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REQ 3519/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3520/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA DOTADO DE MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR CLEMENTINO MARTINS, EM WALL FERRAZ, COM UM MÍNIMO DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E CONFORTO.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
Lilian Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3521/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DETERMINAREM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS COMPATÍVEIS ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR CLEMENTINO MARTINS, MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ.
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:
Lilian Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3522/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJAM FEITAS 3 (TRÊS) GALERIAS NO BAIRRO PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA, PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3523/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA DESENVOLVIDA AÇÃO EMERGENCIAL DE LIMPEZA DAS ÁGUAS DO RIO PIRANGÍ, LOCALIZADO NA CIDADE DE COCAL DA ESTAÇÃO, QUE SE ENCONTRA COM ALTO ÍNDICE DE POLUIÇÃO.
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3524/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ORELHÕES NAS LOCALIDADES MACAÚBA, ANGICO BRANCO E COROÁTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS.
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3525/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3526/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE JATOBÁ DO GERALDO BERTOLINO, MUNICÍPIO DE ALTOS.
Apresentação: 3 de Junho de 2009
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3527/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ENVIO DE UMA EQUIPE DE TÉCNICOS ÀS BARRAGENS DE PÉ DA LADEIRA NO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO E CORREDORES E EMPAREDADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, VISANDO REALIZAR UMA INSPEÇÃO NAS ESTRUTURAS DAS MESMAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2009
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3528/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE FOSSAS SÉPTICAS AS 25(VINTE E CINCO) RESIDÊNCIAS DO BAIRRO MORRO DA AABB DA CIDADE DE PICOS - PI.
Apresentação: 4 de Junho de 2009
Autor:
Lilian Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3529/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 343, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS, SENTIDO TERESINA, VISTO A PRECARIEDADE COM QUE O REFERIDO TRECHO SE ENCONTRA, DIFICULTANDO O TRÁFEGO.
Apresentação: 4 de Junho de 2009
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3530/2009 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE TRATARÁ SOBRE AS QUESTÕES DO CERRADO, SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENARINHO DESTA CASA, ÀS 15:00 HS DO DIA 16/06/2009, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ CONVIDADA AS ENTIDADES DE CLASSES E O PÚBLICO EM GERAL, PARA DISCUTIREM E OPINAREM SOBRE AS QUESTÕES FUNDIÁRIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2009
Autor:
Antônio Félix
Ana Paula
Fábio Novo
Nerinho
Roncalli Paulo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3532/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CEPISA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMEDIATA LIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA EM LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO PIAUÍ.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:
Edson Ferreira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3533/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA, VOLTADO À OVINOCAPRINOCULTURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:
Lilian Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3534/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS SOBRE OS RIACHOS MARÇAL E INHARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:
Lilian Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3535/2009 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO DE SOUSA FORTES.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:
Roncalli Paulo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3536/2009 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE LOUVOR AOS ORGANIZADORES DA VII EDIÇÃO DO SALIPI.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:
Marcelo Coelho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3537/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15.06.2009, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 2 (DOIS) ANOS DE FUNDAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA - CANAL 16.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3538/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO AREIAS AO POVOADO REI DOS SERTÕES NO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:
Henrique Rebêlo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3539/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A INCLUSÃO DA CIDADE DE PARNAÍBA NO PROGRAMA DE DRENAGEM, POIS UM GRANDE NÚMERO DE DESABRIGADOS SE ENCONTRAM HOJE DENTRO DO BAIRRO PIAUÍ, O MAIOR BAIRRO DA CIDADE, CHEGANDO A SOBREPOR O NÚMERO DE DESABRIGADOS DAS ÁREAS RIBEIRINHAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2009
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3540/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A AGESPISA, SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O BAIRRO SOLEDADE II, NA CIDADE DE SIMÕES - PI
Apresentação: 10 de Junho de 2009
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3541/2009 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DEUSDETE PEREIRA.
Apresentação: 10 de Junho de 2009
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3543/2009 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DE PEDRO II - ALVIMAR MARTINS, PELO SUCESSO DO VI FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II - PI.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3544/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO AREIAS AO POVOADO REI DOS SERTÕES NO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE COM QUE A REFERIDA ESTRADA SE ENCONTRA.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:
Henrique Rebêlo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3545/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MANDAR EQUIPAR POÇO TUBULAR EXISTENTE NA LOCALIDADE TRIZIDELA - DATA VOLTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUA FINALIDADE SOCIAL.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:
Lilian Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3546/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A POSSIBILIDADE DE MANDAR EQUIPAR (MOTOR GRUPO GERADOR) QUATRO POÇOS TUBULARES, EXISTENTES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BAIXA DO BIRRO, DATA ALTOS; SÃO BENEDITO; BAIXA DOS CARVALHOS, DATA VOLTA; MARRECA, DATA VOLTA, NA ZONA RURAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:
Lilian Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3548/2009 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARTINS NEIVA.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3549/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES PARA QUE OS AGENTES DA ADAPI DAS CIDADES DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, COIVARAS, ALTO LONGÁ, NOVO SANTO ANTONIO E JUAZEIRO DO PIAUÍ POSSAM EFETIVAMENTE REALIZAR SEUS TRABALHOS.
