{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3663", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3663/3663_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CARGO EFETIVO DE M\u00c9DICO DO PODER EXECUTIVO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007."}, {"id": "4161", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lilian Martins, Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4161/4161_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA ESTADUAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4160", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4160/4160_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DE EDUCADOR(A) SOCIAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4094", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4094/4094_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 63 DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE URG\u00caNCIA E/OU EMERG\u00caNCIA, DE PLANT\u00c3O EM ENFERMARIA, DE INCENTIVO \u00c0 MELHORIA DA ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE E DE PLANT\u00c3O."}, {"id": "4090", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4090/4090_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO METROL\u00d3GICO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4159", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4159/4159_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI MEDIDAS DE EST\u00cdMULO \u00c0 RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4216", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4216/4216_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.539 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, COMPOSI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4080", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4080/4080_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 83 DA LEI 5.860, DE 01 DE JULHO DE 2009."}, {"id": "4158", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4158/4158_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER COMPENSA\u00c7\u00c3O COM CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO, EM CONSON\u00c2NCIA COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO."}, {"id": "4077", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4077/4077_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA CRIAN\u00c7A SORRIDENTE PARA ALUNOS DA PR\u00c9-ESCOLA E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4087", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4087/4087_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM CRIADAS AS DELEGACIAS DE DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DO IDOSO NAS CIDADES DE PARNA\u00cdBA E CAMPO MAIOR -PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4098", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4098/4098_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA PERCENTUAL DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES E PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS."}, {"id": "4218", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4218/4218_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 5.526 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISP\u00d5E SOBRE CUSTAS JUDICIAIS, EMOLUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4162", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4162/4162_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE E CONTRARIEDADE AO INTERESSE P\u00daBLICO O PROJETO DE LEI QUE 'DISP\u00d5E SOBRE O USO DE SACOLAS PL\u00c1STICAS BIODEGRAD\u00c1VEIS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO PIAUIENSE'."}, {"id": "4163", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4163/4163_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE E CONTRARIEDADE AO INTERESSE P\u00daBLICO O PROJETO DE LEI QUE 'DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DOS DESENHOS DA BANDEIRA NACIONAL E ESTADUAL NO FARDAMENTO ESCOLAR DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO PIAU\u00cd'."}, {"id": "4164", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4164/4164_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI QUE 'DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO TIPO SANGU\u00cdNEO NAS CARTEIRAS DE HABILITA\u00c7\u00c3O EXPEDIDAS NO PIAU\u00cd'."}, {"id": "4165", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4165/4165_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI QUE 'DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CHEQUE TURISMO, COM O INTUITO DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SALDOS CREDORES ACUMULADOS DE ICMS POR PESSOAS JUR\u00cdDICAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd'."}, {"id": "4166", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4166/4166_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI QUE 'DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE, FAZENDO COM QUE RESTAURANTES, LANCHONETES E AFINS, QUE POSSUAM MAIS DE 40(QUARENTA) MESAS PARA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO, CONTRATEM NUTRICIONISTAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4167", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4167/4167_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI QUE 'DISP\u00d5E SOBRE A REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS DE CONCURSO P\u00daBLICO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "4169", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4169/4169_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI QUE 'TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A EXIBI\u00c7\u00c3O DE V\u00cdDEOS PUBLICIT\u00c1RIOS OU INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TURISMO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NAS TELAS DE CINEMA DO ESTADO'."}, {"id": "4168", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4168/4168_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI QUE 'QUE OBRIGA A INCLUS\u00c3O DE TELEFONE E ENDERE\u00c7O DO PROCON NAS NOTAS FISCAIS DE VENDA AO CONSUMIDOR EMITIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO'."}, {"id": "4170", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4170/4170_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE 'ALTERA A LEI N. 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd '."}, {"id": "4171", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4171/4171_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE E CONTRARIEDADE AO INTERESSE P\u00daBLICO, O PROJETO DE LEI QUE 'PADRONIZA VELOCIDADE M\u00c1XIMA PERMITIDA NA PASSAGEM DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES PELOS REDUTORES ELETR\u00d4NICOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS'."}, {"id": "4172", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4172/4172_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI QUE ' DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd '."}, {"id": "2201", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2201/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DE FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS."}, {"id": "2204", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2204/2204_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE ESTABELECE AS NORMAS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2210", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2210/2210_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4176", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4176/4176_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, PARA QUE O MESMO N\u00c3O VETE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO NOVO MODELO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO PR\u00c9-SAL, APROVADO RECENTEMENTE NO CONGRESSO NACIONAL."}, {"id": "4022", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4022/4022_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE NOMES, PARA COMPOREM O CONSELHO DIRETOR DA AG\u00caNCIA DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - AGRESPI."}, {"id": "5545", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5545/5545_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 ALENCAR - VICE PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA."}, {"id": "4024", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Novo, C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4024/4024_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SR. MANOEL EDILSON CARDOSO."}, {"id": "4026", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4026/4026_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO PROFESSOR S\u00c9TIMO WAQUIM."}, {"id": "4027", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4027/4027_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR CORCINO MEDEIROS DOS SANTOS."}, {"id": "4028", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou), Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4028/4028_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE A AFFONSO ROMANO DE SANT' ANNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4029", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4029/4029_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO M\u00c9DICO RAUL CUTAIT."}, {"id": "4030", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4030/4030_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A INDICA\u00c7\u00c3O DO SR. MARCOS VEN\u00cdCIUS MEDEIROS COSTA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd S/A - AGESPISA."}, {"id": "4063", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4063/4063_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR ALTAIR DOMINGOS FIANCO."}, {"id": "4064", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4064/4064_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR LUIZ QUIRINO PETECK."}, {"id": "4065", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4065/4065_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE WILSON SERAINE DA SILVA FILHO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA QUALIDADE DE TITULAR."}, {"id": "4066", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4066/4066_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE CARVALHO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4067", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4067/4067_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO BACHAREL DR. FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA."}, {"id": "4068", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4068/4068_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE A GUILHERME ALMEIDA GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA."}, {"id": "4069", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4069/4069_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE A FERNANDO HADDAD."}, {"id": "4070", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4070/4070_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PIAUIENSE A GISLAINE MAYSA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4071", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4071/4071_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE A CARLOS EDUARDO GABAS."}, {"id": "4072", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4072/4072_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DO SR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4073", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4073/4073_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DA SRA. ODENI DE JESUS DA SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4074", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4074/4074_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO DOUTOR BODO WANKE."}, {"id": "4008", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4008/4008_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "4018", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4018/4018_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993."}, {"id": "4017", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4017/4017_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4021", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4021/4021_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A COORDENADORIA DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4020", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4020/4020_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd.\r\n"}, {"id": "4009", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4009/4009_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO T\u00c9CNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4010", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4010/4010_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI A CARREIRA DE M\u00c9DICO, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4012", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4012/4012_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 038, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUIA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E O ANEXO IV, DA LEI N\u00ba 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd.\r\nDATA: 08/03/2010"}, {"id": "4014", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4014/4014_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 5.552, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2006 E DA LEI N\u00ba 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981.\r\n"}, {"id": "4015", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4015/4015_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A E APOIO PESSOAL EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4019", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4019/4019_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 028, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4107", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4107/4107_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PROFA. ISABEL RIBEIRO DE JESUS A ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO DA CIDADE DE LAGOA DO BARRO DO PIAU\u00cd"}, {"id": "4105", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4105/4105_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO A NOVA UNIDADE DE SA\u00daDE, REC\u00c9M CONSTRU\u00cdDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4157", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4157/4157_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUANTO AO DEPOSITO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZA\u00c7AO DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAUI - FERMOJUPI."}, {"id": "4156", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4156/4156_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL A DISPOR EM LOCAL APROPRIADO DADOS BIOGR\u00c1FICOS DO PATRONO DA ENTIDADE."}, {"id": "4110", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4110/4110_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL A COMUNICAREM O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "4039", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4039/4039_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVI\u00c7OS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A FIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS AOS CONSUMIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4041", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4041/4041_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ARNALDO FERREIRA DE CARVALHO A RODOVIA PI-249, RECENTEMENTE ASFALTADA, QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd A SIMPL\u00cdCIO MENDES."}, {"id": "4155", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4155/4155_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS PENITENCI\u00c1RIAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4097", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4097/4097_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RADIODIFUS\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4154", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4154/4154_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 DE CARVALHO MENDES A PONTE QUE INTERLIGA S\u00c3O JOS\u00c9 DO PEIXE AO POVOADO ALTAMIRA."}, {"id": "4153", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4153/4153_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES NAS PENITENCI\u00c1RIAS FEMININAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4152", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4152/4152_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINADO O TRECHO DA RODOVIA PI 244 DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO PEIXE A S\u00c3O MIGUEL DO FIDALGO, CORONEL NORBELINO CARVALHO."}, {"id": "4151", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4151/4151_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA COMUNIDADE V\u00c1RZEA DO SIM\u00c3O."}, {"id": "4081", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4081/4081_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DO PORTAL DA ALEGRIA NA ZONA SUL DE TERESINA(PI)."}, {"id": "4086", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4086/4086_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE FOMENTO \u00c0 ECONOMIA SOLID\u00c1RIA NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4150", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4150/4150_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS SUPERIOR A DIST\u00c2NCIA NAS PENITENCI\u00c1RIAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4007", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4007/4007_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA AO ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO, O REGISTRO GRATUITO NO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O CIVIL."}, {"id": "4088", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4088/4088_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS BARES,RESTAURANTES, HOT\u00c9IS E SIMILARES A INFORMAREM AO CONSUMIDOR-CLIENTE QUE O ACR\u00c9SCIMO DE DEZ POR CENTO OU QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA DESPESA A T\u00cdTULO DE GORJETA OU TAXA DE SERVI\u00c7O \u00c9 DE PAGAMENTO OPCIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4100", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4100/4100_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 5.976 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "4101", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4101/4101_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO DE M\u00c3ES F\u00c9, CORAGEM, LUTA E VIT\u00d3RIA."}, {"id": "4092", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4092/4092_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd O DIA ESTADUAL DO ORGULHO DE LGBTT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4149", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4149/4149_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR RODOVIA HERM\u00cdNIO ANTONIO DA SILVA A RODOVIA PI-239 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ROSA DO PIAU\u00cd A BR-230."}, {"id": "4217", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4217/4217_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O C\u00d3DIGO DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4104", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4104/4104_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RODOVIA PI-224 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4215", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4215/4215_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.539 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, COMPOSI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4146", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4146/4146_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS VAQUEIROS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4145", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4145/4145_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMUNICA\u00c7\u00c3O, VIA CORREIO, DE VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4078", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4078/4078_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA CRIAN\u00c7A SORRIDENTE PARA ALUNOS DA PR\u00c9-ESCOLA E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4143", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4143/4143_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPA\u00c7O PARA CADEIRA DE RODAS E DE ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS EM SALAS DE EXIBI\u00c7\u00c3O DE CINEMA NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4140", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4140/4140_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 5.526 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISP\u00d5E SOBRE CUSTAS JUDICIAIS, EMOLUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4214", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4214/4214_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR RODOVIA RAIMUNDO JOS\u00c9 DIAS A RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO FIDALGO AO MUNIC\u00cdPIO DE PAES LANDIM - PIAU\u00cd, COMPREENDENDO O TRECHO DA PI 381 E PI 246."}, {"id": "4137", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4137/4137_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DOS POLICIAIS MILITARES DO PELOT\u00c3O ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4093", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4093/4093_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO INSTITUTO PIAUIENSE DE JUVENTUDE."}, {"id": "4135", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4135/4135_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4213", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4213/4213_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR RODOVIA ABEL CRONEMBERG NETO A RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO FIDALGO A COL\u00d4NIA DO PIAU\u00cd, COMPREENDENDO O TRECHO QUE LIGA A PI-381 \u00c0 PI-143."}, {"id": "4131", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4131/4131_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4129", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ismar Marques, Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4129/4129_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ASSENTAMENTO MARIA DOS ANJOS O AGLOMERADO URBANO COM 160 CASAS CONSTRU\u00cdDAS PELA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE LUZIL\u00c2NDIA."}, {"id": "4085", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4085/4085_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ' JOS\u00c9 EDUARDO PEREIRA ' O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd - UESPI NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II (PI)."}, {"id": "4099", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4099/4099_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 5871, DE 20/07/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS PARA A ADO\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESCOLAR E MATERIAL DID\u00c1TICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE PRIVADA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4095", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4095/4095_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O DIA ESTADUAL DO BIOM\u00c9DICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4128", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4128/4128_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE MESTRE RAIMUNDO DUARTE, PONTE EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS (PI)."}, {"id": "4122", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4122/4122_texto_integral.pdf", "ementa": " DENOMINA DE DUCHA PORTELA A RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PAQUET\u00c1 A SANTA CRUZ DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4212", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4212/4212_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O VERA L\u00daCIA MARCO SABAR\u00c1, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA (PI).\r\n"}, {"id": "4120", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4120/4120_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO MORADA NOVA - ASMON, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI."}, {"id": "4118", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4118/4118_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGISTRO, ATIVIDADES E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, DAS ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICAS FISICULTURISTAS, FITNESS (EDUCA\u00c7\u00c3O FIS\u00cdCA), CLUBES, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E SIMILARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4096", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4096/4096_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA PERCENTUAL DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES E PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS."}, {"id": "4117", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4117/4117_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 5.047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE INSTITUIU O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4116", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4116/4116_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ASSEGURA AO ALUNO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO ESTADUAL A EXPEDI\u00c7\u00c3O DA C\u00c9DULA ESTUDANTIL (CARTEIRA DE ESTUDANTE) PELO \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO COMPETENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4075", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4075/4075_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA LEGI\u00c3O DA BOA VONTADE."}, {"id": "4076", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4076/4076_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTS. 3\u00ba E 6\u00ba DA LEI N\u00ba 4.995, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 5.630, DE 15 DE JANEIRO DE 2007."}, {"id": "4290", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4290/4290_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE V\u00c1RZEA BRANCA."}, {"id": "4079", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4079/4079_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE BENJAMIM JOS\u00c9 DE CARVALHO A PONTE SOBRE O RIO RIACH\u00c3O, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE FRANCISCO SANTOS, NESTE ESTADO."}, {"id": "4082", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4082/4082_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A UNI\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd - UAPP."