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SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR JOÃO DE DEUS CARVALHO (7ª GRE), DO MUNICÍPIO DE INHUMA - PI.

SOLICITA QUE SEJAM TRANSMITIDOS AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA AO SENHOR BENEDITO DE CARVALHO SÁ (B. SÁ), PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, PELA PROMOÇÃO DO VI FESTIVAL DE CULTURA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, A RELAÇÃO NOMINAL DE SECRETÁRIOS, ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE SEGUIRAM EM COMITIVA JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO AO EXTERIOR, EM VIAGEM OFICIAL A EUROPA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ, A REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO NOS REPASSES DE RECURSOS DO SUS DEVIDOS AOS HOSPITAIS, LABORATÓRIOS E CLÍNICAS PRIVADAS DE PARNAÍBA - PI.

SOLICITA A CEPISA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA QUE ALIMENTA A COMUNIDADE BANDA, NO AÇUDE CALDEIRÃO, PIRIPIRI (PI).

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, NO DIA 11.11.2009, PARA TRATAR DO CONFLITO ENTRE OS PERMISSIONÁRIOS, A DIRETORIA E USUÁRIOS DA CEAPI.

VOTO DE LOUVOU E REGOZIJO PELO LANÇAMENTO EM OEIRAS, NO ÚLTIMO SÁBADO, 31 DE OUTUBRO, DA OBRA HISTÓRIA E MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO EM OEIRAS, DE AUTORIA DA PROFESSORA AMADA DE CÁSSIA CAMPOS REIS.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FILANDRO PORTELA NETO, CONHECIDO COMO DUCHA DO PAQUETÁ, OCORRIDO DIA 18/11/2009.

SOLICITA AO SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIAS DO PROGRAMA CARAVANA MEU NOVO PIAUÍ EM FORMATO DVD PARA SEREM DISTRIBUÍDAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, QUE ENCAMINHE AS CÓPIAS PROVENIENTES DOS CONTRATOS FIRMADOS COM ESTE ÓRGÃO REFERENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO COMO OBJETO DO CONTRATO A EXECUÇÃO, SOB REGIME DE PREÇO UNITÁRIO E COM MEDIÇÃO ÚNICA DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAÇÃO E BOTA FORA NOS TRECHOS DE PAES LANDIM PARA SIMPLÍCIO MENDES, DA PI-143 PARA SANTO INÁCIO, DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PARA CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PARA CANTO DO BURITI E DE SOCORRO DO PIAUÍ PARA PEDRO LAURENTINO, ACOMPANHADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, ESPECIFICANDO AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM E AQUELAS QUE FORAM SELECIONADAS ATRAVÉS DESTE PROCESSO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI, A UFPI A DOAR O TERRENO SITUADO NA ZONA LESTE DE TERESINA (PI), ÁREA PERTENCENTE ÀQUELA INSTITUIÇÃO, ONDE INÚMERAS FAMÍLIAS EDIFICARAM SUAS RESIDÊNCIAS E HABITAM HÁ MAIS DE 05(CINCO) ANOS, REGULARIZANDO ASSIM, EM DEFINITIVO A SITUAÇÃO DE MORADIA DAQUELAS PESSOAS.

SOLICITA AO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI, A UFPI A DOAR O TERRENO SITUADO NA ZONA LESTE DE TERESINA(PI), ONDE INÚMERAS FAMÍLIAS EDIFICARAM SUAS RESIDÊNCIAS E HABITAM HÁ MAIS DE 05(CINCO) ANOS.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL, VOTO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 386/09, DE AUTORIA DO DEP. FEDERAL PAULO PIMENTA (PT-RS), QUE RE-INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO PARA A PRÁTICA DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAICÓS, À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-PI E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, PARA QUE SEJA APURADO IMEDIATAMENTE O ALEGADO CASO DE TORTURA E ABUSO DE AUTORIDADE PELO DELEGADO DA CIDADE DE JAICÓS, CONTRA O CIDADÃO MARCOS, MAIS CONHECIDO COMO MARQUINHO DE CELSO, CONFORME CARTA ABERTA AOS TORTURADORES DE JAICÓS, PUBLICADA PELO BACHARELANDO DE DIREITO DOUGLAS MAX DIAS BARROS.

SOLICITA A EMPRESA TELEMAR, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS MÊRCES, MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.

SOLICITA A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, OBRA DE ELETRIFICAÇÃO, NAS LOCALIDADES BALIZA E SACO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.

SOLICITA A EMGERPI, A REGULARIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES ELÉTRICAS IRREGULARES (GAMBIARRAS), NO BAIRRO FORQUILHA, MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI).