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3550/2009 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, PELA INDICAÇÃO DO PIAUIENSE JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA UNIÃO.
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3552/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA PARA SERVIR O MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCANTARA.
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:
Mauro Tapety
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3553/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO HOTEL RIMO DE PEDRO II, NESTE ESTADO, CUJO ESTABELECIMENTO SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO.
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:
Ismar Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
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REQ 3554/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO HOTEL RIMO DE PEDRO II, NESTE ESTADO, CUJO ESTABELECIMENTO SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO.
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:
Ismar Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3555/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS, QUAIS SÃO, BEM COMO A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES VINCULADOS A CADA EMPRESA, QUE PRESTAM SERVIÇOS AO DETRAN-PI.
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3556/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA INSTITUÍDA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO PIAUÍ, A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL.
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3557/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A SUSPENSÃO DA TRANSFERÊNCIA DOS COMERCIANTES AMBULANTES DO CENTRO DE TERESINA PARA O SHOPPING DA CIDADE, ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A ESTAÇÃO DO METRÔ NAQUELE ESPAÇO.
Apresentação: 17 de Junho de 2009
Autor:
João de Deus
Fábio Novo
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3558/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PRESIDENTE DA CEPISA, QUE O 'PROGRAMA LUZ PARA TODOS', ATUALMENTE EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, SEJA ESTENDIDO ÀS LOCALIDADES: ANGICO, SALINAS, SACO DO UMBU, ESTREITO, CAÍDAS, LAGOAS, MALHADA DE BAIXO, TAPERA, ARAÇÁ, CACIMBAS, MORORÓS, CHUPEIRO E INTÃ.
Apresentação: 18 de Junho de 2009
Autor:
Lilian Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3559/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE CAMPO MAIOR - PI AO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS - PI, PI 114.
Apresentação: 17 de Junho de 2009
Autor:
Henrique Rebêlo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3560/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UMA POSIÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DO ENTREPOSTO PESQUEIRO NA CIDADE DE PARNAÍBA.
Apresentação: 18 de Junho de 2009
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3561/2009 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO SALDANHA FONTENELLE FILHO, OCORRIDO DIA 20 DE JUNHO DE 2009, NA CIDADE DE TERESINA - PI.
Apresentação: 18 de Junho de 2009
Autor:
Leal Junior
João Mádison
Lilian Martins
Nerinho
Paulo Cesar Vilarinho
Tererê
Wilson Brandão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3565/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS A QUEM DE DIREITO NO SENTIDO DE QUE SEJAM INFORMADOS AO PODER LEGISLATIVO OS VALORES DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM OS MUNICÍPIOS PIAUIENSES ATINGIDOS PELAS ENCHENTES, INDICANDO AS RESPECTIVAS OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS COM OS RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3566/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MANDAR PROMOVER ESTUDO VISANDO REFORMAR E AMPLIAR O PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA LOCALIDADE CERÂMICA CIL EM TERESINA-PI.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:
Lilian Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3567/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE PIRIPIRI A CIDADE DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO RIACHÃO, JÁ QUE A MESMA ESTÁ DANIFICADA, DEVIDO ÀS CHUVAS E AS GRANDES ENCHENTES OCORRIDAS NAQUELA REGIÃO, BEM COMO OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM SOBRE A REFERIDA PONTE ENCONTRAM BASTANTE DIFICULDADE PARA FAZÊ-LO.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:
Dr. Pinto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3568/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O EMPREENDIMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE PERTECENTE A EMPRESA ECOCITY BRASIL, A SER REALIZADA DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE NA COMUNIDADE PEDRA DO SAL, MUNICÍPIO DE PARNAÍBA.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3569/2009 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 16/05/2009.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3570/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MELHORAMENTO DA ENERGIA FORNECIDA NO MORRO DA MANOEL CAMBOTA - VILA IRMÃ DULCE - TERESINA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE COMBATE ÀS GAMBIARRAS, CONTRAPARTIDA DO GOVERNO ESTADUAL.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3572/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA PI-130 SEJAM REINICIADAS A PARTIR DO POVOADO ESPUTINICK NO SENTIDO PALMEIRAIS-TERESINA(PI).
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Autor:
Paulo Cesar Vilarinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação
Texto Original
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REQ 3573/2009 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALÍPIO RIBEIRO.
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação
Texto Original
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REQ 3575/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, MAIOR SENSIBILIDADE NO TRATAMENTO DISPENSADO ÀS MILHARES DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO PAÍS, QUE EXERCEM RELEVANTES SERVIÇOS AO POVO BRASILEIRO EM GERAL E PRECISAM DE UM SISTEMA DE REGULAMENTAÇÃO MAIS ABERTO, ACESSÍVEL E ÁGIL.
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação
Texto Original
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REQ 3576/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-120, TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRA D'ALCANTARA A NOVO ORIENTE(PI).
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Autor:
Mauro Tapety
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação
Texto Original
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REQ 3578/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE 01 (UMA) VIATURA POLICIAL PARA A CIDADE DE PARNAÍBA-PI, POIS A CIDADE ENCONTRA-SE APENAS COM DUAS VIATURAS PARA ATENDER UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 150.000 HABITANTES.
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2009
Última Ação: Para deliberação
Texto Original
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