}, {"id": "4115", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4115/4115_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA ZONA NORTE - CONSEG-ZN."}, {"id": "4114", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4114/4114_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES AQUAVI\u00c1RIOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - PRO-DESTAQ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4113", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4113/4113_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4102", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4102/4102_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES COLETIVO ESCOLAR."}, {"id": "4089", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4089/4089_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 18 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, A DOAR \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO ESTADUAL, QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "4103", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4103/4103_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA O ESTADO DO PIAU\u00cd A FIXA\u00c7\u00c3O, NO ATO DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, DE PLACA COM FOTO E BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO."}, {"id": "3899", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3899/3899_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE S\u00cdMBOLOS ESTADUAIS E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS E A\u00c7\u00d5ES DE GOVERNO."}, {"id": "4112", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4112/4112_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ACADEMIA CAMPOMAIORENSE DE ARTES E LETRAS - ACALE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4111", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4111/4111_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 18, 39, 50, 77, 78 DA LEI N\u00ba 5.888, DE 20 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "4109", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4109/4109_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS."}, {"id": "4108", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4108/4108_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENFRENTAMENTO DA PR\u00c1TICA DE BULLYING POR INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, P\u00daBLICAS OU PRIVADAS, NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4083", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4083/4083_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DO DEPUTADO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4084", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4084/4084_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011."}, {"id": "3594", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3594/3594_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd OBJETIVANDO O ACESSO DE TODOS OS CIDAD\u00c3OS AS CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO, DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "4055", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4055/4055_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DEFESA SANIT\u00c1RIA ANIMAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd, ACRESCENTANDO O ART. 28-A E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO."}, {"id": "4056", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4056/4056_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd A CONTRATAR COM A CAIXA, ENQUANTO ADMINISTRADORA DO SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITA\u00c7\u00c3O - SH/SFH, PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO DA EXTINTA COMPANHIA DE HABITA\u00c7AO DO PIAU\u00cd - COHAB/PI, RELATIVO AO SALDO DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE PR\u00caMIOS PENDENTES E SINISTROS REPRESADOS DE D\u00cdVIDAS CONTRA\u00cdDAS COM O SH/SFH, NO MONTANTE DE AT\u00c9 3.510.855.841,96353 FATOR DA TAXA DE REFER\u00caNCIA DI\u00c1RIO UTILIZADO PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO MERCADO DE SEGURO - FTRD, EQUIVALENTES EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010 A R$42.552.415,41 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4058", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4058/4058_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.001, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, RELATIVAMENTE AO REPASSE DO ICMS PARA MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "4059", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4059/4059_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HIP\u00d3TESE DE INCID\u00caNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS."}, {"id": "4040", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4040/4040_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER-PI A DOAR O IM\u00d3VEL QUE ESPECIF\u00cdCA, NOS TERMOS DO ART. 18, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL.\r\n"}, {"id": "4042", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4042/4042_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SISTEMA INTEGRAL DE SANEAMENTO RURAL DO PIAU\u00cd - SISAR/PI.\r\n\r\n"}, {"id": "4060", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4060/4060_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5.843, DE 14 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA - FIDA, INSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESPECIALIZADA DA ONU PARA O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL NO SEMI\u00c1RIDO - VIVA O SEMI\u00c1RIDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4061", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4061/4061_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5.909, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4062", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4062/4062_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE TURISMO - SETUR, NO VALOR DE R $11.303.714,00 (ONZE MILH\u00d5ES, TREZENTOS E TR\u00caS MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4119", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4119/4119_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2011."}, {"id": "4121", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4121/4121_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 3.376, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975 E DA LEI N\u00ba 5.300, DE 09 DE JUNHO DE 2003."}, {"id": "4123", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4123/4123_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O FUNDO GARANTIDOR AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - FUNGEP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4124", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4124/4124_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE PRODU\u00c7\u00c3O - FEP NOS TERMOS DO ART. 5\u00ba DOS ATOS DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4125", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4125/4125_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 8\u00ba, CAPUT, DA LEI N\u00ba 5.966, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO CERRADO PIAUIENSE."}, {"id": "4126", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4126/4126_texto_integral.pdf", "ementa": " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTA\u00c7\u00c3O DE PARNA\u00cdBA - ZPE PARNA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4127", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4127/4127_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.539, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, COMPOSI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4130", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4130/4130_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N\u00ba 5.644, DE 12 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA A AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAU\u00cd - ADH/PI."}, {"id": "4132", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4132/4132_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GER\u00caNCIA ESTADUAL DE TRANSPLANTES NA SECRETARIA ESTADUAL DA SA\u00daDE, INTEGRADA AO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4133", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4133/4133_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 5.626 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DE AGROT\u00d3XICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4134", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4134/4134_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011."}, {"id": "4136", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4136/4136_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 5.808, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c0 UNI\u00c3O, IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO ESTADUAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4139", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4139/4139_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA E REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4141", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4141/4141_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 5.981, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO DA EXTINTA COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd - COHAB/PI, RELATIVO AO SALDO DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE PR\u00caMIOS PENDENTES E SINISTROS REPRESADOS DE D\u00cdVIDAS CONTRA\u00cdDAS COM O SH/SFH, NO MONTANTE DE AT\u00c9 3.510.855.841,96353 FATOR DA TAXA DE REFER\u00caNCIA DI\u00c1RIO UTILIZADO PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO MERCADO DE SEGURO - FTRD, EQUIVALENTES EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010 A R $42.552.415,41 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4142", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4142/4142_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRAN\u00c7A DO ICMS, E DA LEI N\u00ba 5.622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA - FECOP."}, {"id": "4144", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4144/4144_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 8\u00ba, CAPUT, E O ART. 9\u00ba, CAPUT, DA LEI N\u00ba 5.966, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO CERRADO PIAUIENSE."}, {"id": "4147", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4147/4147_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 4.859, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS DE DISPENSA DO PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2273", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2273/2273_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRAN\u00c7A DO ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5583", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5583/5583_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 18, \u00a7 2\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL (PROIBI\u00c7\u00c3O DE ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS NOS CENTO E OITENTA DIAS ANTECEDENTES \u00c0 POSSE DO CHEFE DO EXECUTIVO)."}, {"id": "3641", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3641/3641_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CLARO,A  AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE (CELULAR) NA COMUNIDADE LAGOINHA, MUNIC\u00cdPIO DE SIGEFREDO PACHECO (PI)"}, {"id": "12164", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12164/12164_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO DE LU\u00cdS CORREIA SR. KIM DO CARANGUEIJO, E AO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO SR. SILVIO LEITE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS A CADA 100 METROS AO LONGO DAS PRAIAS DE MAIOR DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO DE LU\u00cdS CORREIA, FICANDO A PREFEITURA ENCARREGADA DE INDICAR ONDE EST\u00c1 O MAIOR FLUXO DE PESSOAS E OS LOCAIS NECESS\u00c1RIOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS RECIPIENTES, SENDO ESTE UM AUX\u00cdLIO EFICAZ PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA NAS PRAIAS."}, {"id": "12165", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12165/12165_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. FL\u00c1VIO NOGUEIRA SECRET\u00c1RIO DA SECRET\u00c1RIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM 3 A 4 SALAS QUE COMPLEMENTAR\u00c3O A SUA ESTRUTURA NA CIDADE DE PIRACURUCA NO BAIRRO GUARANI, PARA QUE A MESMA FUNCIONE N\u00c3O S\u00d3 COMO CENTRO ESPORTIVO MAS TAMB\u00c9M COMO TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO ."}, {"id": "12166", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12166/12166_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO OF\u00cdCIO AO CORONEL COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd SR. FRANCISCO PRADO, SOLICITANDO A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA AJUDA DE CUSTOS DOS SOLDADOS CONVOCADOS PARA \"OPERA\u00c7\u00c3O VER\u00c3O\" NAS CIDADES DO LITORAL."}, {"id": "12167", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12167/12167_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS A CADA 100 METROS AO LONGO DA ORLA DA \"PEDRA DO SAL\" PRAIA DE GRANDE DEMANDA DA CIDADE DE PARNA\u00cdBA NA ALTA ESTA\u00c7\u00c3O, FICANDO A PREFEITURA ENCARREGADA DE INDICAR ONDE EST\u00c1 O MAIOR FLUXO DE PESSOAS E OS LOCAIS NECESS\u00c1RIOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS RECIPIENTES SENDO ESTE UM AUX\u00cdLIO EFICAZ PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA NAS PRAIAS."}, {"id": "10334", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10334/10334_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA\u00c7\u00c3O DA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM ATA DE VOTO DE APLAUSO PELOS 59 ANOS DE JORNALISMO."}, {"id": "9736", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/9736/9736_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE, VOTOS DE CUMPRIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO PIAU\u00cd E DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES RAIMUNDO EUFR\u00c1SIO ALVES FILHO E HAROLDO OLIVEIRA REHEN, PELA INVESTIDURA NOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, RESPECTIVAMENTE, DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAU\u00cd NO BI\u00caNIO 2009/2011."}, {"id": "10337", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10337/10337_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULA SOUSA."}, {"id": "6152", "ano": "2010", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6152/6152_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEPISA, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS GAMBIARRAS, BEM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NO SEGUINTES BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE BENEDITINOS: BARRINHA I E II; GROTA DOS ENFEITES; SANTA CRUZ E SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "10787", "ano": "2010", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10787/10787_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGNADO  EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES LEAL NUNES DE ANDRADE BRANDAO, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO O ENVIO DE CONDOL\u00caNCIAS DESTE PODER AOS FILHOS DA FALECIDA, DEPUTADO WILSON NUNES BRAND\u00c3O E A SRA. LURDITA BRAND\u00c3O, SEUS NETOS E DEMAIS FAMILIARES."}, {"id": "12170", "ano": "2010", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12170/12170_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ART. 113, IX, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A SUPERINTEND\u00caNCIA DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd, EM NOME DE SEU SUPERINTENDENTE, BERNARDO VAI, E EM NOME DE TODA A INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12171", "ano": "2010", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12171/12171_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd SR. WELLINGTON DIAS E AO COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS SR. J\u00daLIO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS LIGA\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS REGI\u00d5ES DE LAGOA SECA, S\u00c3O GER\u00d4NIMO, FAVEIRAS, ANGICAL, OLHO D'\u00c1GUA, GRUTILH\u00c3O, CARPINA, PALMEIRAS E ALMAS."}, {"id": "12172", "ano": "2010", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12172/12172_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd SR. WELLINGTON DIAS E A SECRET\u00c1RIA DO DER SR(A). KARENINA EUL\u00c1LIO, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A ESTRADA DE ESTACA ZERO A ALTOS NO PIAU\u00cd."}, {"id": "11327", "ano": "2010", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/11327/11327_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE O MESMO AUTORIZE 03 KM DE EXTENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA LOCALIDADE PRAIA MARAMAR, MUNIC\u00cdPIO DE LUIS CORREIA - PI."}, {"id": "10085", "ano": "2010", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10085/10085_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CART\u00d3RIO NA CIDADE DE JARDIM DO MULATO-PI."}, {"id": "10086", "ano": "2010", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10086/10086_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. JOS\u00c9 FORTES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS, NAS LOCALIDADES: RECANTO, ATR\u00c1S DA SERRA, BARRAC\u00c3O, CAATINGUEIRO, ANGICAL, C\u00d4COS, TODOS LOCALIZADO NA REGI\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE INHUMA-PI"}, {"id": "11329", "ano": "2010", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/11329/11329_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DE RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA."}, {"id": "12175", "ano": "2010", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12175/12175_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOV. WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO PIAU\u00cd, SR. ASSIS CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE QUIMIOTERAPIA NO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE."}, {"id": "14724", "ano": "2010", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/14724/al-336.10.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao Excelent\u00edssimo Sr. Dr. Augusto Cezar de Andrade - Procurador Geral de Justi\u00e7a, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da den\u00fancia de crime de pedofilia, formulada pelo Dr. Pl\u00ednio Fabr\u00edcio de Carvalho Fontes, da Promotoria de Justi\u00e7a do munic\u00edpio de Pedro II."}, {"id": "12178", "ano": "2010", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12178/12178_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. GOVERNADOR WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS E A SECRET\u00c1RIA DO DER SRA. KARENINA EUL\u00c1LIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. JO\u00c3O SILVA FILHO."}, {"id": "12179", "ano": "2010", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12179/12179_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA CEPISA, SR. FL\u00c1VIO DECAT, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIA POR PARTE DA DIRE\u00c7\u00c3O, POIS A OSCILA\u00c7\u00c3O CONSTANTE DE ENERGIA NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA VEM GERANDO IN\u00daMEROS PREJU\u00cdZOS A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12180", "ano": "2010", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12180/12180_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd SR. WELLINGTON DIAS E AO PRESIDENTE DA AGESPISA SR. MERLONG SOLANO SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO BAIRRO MARAVILHA NO MUNIC\u00cdPIO DE AITOS-PI."}, {"id": "12181", "ano": "2010", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12181/12181_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, J\u00c1 ENVIADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd SR. WELLINGTON DIAS E A SECRET\u00c1RIA DO DER SR.(A) KARENINA DANTAS EUL\u00c1LIO ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DA ESTRADA DE COCAL \u00c0 BOM PRINC\u00cdPIO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12182", "ano": "2010", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12182/12182_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO O OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DNIT, SR. SEBASTI\u00c3O RIBEIRO BRAGA, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS NA BR 343 DEPOIS DO BAL\u00c3O DA ENTRADA DA CIDADE DE PIRIPIRI, NO BAIRRO PETECAS, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL."}, {"id": "12183", "ano": "2010", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12183/12183_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE SR. JOS\u00c9 BORGES DE ARA\u00daJO, SOLICITANDO C\u00d3PIA DA CONCLUS\u00c3O DO INQU\u00c9RITO DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM ALGOD\u00d5ES EM COCAL DA ESTA\u00c7\u00c3O-PI."}, {"id": "12184", "ano": "2010", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12184/12184_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO DE TERESINA SR. S\u00cdLVIO MENDES E AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE SR. MARCOS ELVES, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ELONEIDA REINOLDO NO BAIRRO ININGA EM TERESINA-PI."}, {"id": "12185", "ano": "2010", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12185/12185_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A DIRETORA GERAL DO DER, SR(A). KARENINA DANTAS EUL\u00c1LIO ROCHA, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO ENTRE JOS\u00c9 DE FREITAS E CABE\u00c7EIRAS NO PIAU\u00cd."}, {"id": "11347", "ano": "2010", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/11347/11347_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DE JOSINA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA, FALECIDA EM 19 DE MAR\u00c7O DE 1910, EM PICOS-PI."}, {"id": "10088", "ano": "2010", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10088/10088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, O QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR FL\u00c1VIO DECART, DIRETOR GERAL DA CEPISA, SOLICITANDO A EXTENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM DIST\u00c2NCIA DE 1200 METROS (MIL E DUZENTOS METROS) DA LOCALIDADE DO POVOADO PINGA NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL. "}, {"id": "11348", "ano": "2010", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/11348/11348_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DE FRANCISCO DA SILVA NETO, EX-VEREADOR DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO PIAU\u00cd, FALECIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2010, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS-PI."}, {"id": "10846", "ano": "2010", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10846/10846_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. MANOEL EDUARDO DA SILVA, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, DIRIGIDO \u00c0 PESSOA DE SUA ESPOSA, SRA. MARIA LUISA RIBEIRO DA SILVA, EXTENSIVO AOS DEMAIS, NO SEGUINTE ENDERE\u00c7O: SETOR A QDA 11 CASA 31, BAIRRO MOCAMBINHO I, TERESINA-PIAU\u00cd, CEP: 64010-040."}, {"id": "11350", "ano": "2010", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/11350/11350_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE DEPOIS DE OUVIDO E PROVADO PELO PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO OFICIO AO LIMO.SR. DIRETOR DA CEPISA FL\u00c1VIO DECART, SOLICITANDO QUE O MESMO AUTORIZE 03 KM DE EXTENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA A LOCALIDADE PEDRA PRETA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA FILOMENA."}, {"id": "10360", "ano": "2010", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10360/10360_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO NA COMUNIDADE JEN\u00cdPAPEIRO DA MATA, MUNIC\u00cdPIO DE MIGUEL ALVES, BENEFICIANDO 130 (CENTO E TRINTA) FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "10361", "ano": "2010", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10361/10361_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO NO ASSENTAMENTO \u00cdNDIO MANDU-LADINO, MUNIC\u00cdPIO DE MIGUEL ALVES, BENEFICIANDO 1OO (CEM) FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "9738", "ano": "2010", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/9738/9738_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O VICTOR BRAGA RIBEIRO, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE. INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT/PI, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE, A SER REALIZADO NO DI 20.04.2010 (QUINTA-FEIRA) NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SENTIDO DE QUE O NOBRE SUPERINTENDENTE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BR-222, NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12484", "ano": "2010", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12484/12484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJA  ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR WILSON NUNES MARTINS, SOLICITANDO QUE O MESMO AUTORIZE AO DER A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA PI-130 NO POSTO MANGUEIRA."}, {"id": "12488", "ano": "2010", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12488/12488_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FULCRO NO ARTIGO 114, DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ART. 24, V DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE, OUVIDA A MESA, SEJA OFICIADO O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO A FIM DE DAR CONHECIMENTO AO N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI DE N\u00ba 5.272, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, POR PARTE DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DESTE ESTADO, E PARA QUE O PARQUET FISCALIZE TAL DESCUMPRIMENTO COM O INTUITO DE QUE SEJA APLICADA A SAN\u00c7\u00c3O DISPOSTA NO ART. 3\u00b0 DA MENCIONADA LEI, UMA VEZ QUE OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd A TOMAREM MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A EM FAVOR DOS CONSUMIDORES USU\u00c1RIOS DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS."}, {"id": "10856", "ano": "2010", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10856/10856_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, EVALDO CUNHA CIR\u00cdACO, SOLICITANDO A C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS CELEBRADOS '8 PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DE TODAS AS SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, EMPRESA P\u00daBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, AL\u00c9M DO RESPECTIVO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE DEU ORIGEM A ESSES CONTRATOS CELEBRADOS AT\u00c9 31 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "10094", "ano": "2010", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10094/10094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO (C\u00d3PIA) DE AUTORIA DO DEPUTADO HENRIQUE ALENCAR REB\u00caLO QUE PLEITEIA SE DIGNE O EMINENTE GOVERNADOR DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE FARINHA NA LOCALIDADE JO\u00c3O MENDES NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL - PL, EM RAZ\u00c3O DOS MOTIVOS CONSIGNADOS NA JUSTIFICATIVA DO CITADO REQUERIMENTO."}, {"id": "10859", "ano": "2010", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10859/10859_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. JOS\u00c9 HIP\u00d3LITO MARINHO CONHECIDO COMO \"Z\u00c9 DE HELENA\", VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, DIRIGIDO \u00c0 PESSOA DE SUA FILHA ADOTIVA PROFESSORA BENEDITA MOREIRA DA SILVA \"BITINHA DE Z\u00c9 DE HELENA\"."}, {"id": "9739", "ano": "2010", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/9739/9739_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSER\u00c7\u00c3O NA ATA, VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES COM A MA\u00c7ONARIA PIAUIENSE E COM SEUS OBREIROS PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O, NO DIA 18 DE MAIO, DOS 40 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL-PIAU\u00cd."}, {"id": "10862", "ano": "2010", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10862/10862_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO- DETRAN- PL, SR. WELLIGTON CARVALHO CAMAR\u00c7O, SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA, DA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS LOCADOS, COM A RESPECTIVA PLACA, CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO ANUAL, OS NOMES DOS RESPECTIVOS CONDUTORES, A ATIVIDADE DESENVOLVIDA POR CADA VE\u00cdCULO, BEM COMO C\u00d3PIAS AUTENTICADA DOS CONTRATOS E ADITIVOS DOS TERMOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS VE\u00cdCULOS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2009 NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO PELO DIRETOR GERAL DO DETRAN/PI."}, {"id": "10863", "ano": "2010", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10863/10863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE GEST\u00c3O DE RECURSOS DO PIAU\u00cd - EMGERPI, SR. GILBERTO ANT\u00d4NIO NEVES PEREIRA DA SILVA, SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA, DA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS LOCADOS, COM A RESPECTIVA PLACA, CERTIFICADO DE REGISTRO, LICENCIAMENTO ANUAL, NOMES DOS RESPECTIVOS CONDUTORES, A ATIVIDADE DESENVOLVIDA POR CADA VE\u00cdCULO, BEM COMO C\u00d3PIAS AUTENTICADA DOS CONTRATOS E ADITIVOS DOS TERMOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS VE\u00cdCULOS, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2009, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO PELO DIRETOR PRESIDENTE DA EMGERPI."}, {"id": "11372", "ano": "2010", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/11372/11372_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO LLMO. SR. PEDRO CARLOS HOSKEN, DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S - PI, SOLICITANDO A TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO E A FILIA\u00c7\u00c3O NO POVOADO DE CAI\u00c7ARA NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA DO PIAU\u00cd, ONDE SOMENTE DUAS FAM\u00cdLIAS N\u00c3O FORAM BENEFICIADAS."}, {"id": "11373", "ano": "2010", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/11373/11373_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO PELO DIA DA IND\u00daSTRIA EM ESPECIAL O SR. EVANDRO REIS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E IND\u00daSTRIA DE PICOS."}, {"id": "14826", "ano": "2010", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/14826/al-883.10.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja aprovada a expedi\u00e7\u00e3o de oficio dirigido ao Sr. Agostinho Ribeiro Paiva, Gerente de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Oi Telecomunica\u00e7\u00f5es, solicitando que adote medidas urgentes no sentido de instalar Terminal Utilit\u00e1rio P\u00fablico - TUP, no Povoado Buritizinho, zona Rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Tapuio."}, {"id": "10373", "ano": "2010", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10373/10373_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A BANCADA P1AUIENSE NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO EMPENHO JUNTO A MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, PARA ANTECIPA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO SEGURO GARANTIA SAFRA, BEM COMO A CONCESS\u00c3O DE BOLSA ESTIAGEM, NA MESMA PROPOR\u00c7\u00c3O, PARA AQUELES AGRICULTORES N\u00c3O CONTEMPLADOS COM O REFERIDO SEGURO."}, {"id": "9740", "ano": "2010", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/9740/9740_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGNA O EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 LUIS PEREIRA FILHO."}, {"id": "14827", "ano": "2010", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/14827/al-909.10.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja aprovada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed,  Dr. Wilson Nunes Martins, solicitando provid\u00eancias urgentes no sentido de autorizar a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, a implantar o Ensino M\u00e9dio no Povoado Estreito, no munic\u00edpio de Buriti dos Lopes."}, {"id": "14829", "ano": "2010", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/14829/al-910.10.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio,  seja aprovada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Piau\u00ed, Dr. Wilson Nunes Martins, solicitando que adote provid\u00eancias urgentes no sentido de autorizar o \u00f3rg\u00e3o competente do Estado a reconstruir a Rodovia PI 211, no trecho que liga a BR 343 ao munic\u00edpio de Joaquim Pires."}, {"id": "5954", "ano": "2010", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5954/5954_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PR\u00d3RIO PARA ABRIGAR A UNIDADE DO EMATER, DO MUNIC\u00cdPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI."}, {"id": "5955", "ano": "2010", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5955/5955_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRUCAO DE PREDIO PROPRIO PARA ABRIGAR A UNIDADE DO EMATER, DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI."}, {"id": "5958", "ano": "2010", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5958/5958_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO PARA ABRIGAR A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ELEUZA MARIA DE ALENCAR, DO MUNIC\u00cd\u00adPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI."}, {"id": "5960", "ano": "2010", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5960/5960_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO (TER\u00c7A-FEIRA) NO HOR\u00c1RIO \u00c0S 10H POR OCASI\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO PARTIDO DOS TRABALHADORES."}, {"id": "5962", "ano": "2010", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5962/5962_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE VOTO DE APLAUSO DIRIGIDO AO SENHOR PRESIDENTE DO JORNAL O DIA, VALMIR MIRANDA E EQUIPE."}, {"id": "5963", "ano": "2010", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5963/5963_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE (CELULAR) NA COMUNIDADE LAGOINHA, MUNIC\u00cdPIO DE SIGEFREDO PACHECO (PI)"}, {"id": "5965", "ano": "2010", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5965/5965_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE TELEFONIA MOVEL NO MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE-PI."}, {"id": "5966", "ano": "2010", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5966/5966_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS A CADA 100 M AO LOGO DA ORLA DA PEDRA DO SAL, PRAIA DE GRANDE DEMANDA NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5968", "ano": "2010", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5968/5968_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA AJUDA DE CUSTOS DOS SOLDADOS CONVOCADOS PARA OPERA\u00c7\u00c3O VER\u00c3O NAS CIDADES DO LITORAL."}, {"id": "5969", "ano": "2010", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5969/5969_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS A CADA 100 M AO LONGO DAS PRAIAS DE MAIOR DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO DE LU\u00cdS CORREIA."}, {"id": "5970", "ano": "2010", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5970/5970_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM 3 A 4 SALAS QUE COMPLEMENTAR\u00c3O A SUA ESTRUTURA NA CIDADE DE PIRACURUCA NO BAIRRO GUARANI."}, {"id": "5971", "ano": "2010", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5971/5971_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA SENADOR GERV\u00c1SIO NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE PIRACURUCA-PI."}, {"id": "5972", "ano": "2010", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5972/5972_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE VOTOS DE CUMPRIMENTOS E DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd COM OS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES RAIMUNDO EUFR\u00c1SIO ALVES FILHO E HAROLDO OLIVEIRA REHEN."}, {"id": "5973", "ano": "2010", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5973/5973_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR PRESIDENTE DA IDEPI, A POSSIBILIDADE DE MANDAR CONSTRUIR E EQUIPAR QUATRO PO\u00c7OS TUBULARES, NAS LOCALIDADES RETIRO, NOITE ESCURA, SACO FECHADO E BOCADINHO, DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FRANSCICO MACEDO - PI."}, {"id": "5974", "ano": "2010", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5974/5974_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR PRESIDENTE DO IDEPI, AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MANDAR PERFURAR E EQUIPAR PO\u00c7O TUBULAR, NA LOCALIDADE SANTIAGO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DIRCEU ARCOVERDE (PI).\r\n"}, {"id": "5975", "ano": "2010", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5975/5975_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DA AG\u00caNCIA DA ANATEL, EM TERESINA-PI, DETERMINAR PROVID\u00caNCIAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZ\u00c1RIA (PI)."}, {"id": "5976", "ano": "2010", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5976/5976_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO DR. ERLICH CORDAO, COORDENADOR DO 23\u00ba CERAPIO, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E SUCESSO DO EVENTO, PROPORCIONANDO A DIVULGA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5978", "ano": "2010", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5978/5978_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE RECEBA EM AUDI\u00caNCIA REPRESENTANTES DA AVABA (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS V\u00cdTIMAS E AMIGOS DAS V\u00cdTIMAS DO DESASTRE DA BARRAGEM DE ALGOD\u00d5ES - COCAL), EM DATA A SER MARCADA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "5982", "ano": "2010", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5982/5982_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA NO PR\u00d3XIMO DIA 23 DO CORRENTE M\u00caS, UMA SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 105 ANOS DA CRIA\u00c7\u00c3O DO ROTARY INTERNACIONAL."}, {"id": "5984", "ano": "2010", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5984/5984_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT E AO IBAMA NO PIAU\u00cd, QUE ESCLARECAM A PARALIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA BR - 135, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ELISEU MARTINS / MANOEL EM\u00cdDIO / BERTOL\u00cdNIA (PI)."}, {"id": "5986", "ano": "2010", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5986/5986_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) ORELH\u00d5ES NO POVOADO E BALNE\u00c1RIO VIOLETA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA (PI)"}, {"id": "5987", "ano": "2010", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5987/5987_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 CUNHA NETO, OCORRIDO EM CAMPO MAIOR."}, {"id": "5988", "ano": "2010", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5988/5988_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULA SOUSA, L\u00cdDER SINDICAL PIAUIENSE, OCORRIDO DIA 09/02/2010."}, {"id": "5990", "ano": "2010", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5990/5990_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JUDAS TADEU MARTINS DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 08/02/2010."}, {"id": "5991", "ano": "2010", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5991/5991_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADO O SR. ANTONIO RUFINO, DIRETOR GERAL DO IAPEP, PARA ESCLARECER JUNTO A ESTA CASA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IAPEP."}, {"id": "5993", "ano": "2010", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5993/5993_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA, O ASFALTAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO TODOS OS SANTOS AO CONJUNTO PSH TABOCAS."}, {"id": "5994", "ano": "2010", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5994/5994_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJA AUTORIZADO O SERVI\u00c7O DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CALCAMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO MORRO CABE\u00c7A DO TEMPO-PI."}, {"id": "5996", "ano": "2010", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5996/5996_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO IDEPI, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PO\u00c7O TUBULAR, EQUIPANDO-O COM UM CHAFARIZ, NO BAIRRO CRUZETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUADALUPE-PI."}, {"id": "5998", "ano": "2010", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5998/5998_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN-PI, A CRIA\u00c7\u00c3O DE MECANISMO ALTERNATIVO PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA SER ATENDIDA MESMO QUANDO O SISTEMA GERAL DO ORGAO ESTIVER FORA DO AR (INOPERANTE)."}, {"id": "6000", "ano": "2010", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6000/6000_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O FUNCIONAMENTO DO METR\u00d4 DA TERESINA AT\u00c9 A CIDADE DE CAMPO MAIOR-PI."}, {"id": "6001", "ano": "2010", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6001/6001_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJA ESTABELECIDO E COMUNICADO AS POPULA\u00c7\u00d5ES BENEFICIADAS DAS CIDADES DE CAMPO MAIOR-PI E ALTOS-PI, O CRONOGRAMA OFICIAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VIA FERROVI\u00c1RIA, BEM COMO DA ENTRADA EM OPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA DO METR\u00d4 AT\u00c9 A CIDADE DE CAMPO MAIOR-PI."}, {"id": "6003", "ano": "2010", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6003/6003_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ABDON MARTINS NUNES, OCORRIDO EM TERESINA-PI."}, {"id": "6005", "ano": "2010", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6005/6005_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO SESS\u00c3O SOLENE DE LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2010, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": "6006", "ano": "2010", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6006/6006_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SESS\u00c3O SOLENE PARA CELEBRAR OS 30 ANOS DO SIL\u00caNCIO DE PETRONIO PORTELLA NUNES, O MAIS NOT\u00c1VEL POL\u00cdTICO BRASILEIRO DE PER\u00cdODO RECENTE."}, {"id": "6008", "ano": "2010", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou), Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6008/6008_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DOS ANJOS SOUSA BRITO, SINDICALISTA E FUNDADORA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LUZIL\u00c2NDIA, OCORRIDO EM 18/02/2010."}, {"id": "6009", "ano": "2010", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6009/6009_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES LEAL NUNES DE ANDRADE BRAND\u00c3O, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.\r\n"}, {"id": "6011", "ano": "2010", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6011/6011_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS DO ESTADO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DAS GUARIBAS(PI)."}, {"id": "6012", "ano": "2010", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6012/6012_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A GER\u00caNCIA GERAL DA OI TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO (ORELH\u00c3O) NO POVOADO GOIABEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II - PI."}, {"id": "6013", "ano": "2010", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6013/6013_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRETORA GERAL DO DER/PI, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE BELA VISTA, MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA, EM RAZ\u00c3O DOS S\u00c9RIOS E FATAIS ACIDENTES QUE TEM OCORRIDO NESTA ESTRADA, QUE LIGA BATALHA A ESPERANTINA."}, {"id": "6015", "ano": "2010", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6015/6015_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR A DOM AUGUSTO ALVES ROCHA, PELOS 50 ANOS DE SACERD\u00d3CIO."}, {"id": "6016", "ano": "2010", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6016/6016_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR GERAL DA OI - TELEMAR NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUP NO CONJUNTO HABITACIONAL CAMPO DAS PALMAS, MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI (PI)."}, {"id": "6017", "ano": "2010", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6017/6017_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AO POVOADO DE SANTA TERESA, EM TERESINA-PI."}, {"id": "6018", "ano": "2010", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6018/6018_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI E AO COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, QUE SEJAM FEITAS LIGA\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS REGI\u00d5ES DE LAGOA SECA, S\u00c3O GERONIMO, FAVEIRAS, ANGICAL, OLHO D'\u00c1GUA, GRUTILHAO, CARPINA, PALMEIRAS E ALMAS."}, {"id": "6019", "ano": "2010", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6019/6019_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA DO ROTARIANO, COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO."}, {"id": "6020", "ano": "2010", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6020/6020_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR A SUPERINTEND\u00caNCIA DE POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI, EM NOME DE SEU SUPERINTENDENTE, BERNARDO VAL, EM NOME DE TODA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6021", "ano": "2010", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6021/6021_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO PR\u00d3XIMO DIA 09 DE MAR\u00c7O AS 15H NO PLENARINHO, PARA DISCUTIR PROPOSTA DE MELHORIA NOS SERVI\u00c7OS DE MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS OFERECIDAS PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS."}, {"id": "6022", "ano": "2010", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6022/6022_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EXPANS\u00c3O DA CEPISA, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE LIGA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS DA RUA COCO, HOJE DO TIPO GAMBIARRA, MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL(PI)."}, {"id": "6023", "ano": "2010", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DA CEPISA, QUE AUTORIZE 03 KM DE EXTENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA A LOCALIDADE PRAIA MARAMAR, MUNIC\u00cdPIO DE LUIZ CORREIA(PI)."}, {"id": "6025", "ano": "2010", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6025/6025_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E A DIRETORA DO DER/PI, QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A ESTRADA DE ESTACA ZERO A ALTOS NO PIAU\u00cd."}, {"id": "6026", "ano": "2010", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6026/6026_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DO IDEPI, AVALIAR POSSIBILIDADE DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR, NO POVOADO GOIABEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II (PI)."}, {"id": "6028", "ano": "2010", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6028/6028_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM OS SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM NOS TRECHOS/PONTOS CR\u00cdTICOS DA AV. NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA EM FRENTE A FARM\u00c1CIA \"LUZITH\u00c2NIA\" E DA RENOVADORA \"S\u00c3O FRANCISCO PNEUS\"."}, {"id": "6029", "ano": "2010", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6029/6029_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O EXTERNA DE APRECIA\u00c7\u00c3O, COM 3 COMPONENTES, BASEADO NO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO, PARA IR A BRAS\u00cdLIA JUNTO AO CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DA CASA CIVIL SRA. DILMA ROUSSEF PARA DEBATER O CONV\u00caNIO ASSINADA NA ORDEM DE R$ 64.000.000,00 (SESSENTA E QUATRO MILH\u00d5ES) DESTINADO AO PORTO DE LU\u00cdS CORREIA - PI"}, {"id": "6039", "ano": "2010", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6039/6039_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER-PI, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA PI - 115 QUE LIGA CASTELO DO PIAU\u00cd A S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO (PI)."}, {"id": "6040", "ano": "2010", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6040/6040_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DO IDEPI, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MANDAR EQUIPAR PO\u00c7O TUBULAR EXISTENTE NA LOCALIDADE LAGOINHA DO NASCIMENTO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DIRCEU ARCOVERDE(PI), BEM COMO CONSTRUIR UMA PEQUENA ADUTORA, DE MODO A BENEFICIAR FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES VIZINHAS DE JU\u00c1, LAGOA DA PEDRA, BARREIRINHO E HARMONIA, TOTALIZANDO 45 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "6041", "ano": "2010", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6041/6041_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEPISA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO DOTAR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA A LOCALIDADE LAGOINHA DO NASCIMENTO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DIRCEU ARCOVERDE(PI)."}, {"id": "6042", "ano": "2010", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6042/6042_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELISA MENDES MOURA."}, {"id": "6043", "ano": "2010", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6043/6043_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA STRANS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JUNCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA TERESINA, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "6044", "ano": "2010", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6044/6044_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO BELA VISTA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA."}, {"id": "6045", "ano": "2010", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6045/6045_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU RURAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE REALIZAR A ABERTURA DE 06 RUAS NA COMUNIDADE MATA VELHA, ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "6046", "ano": "2010", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6046/6046_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU RURAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE REALIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA ENCANADA PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS VIVENCIADOS PELOS MORADORES DO POVOADO BAIX\u00c3O DO CARLO, PR\u00d3XIMO AO TAPUIA, ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "6047", "ano": "2010", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6047/6047_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO REITOR DA UESPI, QUE SEJA FEITO AUMENTO GRADATIVO NO PERCENTUAL DESTINADO AO SISTEMA DE COTAS."}, {"id": "6048", "ano": "2010", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6048/6048_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA AO PRESIDENTE DA PIEMTUR, EM NOME DE TODA POPULA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE, PELA PASSAGEM DO DIA DO TURISMO, COMEMORADO NESTE DIA 02 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "6049", "ano": "2010", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6049/6049_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DA VIVO TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DO NORDESTE, QUE SEJA INCLU\u00cdDA A CIDADE DE LAGOA ALEGRE NA SUA EXPANS\u00c3O DE COBERTURA CELULAR."}, {"id": "6050", "ano": "2010", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6050/6050_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR, AOS ORGANIZADORES DO 6\u00ba FESTIVAL NACIONAL DE VIOL\u00c3O DO PIAU\u00cd, DIRIGIDOS \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O MONSENHOR CHAVES."}, {"id": "6051", "ano": "2010", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6051/6051_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CART\u00d3RIO NA CIDADE DE JARDIM DO MULATO(PI)."}, {"id": "6052", "ano": "2010", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6052/6052_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS, NAS LOCALIDADES: RECANTO, ATR\u00c1S DA SERRA, BARRO\u00c7\u00c3O, CAATINGUEIRO, ANGICAL, C\u00d4COS, TODOS LOCALIZADO NA REGI\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE INHUMA(PI)."}, {"id": "6053", "ano": "2010", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6053/6053_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO PROFESSOR FONSECA NETO, PELA POSSE NA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS."}, {"id": "6054", "ano": "2010", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6054/6054_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO ESPA\u00c7O CIDADANIA, NA AV. JO\u00c3O XXIII."}, {"id": "6055", "ano": "2010", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6055/6055_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE JOS\u00c9 DE FREITAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA LOCALIDADE MANGABEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "6056", "ano": "2010", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6056/6056_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERV\u00c1SIO PEREIRA DE ABREU, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MOTOTAXISTAS DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "6057", "ano": "2010", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6057/6057_texto_integral.pdf", "ementa": "OTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, EX-PREFEITO DE CARACOL(PI)."}, {"id": "6058", "ano": "2010", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6058/6058_texto_integral.pdf", "ementa": " VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SALETE DE BRITO CARVALHO, PIAUIENSE DE PIRIPIRI, OCORRIDO 02/03/2010."}, {"id": "6059", "ano": "2010", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6059/6059_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, DIA 10 DE MAR\u00c7O \u00c0S 15 HORAS, PERANTE A COMISS\u00c3O DE INFRA-ESTRUTURA E POL\u00cdTICA ECON\u00d4MICA, PARA DISCUTIR SOBRE A ESTIAGEM QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO."}, {"id": "6060", "ano": "2010", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou), Ana Paula, Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6060/6060_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2010 (TER\u00c7A-FEIRA), NO HOR\u00c1RIO DAS 11H, SEJA DESTINADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, POR OCASI\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "6061", "ano": "2010", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques, Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6061/6061_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON REBELO DE CARVALHO, EX-PREFEITO DE ESPERANTINA, OCORRIDO HOJE."}, {"id": "6062", "ano": "2010", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6062/6062_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO AO DR. JOS\u00c9 FORTES - GERENTE INSTITUCIONAL DA OI-PI, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DENOMINADO 'BANDA LARGA NAS ESCOLAS'."}, {"id": "6063", "ano": "2010", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6063/6063_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA MATOS, FALECIDA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2010, EM NATAL (PI)."}, {"id": "6064", "ano": "2010", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6064/6064_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO PIAU\u00cd, AO SUPERINTENDENTE DO IBAMA - PI, AO PROCURADOR GERAL DA JUSTI\u00c7A DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR PRESIDENTE DO EMATER - PI, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SOLO, AGROT\u00d3XICOS E CONTROLE AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DO PIAU\u00cd (PI)."}, {"id": "6067", "ano": "2010", "numero": "1086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6067/6067_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA PELA PASSAGEM DO 4\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE CRIA\u00c7\u00c3O DO SITE SAORAIMUNDO.COM, TRANSCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 03 DO CORRENTE."}, {"id": "6069", "ano": "2010", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6069/6069_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE QUIMIOTERAPIA NO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE."}, {"id": "6070", "ano": "2010", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6070/6070_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, UM DELEGADO CONCURSADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JAIC\u00d3S (PI)."}, {"id": "6071", "ano": "2010", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6071/6071_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RODOVIA ESTADUAL, LIGANDO O TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A BR 230 AO POVOADO TAMBORIL, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO PEIXE (PI)."}, {"id": "6072", "ano": "2010", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6072/6072_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO M\u00c9DIO, PARA ATENDER O BAIRRO ALTO DA RESSURREI\u00c7\u00c3O, EM TERESINA"}, {"id": "6073", "ano": "2010", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6073/6073_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA DENUNCIA DE CRIME DE PEDOFILIA, FORMULADA PELO DR. PL\u00cdNIO FABR\u00cdCIO DE CARVALHO FONTES, DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II, CONTRA O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MOUR\u00c3O - PADRE DOMINGOS JOS\u00c9 RODRIGUES CAVALEIRO."}, {"id": "6074", "ano": "2010", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6074/6074_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA APROVADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DEPUTADO FEDERAL THEM\u00cdSTOCLES SAMPAIO PEREIRA PELOS 50 ANOS DE SUA CARREIRA POL\u00cdTICA A SE DAR NESTE ANO DE 2010."}, {"id": "6075", "ano": "2010", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6075/6075_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, OBRA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O, NAS LOCALIDADES: SACO DA SERRA, BALIZA, BOA VISTA, ESQUISITO, UMBURANAL, TAMBORIL, MOUR\u00c3O E ANTONINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAIC\u00d3S (PI)."}, {"id": "6076", "ano": "2010", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6076/6076_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA, C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO COM A RELA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E A EXTENS\u00c3O EM KM\u00b2 BENEFICIADAS PELA OBRA DE R $541.666,67 PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA CIDADE DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO NO ANO DE 2008, NO PRAZO DE 30 DIAS."}, {"id": "6077", "ano": "2010", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6077/6077_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd, QUE VOLTE A DISPONIBILIZAR, NO CAMPUS DO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O, CURSOS PRESENCIAIS, QUE DESDE 2009 FORAM EXTINTOS."}, {"id": "6078", "ano": "2010", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6078/6078_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TELEMAR, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), NA LOCALIDADE PAUDARC\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE NAZAR\u00c9 DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6079", "ano": "2010", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6079/6079_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA CEPISA, QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIA POR PARTE DA DIRE\u00c7\u00c3O, POIS A OSCILA\u00c7\u00c3O CONSTANTE DE ENERGIA NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA VEM GERANDO IN\u00daMEROS PREJU\u00cdZOS A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6080", "ano": "2010", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6080/6080_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO DER/PI, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. JO\u00c3O SILVA FILHO, NO TRECHO DE 6KM QUE LIGA O BAIRRO PLANALTO \u00c0 LAGOA DO PORTINHO."}, {"id": "6081", "ano": "2010", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6081/6081_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CULTURA, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA SALA PARA PROFESSORES NA UNIDADE ESCOLAR BRIOLANJA OLIVEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6082", "ano": "2010", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6082/6082_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI, QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR TERMINAL UTILIT\u00c1RIO P\u00daBLICO (TUP), NO ASSENTAMENTO TODOS OS SANTOS E NA LOCALIDADE S\u00c3O PEDRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MIGUEL ALVES."}, {"id": "6083", "ano": "2010", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6083/6083_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO WARTON SANTOS, SOBRE A VIDA E A OBRA DE PETR\u00d4NIO PORTELLA NUNES, SEJA PUBLICADO, EM PLAQUETA, PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS DA ESCOLA CIDAD\u00c3O CIDAD\u00c3, DO PODER LEGISLATIVO, E AS OUTRAS ESCOLAS DO ENSINO PRIM\u00c1RIO E FUNDAMENTAL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6084", "ano": "2010", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6084/6084_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO PRESIDENTE DA AGESPISA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO BAIRRO MARAVILHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS (PI)"}, {"id": "6085", "ano": "2010", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6085/6085_texto_integral.pdf", "ementa": "REINTERA A SOLICITA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR DA OI/PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO (TUP) NAS LOCALIDADES ILHA, CALA-BOCA, CURRAIS E TELHA PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE GILBU\u00c9S (PI)."}, {"id": "6086", "ano": "2010", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6086/6086_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DA OI/PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO (TUP) NAS LOCALIDADES CABECEIRAS DO RIO URU\u00c7UI PRETO, GROT\u00d5ES E CACIMBAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE GILBU\u00c9S (PI)."}, {"id": "6087", "ano": "2010", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6087/6087_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DOS ESPORTES - FUNDESPI, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO II, MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO (PI)."}, {"id": "6088", "ano": "2010", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6088/6088_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR GERAL DO DNIT, QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS NA BR 343, DEPOIS DO BAL\u00c3O DA ENTRADA DA CIDADE DE PIRIPIRI, NO BAIRRO PETECAS, PR\u00d3XIMO AO POSTO COMBUT\u00cdVEL."}, {"id": "6089", "ano": "2010", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6089/6089_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DO CREA/PI, C\u00d3PIA DA CONCLUS\u00c3O DO INQU\u00c9RITO DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM ALGOD\u00d5ES, EM COCAL DA ESTA\u00c7\u00c3O (PI)."}, {"id": "6090", "ano": "2010", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6090/6090_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E A DIRETORA DO DER/PI, A CONCLUS\u00c3O DA ESTRADA DE COCAL \u00c0 BOM PRINC\u00cdPIO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6091", "ano": "2010", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6091/6091_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DATA DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2010, \u00c0S 9:00 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, OBJETIVANDO A DISCUSS\u00c3O DO PROJETO COME\u00c7AR, CONCEBIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A."}, {"id": "6092", "ano": "2010", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6092/6092_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REPASSES DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS ATR\u00c1VES DE EMPR\u00c9STIMOS PARA O GOVERNO ESTADUAL, RECURSOS DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS, DE JANEIRO DE 2008 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO."}, {"id": "6093", "ano": "2010", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6093/6093_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDESPI, A IMEDIATA ATUALIZA\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, ESPECIALMENTE PARA OS JUDOCAS PIAUIENSES."}, {"id": "6095", "ano": "2010", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6095/6095_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS SECRET\u00c1RIOS DA INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTES E \u00c0 DIRETORA GERAL DO DER, RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE OBRAS DE ESTRADAS EM ANDAMENTO (CRONOGRAMA): TRECHOS COMPREENDIDOS, VALOR INDIVIDUAL DE CADA UMA, CONSTRUTORA RESPONS\u00c1VEL, FONTE DE RECURSOS, DATA DE IN\u00cdCIO E DATA PREVISTA PARA A CONCLUS\u00c3O."}, {"id": "6096", "ano": "2010", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6096/6096_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO NO PIAU\u00cd, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE VILAS RURAIS, PARA CONSTRUIR O CINTUR\u00c3O VERDE DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6097", "ano": "2010", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety, Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6097/6097_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS JOVENS EMPRES\u00c1RIOS DO PIAU\u00cd - AJE, QUE SEJA TRANSMITIDO \u00c0 PRESIDENTE D. ELISA FERRAZ AS CONGRATULA\u00c7OES DESTE PODER."}, {"id": "6098", "ano": "2010", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6098/6098_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE REGIONAL DA OI-PI, O SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TUP (TERMINAL DE UTILIDADE P\u00daBLICA) NA COMUNIDADE SANTA RITA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR GIL (PI)."}, {"id": "6099", "ano": "2010", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6099/6099_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NO POVOADO S\u00c3O JOAQUIM, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6100", "ano": "2010", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6100/6100_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRETORA GERAL DO DER/PI, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO ENTRE JOS\u00c9 DE FREITAS E CABECEIRAS (PI)."}, {"id": "6101", "ano": "2010", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6101/6101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ELONEIDA REINOLDO, NO BAIRRO ININGA EM TERESINA (PI)."}, {"id": "6102", "ano": "2010", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6102/6102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 10:00 H NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA EM MEM\u00d3RIA DAS V\u00cdTIMAS DA BARRAGEM DE ALGOD\u00d5ES I DE COCAL (PI), DATA EM QUE SE COMPLETA UM ANO DA TRAG\u00c9DIA."}, {"id": "6103", "ano": "2010", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6103/6103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA, QUE DETERMINE PROVID\u00caNCIAS AO SETOR COMPETENTE, QUE APURE E NOS FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS E ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO DE TERESINA PARA A MORADIA POPULAR (PER\u00cdODO DE 1990 A 2010) E AS RESPECTIVAS POLITICAS P\u00daBLICAS ADOTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS OCUPADAS (VILAS E FAVELAS)."}, {"id": "6104", "ano": "2010", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6104/6104_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO CINE-TEATRO DESTA CASA, \u00c0S 09:00 HORAS DA MANH\u00c3 DO DIA 15 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, PARA DISCUTIR O PROCESSO DE CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DOS MOVIMENTOS SOCIAIS QUE LUTAM PELA REFORMA AGRARIA RURAL E A DEMOCRATIZA\u00c7\u00c3O DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO COM VISTAS A MORADIA POPULAR."}, {"id": "10376", "ano": "2010", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10376/10376_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO PUBLICO NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA, MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O, BENEFICIANDO 49(QUARENTA E NOVE) FAM\u00cdLIAS"}, {"id": "6105", "ano": "2010", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6105/6105_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - DED\u00c9, PREFEITO MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO, EM NOME DE TODA POPULA\u00c7\u00c3O SAOMIGUELENSE, PELA PASSAGEM DO 72\u00aa ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO, COMEMORADO NO PR\u00d3XIMO DIA 25."}, {"id": "6106", "ano": "2010", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6106/6106_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER/PI, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM \u00c0S MARGENS DA PI 115, QUE LIGA CAMPO MAIOR - CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6107", "ano": "2010", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6107/6107_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA \u00c1GUA, COMEMORADO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "6108", "ano": "2010", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6108/6108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER/PI, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O (HORIZONTAL E VERTICAL) DA PI 115, QUE LIGA CAMPO MAIOR - CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6110", "ano": "2010", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6110/6110_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 05 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, COMEMORATIVA AO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DO M\u00c9DIUM CHICO XAVIER."}, {"id": "6119", "ano": "2010", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6119/6119_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI - PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 TUP - TERMINAL UTILIT\u00c1RIO P\u00daBLICO NA LOCALIDADE S\u00cdTIO ODIL\u00c2NDIA, BR 020, KM 60 MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX - PI."}, {"id": "6120", "ano": "2010", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6120/6120_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA, A EXTENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM DIST\u00c2NCIA DE 1200 METROS DA LOCALIDADE DO POVOADO PINGA NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL (PI)."}, {"id": "6124", "ano": "2010", "numero": "1136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6124/6124_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOV\u00c1VEIS NO PIAU\u00cd - IBAMA-PI, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO HORTO FLORESTAL EM PIRIPIRI - PI."}, {"id": "6126", "ano": "2010", "numero": "1137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6126/6126_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU/SUL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE AGILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE COLETA DE LIXO; LIMPEZA DAS RUAS; PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA; ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS 300 UNIDADES HABITACIONAIS DA VILA VIT\u00d3RIA, LOCALIZADA NA ZONA SUL DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6128", "ano": "2010", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6128/6128_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AGESPISA, VISTORIA T\u00c9CNICA NO A\u00c7UDE TIRIRICA, MUNIC\u00cdPIO DE JAIC\u00d3S (PI)."}, {"id": "6130", "ano": "2010", "numero": "1140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6130/6130_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO PIAU\u00cd, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE TRATAMENTO PARA PORTADORES DE INSUFICI\u00caNCIA RENAL CR\u00d4NICA OU AGUDA (HEMODI\u00c1LISE) NO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES DE PIRIPIRI (PI)."}, {"id": "6134", "ano": "2010", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6134/6134_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA EMGERPI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES REPASSADOS A CONSTRUTORA JENIPAPO LTDA., PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO NOS TRECHOS: FIRMEZA/MOIS\u00c9S/S\u00c3O VICTOR E NO TRECHO CACIMBA/CANCELA/SERRA NOVA, DURANTE O ANO DE 2008."}, {"id": "6135", "ano": "2010", "numero": "1142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6135/6135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINISTRO DA SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00c3O DE CAMPOS (PI)."}, {"id": "6136", "ano": "2010", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6136/6136_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINISTRO DA SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O (PI)."}, {"id": "6137", "ano": "2010", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6137/6137_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DELSU\u00cdTA CORREIA BONA, OCORRIDO NO DIA 28/03/2010."}, {"id": "6138", "ano": "2010", "numero": "1145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6138/6138_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E A PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE NUTRI\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd, EM NOME DE TODA A CLASSE, PELA PASSAGEM DO DIA DA SA\u00daDE E NUTRI\u00c7\u00c3O, COMEMORADO NESTA QUARTA-FEIRA, 31 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "6139", "ano": "2010", "numero": "1146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6139/6139_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A FUNDESPI, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO RESIDENCIAL HBB, BAIRRO PEDRO MOLE, EM PARCERIA COM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "6140", "ano": "2010", "numero": "1147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6140/6140_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO ARA\u00daJO, OCORRIDO NA CIDADE DE SIMPL\u00cdCIO MENDES NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6141", "ano": "2010", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6141/6141_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSINA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA, OCORRIDO EM PICOS NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6143", "ano": "2010", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6143/6143_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 07 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, COMEMORATIVA AO DIA DO JORNALISTA."}, {"id": "6146", "ano": "2010", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6146/6146_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DA CEPISA, QUE AUTORIZE 03 KM DE EXTENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA A LOCALIDADE PEDRA PRETA, MUNIC\u00cdPIO DE SANTA FILOMENA."}, {"id": "6148", "ano": "2010", "numero": "1153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6148/6148_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL EDUARDO DA SILVA, OCORRIDO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "6150", "ano": "2010", "numero": "1154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6150/6150_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT - PI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTULAS NA BR 343, NOS CONTORNOS (BAL\u00d5ES) DE ACESSO \u00c0 CIDADE DE PIRIPIRI, ESPECIALMENTE NA SA\u00cdDA PARA O ESTADO DO CEAR\u00c1."}, {"id": "6154", "ano": "2010", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6154/6154_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, EM NOME DE TODA A CLASSE, PELA PASSAGEM DO DIA DO JORNALISTA, COMEMORADO NA QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL."}, {"id": "6156", "ano": "2010", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6156/6156_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE REGOZIJO E LOUVOR PELA INSTALA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE OEIRAS, NA QUINTA-FEIRA, 25/03, DA CASA DO DIVINO, GALERIA DE ARTE DEDICADA AO DIVINO ESPIRITO SANTO, COM MAIS DE 200 (DUZENTAS) PE\u00c7AS TRABALHADAS EM MADEIRA E/OU PREPARADAS EM TERRACOTA, PASSANDO A CONSTITUIR-SE EM MAIS UM ESPA\u00c7O CULTURAL DE INESTIM\u00c1VEL VALOR PARA A PRIMEIRA CAPITAL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6158", "ano": "2010", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6158/6158_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA NETO, CONHECIDO COMO TOURO, EX-VEREADOR DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6159", "ano": "2010", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6159/6159_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PERANTE AS COMISS\u00d5ES DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL, INFRA-ESTRUTURA E POL\u00cdTICA ECON\u00d4MICA, PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2010, TER\u00c7A-FEIRA, \u00c0S 15H, NO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd, PARA DISCUTIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UESPI NA ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "6161", "ano": "2010", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6161/6161_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA 17\u00aa SRPRF/PI, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ESTUDO ESTAT\u00cdSTICO DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO NA CURVA RAPOSA, LOCALIZADA NA BR 343 NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS (PI)."}, {"id": "6162", "ano": "2010", "numero": "1160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6162/6162_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRETORA DO DER - PI, QUE SEJA RECUPERADA A MALHA ASF\u00c1LTICA (TAPA BURACOS) E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CAF\u00c9 DO VENTO NO TRECHO DA PI 115, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO MAIOR A CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6163", "ano": "2010", "numero": "1161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6163/6163_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRETORA GERAL DO DER - PI, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE RECUPERAR A PI - 236 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE REGENERA\u00c7\u00c3O A OEIRAS (PI)."}, {"id": "6165", "ano": "2010", "numero": "1163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6165/6165_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO PIAU\u00cd, URGENTES PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA OU POSTOS DE ATENDIMENTO ELETR\u00d4NICO DO BANCO DO BRASIL NA REGI\u00c3O DO CENTRO C\u00cdVICO DE TERESINA, QUAL SEJA A REGI\u00c3O DA PRA\u00c7A EDGARD NOGUEIRA, QUE SE ESTENDE AT\u00c9 A RUA GOV. TIB\u00c9RIO NUNES INDO AT\u00c9 A AV. MAL. CASTELO BRANCO."