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SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO PIAUÍ, A VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA PRF NO MUNICÍPIO DE CORRENTE (PI).

SOLICITA A EMPRESA OI NO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÙBLICO (TUP) NAS LOCALIDADES CALA-BOCA, LOPES-BELÉM E CHAPADINHA PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE GILBUÉS (PI).

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETARIO DAS CIDADES, A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA (PI), PARA DESTINAÇÃO DO LIXO PRODUZIDO PELA POPULAÇÃO URBANA.

SOLICITA QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS SENHORES JOSÉ SARNEY, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL, MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ÀS BANCADAS PIAUIENSES NO SENADO E NA CÂMARA FEDERAL E AINDA AO DEPUTADO FEDERAL MAURO NAZIF (PSB), AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 4.924/09 QUE ALTERA A LEI Nº 7.498/86, (LEI DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM), MANIFESTANDO APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA À APROVAÇÃO DA MATÉRIA QUE ESTABELECE PISO SALARIAL PARA ENFERMEIRO(A), PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM E PARA O AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E REITORA DA UESPI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O CAMPUS DE FRONTEIRAS - PI, SEJA CONTEMPLADO COM A OFERTA DE VAGAS PARA O VESTIBULAR 2010.1 QUE, APESAR DE HOJE TER OS CURSOS DE PEDAGOGIA, LETRAS/PORTUGUÊS E ADMINISTRAÇÃO, NÃO FOI CONSIDERADO PARA O PRÓXIMO CERTAME.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LEVANDO AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO MATERIAL ANEXO, SOBRE AS LEIS SANCIONADAS NOS ÚLTIMOS VINTE ANOS, BEM COMO A PREOCUPAÇÃO DESTA CASA PELA APLICAÇÃO PRÁTICA DA MAIORIA DAS LEIS DE INTERESSE SOCIAL, DE INICIATIVA DOS SENHORES DEPUTADOS.

SOLICITA SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 10:00HS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AUDITOR FISCAL.

SOLICITA A PRESENÇA DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN - PI, PERANTE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTAÇÃO, PARA QUE O MESMO POSSA EXPLANAR AOS PARLAMENTARES PIAUIENSES A POLÍTICA DE ARRECADAÇÃO DO REFERIDO ÓRGÃO.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÂNDIDO DE CARVALHO MELO, PIAUIENSE DE BATALHA, FALECEU EM 12/09/2009 EM PIRIPIRI, ONDE RESIDIA E VIVEU 40 ANOS, AOS 81 ANOS.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DES. ANTONIO DE FREITAS REZENDE, PIAUIENSE DE PIRIPIRI.

SOLICITA A EMGERPI CÓPIA DE PLANO OU PROJETO PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS BARRAGENS E AÇUDES PIAUIENSES, OBJETIVANDO ACOMPANHAR AS AÇÕES DE GOVERNO E AS MEDIDAS TOMADAS PARA EVITAR OUTROS INCIDENTES GRAVES COMO O DE ALGODÕES EM COCAL (PI).

SOLICITA A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PELA REFERIDA SECRETARIA NO ANO DE 2009, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PASTA NA UTILIZAÇÃO DESTES RECURSOS, EMPRESAS CONTRATADAS, ESPECIFICANDO MUNICÍPIO BENEFICIADO, LOCALIDADE(ZONA RURAL) E O RESPECTIVO VALOR GASTO PARA CADA UMA E DATAS DOS PAGAMENTOS.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES DE PIRIPIRI (PI).

SOLICITA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE SE EXISTE PROJETO EM ANDAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO EM CAMPO MAIOR, VALOR DA OBRA, EXATA LOCALIZAÇÃO, PRAZO PARA CONCLUSÃO E INÍCIO DO FUNCIONAMENTO, BEM COMO JUSTIFICATIVA PARA CONSTRUÇÃO DO MESMO NO REFERIDO MUNICÍPIO.

SOLICITA A CEPISA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (PI).

SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DA CEF, QUE SEJAM ENVIADAS PLANILHAS DE CUSTO REFERENTE AS CASAS POPULARES FEITAS PELA CAIXA, QUE FAÇAM CONSTAR AS DIMENSÕES E VALORES PAGOS PELAS REFERIDAS CASAS.

