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REQ 1104/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, O ENVIO DOS LIVROS DE PCN (PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS) DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A TODOS OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR (PI).
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 6295/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1105/2009 - Requerimento
Ementa: PARABENIZA PELO DIA DA LUTA NACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, COMEMORADO NESTE DIA 21 DE SETEMBRO, A SOCIEDADE DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO DO NORTE DO PIAUÍ E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CAMPO MAIOR.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Protocolo: 6296/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1106/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CEPISA QUE SEJA AMPLIADO O PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR (PI).
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Protocolo: 6297/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1107/2009 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, COMEMORADO NESTA TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Protocolo: 6299/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1108/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A EMPRESA OI TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO POVOADO CHÃ DO SACO, MUNICÍPIO DE PEDRO II.
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Protocolo: 6300/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1109/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER A OI TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO POVOADO TOCA, MUNICÍPIO DE PEDRO II (PI).
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Protocolo: 6301/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1110/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A OI TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO POVOADO GADO BRAVO, MUNICÍPIO DE PEDRO II (PI).
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Protocolo: 6302/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1111/2009 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALLAN MOURA, OCORRIDO EM TERESINA, DIA 11/09/2009.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 6303/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1112/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER A AGESPISA PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS MONTE VERDE E MONTE ALEGRE, NA ZONA NORTE DE TERESINA (PI).
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Protocolo: 6304/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1113/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DOS BAIRROS MONTE VERDE E MONTE ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA (PI).
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Protocolo: 6305/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1114/2009 - Requerimento
Ementa: VOTO DE LOUVOR AO EXMO. SENHOR ASSIS CIPRIANO - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI), PELO SUCESSO DA FESTA DO CAJU, OCORRIDO DE 04 A 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Protocolo: 6306/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1115/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ, UMA VIATURA PARA A COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PEDRO II
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Protocolo: 6307/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1116/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A SECRETARIA DE SEGURANÇA, UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POLICIA DE PEDRO II (PI).
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Protocolo: 6309/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Dr. Pinto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1117/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CMTP PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS PARA REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, BEM COMO A SUA ADEQUAÇÃO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 6310/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1118/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PRESIDENTE DA OI NO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO NO POVOADO LAGOA DE DENTRO LOCALIZADO NA ZONA RURAL LESTE DE TERESINA (PI).
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Protocolo: 6311/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1119/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PRESIDENTE DA OI NO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO NO POVOADO MARAMBAIA LOCALIZADO NA ZONA LESTE DE TERESINA, PRÓXIMO À RODOVIA PI - 113.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Protocolo: 6312/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1120/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PRESIDENTE DA OI NO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO NO PARQUE PROGRESSO, COMUNIDADE URBANA DA SUDESTE DE TERESINA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Protocolo: 6313/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1121/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REITORIA DA UESPI QUE ENCAMINHE A PLANILHA DE CUSTOS E GASTOS DA INSTITUIÇÃO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Protocolo: 6314/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1122/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REITORIA DA UESPI QUE INFORME A RELAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES DA INSTITUIÇÃO QUE TENHAM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E QUE ACUMULAM COM CARGOS COMISSIONADOS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Protocolo: 6315/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1123/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A DEFESA CIVIL A REATIVAÇÃO DE POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE BOM LUGAR NO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, O REFERIDO POÇO SE ENCONTRA DESATIVADO HÁ MAIS DE 1 ANO, NÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Protocolo: 6316/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1124/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A EMPRESA TELEMAR A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NAS COMUNIDADES DE MANGABEIRA E CARNAUBEIRAS, AMBAS LOCAIS TURÍSTICOS DA CIDADE DE PEDRO II - PI.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Protocolo: 6317/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1125/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A AGESPISA O REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA DA AV. 03 DE MAIO NA CIDADE DE PARNAÍBA, POIS A AGESPISA LOCAL NÃO TEVE CONDIÇÕES DE SOLUCIONAR O PROBLEMA, GERANDO PREJUÍZOS E TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 6319/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1126/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O COMPARECIMENTO DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN-PI, NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DA ENTREGA DO DUT E DUAL DA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 6320/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1127/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE TURISMO E DEFESA CIVIL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS BARRACAS E CASAS QUE FORAM ATINGIDAS PELA ALTA DA MARÉ NA PRAIA DA PEDRA DO SAL NA CIDADE DE PARNAÍBA, PROVOCANDO PREJUÍZO PARA O COMERCIO E MORADORES.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Protocolo: 6321/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1128/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SEDUC, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ÀTILA LIRA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ NARCISO DA ROCHA FILHO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI (PI).
Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Protocolo: 6322/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. Pinto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1129/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL À DIESEL, TIPO HILUX, PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI (PI).
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Protocolo: 6323/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. Pinto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1130/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A SECRETARIA DE SEGURANÇA, UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POLICIA DE LAGOA DO SÃO FRANCISCO (PI).
Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Protocolo: 6324/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. Pinto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1131/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A EMPRESA OI - PI, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ORELHÃO PARA A COMUNIDADE POÇO DANTAS, MUNICÍPIO DE VALENÇA (PI), HAJA VISTO QUE A REFERIDA COMUNIDADE NÃO TEM SINAL DE NENHUMA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL, PRECISANDO OS MORADORES DO LOCAL SE LOCOMOVEREM ATÉ O MUNICÍPIO DE VALENÇA (15KM) OU AROAZES (30KM) PARA UTILIZAREM OS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 6326/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. Pinto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1132/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR ALBERTO TAVARES SILVA DO PMDB.
Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Protocolo: 6327/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. Pinto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1133/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A AGESPISA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE SERAFIM, NO POVOADO CEBOLA, MUNICÍPIO DE TERESINA (PI), HAJA VISTO QUE AS FAMÍLIAS RESIDENTES NESTE LOCAL PRECISAM SE LOCOMOVER ATÉ O POVOADO CEBOLA PARA CONSEGUIREM ÁGUA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 6328/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. Pinto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1134/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SEDUC , PARA JUNTAMENTE COM O SEU SETOR DE ENGENHARIA, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA 3ª GRE, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI (PI), VISTO QUE A MESMA PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES , QUE TENHAM UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, RECORRE AO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO REFERIDO MUNICÍPIO, GERANDO ÔNUS PARA ESSA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Protocolo: 6329/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. Pinto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1135/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SEDUC, PARA JUNTAMENTE COM O SETOR DE ENGENHARIA DESTA SECRETARIA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR BAURÉLIO MANGANBEIRA, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI (PI).
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Protocolo: 6330/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. Pinto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1136/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, QUE VEM SOFRENDO NOS ÚLTIMOS DIAS UMA ONDA DE ASSALTOS AOS COMERCIANTES E RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Protocolo: 6331/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edson Ferreira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1137/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A EMPRESA OI NO PIAUÍ, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE CELULAR NO POVOADO BREJINHO, MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Protocolo: 6332/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edson Ferreira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1138/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO MINISTRO DA AGRICULTURA, SR. REINOLD STEPHANES, QUE NÃO ASSINE A PORTARIA INTERMINISTERIAL, QUE DETERMINA O AUMENTO DO ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE EM PROPRIEDADES RURAIS, SOB PENA DAS MESMAS SEREM DESAPROPRIADAS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Protocolo: 6333/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edson Ferreira
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1139/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DIA 01 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA), ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA PESSOA IDOSA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Protocolo: 6335/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1140/2009 - Requerimento
Ementa: NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EX-SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE MAUÁ, JEANETE BEUCHAMP, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO JANE, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Protocolo: 6336/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1141/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM HOMENAGEM ALUSIVA AOS 100 ANOS DO DNOCS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Protocolo: 6337/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1142/2009 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR SIQUEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO 'SEU SIQUEIRA', OCORRIDO DIA 14/09/2009.
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Protocolo: 6338/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1143/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COORDENAÇÃO DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PI, PARA QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE AQUISIÇÃO (COMPRA) DO IMÓVEL SANTA RITA, DATA SANTA ISABEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI).
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Protocolo: 6339/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1144/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SEINFRA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO FUNDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS, OBJETIVANDO MELHORAR O ACESSO DA COMUNIDADE GAVIÃO A COMUNIDADE LAGOA DO PAU, CUJOS AGRICULTORES, NECESSITAM DESSA PEQUENA OBRA ESTRUTURANTE PARA ESCOAREM A SUA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Protocolo: 6340/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1145/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR NO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NO ASSENTAMENTO GASPAR, POVOADO SANTA TERESA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI).
Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Protocolo: 6341/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Henrique Rebêlo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1146/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NO POVOADO CANAÚBAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BATALHA (PI).
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Protocolo: 6342/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Henrique Rebêlo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1147/2009 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILBERTO MENDES FARIAS, OCORRIDO NO DIA 12/09/2009, EM TERESINA (PI).
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 6343/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Henrique Rebêlo
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1148/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO IDEPI, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS POÇOS TUBULARES, NAS LOCALIDADES DENOMINADAS FRANGO, PONTA DO MATO E JAPÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE (PI).
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Protocolo: 6344/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ismar Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1149/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, OS DOCUMENTOS ANEXOS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ.
Apresentação: 19 de Setembro de 2009
Protocolo: 6345/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ismar Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1150/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NA LEI ESTADUAL 5.398, DE 08 DE JULHO DE 2004, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N. 129, DE 12 DE JULHO DE 2004, QUE CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA, VISANDO REMOVER AS INCONSTITUCIONALIDADES CONSTANTES DAQUELE DIPLOMA LEGAL, CONFORME ARTIGO ANEXO PUBLICADO NO SITE CONSULTOR JURÍDICO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Protocolo: 6346/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ismar Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1151/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA EMPRESA OI, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO NO ASSENTAMENTO CHAPADINHA, E NAS COMUNIDADES DE JATOBÁ, POSTO RURAL E TABULEIRO GRANDE, MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES (PI).
Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Protocolo: 6347/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1153/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR QUE INTERCEDA JUNTO A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PI-113, NO TRECHO CABECEIRAS A TERESINA, PARA QUE ALÉM DA INSTALAÇÃO DE FRENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TERESINA EM DIREÇÃO AO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS, SEJA INSTALADO OUTRO EM SENTIDO CONTRÁRIO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Protocolo: 6348/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1154/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E MANDADO CÓPIA PARABENIZANDO O GRUPO CARVALHO, POR MAIS UM EMPREENDIMENTO NO SETOR DE SUPERMERCADO NO BAIRRO PEDRA MOLE.
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Protocolo: 6349/2009, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Mádison
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2009
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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