}, {"id": "6166", "ano": "2010", "numero": "1164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio, Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6166/6166_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, ONTEM NESTA CAPITAL, DO SR. FRANCISCO BEN\u00cdCIO DE MELO NETO, NATURAL DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6168", "ano": "2010", "numero": "1167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6168/6168_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT - PI, PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JO\u00c3O XXIII, TRECHO QUE PASSA DEFRONTE AS LOJAS ALEMANHA VE\u00cdCULOS E O COMERCIAL FERRO LESTE, E TAMB\u00c9M NA RODOVIA BR - 222, PR\u00d3XIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR - 343, PR\u00d3XIMO A CIDADE DE PIRIPIRI."}, {"id": "6170", "ano": "2010", "numero": "1168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6170/6170_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 01 DE JULHO DESTE ANO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI (PI)."}, {"id": "6171", "ano": "2010", "numero": "1169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6171/6171_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "6172", "ano": "2010", "numero": "1170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6172/6172_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO AO DR. REGINALDO MIRANDA DA SILVA, ADVOGADO, EMPOSSADO COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS."}, {"id": "6173", "ano": "2010", "numero": "1171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6173/6173_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, PROVID\u00caNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE FALTA DE M\u00c9DICO NO POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO BELA VISTA, ZONA RURAL NORTE DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6174", "ano": "2010", "numero": "1172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6174/6174_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESIDENTA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DO PIAU\u00cd E A MINISTRA DA CASA CIVIL, O RETORNO DA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VALEN\u00c7A DO PIAU\u00cd, TENDO EM VISTA OS GRANDES PREJU\u00cdZOS CAUSADOS PELA SUA SA\u00cdDA, BEM COMO AS GRANDES VANTAGENS QUE PODER\u00c1 TRAZER COM A SUA NOVA CHEGADA."}, {"id": "6175", "ano": "2010", "numero": "1173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6175/6175_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO \u00c0S 10:00 HORAS, EM ALUS\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA."}, {"id": "6177", "ano": "2010", "numero": "1174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6177/6177_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDA O SUPERINTENDENTE DO DNIT - PI, SR. SEBASTI\u00c3O RIBEIRO MARTINS, A PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE, A SER REALIZADO NO DIA 15.04.2010, NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NO SENTIDO DE QUE O NOBRE SUPERINTENDENTE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BR -222, NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6179", "ano": "2010", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6179/6179_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE PICOS (PI) AO MUNIC\u00cdPIO DE BOCAINA (PI)."}, {"id": "6181", "ano": "2010", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6181/6181_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA, DE S\u00c3O JO\u00c3O DO ARRAIAL, PELA OBTEN\u00c7\u00c3O DO VI PR\u00caMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR NA CATEGORIA MELHOR PROJETO ETAPA ESTADUAL POR A\u00c7\u00d5ES QUE ESTIMULAM A PRODU\u00c7\u00c3O E O DESENVOLVIMENTO LOCAL COMO BANCO DOS COCAIS, CARAVANAS CULTURAIS, FESTIVAL DE CULTURA E ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DOS COCAIS."}, {"id": "10378", "ano": "2010", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10378/10378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO XV DO REGIMENTO INTERNO, INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HILDEN\u00ca ARA\u00daJO DE FREITAS, L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAU\u00cd, OCORRIDO DIA 02/08/2010, BEM COMO APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS AO SEU ESPOSO E FILHO."}, {"id": "6182", "ano": "2010", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6182/6182_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI - PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO NA COMUNIDADE TAMANDUA, MUNIC\u00cdPIO DE MIGUEL ALVES (PI)."}, {"id": "6186", "ano": "2010", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6186/6186_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI - PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO NA COMUNIDADE JENIPAPEIRO DA MATA, MUNIC\u00cdPIO DE MIGUEL ALVES (PI)."}, {"id": "6188", "ano": "2010", "numero": "1181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6188/6188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI - PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO NO ASSENTAMENTO INDIO MANDU-LATINO, MUNIC\u00cdPIO DE MIGUEL ALVES (PI)."}, {"id": "6191", "ano": "2010", "numero": "1183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6191/6191_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA URG\u00caNCIA NA TRAMITA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA MENSAGEM DO GOVERNO N\u00ba 22/2010, PROJETO AL 5341/2010 QUE 'ALTERA O CAPUT E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5.909, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "6193", "ano": "2010", "numero": "1184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6193/6193_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE AUTORIZE AO DER A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA PI - 130 AO PORTO MANGUEIRA."}, {"id": "6195", "ano": "2010", "numero": "1185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6195/6195_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DEOCLECIANO FERREIRA, DE CAJAZEIRAS DO PIAU\u00cd, PELA OBTEN\u00c7\u00c3O DO VI PR\u00caMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR PELAS A\u00c7\u00d5ES APLICADAS NAQUELE MUNIC\u00cdPIO PARA PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA \u00c0QUELA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6196", "ano": "2010", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6196/6196_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDA AO SUPERINTENDENTE DO DNIT / PI, A PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE, A SER REALIZADO NO DIA 20.04.2010, NO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NO SENTIDO DE QUE O NOBRE SUPERINTENDENTE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BR - 222, NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6197", "ano": "2010", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6197/6197_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI/PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES NAS LOCALIDADES: VILA SEBASTI\u00c3O, VILA IRACI, SERRA DA APARECIDA, ASSENTAMENTO ALTO RISO, PONTA DA SERRA, BAIXA DO PO\u00c7O, ASSENTAMENTO SANTA F\u00c9, POSTO DO LOURIVAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX (PI)."}, {"id": "6198", "ano": "2010", "numero": "1188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6198/6198_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI/PI, A COBERTURA DO SINAL DA OI NAS LOCALIDADES: VILA SEBASTI\u00c3O, VILA IRACI, SERRA DA APARECIDA, ASSENTAMENTO ALTO RISO, PONTA DA SERRA, BAIXA DO PO\u00c7O, ASSENTAMENTO SANTA F\u00c9, POSTO DO LOURIVAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX (PI)."}, {"id": "6199", "ano": "2010", "numero": "1189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6199/6199_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE AS COMISS\u00d5ES DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR, NO DIA 07 DE MAIO \u00c0S 15 HORAS, NO CLUBE QUADRA CENTRAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRO, PARA DISCUTIR AS DEN\u00daNCIAS DE IRREGULARIDADES NO TRABALHO DE EXTRA\u00c7\u00c3O DE PEDRAS, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE JUAZEIRO E CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6200", "ano": "2010", "numero": "1190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6200/6200_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd PARA QUE AGILIZE COM URG\u00caNCIA A APURA\u00c7\u00c3O DO FATO DELITUOSO CONSTANTE NO BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA POLICIAL N\u00ba 10003/09 DA DELEGACIA DE PROTE\u00c7\u00c3O A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE, EM QUE A VITIMA DE ABUSO SEXUAL TEM APENAS 13 (TREZE) ANOS E QUE A VIOL\u00caNCIA J\u00c1 FOI INCLUSIVE COMPROVADA EM EXAME REALIZADO POR M\u00c9DICOS DA MATERNIDADE EVANGELINA ROSA."}, {"id": "6209", "ano": "2010", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6209/6209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO, A FIM DE DAR CONHECIMENTO AO N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI DE N\u00ba 5.272, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, POR PARTE DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DESTE ESTADO, E PARA QUE O PARQUET FISCALIZE TAL DESCUMPRIMENTO COM O INTUITO DE QUE SEJA APLICADA A SAN\u00c7\u00c3O DISPOSTA NO ART. 3\u00ba DA MENCIONADA LEI."}, {"id": "6210", "ano": "2010", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6210/6210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER/PI QUE SEJA FEITO O RO\u00c7O DA PI - 115 NO TRECHO QUE LIGA CASTELO \u00c0 CAMPO MAIOR, TENDO EM VISTA QUE A VEGETA\u00c7\u00c3O J\u00c1 ESTA DIFICULTANDO MUITO A TRAFEGABILIDADE EM ALGUNS TRECHOS, PODENDO PROVOCAR GRAVES ACIDENTES."}, {"id": "6211", "ano": "2010", "numero": "1193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6211/6211_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER/PI PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI - 213 NO TRECHO QUE LIGA CASTELO \u00c0 S\u00c3O JO\u00c3O DA SERRA, ONDE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6212", "ano": "2010", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6212/6212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. HAMILTON DE SOUSA CAVALCANTE, AVENIDA ESTA DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, J\u00c1 QUE D\u00c1 ACESSO AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO LU\u00cdS MENEZES, E QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE TOMADA POR BURACOS, DIFICULTANDO ASSIM O TR\u00c2NSITO LOCAL."}, {"id": "6213", "ano": "2010", "numero": "1195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6213/6213_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO EMINENTE DESEMBARGADOR DOUTOR EDVALDO MOURA - PELA ASCENS\u00c3O \u00c0 PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6214", "ano": "2010", "numero": "1196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6214/6214_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ELETROBR\u00c1S/PI E \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE - FUNASA, QUE SEJAM VIABILIZADO O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA DO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS (PI)."}, {"id": "6215", "ano": "2010", "numero": "1197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6215/6215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES RESPONS\u00c1VEIS, AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS A FIM DE QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DO ESTADIO MUNICIPAL DEUSDETH MELO, NA CIDADE DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6216", "ano": "2010", "numero": "1198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6216/6216_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO DR. FL\u00c1VIO SANTOS POR SEU O PIONEIRO NO PIAU\u00cd COM O HOSPITAL DE OTORRINOLARINGOLIA."}, {"id": "6217", "ano": "2010", "numero": "1199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6217/6217_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILBERTO NUNES, FALECIDO EM REGENERA\u00c7\u00c3O (PI) EM 17 DE ABRIL \u00daLTIMO."}, {"id": "6218", "ano": "2010", "numero": "1200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6218/6218_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O RODRIGUES PEREIRA, CONHECIDO COMO 'SEU' JO\u00c3O DOS COUROS, OCORRIDO EM 17 DE ABRIL DO CORRENTE, EM CAMPO MAIOR (PI)"}, {"id": "6219", "ano": "2010", "numero": "1201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6219/6219_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COMERCIAL ATL\u00c9TICO CLUBE, DE CAMPO MAIOR, PELO T\u00cdTULO IN\u00c9DITO DA TA\u00c7A ESTADO DO PIAU\u00cd, 1\u00ba TURNO DO CAMPEONATO PIAUIENSE, CONQUISTADO NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO (17) NA CIDADE DE BARRAS."}, {"id": "6220", "ano": "2010", "numero": "1202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6220/6220_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2010, \u00c0S 15:00HS, NO PLENARINHO DESTA ASSEMBLEIA, CUJO OBJETIVO \u00c9 DISCUTIR A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA ESTADUAL JUDICI\u00c1RIA DE APOIO OPERACIONAL JUNTO \u00c1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DA CAPITAL, RESPONS\u00c1VEL PELO PROCESSO E JULGAMENTO DE CRIMES DE ABUSOS SEXUAIS CONTRA MULHERES."}, {"id": "6221", "ano": "2010", "numero": "1203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6221/6221_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O PROCESSO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE TERRAS NO SUL DO ESTADO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA FERROVIA TRANSNORDESTINA, A REALIZAR-SE DIA 13 DE MAIO (SEXTA FEIRA), NA CIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6222", "ano": "2010", "numero": "1204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6222/6222_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A OBRA DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO MARIMBAS EM ITAIN\u00d3POLIS (PI)."}, {"id": "6223", "ano": "2010", "numero": "1205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6223/6223_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O RIBEIRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "6224", "ano": "2010", "numero": "1206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6224/6224_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DIRIGIDO VEEMENTE APELO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, EXMO. SR. DEP. MICHEL TEMER AOS SENHORES L\u00cdDERES DOS PARTIDOS E BLOCOS PARTID\u00c1RIOS REPRESENTADOS NAQUELA CASA E AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PIAU\u00cd, NO SENTIDO DE SEREM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA COLOCAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 439, DE 1994, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PLEBISCITO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO GURGUEIA."}, {"id": "6226", "ano": "2010", "numero": "1207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6226/6226_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE DEFESA CIVIL, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA AGROVILA BOIBA II, NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL - PI."}, {"id": "6227", "ano": "2010", "numero": "1208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6227/6227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER/PI, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI 324, QUE LIGA A CIDADE DE DIRCEU ARCOVERDE \u00c0 DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA."}, {"id": "6228", "ano": "2010", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6228/6228_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S - DISTRIBUIDORA PIAU\u00cd, QUE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS BENEFICIE AS LOCALIDADES PLACA, S\u00c3O JOS\u00c9, MEDONHO, NOVA MORADA, PRAZERES E MUCUN\u00c3, DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTOL\u00cdNIA (PI)."}, {"id": "6233", "ano": "2010", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6233/6233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DA ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O - PI, A INCLUS\u00c3O DAS COMUNIDADES: LAJEIRO, ALTO ALEGRE, VAZANTE, SAMBA\u00cdBA E S\u00cdTIO NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II - PI."}, {"id": "6234", "ano": "2010", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6234/6234_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DA ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA ENERGIA EL\u00c9TRICA NO POVOADO MOCAMBINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASILEIRA-PI."}, {"id": "6235", "ano": "2010", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6235/6235_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO OLIVEIRA ANDRADE, FALECIDO EM 27 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "6237", "ano": "2010", "numero": "1213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6237/6237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AGESPISA-PI PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA MELHORAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA NO POVOADO MOCAMBINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASILEIRA-PI."}, {"id": "6238", "ano": "2010", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6238/6238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO PONTILH\u00c3O, QUE PASSA SOBRE O RIACHO DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO CRIOULI II."}, {"id": "6240", "ano": "2010", "numero": "1215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos, Jo\u00e3o M\u00e1dison, Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6240/6240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS DO ESTADO NO SENTIDO DE AUTORIZAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA EFETUAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO PARQUE DE VAQUEJADA SANTINO XAVIER, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE PICOS-PI."}, {"id": "6242", "ano": "2010", "numero": "1216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6242/6242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRETORA GERAL DO DER-PI, A IMEDIATA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA LADEIRA DA MACAMBIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SEBASTI\u00c3O LEAL-PI."}, {"id": "6243", "ano": "2010", "numero": "1217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6243/6243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DE TODAS AS SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, EMPRESAS P\u00daBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, AL\u00c9M DO RESPECTIVO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE DEU ORIGEM A ESSES CONTRATOS CELEBRADOS AT\u00c9 31 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "6245", "ano": "2010", "numero": "1218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus, , Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6245/6245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONVOCA\u00c7\u00c3O PERANTE A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SENHOR EVALDO CIRIACO, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONTRATOS DE ALUGU\u00c9IS DE CARRO E SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL."}, {"id": "6247", "ano": "2010", "numero": "1219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6247/6247_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS-PI, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DA RETIRADA DA ENERGIA EL\u00c9TRICA EM UM POSTE DE MADEIRA, QUEBRADO A UM M\u00caS, NA RUA ESPLANADA AO LADO DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 5756, NO BAIRRO PARQUE PROGRESSO II, TERESINA-PI."}, {"id": "6248", "ano": "2010", "numero": "1220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6248/6248_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO E AO VEREADOR OSCAR BANDEIRA, EM NOME DE TODA A POPULA\u00c7\u00c3O SIGEFREDOENSE, PELO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "6249", "ano": "2010", "numero": "1221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6249/6249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PROVID\u00caNCIAS PARA O CAL\u00c7AMENTO P\u00daBLICO DAS RUAS DA VILA SANTA B\u00c1RBARA, NA ZONA LESTE DE TERESINA-PI."}, {"id": "6250", "ano": "2010", "numero": "1222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6250/6250_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA OS BAIRROS MATADOURO, CANTO, F\u00c1TIMA, PEDRINHAS E A\u00c7UDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO-PI."}, {"id": "6251", "ano": "2010", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6251/6251_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE E AO VEREADOR LAELCIO NUNES, EM NOME DE TODA A POPULA\u00c7\u00c3O DE LAGOA ALEGRE, PELOS 18 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "6252", "ano": "2010", "numero": "1224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6252/6252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A QUEST\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO (MEDICAMENTO EXCEPCIONAL), BEM COMO A DISPENSA\u00c7\u00c3O DESTES DE ACORDO COM A POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA E ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SAUDE DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, A REALIZAR-SE NO PR\u00d3XIMO DIA 18 DE MAIO \u00c0S 16 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA."}, {"id": "6254", "ano": "2010", "numero": "1225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6254/6254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM EXPEDIDOS OF\u00cdCIOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1\u00aa REGI\u00c3O E AO DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O SEGUINTE: QUE SEJA ANTECIPADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS VARAS FEDERAIS PREVISTAS (ANEXO II DA RESOLU\u00c7\u00c3O 102/10) PARA O ESTADO DO PIAU\u00cd E ORGANIZA\u00c7\u00c3O, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, DA TURMA RECURSAL DE TERESINA, PARA O BEM DA SOCIEDADE PIAUIENSE E MELHOR PRESTA\u00c7\u00c3O JURISDICIONAL."}, {"id": "6255", "ano": "2010", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6255/6255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE GERAL DA OI PIAU\u00cd, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO (ORELH\u00c3O) NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO VEREDA I, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LANDRI SALES - PI."}, {"id": "6256", "ano": "2010", "numero": "1227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6256/6256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE, PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PARQUES FLORESTAIS NO INTERIOR DO ESTADO SOB A RESPONSABILIDADE DO IBAMA, ESPECIALMENTE O HORTO FLORESTAL DE PIRIPIRI (PI)."}, {"id": "6257", "ano": "2010", "numero": "1228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6257/6257_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E A COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA FOME ZERO NO PIAU\u00cd, AVALIAREM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE, DESTA CAPITAL."}, {"id": "6258", "ano": "2010", "numero": "1229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6258/6258_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE FARINHA NA LOCALIDADE JO\u00c3O MENDES, NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL (PI)."}, {"id": "6259", "ano": "2010", "numero": "1230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6259/6259_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RELA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS INADIMPLENTES JUNTO A ESTE NOBRE TRIBUNAL, RELACIONANDO OS RESPECTIVOS MESES E ANOS DE INADIMPL\u00caNCIA."}, {"id": "6261", "ano": "2010", "numero": "1231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6261/6261_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DO PROGRAMA DE COMBATE DA POBREZA RURAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A N\u00c3O LIBERA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE APICULTURA E CAPRINOCULTURA NA CIDADE DE CORRENTE (PI)."}, {"id": "6262", "ano": "2010", "numero": "1232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6262/6262_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PROVID\u00caNCIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS CANELETAS (SARJETA) DA RUA SANTA JOANA D'ARC NO BAIRRO MOCAMBINHO, ZONA NORTE DE TERESINA, CORREDOR DO TR\u00c1FEGO DE \u00d4NIBUS COLETIVO URBANO."}, {"id": "6263", "ano": "2010", "numero": "1233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6263/6263_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DE PEDRO II AO PONTO TUR\u00cdSTICO MORRO DO GRITADOR \u00c0 APENAS 15 KM DE DIST\u00c2NCIA."}, {"id": "6264", "ano": "2010", "numero": "1234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6264/6264_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL - PIAU\u00cd E SEUS OBREIROS, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 40 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O, OCORRIDA NA HIST\u00d3RICA SESS\u00c3O REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 1970."}, {"id": "6266", "ano": "2010", "numero": "1236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6266/6266_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, NO \u00daLTIMO DIA 15, DO SR. ANT\u00d4NIO CARLOS MACEDO, O POPULAR KAZACA."}, {"id": "6268", "ano": "2010", "numero": "1237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6268/6268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA DIA 31 DE MAIO DE 2010, \u00c0S 15 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DEBATER SOBRE QUEST\u00d5ES QUE ENVOLVEM A PEDOFILIA."}, {"id": "6270", "ano": "2010", "numero": "1238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6270/6270_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DULCE DA ROCHA NEIVA, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DE 2010, NA CIDADE DE FLORIANO (PI)."}, {"id": "6271", "ano": "2010", "numero": "1239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6271/6271_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIM DO MULATO (PI), NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS."}, {"id": "6272", "ano": "2010", "numero": "1240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes, , Lilian Martins, Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6272/6272_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 HIP\u00d3LITO MARINHO, CONHECIDO COMO Z\u00c9 DE HELENA."}, {"id": "6273", "ano": "2010", "numero": "1241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6273/6273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS DOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR (PI) REFERENTE AO ANO DE 2008, DEVENDO SER INFORMADA A LISTA DE TODOS OS BENEFICIADOS, ASSIM COMO O NOME DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O COM OS REFERIDOS CRONOGRAMAS DE EXECU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6276", "ano": "2010", "numero": "1242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a, Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Dr. Pinto, Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6276/6276_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. DEP. FEDERAL ELISEU PADILHA, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE APRECIE, SE MANISFESTE E DECIDA SOBRE O PDL N \u00ba 2226/2009, DE AUTORIA DO DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), ALUSIVO AO PLEBISCITO NA \u00c1REA DE LIT\u00cdGIO ENTRE PIAU\u00cd E CEAR\u00c1, SOB A LUZ DO DECRETO IMPERIAL N\u00ba 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880 E DO ACORDO ASSINADO ENTRE REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DOS DOIS ESTADOS NA CONFER\u00caNCIA DE LIMITES INTERESTADUAIS REALIZADA NO RIO DE JANEIRO EM 1\u00ba DE JUNHO DE 1920."}, {"id": "6278", "ano": "2010", "numero": "1243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a, Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Dr. Pinto, Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6278/6278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. DEP. FEDERAL MARCELO CASTRO, MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE APRECIE, SE MANISFESTE E DECIDA SOBRE O PDL N \u00ba 2226/2009, DE AUTORIA DE DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), ALUSIVO AO PLEBISCITO NA \u00c1REA DE LIT\u00cdGIO ENTRE PIAU\u00cd E CEAR\u00c1, SOB A LUZ DO DECRETO IMPERIAL N\u00ba 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880 E DO ACORDO ASSINADO ENTRE REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DOS DOIS ESTADOS NA CONFER\u00caNCIA DE LIMITES INTERESTADUAIS REALIZADA NO RIO DE JANEIRO EM 1\u00ba DE JUNHO DE 1920."}, {"id": "6279", "ano": "2010", "numero": "1244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a, Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Dr. Pinto, Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6279/6279_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. DEP. FEDERAL JOS\u00c9 MAIA FILHO, MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE APRECIE, SE MANISFESTE E DECIDA SOBRE O PDL N \u00ba 2226/2009, DE AUTORIA DE DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), ALUSIVO AO PLEBISCITO NA \u00c1REA DE LIT\u00cdGIO ENTRE PIAU\u00cd E CEAR\u00c1, SOB A LUZ DO DECRETO IMPERIAL N\u00ba 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880 E DO ACORDO ASSINADO ENTRE REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DOS DOIS ESTADOS NA CONFER\u00caNCIA DE LIMITES INTERESTADUAIS REALIZADA NO RIO DE JANEIRO EM 1\u00ba DE JUNHO DE 1920."}, {"id": "6281", "ano": "2010", "numero": "1245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a, Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Dr. Pinto, Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6281/6281_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. DEP. FEDERAL CIRO NOGUEIRA, MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE APRECIE, SE MANISFESTE E DECIDA SOBRE O PDL N \u00ba 2226/2009, DE AUTORIA DE DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), ALUSIVO AO PLEBISCITO NA \u00c1REA DE LIT\u00cdGIO ENTRE PIAU\u00cd E CEAR\u00c1, SOB A LUZ DO DECRETO IMPERIAL N\u00ba 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880 E DO ACORDO ASSINADO ENTRE REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DOS DOIS ESTADOS NA CONFER\u00caNCIA DE LIMITES INTERESTADUAIS REALIZADA NO RIO DE JANEIRO EM 1\u00ba DE JUNHO DE 1920."}, {"id": "6283", "ano": "2010", "numero": "1246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a, Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Dr. Pinto, Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6283/6283_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. DEP. FEDERAL THEM\u00cdSTOCLES SAMPAIO, MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE APRECIE, SE MANISFESTE E DECIDA SOBRE O PDL N \u00ba 2226/2009, DE AUTORIA DE DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), ALUSIVO AO PLEBISCITO NA \u00c1REA DE LIT\u00cdGIO ENTRE PIAU\u00cd E CEAR\u00c1, SOB A LUZ DO DECRETO IMPERIAL N\u00ba 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880 E DO ACORDO ASSINADO ENTRE REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DOS DOIS ESTADOS NA CONFER\u00caNCIA DE LIMITES INTERESTADUAIS REALIZADA NO RIO DE JANEIRO EM 1\u00ba DE JUNHO DE 1920."}, {"id": "6284", "ano": "2010", "numero": "1247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a, Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Dr. Pinto, Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6284/6284_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. DEP. FEDERAL PAES LANDIM, MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE APRECIE, SE MANISFESTE E DECIDA SOBRE O PDL N \u00ba 2226/2009, DE AUTORIA DE DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), ALUSIVO AO PLEBISCITO NA \u00c1REA DE LIT\u00cdGIO ENTRE PIAU\u00cd E CEAR\u00c1, SOB A LUZ DO DECRETO IMPERIAL N\u00ba 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880 E DO ACORDO ASSINADO ENTRE REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DOS DOIS ESTADOS NA CONFER\u00caNCIA DE LIMITES INTERESTADUAIS REALIZADA NO RIO DE JANEIRO EM 1\u00ba DE JUNHO DE 1920."}, {"id": "6286", "ano": "2010", "numero": "1248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6286/6286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ELETROBR\u00c1S/PI, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO: IDENTIFICAR AS CAUSAS DO FORNECIMENTO ANORMAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA DO PIAU\u00cd E REGI\u00c3O, FACE AS OSCILA\u00c7\u00d5ES E FREQUENTES APAG\u00d5ES; EQUACIONAMENTO DA SOLU\u00c7\u00c3O, INFORMANDO A ESTA ASSEMBLEIA O PRAZO PREVISTO PARA NORMALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6288", "ano": "2010", "numero": "1249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6288/6288_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DO IDEPI, QUE SEJA ELABORADO PROJETO E RESPECTIVO OR\u00c7AMENTO VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 25KM DE ESTRADAS VICINAIS E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES E PEQUENAS AGUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6289", "ano": "2010", "numero": "1250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6289/6289_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A FUNDAC INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS, COM RESPECTIVAS PLANILHAS DE CUSTOS, DESTA FUNDA\u00c7\u00c3O NO 6\u00ba FESTIVAL DE CULTURA DE OEIRAS-PI E QUAL A PARCERIA DO SEBRAE-PI NO MESMO EVENTO."}, {"id": "6291", "ano": "2010", "numero": "1252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6291/6291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA TIM NO ESTADO DO PIAU\u00cd SOBRE OS MOTIVOS DA N\u00c3O INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR GIL (PI)."}, {"id": "6292", "ano": "2010", "numero": "1253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6292/6292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA QUE APRECIE O DECRETO IMPERIAL N\u00ba 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880, QUE ESTABELECE A LINHA DIVIS\u00d3RIA ENTRE OS ESTADOS DO PIAU\u00cd E CEAR\u00c1."}, {"id": "6294", "ano": "2010", "numero": "1254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6294/6294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DA SEINFRA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO T\u00c9CNICO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BARRAGEM NO RIO LONG\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZAR\u00c9 (PI)."}, {"id": "6295", "ano": "2010", "numero": "1256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6295/6295_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJAM RETIRADAS AS GAMBIARRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00c3O DE CAMPOS (PI), ONDE A PRESEN\u00c7A DESSAS S\u00c3O INUMERAS, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS S\u00c3O JOS\u00c9 I, S\u00c3O JOS\u00c9 II E S\u00c3O JOS\u00c9 III."}, {"id": "6296", "ano": "2010", "numero": "1257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6296/6296_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO PELO DIA DA INDUSTRIA, EM ESPECIAL AO SR. EVANDRO REIS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PICOS (PI)."}, {"id": "6298", "ano": "2010", "numero": "1258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6298/6298_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ELETROBR\u00c1S/PI, QUE SEJAM INCLU\u00cdDOS NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, AS CINCO FAMILIAS DAS LOCALIDADES CANTO, CONTENDAS E CUPINS, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE INHUMA (PI)."}, {"id": "6299", "ano": "2010", "numero": "1259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6299/6299_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PROVID\u00caNCIAS PARA A ABERTURA E EMPI\u00c7ARRAMENTO DE RUAS DAS COMUNIDADES BAIXA ESCURA E LAGOA DA MATA, AMBAS NA REGI\u00c3O DA CACIMBA VELHA, NA ZONA RURAL LESTE DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6300", "ano": "2010", "numero": "1260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus, Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Dr. Pinto, Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6300/6300_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A BANCADA PIAUIENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, PARA ANTECIPA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO SEGURO GARANTIA SAFRA, BEM COMO A CONCESS\u00c3O DE BOLSA ESTIAGEM, NA MESMA PROPOR\u00c7\u00c3O, PARA AQUELES AGRICULTORES N\u00c3O CONTEMPLADOS COM O REFERIDO SEGURO."}, {"id": "6302", "ano": "2010", "numero": "1261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6302/6302_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S DISTIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DO POVOADO SERRA VELHA, MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA, DESTE ESTADO, NO PROGRAMA DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE GAMBIARRAS."}, {"id": "6303", "ano": "2010", "numero": "1262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6303/6303_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES SOBREIRA, ILUSTRE FILHO DA CIDADE DE NOVO ORIENTE (PI)."}, {"id": "6305", "ano": "2010", "numero": "1263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6305/6305_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR UM A\u00c7UDE NA COMUNIDADE ALGOD\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6306", "ano": "2010", "numero": "1264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6306/6306_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR TERMINAL UTILIT\u00c1RIO P\u00daBLICO - TUP, NO POVOADO BURITIZINHO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO, BENEFICIO ESTE QUE ATENDER\u00c1 A UMA ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE."}, {"id": "6307", "ano": "2010", "numero": "1265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6307/6307_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S - PI, A TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO E A FIA\u00c7\u00c3O NO POVOADO DE CAI\u00c7ARA NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA DO PIAU\u00cd, ONDE SOMENTE DUAS FAM\u00cdLIAS N\u00c3O FORAM BENEFICIADAS."}, {"id": "6308", "ano": "2010", "numero": "1266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6308/6308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPRES\u00c1RIOS DE TRANSPORTE URBANO DE TERESINA - SETUT, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE TERESINA, COM A LIBERA\u00c7\u00c3O E VEICULA\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS PUBLICIT\u00c1RIAS NOS \u00d4NIBUS QUE CIRCULAM PELA CIDADE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE ESSES VALORES POSSAM SER UTILIZADOS NA MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "6309", "ano": "2010", "numero": "1267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6309/6309_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA ADUTORA DE PEDRA REDONDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTANA (PI)."}, {"id": "6310", "ano": "2010", "numero": "1268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6310/6310_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, A INCLUS\u00c3O NA PR\u00d3XIMA LICITA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, A LINHA S\u00c3O FRANCISCO DO PIAU\u00cd / FLORIANO / S\u00c3O FRANCISCO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6311", "ano": "2010", "numero": "1269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6311/6311_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO REPRESENTANTE DA OI TELEMAR / PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01(UM) ORELH\u00c3O NO ASSENTAMENTO TAPUIA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6312", "ano": "2010", "numero": "1270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou), Flora Izabel (Renunciou), Roncalli Paulo, Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6312/6312_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 LUIS PEREIRA FILHO, OCORRIDO EM 03 DE JUNHO DO CORRENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA (PI)."}, {"id": "6313", "ano": "2010", "numero": "1271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6313/6313_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE AS COMISS\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS E DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2010, \u00c0S 15 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR PROPOSTAS DE PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA VOLTADA PARA O P\u00daBLICO DEPENDENTE QU\u00cdMICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, POR OCASI\u00c3O DA XII SEMANA ESTADUAL SOBRE DOGRAS QUE ACONTECER\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 21 A 26 DE JUNHO DE 2010."}, {"id": "6314", "ano": "2010", "numero": "1272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6314/6314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTAR O ENSINO M\u00c9DIO NO POVOADO ESTREITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS LOPES, DE ACORDO COM REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O ALI RESIDENTE."}, {"id": "6315", "ano": "2010", "numero": "1273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6315/6315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES DO PIAU\u00cd - FUNDESPI, A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO DEUSDETH MELO, NA CIDADE DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6316", "ano": "2010", "numero": "1274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6316/6316_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TERESA SOARES DAS NEVES, OCORRIDO EM 05 DE JUNHO DE 2010, EM S\u00c3O JOS\u00c9 DO PEIXE (PI)."}, {"id": "6317", "ano": "2010", "numero": "1275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6317/6317_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COMERCIAL ATL\u00c9TICO CLUBE, DE CAMPO MAIOR, PELO T\u00cdTULO IN\u00c9DITO DE CAMPE\u00c3O PIAUIENSE, CONQUISTADO NO \u00daLTIMO DOMINGO ( 06) NA CIDADE DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6318", "ano": "2010", "numero": "1276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6318/6318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE AUTORIZAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DO ESTADO, A RECONSTRUIR A RODOVIA PI - 211, NO TRECHO QUE LIGA A BR 343 AO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM PIRES, NUM TOTAL DE 70 KM, CONSIDERANDO QUE O TRECHO ENCONTRA-SE INTRAFEG\u00c1VEL."}, {"id": "6319", "ano": "2010", "numero": "1277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6319/6319_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA SENHOR DO BONFIM NA VILA IRM\u00c3 DULCE, POIS EST\u00c1 INTRAFEG\u00c1VEL DEVIDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA NA SUA PROXIMIDADE."}, {"id": "6320", "ano": "2010", "numero": "1278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6320/6320_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA OFERTA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL FEITO NO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA IRM\u00c3 DULCE."}, {"id": "6322", "ano": "2010", "numero": "1279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6322/6322_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO GR\u00caMIO COMUNIT\u00c1RIO DE RESIST\u00caNCIA NA LUTA PELA VILA IRM\u00c3 DULCE; ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DA VILA IRM\u00c3 DULCE; PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE 12 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA REFERIDA VILA."}, {"id": "6324", "ano": "2010", "numero": "1280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6324/6324_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO SR. WILSON MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PELA PARCERIA NO BEM SUCEDIDO VII FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II (PI)."}, {"id": "6325", "ano": "2010", "numero": "1281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6325/6325_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO SR. ULISSES MORAES, DIRETOR PRESIDENTE DO SEBRAE-PI, PELA PARCERIA NO BEM SUCEDIDO VII FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II (PI)."}, {"id": "6326", "ano": "2010", "numero": "1282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6326/6326_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO SR. AGOSTINHO NETO, SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, PELA PARCERIA NO BEM SUCEDIDO VII FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II (PI)."}, {"id": "6327", "ano": "2010", "numero": "1283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6327/6327_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO SR. ALVIMAR DE OLIVEIRA ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO II, PELO SUCESSO DO VII FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II (PI)."}, {"id": "6328", "ano": "2010", "numero": "1284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6328/6328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA AGESPISA, PROVID\u00caNCIAS NO MELHORAMENTO NO ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE JACOBINA DO PIAU\u00cd (PI), EM VIRTUDE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PARA CONSTRUTORA ODEBRECHT."}, {"id": "6330", "ano": "2010", "numero": "1285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6330/6330_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E A FUNDA\u00c7\u00c3O DA PAZ, PELA CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO CRACK."}, {"id": "6331", "ano": "2010", "numero": "1286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6331/6331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO REPRESENTANTE EXECUTIVO DA OI TELEMAR - PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) ORELH\u00d5ES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNAGU\u00c1."}, {"id": "6332", "ano": "2010", "numero": "1287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6332/6332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOILICITA AO REPRESENTANTE EXECUTIVO DA OI TELEMAR - PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) ORELH\u00d5ES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO FUNDO (PI)."}, {"id": "6333", "ano": "2010", "numero": "1288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6333/6333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE: O MONTANTE DE RECURSOS TRANSFERIDOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROBRASIL EM FUN\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO 615/09; C\u00d3PIA DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O; RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DO PESSOAL REMUNERADO COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO REFERIDO CONV\u00caNIO; RELA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS LOCADOS PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, ESPECIFICANDO O TIPO DE VE\u00cdCULO, O VALOR DA LOCA\u00c7\u00c3O E A EMPRESA LOCADORA E O CRIT\u00c9RIO DE SELE\u00c7\u00c3O DE PESSOAL REMUNERADO COM OS RECURSOS PROVENIENTES DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "6335", "ano": "2010", "numero": "1289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6335/6335_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARIST\u00d3TELES PORTELA FILHO, PIAUIENSE DE PIRIPIRI"}, {"id": "6337", "ano": "2010", "numero": "1290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6337/6337_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL PEREIRA NOVAES, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA VILA S\u00c3O FRANCISCO NORTE."}, {"id": "6338", "ano": "2010", "numero": "1291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6338/6338_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SETRANS, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA RECUPERAR A PONTE QUE PASSA SOBRE O RIO GURGUEIA, QUE LIGA A CIDADE DE PALMEIRAS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6339", "ano": "2010", "numero": "1292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6339/6339_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ASSISTENTE DA PRESID\u00caNCIA DA CEPISA/ELETROBR\u00c1S, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LEVAR ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM LIGA\u00c7\u00d5ES DOMICILIARES PARA ATENDIMENTO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DAS COMUNIDADES CATITU, BACURI, SACO DO LAURINDO, SALVA VIDA E ASSENTAMENTO GRA\u00c7A, MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "6341", "ano": "2010", "numero": "1294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6341/6341_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR PROJETO DE REFORMA DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE INHUMA."}, {"id": "6342", "ano": "2010", "numero": "1295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6342/6342_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA TV E R\u00c1DIO ANTARES, EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEMISS\u00c3O DE 50% DO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA TV E R\u00c1DIO ANTARES."}, {"id": "6343", "ano": "2010", "numero": "1296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6343/6343_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. SUPERINTENDENTE DA OI TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NAS LOCALIDADES AROEIRAS, JACARAND\u00c1 E SERRA AZUL, SITUADAS A MARGEM DA BR-020 NO MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR HIP\u00d3LITO."}, {"id": "6344", "ano": "2010", "numero": "1298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6344/6344_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd - IDEPI, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA LOCALIDADE MORRINHOS IV, MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR HIP\u00d3LITO."}, {"id": "6345", "ano": "2010", "numero": "1299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6345/6345_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SRS. MINISTRO-CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNI\u00c3O, MINISTRO DA SA\u00daDE, PROCURADOR GERAL DA REP\u00daBLICA - MPF, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O, UMA AUDITORIA ESPECIAL NA GEST\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS, NA CIDADE DE PICOS - PI, EM VIRTUDE DE FORTES IND\u00cdCIOS DE DESVIOS E M\u00c1 APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS DA SA\u00daDE."}, {"id": "6346", "ano": "2010", "numero": "1300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6346/6346_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO AO SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELA CAMPANHA 'CRACK O COME\u00c7O DO FIM'."}, {"id": "6348", "ano": "2010", "numero": "1301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6348/6348_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRETARIO ESTADUAL DE TURISMO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 038/10, QUE VISA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DO ARTESANATO E INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS DE PIRIPIRI - PI."}, {"id": "6349", "ano": "2010", "numero": "1302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6349/6349_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DA ELETROBR\u00c1S - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, QUE O MESMO AUTORIZE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA ANEVIDA PRINCIPAL DO PARQUE M\u00c3O SANTA, BAIRRO DE TERESINA - PI."}, {"id": "6350", "ano": "2010", "numero": "1303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6350/6350_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS A FIM DE QUE SEJA FEITO O REPASSE DE UM TRATOR DE ARAR TERRAS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DATA BUTIRI DE DENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS (PI)."}, {"id": "6351", "ano": "2010", "numero": "1304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6351/6351_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMGERPI, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DO BALNE\u00c1RIO DOS CORREDORES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6352", "ano": "2010", "numero": "1305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6352/6352_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA APOIO \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS FESTEJOS DE S\u00c3O PEDRO NO BAIRRO POTY VELHO."