SOLICITA AO DNIT A ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO NO ENTORNO NO MUNICÍPIO DE JERUMENHA, UMA VEZ QUE, COM O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS CERRADOS PIAUIENSES, AUMENTOU O TRAFEGO DE CAMINHÕES, AMEAÇANDO A ESTRUTURA DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA A EMPRESA TELEMAR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA FIXA, QUE POSSIBILITE A INDIVIDUALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE BAIXA GRANDE, MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL (PI).

SOLICITA A SDR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL, NA LOCALIDADE CERCADO VELHO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE OFICINA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO ARTESANATO CERAMISTA, NO BAIRRO CURTUME, MUNICÍPIO FLORIANO (PI).

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. AGENOR BARBOSA DE ALMEIDA, FALECIDO NO DIA 08 DESTE MÊS, AOS 101 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ).

PARABENIZA O SR. CARLOS AUGUSTO, PREFEITO MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU, EM NOME DE TODA POPULAÇÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMEMORADO EM 05 DE DEZEMBRO.

PARABENIZA O SR. DESUYTY GALGANEO MARTINS DE ASSIS, PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ, EM NOME DE TODA POPULAÇÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMEMORADO DIA 05 DE DEZEMBRO.

SOLICITA A CEPISA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS A COMUNIDADE CACIMBA VELHA, ZONA RURAL DE TERESINA (PI).

SOLICITA A TIM TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO PIAUÍ, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO 192 - SAMU, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR (PI).

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE UMA POSIÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DO ENTREPOSTO PESQUEIRO NA CIDADE DE PARNAÍBA.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E À MAGNÍFICA REITORA UESPI, NO SENTIDO DE QUE O CAMPUS DE AMARANTE - PI, SEJA CONTEMPLADO COM OFERTA DE VAGAS PARA O VESTIBULAR 2010.1.

SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DA CEF NO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO CENTRO DE PRODUÇÃO DO MOCAMBINHO, NA CIDADE DE TERESINA (PI).

SOLICITA A EMPRESA CLARO DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR) NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE (PI).

PARABENIZA O SR. VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, EM NOME DE TODA POPULAÇÃO, PELOS 46 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NESTE DIA 02 DE DEZEMBRO.

VOTO DE APLAUSO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA A AIDS, COMEMORADO NESTA TERÇA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO.

PARABENIZA A SRA. MARIA ISAURA CUNHA MIRANDA, PRESIDENTE DO SOADF, EM NOME DE TODA A ENTIDADE, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, QUE ACONTECE NO PRÓXIMO DIA 03 DE DEZEMBRO.

PARABENIZA O SR. DEUSDETE LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO DURO, EM NOME DE TODA POPULAÇÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NESTE DIA 05 DE DEZEMBRO.

SOLICITA AO PCPR-PI, A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM TRATOR AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS (PI).

SOLICITA AO PCPR-PI, A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM TRATOR AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (PI).

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO DA SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS (PI).

PARABENIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM NOME DE TODA POPULAÇÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMEMORADO DIA 14 DE DEZEMBRO.

SOLICITA AO DNIT A DUPLICAÇÃO DA BR 343 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA BR 316 ATÉ A LADEIRA DO URUGUAI.

SOLICITA A EMPRESA OI/TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO POVOADO TABULEIRO GRANDE, MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO.

SOLICITA A EMPRESA TELEMAR, INSTALAÇÃO DE ORELHÕES PARA O CONJUNTO RAUL BACELAR NA CIDADE DE PARNAÍBA.

SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSITO DE TERESINA, A SINALIZAÇÃO (FAIXA DE PEDESTRE, TARTARUGAS) PARA A AV. DR. JOSUÉ MOURA SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA MOLE, EM TERESINA (PI).

SOLICITA A LIBERAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA FINS DE DESLOCAMENTO DOS SRS. PARLAMENTARES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, AOS MUNICÍPIO DE UNIÃO, LAGOA ALEGRE E MIGUEL ALVES, NO DIA 10 DO CORRENTE MÊS, BEM COMO DA LIBERAÇÃO DE UMA EQUIPE DA TV ASSEMBLEIA PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CITADA VIAGEM.

SOLICITA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE DEZEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, QUE É COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO.

SOLICITA A AGESPISA PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO RENASCENÇA II E ADJACÊNCIAS.

PARABENIZA O SR. PREFEITO ALCIDES LIMA DE AGUIAR E AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. FRANCISCO DA PAIXÃO SILVA, DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, PELA PASSAGEM DO 30º (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, TRANSCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE NOVEMBRO.

SOLICITA AO DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ, EXPLICAÇÕES DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA BR 020 NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO A DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA.

SOLICITA AO SR. FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A CONSTRUTORA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ.

VOTO DE APLAUSO A TV CIDADE VERDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE COM O DESTAQUE DADO À CAUSA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DAS QUADRAS 2 À 38, DO RESIDENCIAL ' VAMOS VER O SOL '.