SOLICITA A PRESIDÊNCIA DO CRÉDITO FUNDIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AS CASAS POPULARES CONSTRUIDAS PELO PROGRAMA CRÉDITO FUNDIÁRIO, PARA TANTO REQUER QUE SEJAM ENVIADAS PLANILHAS DE CUSTO, ONDE FAÇAM CONSTAR AS DIMENSÕES E VALORES PAGOS PELAS REFERIDAS CASAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA ADH, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS VALORES PAGOS PELAS CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS NA CIDADE DE COCAL (PI), EM BENEFÍCIO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGODÕES I.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RICARDO RODRIGUES MENDES, FALECIDO DIA 12/09/2009 EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NA BR 343.

SOLICITA AO STRANS UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ, HAJA VISTO QUE NESTE LOCAL A UM FLUXO MUITO GRANDE DE PESSOAS.

SOLICITA A CEPISA A INCLUSÃO NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS O POVOADO DE CAIÇARA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, ONDE ALGUNS BENEFICIADOS NÃO FORAM ATENDIDOS.

SOLICITA A DIRETORIA GERAL DA OI TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO POVOADO CUIDOS NO BAIRRO TODOS OS SANTOS, NA CIDADE DE TERESINA (PI), HAJA VISTO QUE NESTAS LOCALIDADES ENCONTRAM MAIS DE 100 FAMÍLIAS E NÃO HÁ NENHUM ORELHÃO PRÓXIMO.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CONSUELO DOS SANTOS SA SILVA, FALECIDA EM 10/09/2009, EM PICOS (PI).

SOLICITA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DO MEC Nº 788, DE AGOSTO DE 2009, QUE REDUZ O REPASSE DO FUNDEB DE R $1.350,09 PARA R $1.2221,34; REIVINDICA A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS BRASILEIROS NA REPARTIÇÃO DOS ROYALTIES; CUMPRIMENTO DAS PROMESSAS DE IGUALAR O FPM/09 AO FPM/08. DATA DA APROVAÇÃO: 09/09/2009

ENVIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO MATERIAL ANEXO, SOBRE AS LEIS SANCIONADAS NOS ÚLTIMOS VINTE ANOS, BEM COMO A PREOCUPAÇÃO DESTA CASA PELA APLICAÇÃO PRÁTICA DA MAIORIA DAS LEIS DE INTERESSE SOCIAL, DE INICIATIVA DOS SENHORES DEPUTADOS.

SOLICITA A REITORA DA UESPI A ATA DA FUNDAÇÃO DA FAUESPI, ONDE FUNCIONA E QUAIS OS RECURSOS QUE A UNIVERSIDADE DISPENSOU À REFERIDA FUNDAÇÃO DE 2006 A 2009.

SOLICITA A REITORA DA UESPI, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONTRATOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REALIZADOS PELA FAUESPI ENTRE 2006 A 2009.

SOLICITA A REITORA DA UESPI, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A UESPI E A FAUESPI, BEM COMO TODOS OS PARECERES JURÍDICOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DOS REFERIDOS CONVÊNIOS ENTRE 2006 A 2009.

SOLICITA A PIEMTUR, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, CÓPIA PROVENIENTE DO EMPENHO DE Nº 00475, DATADOS DE 26/08/2009 E 31/08/2009, TENDO COMO CREDOR P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA, INCLUINDO A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS.

SOLICITA A PIEMTUR, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO REFERIDO ÓRGÃO.

SOLICITA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, CONTRATO SOCIAL E ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA.

CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO IDOSO (27/09), SOLICITO À DELEGACIA GERAL DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PRESENÇA DO DELEGADO MARLOS SAMPAIO, TITULAR DA DELEGACIA DO IDOSO, PARA PROFERIR PALESTRAS ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA - FUNDALEGIS, DESTINADAS AOS DIVERSOS BAIRROS E COMUNIDADES ATENDIDAS PELA FUNDALEGIS, A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO IDOSO NO ESTADO DO PIAUÍ, SEUS DIREITOS, DIFICULDADES, CONQUISTAS E DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA, SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB-PI), SOLICITANDO QUE O MESMO COMO MEMBRO DA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL E REPRESENTANTE DE NOSSO ESTADO NAQUELA CASA LEGISLATIVA, VIABILIZE A VINDA DE MEMBROS DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO SENADO À ESTE PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, A FIM DE DISCUTIR COM NOSSOS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PREFEITOS MUNICIPAIS E DEMAIS AUTORIDADES INTERESSADAS, O ORÇAMENTO DE NOSSO PAÍS PARA O ANO DE 2010.