}, {"id": "6353", "ano": "2010", "numero": "1306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6353/6353_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE AGILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA PROFESSOR RAIMUNDO PORFILO FARIAS, QUE LIGA A BR 316 E D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS, VAMOS VER O SOL, PARQUE SUL, SANTO ANTONIO, ALEGRIA E VILA COSME E DAMI\u00c3O, LOCALIZADOS NA ZONA SUL DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6354", "ano": "2010", "numero": "1307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6354/6354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN - PI, RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO BANCO DE DADOS DOS VE\u00cdCULOS EMPLACADOS NAS CIDADES DE BATALHAS, PIRIPIRI, MONSENHOR GIL, CAMPO MAIOR E FLORIANO, INFORMANDO PLACA, ANO LICENCIAMENTO, ANO DO VE\u00cdCULO E VALOR DO IPVA."}, {"id": "6355", "ano": "2010", "numero": "1308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6355/6355_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN - PI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE EMISS\u00c3O DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITA\u00c7\u00c3O - CNH DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6356", "ano": "2010", "numero": "1309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6356/6356_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA RUA TUCUM\u00c3 NA VILA BOM JESUS - BAIRRO S\u00c3O JOAQUIM, TERESINA (PI)."}, {"id": "6357", "ano": "2010", "numero": "1310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6357/6357_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A JUNTA COMERCIAL DO PIAU\u00cd, C\u00d3PIAS DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3ODA EMPRESA NEO PROMO\u00c7\u00c3O E MARKETING LT, INCLUSIVE DO CONTRATO, EM RAZ\u00c3O DO ELEVADO VOLUME DE RECURSOS RECEBIDOS NA PIEMTUR NO M\u00caS DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6358", "ano": "2010", "numero": "1311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6358/6358_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR GERAL DO PCPR, C\u00d3PIAS DOS CONV\u00caNIOS CELEBRADOS COM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, NOTAS DE EMPENHO E LIBERA\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTOS REALIZADOS A PARTIR DO M\u00caS DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "6359", "ano": "2010", "numero": "1312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6359/6359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO INCRA - PI, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O RURAL PARA ATENDER VARIAS COMUNIDADES DA REGI\u00c3O DA LAPA, MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II, DERIVADA DA LINHA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O RURAL DO ASSENTAMENTO TAPERA, CONSTRU\u00cdDA PELO INCRA."}, {"id": "6360", "ano": "2010", "numero": "1313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6360/6360_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE AS EMPRESAS: DANTAS RENT A CAR LTDA - EPP CNPJ 06.933.161/0001-14 E FIRME CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ 02.744.735/0001-55 FIGURAM COMO CONTRATADAS PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS NO PIAU\u00cd, SE POSITIVA A RESPOSTA, RELACIONAR AS PREFEITURAS CONTRATANTES E AS C\u00d3PIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS."}, {"id": "6361", "ano": "2010", "numero": "1314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es, ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6361/6361_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJA ENCAMINHADO ADITIVO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE A EMPRESA QUE EST\u00c1 CONSTRUINDO A ADUTORA DA BARRAGEM DE PIAUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX, POSSA COMPLEMENTAR COM 11 KM A PARTIR DA EMPRESA ITAPISSUMA AT\u00c9 AS COMUNIDADES PAU FERRO E SOBRADO."}, {"id": "6362", "ano": "2010", "numero": "1315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es, ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6362/6362_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJA ENCAMINHADO ADITIVO OU NOVO CONTRATO \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 11 KM DE ADUTORA A PARTIR DA BARRAGEM DE PIAUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA."}, {"id": "6364", "ano": "2010", "numero": "1316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6364/6364_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LU\u00cdZA DE CARVALHO REIS, DONA BIOSA, FALECIDA EM 27/06/2010, NESTA CAPITAL."}, {"id": "6365", "ano": "2010", "numero": "1317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6365/6365_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR SUPERINTENDENTE DE OI / TELEMAR NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS P\u00daBLICOS DO TIPO ORELH\u00c3O NA COMUNIDADE BOM SOSSEGO, ZONA RURAL LESTE DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6366", "ano": "2010", "numero": "1318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6366/6366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA PIEMTUR, C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHO E LIBERA\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS NO M\u00caS DE MAIO NO CORRENTE ANO NOS VALORES DE R $34.500,00, EM 12/05/10, R $71.300,00, EM 20/05/10, R $71.300,00, EM 20/05/10, R $45.500,00, EM 31/05/10, E 67.000,00, EM 31/05/10, EM NOME DA EMPRE NEO PROMO\u00c7\u00c3O E MARKETING LT, CONFORME C\u00d3PIAS DO RELAT\u00d3RIO DO SIAFEM ."}, {"id": "6367", "ano": "2010", "numero": "1319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6367/6367_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO LUIZ DE CANUTA."}, {"id": "6368", "ano": "2010", "numero": "1320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6368/6368_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA PROVID\u00caNCIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NAS QUADRAS 30, 31, 6 E 7, SETOR A, MOCAMBINHO II DESTA CAPITAL, TOTALIZANDO \u00c1REA DE 1.680 METROS QUADRADOS."}, {"id": "6369", "ano": "2010", "numero": "1321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio, Jo\u00e3o M\u00e1dison, Mauro Tapety, Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6369/6369_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS MENORES MIRELA DAMASCENO TORRES DE S\u00c1 URTIGA E MAUR\u00cdLIO DAMASCENO TORRES DE S\u00c1 URTIGA, OCORRIDO EM 10 DE JULHO DE 2010, NO KM 168, MUNIC\u00cdPIO DE ELESB\u00c3O VELOSO, DA BR - 316, QUE LIGA TERESINA A CIDADE DE PICOS (PI)."}, {"id": "6370", "ano": "2010", "numero": "1322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6370/6370_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LINDOMAR DE MOURA BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO S\u00cdTIO, ILUSTRE FILHO DA CIDADE DE VALEN\u00c7A (PI)."}, {"id": "6371", "ano": "2010", "numero": "1323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6371/6371_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REGISTRADO, QUE O DIA 07 DE JULHO SE COMEMORA O DIA DO PASTOR EVANG\u00c9LICO, CONFORME DISP\u00d5E A LEI N\u00ba 5.702 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "6372", "ano": "2010", "numero": "1324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6372/6372_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA, MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O, BENEFICIANDO 49 (QUARENTA E NOVE) FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "6373", "ano": "2010", "numero": "1325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6373/6373_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, TELMO MESQUITA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SEBASTI\u00c3O BARROS."}, {"id": "10249", "ano": "2010", "numero": "1400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10249/10249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA COM QUADRA DE ESPORTE E PARQUE INFANTIL NA LOCALIDADE\r\nJO\u00c3O MENDES NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL."}, {"id": "10388", "ano": "2010", "numero": "1406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10388/10388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA, SENHOR RICARDO FREITAS, SOLICITANDO O PROLONGAMENTO DA LINHA DE TRANSPORTE URBANO AT\u00c9 O ASSENTAMENTO SANTANA NOSSA ESPERAN\u00c7A, REGI\u00c3O DA USINA SANTANA."}, {"id": "9743", "ano": "2010", "numero": "1520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/9743/9743_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REGISTRADO EM ATA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. VALMIR MIRANDA FILHO."}, {"id": "6363", "ano": "2010", "numero": "1616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6363/6363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE GERAL DA OI - PI, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NA LOCALIDADE TAMANDU\u00c1, ZONA RURAL DE CRISTAL\u00c2NDIA - PI."}, {"id": "11406", "ano": "2010", "numero": "1672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/11406/11406_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO.SR. DIRETOR DA 01/TELEMAR AGOSTINHO RIBEIRO PAIVA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), POIS L\u00c1 RESIDEM 150 FAM\u00cdLIAS, NO BAIRRO PRIMAVERA, AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N\u00ba 3066, NA ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL COLINAS DO POTY, TERESINA (PI)."}, {"id": "11407", "ano": "2010", "numero": "1674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/11407/11407_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO.SR. SUPERINTENDENTE DA SDUCN - CENTRO E NORTE DE TERESINA JOS\u00c9 ANTONIO MACHADO LOPES SOBRAL, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS A RESPEITO DE UMA GALERIA QUE SE ENCONTRA ABERTA EM UM TERRENO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N\u00ba 3066, BAIRRO PRIMAVERA, AO LADO DA FABRICA EXPANS\u00c3O."}, {"id": "11416", "ano": "2010", "numero": "1681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/11416/11416_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO.SR. SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE DE TERESINA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS A RESPEITO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL COLINAS DO POTY SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N\u00ba 3066, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "11421", "ano": "2010", "numero": "1695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/11421/11421_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR  CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DE JO\u00c3O RODRIGUES DE SANTANA, FALECIDO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2010, EM FLORESTA-PI."}, {"id": "14725", "ano": "2010", "numero": "2010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/14725/al-367.10.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao Ilustr\u00edssimo. Sr. Jos\u00e9 Fortes,  Gerente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da OI, solicitando que adote medidas urgentes no sentido de instalar Terminal Utilit\u00e1rio P\u00fablico (TUP) no Assentamento Todos os Santos e na localidade S\u00e3o Pedro, no munic\u00edpio de Miguel Alves-PI."}, {"id": "5980", "ano": "2010", "numero": "2018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5980/5980_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DO TRE E AO PRESIDENTE DO TSE, O ADIAMENTO DO RECADASTRAMENTO BIOM\u00c9TRICO PREVISTO PARA OS MUNIC\u00cdPIOS PIAUIENSES, PARA ANO EM QUE N\u00c3O OCORRAM ELEI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3591", "ano": "2010", "numero": "3144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3591/3591_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, A LIMPEZA P\u00daBLICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES ADEQUADOS PARA COLETA DE LIXO NAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS VILA MARIA I E II E VILA BANDEIRANTES."}, {"id": "3593", "ano": "2010", "numero": "3146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3593/3593_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA DA JUSTI\u00c7A, COMEMORADO NO PR\u00d3XIMO DIA 08."}, {"id": "6194", "ano": "2010", "numero": "3426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6194/6194_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL DESTA CASA, EM DATA A SER MARCADA, A FIM DE DISCUTIR A ATUAL E REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA UESPI E DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O ANTONINO FREIRE."}, {"id": "5907", "ano": "2010", "numero": "3476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5907/5907_texto_integral.pdf", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5908", "ano": "2010", "numero": "3477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5908/5908_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, A LIMPEZA P\u00daBLICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES ADEQUADOS PARA COLETA DE LIXO NAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS VILA MARIA I E II E VILA BANDEIRANTES."}, {"id": "5910", "ano": "2010", "numero": "3478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5910/5910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, CONCESS\u00c3O DE RECURSOS ESTADUAIS EM FAVOR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA CASA DAS ESTUDANTES DO PIAU\u00cd (CEPI)."}, {"id": "5911", "ano": "2010", "numero": "3479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5911/5911_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O RODRIGUES DE SANTANA, OCORRIDO EM FLORESTA (PI), NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "5913", "ano": "2010", "numero": "3480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5913/5913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SENHOR DR. VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REB\u00caLO, PARABENIZANDO PELA CONCLUS\u00c3O DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO PROCESSUAL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SALAMANCA - ESPANHA, NO PER\u00cdODO DE 2009 A 2010."}, {"id": "5915", "ano": "2010", "numero": "3481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5915/5915_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA DA JUSTI\u00c7A, COMEMORADO NO PR\u00d3XIMO DIA 08."}, {"id": "5916", "ano": "2010", "numero": "3482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5916/5916_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO COSTA E SILVA, CONHECIDO POR PACHOLA, OCORRIDO NA CIDADE DE BATALHA(PI), NO DIA 06 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "5919", "ano": "2010", "numero": "3483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5919/5919_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA DA DECLARA\u00c7\u00c3O UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, COMEMORADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO.."}, {"id": "5920", "ano": "2010", "numero": "3484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5920/5920_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA NO PIAU\u00cd - SEAP/PI, QUE VIABILIZE, NA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES AOS CRIT\u00c9RIOS E NORMAS PREVISTAS PELO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E AQUELA SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL, PARA CONCESS\u00c3O DE SEGURO-DESEMPREGO PECADOR ARTESANAL, TENDO EM VISTA QUE V\u00c1RIOS PESCADORES DE LUIZ CORREIA, N\u00c3O TIVERAM DIREITOS AO ALUDIDO BENEF\u00cdCIO."}, {"id": "5923", "ano": "2010", "numero": "3485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5923/5923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO ESTADO - SETRE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DAS BOLSAS DOS JOVENS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PRO JOVEM TRABALHADOR, ESPECIALMENTE NA CIDADE DE PIRIPIRI (PI)."}, {"id": "6109", "ano": "2010", "numero": "3486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6109/6109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BANDEIRA DE SENA ROSA, M\u00c3E DO VEREADOR DE CAMPO MAIOR, SEBASTI\u00c3O DE SENA ROSA NETO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2010."}, {"id": "6111", "ano": "2010", "numero": "3487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6111/6111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A COORDENADORA REGIONAL DA FUNASA E AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, A TROCA DO ATUAL RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS PARA 55 FAM\u00cdLIAS DO POVOADO ANAJ\u00c1S NA ZONA RURAL DESTA CAPITAL."}, {"id": "6112", "ano": "2010", "numero": "3488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6112/6112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, 2.000 METROS DE CAL\u00c7AMENTO PARA A RUA PEDRINA DOS REIS NO BAIRRO ALTO DO VISTOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES (PI)."}, {"id": "6113", "ano": "2010", "numero": "3489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6113/6113_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, 4 KM DE ENERGIA TRIF\u00c1SICA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 F\u00c1BRICAS DE FARINHAS NA LOCALIDADE SERRA DO BOM JARDIM NO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES (PI)."}, {"id": "6114", "ano": "2010", "numero": "3490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6114/6114_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, A RETIRADA DE GAMBIARRAS NA RUA PROJETADA DO POVOADO PAU FERRO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX (PI).."}, {"id": "6115", "ano": "2010", "numero": "3491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6115/6115_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. VALMIR MIRANDA FILHO, DIRETOR DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DO JORNAL O DIA, DESTA CAPITAL, OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO - SP."}, {"id": "6116", "ano": "2010", "numero": "3492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6116/6116_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO A CODEVASF CONCERNENTE AOS VALORES REPASSADOS PARA A PREFEITURA DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO - PI, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA NA LOCALIDADE BAIX\u00c3O DO S\u00cdTIO."}, {"id": "6117", "ano": "2010", "numero": "3493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6117/6117_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA NA CIDADE DE CAPIT\u00c3O DE CAMPOS (PI).."}, {"id": "6118", "ano": "2010", "numero": "3494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6118/6118_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, TARTARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE CONFORME O C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO NA BR 230, NA LOCALIDADE FOMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS (PI)."}, {"id": "6121", "ano": "2010", "numero": "3495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6121/6121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INTERDI\u00c7\u00c3O DO LIX\u00c3O QUE RECEBE OS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DA CIDADE DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6122", "ano": "2010", "numero": "3496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6122/6122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd - UESPI, QUE SEJAM IMPLANTADOS OS CURSOS DE LICENCIATURA EM QU\u00cdMICA, LINCENCIATURA EM F\u00cdSICA, LICENCIATURA EM GEOGRAFIA E CI\u00caNCIAS CONT\u00c1BEIS NO CAMPUS DE PIRIPIRI (PI)."}, {"id": "6123", "ano": "2010", "numero": "3497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6123/6123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESLOCAMENTO DE UMA GUARNI\u00c7\u00c3O DESSA CORPORA\u00c7\u00c3O COM A FINALIDADE DE FAZER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO POVOADO TABOCA DO PAU FERRADO, DESTA CAPITAL.\r\n"}, {"id": "6125", "ano": "2010", "numero": "3498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6125/6125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE AQUELE \u00d3RG\u00c3O VIABILIZE, NA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL EM TRECHOS DA BR-222 E DA BR-343, A FIM DE PROPICIAR MAIOR VISIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS QUE TRAFEGAM PELAS MENCIONADAS RODOVIAS."}, {"id": "6127", "ano": "2010", "numero": "3499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6127/6127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA, CONTRATOS, NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, RECIBOS DE PAGAMENTOS E DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA R. N. MARTINS DE SOUSA."}, {"id": "6129", "ano": "2010", "numero": "3500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6129/6129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO IFPI NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6132", "ano": "2010", "numero": "3502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6132/6132_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 JUNTA COMERCIAL DO PIAU\u00cd, C\u00d3PIAS DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA R.N. MARTINS DE SOUSA."}, {"id": "6133", "ano": "2010", "numero": "3503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6133/6133_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 JUNTA COMERCIAL DO PIAU\u00cd, C\u00d3PIAS DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA R.N. MARTINS DE SOUSA."}, {"id": "6142", "ano": "2010", "numero": "3504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6142/6142_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, A CONCLUS\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRA DO ITAIM (PI).\r\n"}, {"id": "6145", "ano": "2010", "numero": "3505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6145/6145_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E O DIRETOR DO HOSPITAL GET\u00daLIO VARGAS, RELAT\u00d3RIO ONDE SE APRESENTE A M\u00c9DIA ANUAL DE PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS NAS \u00c1REAS DE NEUROLOGIA E ORTOPEDIA REALIZADAS EM 2008, 2009 E 2010, A TAXA M\u00c9DIA DE OCUPA\u00c7\u00c3O DOS LEITOS DISPON\u00cdVEIS PARA ESSAS DUAS ESPECIALIDADES."}, {"id": "6147", "ano": "2010", "numero": "3506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6147/6147_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SFA-PI/MAPA (SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO PIAU\u00cd) O ZONEAMENTO AGR\u00cdCOLA PARA AS CULTURAS DE CAJU, MANDIOCA E DEMAIS CULTURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX E EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS QUE FICARAM DE FORA DO ZONEAMENTO."}, {"id": "6149", "ano": "2010", "numero": "3507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6149/6149_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O/REFORMA E LIMPEZA DE GALERIAS NA ZONA NORTE, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS ALTO ALEGRE E MOCAMBINHO E NA ZONA SUL NOS BAIRROS SANTA LUZIA, SACI E PROMORAR."}, {"id": "6151", "ano": "2010", "numero": "3508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6151/6151_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MAGN\u00cdFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA - IFPI, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS DO IFPI NOS MUNIC\u00cdPIOS DE OEIRAS, PEDRO II E S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd, BEM COMO, REALIZAR PESQUISAS DE CAMPO PARA IDENTIFICAR VIABILIDADES T\u00c9CNICAS E CAR\u00caNCIAS DE MERCADO NECESS\u00c1RIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS A SEREM OFERECIDOS PELO RESPECTIVO INSTITUTO NAQUELES MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "6153", "ano": "2010", "numero": "3509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6153/6153_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR INSTALADO NA RUA DAS SETE LADEIRAS, NO POVOADO TABOCA DO PAU FERRADO, NESTA CAPITAL."}, {"id": "6155", "ano": "2010", "numero": "3510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6155/6155_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJA VIABILIZADO REFORMA GERAL DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO LUIS DE MORAES, LOCALIZADA NA CIDADE DE LAGOA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6157", "ano": "2010", "numero": "3511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6157/6157_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA OI PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO TELEF\u00d4NICO DO TIPO ORELH\u00c3O NO ASSENTAMENTO CAR\u00cdBAS, NA ZONA RURAL DE BENEDITINOS(PI)."}, {"id": "6160", "ano": "2010", "numero": "3512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6160/6160_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO HOLANDA CORDEIRO LIMA, MAIS CONHECIDO POR 'MAURO DA SBORG', OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2010."}, {"id": "6164", "ano": "2010", "numero": "3513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6164/6164_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DNOCS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O EMPEIXAMENTO DE 500 MIL ALEVINOS DO TIPO TIL\u00c1PIA E 6 CASAIS DE PIRARUCU NA BARRAGEM DOS CORREDORES E DOS A\u00c7UDES GRANDE (ZONA URBANA) E EMPAREDADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR(PI), BEM COMO DO A\u00c7UDE P\u00c9 DA LADEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SIGEFREDO PACHECO(PI)."}, {"id": "6167", "ano": "2010", "numero": "3514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6167/6167_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA DA SILVA COSTA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 28 DO CORRENTE."}, {"id": "6169", "ano": "2010", "numero": "3515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6169/6169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2007 APROVADO POR ESTA CASA, QUE TRATA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO DA RANCHARIA, LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS SANTA ROSA E CAJAZEIRAS (PI)."}, {"id": "6176", "ano": "2010", "numero": "3516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6176/6176_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRAS DE ESPORTES NOS BAIRROS P\u00c9 DE SERRA, SANTO ANT\u00d4NIO E POVOADO SANTANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ROSA (PI)."}, {"id": "6178", "ano": "2010", "numero": "3517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6178/6178_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, 2.000 METROS DE CAL\u00c7AMENTO NO POVOADO SANTANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ROSA (PI)."}, {"id": "6180", "ano": "2010", "numero": "3518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6180/6180_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PASSAGENS MOLHADAS PARA AS LOCALIDADES RIACHO DO BURITI, RABELOS E RIACHO DO ENGANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ROSA (PI)."