BANCO DOS COCAIS, CARAVANAS CULTURAIS, FESTIVAL DE CULTURA E ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOS COCAIS.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO XV DO REGIMENTO INTERNO, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HILDENÊ ARAÚJO DE FREITAS, LÍDER COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ, OCORRIDO DIA 02/08/2010, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AO SEU ESPOSO E FILHO.

SOLICITA A EMPRESA OI - PI, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO NA COMUNIDADE TAMANDUA, MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI).

SOLICITA A EMPRESA OI - PI, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO NA COMUNIDADE JENIPAPEIRO DA MATA, MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI).

SOLICITA A EMPRESA OI - PI, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO NO ASSENTAMENTO INDIO MANDU-LATINO, MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI).

SOLICITA URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DA MENSAGEM DO GOVERNO Nº 22/2010, PROJETO AL 5341/2010 QUE 'ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.909, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AUTORIZE AO DER A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA PI - 130 AO PORTO MANGUEIRA.

VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DEOCLECIANO FERREIRA, DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, PELA OBTENÇÃO DO VI PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR PELAS AÇÕES APLICADAS NAQUELE MUNICÍPIO PARA PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀQUELA POPULAÇÃO.

CONVIDA AO SUPERINTENDENTE DO DNIT / PI, A PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE, A SER REALIZADO NO DIA 20.04.2010, NO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, NO SENTIDO DE QUE O NOBRE SUPERINTENDENTE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA BR - 222, NO ESTADO DO PIAUÍ.

SOLICITA A EMPRESA OI/PI, A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NAS LOCALIDADES: VILA SEBASTIÃO, VILA IRACI, SERRA DA APARECIDA, ASSENTAMENTO ALTO RISO, PONTA DA SERRA, BAIXA DO POÇO, ASSENTAMENTO SANTA FÉ, POSTO DO LOURIVAL, NO MUNICÍPIO DE PIO IX (PI).

SOLICITA A EMPRESA OI/PI, A COBERTURA DO SINAL DA OI NAS LOCALIDADES: VILA SEBASTIÃO, VILA IRACI, SERRA DA APARECIDA, ASSENTAMENTO ALTO RISO, PONTA DA SERRA, BAIXA DO POÇO, ASSENTAMENTO SANTA FÉ, POSTO DO LOURIVAL, NO MUNICÍPIO DE PIO IX (PI).

SOLICITAM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR, NO DIA 07 DE MAIO ÀS 15 HORAS, NO CLUBE QUADRA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, PARA DISCUTIR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO TRABALHO DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS, NOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO E CASTELO DO PIAUÍ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA QUE AGILIZE COM URGÊNCIA A APURAÇÃO DO FATO DELITUOSO CONSTANTE NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL Nº 10003/09 DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EM QUE A VITIMA DE ABUSO SEXUAL TEM APENAS 13 (TREZE) ANOS E QUE A VIOLÊNCIA JÁ FOI INCLUSIVE COMPROVADA EM EXAME REALIZADO POR MÉDICOS DA MATERNIDADE EVANGELINA ROSA.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, A FIM DE DAR CONHECIMENTO AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DE Nº 5.272, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, POR PARTE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE ESTADO, E PARA QUE O PARQUET FISCALIZE TAL DESCUMPRIMENTO COM O INTUITO DE QUE SEJA APLICADA A SANÇÃO DISPOSTA NO ART. 3º DA MENCIONADA LEI.

SOLICITA AO DER/PI QUE SEJA FEITO O ROÇO DA PI - 115 NO TRECHO QUE LIGA CASTELO À CAMPO MAIOR, TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO JÁ ESTA DIFICULTANDO MUITO A TRAFEGABILIDADE EM ALGUNS TRECHOS, PODENDO PROVOCAR GRAVES ACIDENTES.

SOLICITA AO DER/PI PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PI - 213 NO TRECHO QUE LIGA CASTELO À SÃO JOÃO DA SERRA, ONDE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA AV. HAMILTON DE SOUSA CAVALCANTE, AVENIDA ESTA DE GRANDE CIRCULAÇÃO, JÁ QUE DÁ ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO LUÍS MENEZES, E QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE TOMADA POR BURACOS, DIFICULTANDO ASSIM O TRÂNSITO LOCAL.