SOLICITA QUE SEJA MARCADA PARA AS 10:00 HORAS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2009, SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 250 ANOS DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

SOLICITA QUE SEJA MARCADA PARA ÀS 10:00 HORAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2009, SESSÃO SOLENE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPLANAR SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE TERESINA - PI

CONSIDERANDO O ACOLHIMENTO DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITO QUE SEJA MARCADA PARA AS 10:00 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, SESSÃO SOLENE, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DO CONGRESSO, OPORTUNIDADE EM QUE OCORRERÁ SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO.

SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SENDO 01 NO MUNICÍPIO DE PATOS (PI) E OUTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO (PI).

SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL - REGIÃO PIAUÍ, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO RODOVIÁRIO NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÍCOS - PI, EM VIRTUDE DO ALTO ÍNDICE DE INSEGURANÇA DE REGIÃO E, TAMBÉM, EM RAZÃO DO TRANSITO DE CONFLUÊNCIA DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E CEARÁ.

REQUER AO GERENTE DA OI NO PIAUÍ, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, NAS LOCALIDADES DE BAIXA FRIA, SERRA DE DENTRO, LAGOA DA ROÇA E CARAÍBAS, NO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI.

SOLICITA AO DER-PI, A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA PI 247, COM A PI 391, NO MUNICÍPIO DE URUÇUI (PI).

SOLICITA A CEPISA A SUBSTITUIÇÃO DOS TRANSFORMADORES EXISTENTES NA LOCALIDADE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL, POR OUTROS DE MAIORES KWA.

PARABENIZA O SR. FRANCISCO CLÓVIS BARATA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ (SSPEPI), EM NOME DE TODO O SINDICATO, PELA PASSAGEM DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 28 DE OUTUBRO.

PARABENIZA AO SR. JOÃO DOS SANTOS ANDRADE, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO ESTADO DO PIAUÍ, EM NOME DE TODO O SINDICATO, PELA PASSAGEM DO DIA DO COMERCIÁRIO, COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 30 DE OUTUBRO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A PRESIDENTE DA SOADF, EM NOME DE TODA ORGANIZAÇÃO, PARABÉNS PELA PASSAGEM DO DIA DO DEFICIENTE FÍSICO, COMEMORADO NO DIA 11/10/2009.

PARABENIZA O VEREADOR JOSÉ FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO PIAUÍ, EM NOME DE TODA A CLASSE, PELO DIA DO VEREADOR, COMEMORADO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO.

PARABENIZA O PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE CAMPO MAIOR, EM NOME DE TODA ORGANIZAÇÃO, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO LIONS CLUBE, COMEMORADO DIA 10/10/2009.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO NORDESTINO, COMEMORADO DIA 08/10/2009.

VOTO DE PARABÉNS A TODOS OS IDOSOS DO ESTADO DO PIAUÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DO IDOSO, COMEMORADO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO.

VOTO DE PARABÉNS A TODOS OS IDOSOS DO ESTADO DO PIAUÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DO IDOSO, COMEMORADO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO.

SOLICITA A CEPISA, A INCLUSÃO NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS AS SEGUINTES LOCALIDADES: RANCHO NENÉIA, BAIXA DO BAGARDO, MORRO DA ACAUÃ, MORRO DAS CUPIRAS, AMARELO FERRADO I, II E III, LAPINHA, SERRA DO CALDEIRÃO, SERRA AZUL, RETIRO, CABEÇA, CANINDÉ DOS MARINHEIROS, CANINDÉ DOS MARIANOS, CANELEIRA, JOÃO FERREIA, GAIOFA, CAMARATUBA E MALHADA BONITA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA - PI.