}, {"id": "6183", "ano": "2010", "numero": "3519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6183/6183_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NO ENTORNO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE SERRA DA BARA\u00daNA, MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX (PI)."}, {"id": "6184", "ano": "2010", "numero": "3520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6184/6184_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, UMA ESCOLA T\u00c9CNICA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ROSA (PI)."}, {"id": "6185", "ano": "2010", "numero": "3521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6185/6185_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UE SEJAM CONVOCADOS REPRESENTANTES DA AGRESPI, DA PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E DOS MOVIMENTOS DAS R\u00c1DIOS COMINIT\u00c1RIAS, PARA UMA REUNI\u00c3O NA PR\u00d3XIMA SEGUNDA-FEIRA, NA SALA DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DA LEI N\u00ba 6.019/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RADIODIFUS\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6187", "ano": "2010", "numero": "3522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6187/6187_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA DO DOADOR DE SANGUE, COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO."}, {"id": "6189", "ano": "2010", "numero": "3523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6189/6189_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU SUDESTE DE TERESINA, AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS A RESPEITO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL COLINAS DO POTY SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N\u00ba 3066, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "6190", "ano": "2010", "numero": "3524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6190/6190_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDUCN - CENTRO E NORTE DE TERESINA, QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS A RESPEITO DE UMA GALERIA QUE SE ENCONTRA ABERTA EM UM TERRENO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N\u00ba 3066, BAIRRO PRIMAVERA, AO LADO DA FABRICA EXPANS\u00c3O."}, {"id": "6192", "ano": "2010", "numero": "3525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6192/6192_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DA OI / TELEMAR, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), RESIDEM 150 FAM\u00cdLIAS, NO BAIRRO PRIMAVERA, AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N\u00ba 3066, NA ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL COLINAS DO POTY, TERESINA (PI)."}, {"id": "6391", "ano": "2010", "numero": "3526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos, Dr. Pinto, Flavio Nogueira, Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6391/6391_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE DE MEDICINA - ASPIMED E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS M\u00c9DICOS DO PIAU\u00cd - SIMEPI, PARABENIZANDO A TODOS OS M\u00c9DICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd PELO O DIA CONSAGRADO A CLASSE, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n"}, {"id": "6392", "ano": "2010", "numero": "3527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6392/6392_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JUNTA COMERCIAL DO PIAU\u00cd, C\u00d3PIAS DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO TECNOL\u00d3GICO - FUNATEC."}, {"id": "6393", "ano": "2010", "numero": "3528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6393/6393_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERENTE DA OI TELEMAR NO PIAU\u00cd, QUE VIABILIZE A EXPANS\u00c3O DA REDE DE TELEFONIA CELULAR DAS LOCALIDADES S\u00c3O VICENTE DE BAIXO, S\u00c3O VICENTE DE CIMA, SANTA LUZ DE BAIXO, SANTA LUZ DE CIMA, NOVA LAGUNA, JAC\u00da, CAMPRESTE NORTE, ANAJ\u00c1S, BOA F\u00c9, POVOADO FAZENDA SOARES, CAJAZEIRAS, MARAMBAIA, POVOADO ESPERAN\u00c7A E OUTROS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA, O BENEF\u00cdCIO ORA REQUERIDO BENEFICIAR\u00c1 CERCA DE 10.000 (DEZ MIL) HABITANTES."}, {"id": "6394", "ano": "2010", "numero": "3529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6394/6394_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA: DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A RECEITA E DESPESA DO PROGRAMA PRO JOVEM, NO PER\u00cdODO DE 2003 AT\u00c9 O CORRENTE ANO, ESPECIFICANDO O MONTANTE DE RECURSOS DE TAL ASSIM COMO SUAS FONTES; AS VERBAS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES ESPECIFICANDO OS PARLAMENTARES QUE AS DESTINARAM; UM RELAT\u00d3RIO DEMONSTRANDO AS ATIVIDADES REALIZADAS; OS \u00d3RG\u00c3OS, ENTIDADES E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS AO PROGRAMA E OS MUNIC\u00cdPIOS BENEFICIADOS PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO PROGRAMA, ASSIM COMO A QUANTIDADE DE PESSOAS ENQUADRADAS NO MESMO."}, {"id": "6395", "ano": "2010", "numero": "3530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6395/6395_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERENTE GERAL DA OI PIAU\u00cd, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO (ORELH\u00c3O) NO POVOADO FAZENDA SOARES, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6396", "ano": "2010", "numero": "3531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6396/6396_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PIAU\u00cd, C\u00d3PIA DO PRONUNCIAMENTO DO EDIL PAULO AFONSO SILVA SANTOS, FILIADO AO DEM, OCORRIDO NA SESS\u00c3O DO DIA 17 DESTE M\u00caS, SEXTA-FEIRA."}, {"id": "6397", "ano": "2010", "numero": "3532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6397/6397_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA MAIS C\u00c9LERES PROVID\u00caNCIAS PARA DRENAGEM DE \u00c1GUA DE ESGOTOS QUE ACUMULAM INDEVIDAMENTE SOBRE A PISTA DE ROLAMENTO DA RUA QUE FICA ENTRE AS QUADRAS 12 E 13 NO BAIRRO PARQUE BRASIL I, NESTA CAPITAL."}, {"id": "6398", "ano": "2010", "numero": "3533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6398/6398_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR EXECUTIVO DA OI - PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE UTILIDADES P\u00daBLICA (TUP) NA COMUNIDADE UMBURANA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO(PI)."}, {"id": "6399", "ano": "2010", "numero": "3534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6399/6399_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI 135 NO TRECHO DO POVOADO TINGUIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZ (PI)."}, {"id": "6400", "ano": "2010", "numero": "3535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6400/6400_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NAS COMUNIDADES: MORADA NOVA, SANTA ROSA, SANTO ANT\u00d4NIO, ASSENTAMENTO PACHECO E CAD\u00d3IS, TODOS VIZINHOS COM MAIS DE 180 FAM\u00cdLIAS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATOB\u00c1 DO PIAU\u00cd (PI)."}, {"id": "6401", "ano": "2010", "numero": "3536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6401/6401_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, NAS COMUNIDADES: QUEM DIRIA, ALTID\u00c3O E CEDRO, TODOS VIZINHOS COM MAIS DE 400 FAM\u00cdLIAS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATOB\u00c1 DO PIAU\u00cd (PI)."}, {"id": "6402", "ano": "2010", "numero": "3537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6402/6402_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, DIA 09 DE SETEMBRO, EM ALUS\u00c3O AO DIA DO ADMINISTRADOR."}, {"id": "6403", "ano": "2010", "numero": "3538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6403/6403_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE M\u00caS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL E ESTADUAL DO BIOM\u00c9DICO."}, {"id": "6404", "ano": "2010", "numero": "3539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6404/6404_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO IDEPI, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR PARA ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA COMUNIDADE MONTEVID\u00c9U NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6405", "ano": "2010", "numero": "3540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6405/6405_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR EXECUTIVO DA TELEMAR NO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO ASSENTAMENTO PEREIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO (PI)."}, {"id": "6406", "ano": "2010", "numero": "3541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6406/6406_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO IDEPI, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA APROVEITANDO A EXIST\u00caNCIA DE DOIS PO\u00c7OS TUBULARES CONSTRU\u00cdDOS NA COMUNIDADE MORADA NOVA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO (PI)."}, {"id": "6407", "ano": "2010", "numero": "3542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6407/6407_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDESPI, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO ESPINHA\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE BET\u00c2NIA DO PIAU\u00cd (PI)."}, {"id": "6409", "ano": "2010", "numero": "3543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6409/6409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COREN/PI - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE MARIA DO ROS\u00c1RIO DE F\u00c1TIMA BORGES SAMPAIO PELO TRANSCURSO DOS SEUS TRINTA ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "6434", "ano": "2010", "numero": "3544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6434/6434_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE \u00d4NIBUS NA VILA CORONEL CARLOS FAL\u00c7\u00c3O E PARQUE JUREMA COM DESTINO \u00c0 UFPI E UESPI."}, {"id": "6435", "ano": "2010", "numero": "3545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6435/6435_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR EXECUTIVO DA OI - PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE UTILIDADES P\u00daBLICA (TUP) NA COMUNIDADE SACO DO JUAZEIRO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO (PI)."}, {"id": "6436", "ano": "2010", "numero": "3546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6436/6436_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR O CAL\u00c7AMENTO NAS QUADRAS: B3, J1, J3, J5, SITUADAS NO CONJUNTO PORTO ALEGRE NA ZONA SUL DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6437", "ano": "2010", "numero": "3547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6437/6437_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A TROCA DO BEBEDOURO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE ONDE FUNCIONA O TROCA-TROCA DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6438", "ano": "2010", "numero": "3548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6438/6438_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE GERAL DA EMBRAPA, O ZONEAMENTO AGR\u00cdCOLA PARA AS CULTURAS DE CAJU, MANDIOCA E DEMAIS CULTURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX E EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS QUE FICARAM DE FORA DO ZONEAMENTO."}, {"id": "6439", "ano": "2010", "numero": "3549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6439/6439_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, A RETIRADA DE GAMBIARRAS NO BAIRRO COHAB NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS (PI)."}, {"id": "6440", "ano": "2010", "numero": "3550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6440/6440_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, A LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO BAIRRO COHAB NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS (PI)."}, {"id": "6441", "ano": "2010", "numero": "3551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6441/6441_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CORREGEDOR GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E POR SEU INTERM\u00c9DIO \u00c0 PROMOTORIA DA \u00c1REA MILITAR, INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DA REINTEGRA\u00c7\u00c3O NOS QUADROS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DOS MILITARES QUE FORAM PRESOS E CONDENADOS EM VIRTUDE DO DESMANTELAMENTO DO CRIME ORGANIZADO NO PIAU\u00cd."}, {"id": "6487", "ano": "2010", "numero": "3552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6487/6487_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DA REINTEGRA\u00c7\u00c3O NOS QUADROS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DOS MILITARES QUE FORAM PRESOS E CONDENADOS EM VIRTUDE DO DESMANTELAMENTO DO CRIME ORGANIZADO NO PIAU\u00cd."}, {"id": "6488", "ano": "2010", "numero": "3553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6488/6488_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOMAZ LU\u00cdS DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 06 DE SETEMBRO DE 2010, EM PEDRO II (PI)."}, {"id": "6489", "ano": "2010", "numero": "3554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6489/6489_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO POR JO\u00c3O FIDELIS, OCORRIDO DIA 11/09/2010, EM PIRIPIRI (PI)."}, {"id": "6490", "ano": "2010", "numero": "3555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6490/6490_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA COM QUADRA DE ESPORTE E PARQUE INFANTIL NA LOCALIDADE JO\u00c3O MENDES NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL (PI)."}, {"id": "6491", "ano": "2010", "numero": "3556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6491/6491_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, QUE ESTE DETERMINE \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUL QUE TOME PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS, NECESS\u00c1RIAS PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS 21 DE ABRIL E MANOEL DA PAZ, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS AVENIDAS BAR\u00c3O DE GURGU\u00c9IA E PEDRO FREITAS, NO BAIRRO VERMELHA, TERESINA (PI)."}, {"id": "6492", "ano": "2010", "numero": "3557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6492/6492_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA, O PROLONGAMENTO DA LINHA DE TRANSPORTE URBANO AT\u00c9 O ASSENTAMENTO SANTANA NOSSA ESPERAN\u00c7A, REGI\u00c3O DA USINA SANTANA."}, {"id": "6493", "ano": "2010", "numero": "3558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6493/6493_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS COM O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O DO GRANDE DIRCEU NAS LOCALIDADES PARQUE NEIL\u00c2NDIA, PARQUE PROGRESSO, PARQUE DO SOL E PARQUE ITARAR\u00c9, TODOS NESTA CAPITAL."}, {"id": "6494", "ano": "2010", "numero": "3559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6494/6494_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUPERINTENDENTE DO IBAMA E COORDENADORA DA CENTRAL DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ESTUDO E ANALISE DA \u00c1GUA DO A\u00c7UDE GRANDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6495", "ano": "2010", "numero": "3560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6495/6495_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "6497", "ano": "2010", "numero": "3562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6497/6497_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NAT\u00c1LIA FERREIRA PAES LANDIM, OCORRIDO NA DATA DE HOJE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd (PI)."}, {"id": "6498", "ano": "2010", "numero": "3563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6498/6498_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. J\u00daLIA EDUARDO DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2010, EM ESPERANTINA (PI)."}, {"id": "6500", "ano": "2010", "numero": "3564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6500/6500_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AERTON C\u00c2NDIDO FERNANDES, OCORRIDO NESTA CAPITAL NO DIA 26 DE JULHO PASSADO."}, {"id": "6501", "ano": "2010", "numero": "3565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6501/6501_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS INVESTIMENTOS FEITOS, NOS \u00daLTIMOS CINCO ANOS, PELA PREFEITURA DE PIRIPIRI PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PIRIFOLIA, BEM COMO AS FORMAS LEGAIS ADOTADAS PARA OS REFERIDOS INVESTIMENTOS."}, {"id": "6502", "ano": "2010", "numero": "3566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6502/6502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOBRE A PIRIFOLIA, EVENTO REALIZADO NA CIDADE DE PIRIPIRI, RECENTEMENTE DENUNCIADO EM MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA PUBLICADA NO PORTAL AZ NO DIA 08 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "6503", "ano": "2010", "numero": "3567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6503/6503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A, AGILIDADE NAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DE DETEN\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR, BEM COMO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA AGENTE PENITENCI\u00c1RIO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6504", "ano": "2010", "numero": "3568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6504/6504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: RELA\u00c7\u00c3O DETALHADA DE CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS, DE JANEIRO DE 2010 AT\u00c9 A PRESENTE DATA; VALOR E OBJETO DE CADA CONV\u00caNIO, BEM COMO DATA E CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O E FONTES DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NOS RESPECTIVOS CONV\u00caNIOS."}, {"id": "6505", "ano": "2010", "numero": "3569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6505/6505_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: RELA\u00c7\u00c3O DETALHADA DE CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS, DE JANEIRO DE 2010 AT\u00c9 A PRESENTE DATA; VALOR E OBJETO DE CADA CONV\u00caNIO, BEM COMO DATA E CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O E FONTES DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NOS RESPECTIVOS CONV\u00caNIOS."}, {"id": "6506", "ano": "2010", "numero": "3570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6506/6506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, NO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE, FAZENDA S\u00c3O LUIZ, COM 230 FAM\u00cdLIAS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX (PI)."}, {"id": "6507", "ano": "2010", "numero": "3571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6507/6507_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IVANA RODRIGUES E SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DO CORRENTE M\u00caS, EM NOSSA CAPITAL."}, {"id": "6508", "ano": "2010", "numero": "3572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6508/6508_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 MED IMAGEM, PELOS SEUS 24 ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 MEDICINA E AO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6509", "ano": "2010", "numero": "3573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6509/6509_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE REGOZIJO COM OS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA PIAUIENSE, PELO TRANSCURSO, NESTA DATA, DO DIA DO ADVOGADO."}, {"id": "6510", "ano": "2010", "numero": "3574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6510/6510_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA OI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO NA COMUNIDADE TUCUM, MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS, BENEFICIANDO 53 (CINQUENTA E TR\u00caS) FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "6512", "ano": "2010", "numero": "3575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6512/6512_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO MONTE/MONTE VERDE, MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA (PI"}, {"id": "6514", "ano": "2010", "numero": "3576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6514/6514_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, A RETIRADA DE UM LIX\u00c3O EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA LUC\u00cdDIO PORTELLA MAIS PRECISAMENTE NO PONTO DOS TAXISTAS."}, {"id": "6515", "ano": "2010", "numero": "3577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6515/6515_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT / PI, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROJETO DA OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BR 343 NO TRECHO DO BAL\u00c3O DO BAIRRO TANCREDO NEVES AO BAL\u00c3O DO BAIRRO TABULETA."}, {"id": "6517", "ano": "2010", "numero": "3578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6517/6517_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, A RETIRADA DE GAMBIARRAS NO BAIRRO PEDRA MOLE."}, {"id": "6519", "ano": "2010", "numero": "3579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6519/6519_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO IDEPI, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PEDIDO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO FLOR DO DIA AT\u00c9 A ESCOLA AGR\u00cdCOLA DA CIDADE DE ALTO LONG\u00c1 (PI)."}, {"id": "6522", "ano": "2010", "numero": "3580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6522/6522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS: RUAS DAS ROSAS; RUA DAS FLORES E RUA TRAVESSA MAGALH\u00c3ES, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO LONG\u00c1 (PI)."}, {"id": "6525", "ano": "2010", "numero": "3581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6525/6525_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE E UM PARQUE INFANTIL NA LOCALIDADE JO\u00c3O MENDES NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL (PI)."}, {"id": "6527", "ano": "2010", "numero": "3582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6527/6527_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA LOCALIDADE JO\u00c3O MENDES, NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL (PI)."}, {"id": "6529", "ano": "2010", "numero": "3583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6529/6529_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROOSEVELT MOURA ALVES, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "6530", "ano": "2010", "numero": "3584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6530/6530_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA TODA A DIRETORIA DA TV RADIO CLUBE DE TERESINA, EM RAZ\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DIGITAL DE TELEVIS\u00c3O, HD - TV, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2010.\r\n"}, {"id": "6531", "ano": "2010", "numero": "3585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6531/6531_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA AO PRESIDENTE DA HOUSTON BIKE, SR. JO\u00c3O CLAUDINO J\u00daNIOR, PELOS 10 (DEZ) ANOS DA EMPRESA E PELA GRANDE CAMPANHA, EM HOR\u00c1RIO NOBRE DE TELEVIS\u00c3O NA NOVELA PASSIONE, APRESENTANDO \u00c0 TODO O BRASIL, AS BELEZAS DA CIDADE DE TERESINA E O NOSSO ESTADO."}, {"id": "6532", "ano": "2010", "numero": "3586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6532/6532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ENSINO M\u00c9DIO NA VILA IRM\u00c3 DULCE, EM TERESINA(PI)."}, {"id": "6533", "ano": "2010", "numero": "3587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6533/6533_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDESPI, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCA TRINDADE NA VILA IRM\u00c3 DULCE, PR\u00d3XIMO \u00c0 UNIDADE ESCOLAR DOM HELDER, EM TERESINA(PI)."}, {"id": "6534", "ano": "2010", "numero": "3588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6534/6534_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO SANTANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00c3O DE CAMPOS (PI)."}, {"id": "6535", "ano": "2010", "numero": "3589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6535/6535_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E EX-DEPUTADO ESTADUAL CARLOS AUGUSTO DE ARA\u00daJO LIMA, OCORRIDO EM NOSSA CAPITAL NO DIA 28 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "6536", "ano": "2010", "numero": "3590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6536/6536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOS\u00c9 QUARESMA DE SOUSA, OCORRIDO EM ESPERANTINA (PI), NO DIA 29 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "6144", "ano": "2010", "numero": "3595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6144/6144_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL E AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DA FAZENDA P\u00daBLICA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DOS CAMEL\u00d4S DO P\u00d3LO DE SA\u00daDE DE TERESINA (PI)."}, {"id": "10548", "ano": "2010", "numero": "5337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10548/10548_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO NA COMUNIDADE TAMANDU\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE MIGUEL ALVES, BENEFICIANDO 319 (TREZENTAS E DEZENOVE) FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "6229", "ano": "2010", "numero": "13210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6229/6229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PROVID\u00caNCIAS PARA O PI\u00c7ARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO FAZENDA SOARES, NA ZONA RURAL LESTE DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6496", "ano": "2010", "numero": "13211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus, Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6496/6496_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HILDENE ARA\u00daJO FREITAS, L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM PRINC\u00cdPIO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9737", "ano": "2010", "numero": "230021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/9737/9737_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGNADO O EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES LEAL NUNES DE ANDRADE BRAND\u00c3O. "}, {"id": "9745", "ano": "2010", "numero": "230022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/9745/9745_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGN DO E ATA\r\nVOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO COSTA SILVA."}]}