VOTO DE LOUVOR AO EMINENTE DESEMBARGADOR DOUTOR EDVALDO MOURA - PELA ASCENSÃO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

SOLICITA A ELETROBRÁS/PI E À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, QUE SEJAM VIABILIZADO O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE PICOS (PI).

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES RESPONSÁVEIS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DO ESTADIO MUNICIPAL DEUSDETH MELO, NA CIDADE DE CAMPO MAIOR (PI).

VOTO DE LOUVOR AO DR. FLÁVIO SANTOS POR SEU O PIONEIRO NO PIAUÍ COM O HOSPITAL DE OTORRINOLARINGOLIA.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILBERTO NUNES, FALECIDO EM REGENERAÇÃO (PI) EM 17 DE ABRIL ÚLTIMO.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO RODRIGUES PEREIRA, CONHECIDO COMO 'SEU' JOÃO DOS COUROS, OCORRIDO EM 17 DE ABRIL DO CORRENTE, EM CAMPO MAIOR (PI)

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO COMERCIAL ATLÉTICO CLUBE, DE CAMPO MAIOR, PELO TÍTULO INÉDITO DA TAÇA ESTADO DO PIAUÍ, 1º TURNO DO CAMPEONATO PIAUIENSE, CONQUISTADO NO ÚLTIMO SÁBADO (17) NA CIDADE DE BARRAS.

SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2010, ÀS 15:00HS, NO PLENARINHO DESTA ASSEMBLEIA, CUJO OBJETIVO É DISCUTIR A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESTADUAL JUDICIÁRIA DE APOIO OPERACIONAL JUNTO Á VARA JUDICIAL DA COMARCA DA CAPITAL, RESPONSÁVEL PELO PROCESSO E JULGAMENTO DE CRIMES DE ABUSOS SEXUAIS CONTRA MULHERES.

SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS NO SUL DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA, A REALIZAR-SE DIA 13 DE MAIO (SEXTA FEIRA), NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A OBRA DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO MARIMBAS EM ITAINÓPOLIS (PI).

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO RIBEIRO MAGALHÃES.

SOLICITA QUE SEJA DIRIGIDO VEEMENTE APELO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXMO. SR. DEP. MICHEL TEMER AOS SENHORES LÍDERES DOS PARTIDOS E BLOCOS PARTIDÁRIOS REPRESENTADOS NAQUELA CASA E AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PIAUÍ, NO SENTIDO DE SEREM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 439, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA CRIAÇÃO DO ESTADO DO GURGUEIA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA AGROVILA BOIBA II, NO MUNICÍPIO DE COCAL - PI.

SOLICITA AO DER/PI, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DA PI 324, QUE LIGA A CIDADE DE DIRCEU ARCOVERDE À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIDORA PIAUÍ, QUE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS BENEFICIE AS LOCALIDADES PLACA, SÃO JOSÉ, MEDONHO, NOVA MORADA, PRAZERES E MUCUNÃ, DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA (PI).

SOLICITA AO DIRETOR DA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO - PI, A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES: LAJEIRO, ALTO ALEGRE, VAZANTE, SAMBAÍBA E SÍTIO NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI.

SOLICITA AO DIRETOR DA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO MOCAMBINHO, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO OLIVEIRA ANDRADE, FALECIDO EM 27 DE ABRIL DE 2010.

SOLICITA A AGESPISA-PI PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO POVOADO MOCAMBINHO, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECONSTRUÇÃO DO PONTILHÃO, QUE PASSA SOBRE O RIACHO DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CRIOULI II.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS DO ESTADO NO SENTIDO DE AUTORIZAR O ÓRGÃO COMPETENTE PARA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PARQUE DE VAQUEJADA SANTINO XAVIER, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PICOS-PI.

SOLICITA A DIRETORA GERAL DO DER-PI, A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA LADEIRA DA MACAMBIRA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, A CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DE TODAS AS SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, ALÉM DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO QUE DEU ORIGEM A ESSES CONTRATOS CELEBRADOS ATÉ 31 DE MARÇO DE 2010.