Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1327 matérias.

Resultados

REQ 1041/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAMPO MAIOR(PI), PELO 247º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2009.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Protocolo: 6238/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1042/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PCPR-PI, QUE SEJA FEITO TUBULAÇÃO LIGANDO O POÇO TUBULAR AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADO NO POVOADO BARRA, MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ.

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Protocolo: 6239/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1043/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO FEIRANTE, COMEMORADO NESTA TERÇA-FEIRA (25).

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Protocolo: 6240/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1044/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PI-114, QUE LIGA CABECEIRAS DO PIAUÍ À CAMPO MAIOR(PI).

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Protocolo: 6241/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1045/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO(PI), PARA INSTALAÇÃO DE TORRE E SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Protocolo: 6242/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1046/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, COMEMORADO NESTA TERÇA-FEIRA (25).

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Protocolo: 6243/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1047/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZA A ELETROBRAS PELO TOTAL APOIO PRESTADO À CEPISA PARA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA LINHA 69KV PIRIPIRI/CAMPO MAIOR (PI).

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 6244/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1048/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.09.2009 SEJA DEDICADO A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM PARA EXPLANAR SOBRE A REDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ.

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 6245/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1049/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR À TV GLOBO E TV RECORD PELAS MATÉRIAS EXIBIDAS QUE APRESENTAM O MUNICÍPIO PIAUIENSE DE PEDRO II E SEUS POTENCIAIS ECONÔMICOS, DESTACANDO A MINERAÇÃO DA OPALA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 6246/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1050/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA EM REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE AOS PROCESSOS AL Nº 1757/2009 E AL Nº 1626/2009.

Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Protocolo: 6247/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cícero Magalhães
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1051/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO PIAUÍ, NO SENTIDO DE INTEGRÁ-LO AO ROTEIRO TURÍSTICO DO ESTADO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Protocolo: 6248/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1052/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ENVIAR CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O INSTITUTO CIVITAS E A SEDUC E UESPI, NO PERÍODO CORRESPONDENTE DE JANEIRO DE 2006 ATÉ A PRESENTE DATA, COM OS VALORES PAGOS AOS REFERIDOS CONTRATOS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2009
Protocolo: 6249/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1053/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETARIO DE TRANSPORTE, A PREDILEÇÃO DA CIDADE DE PARNAÍBA PARA O INICIO DA REVITALIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA TURÍSTICA QUE LIGA A REFERIDA CIDADE À LUIS CORREIA-PI, POIS JÁ EXISTE UMA ESTAÇÃO HISTÓRICA NA CIDADE E UMA MALHA JÁ INSTALADA NA DEVIDA EXTENSÃO DE UMA CIDADE A OUTRA, QUE IRÁ GERAR RECEITA PARA O ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Protocolo: 6250/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1054/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DER, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA BURITI DOS LOPES AO POVOADO DA BARRA DO LONGÁ.

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Protocolo: 6252/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1055/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE RAIO-X, PARA O HOSPITAL REGIONAL JOAQUIM VIEIRA DE BRITO NA CIDADE DE COCAL DA ESTAÇÃO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 6253/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1056/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS POÇOS DE PIO IX .

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 6254/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1057/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA APROVADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE NA DATA DE 12 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 10:00 HS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 6255/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1058/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR GRUPO HARÉM DE TEATRO PELA REALIZAÇÃO DO 2º FESTIVAL LUSÓFONO DE TEATRO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 6256/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1059/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR AO GRUPO MATIZES PELA REALIZAÇÃO DA 5ª SEMANA DO ORGULHO DE SER E A PARADA DA DIVERSIDADE, OCORRIDA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA(28).

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 6257/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1060/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR AO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PE. HERCULANO NEGREIROS E AO BISPO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, D. PEDRO PELA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 6259/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Lilian Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1061/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A STRANS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIS ÔNIBUS QUE ATENDA A DEMANDA DO LOTEAMENTO CIDADE 2000, LOCALIZADO NA ZONA LESTE DE TERESINA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Protocolo: 6260/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1062/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITURA E AO SDU CENTRO/NORTE, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS 320M DE GALERIA DA RUA 07, LOCALIZADA NA VILA MOCAMBINHO III, ZONA NORTE DE TERESINA, CUJOS MORADORES, SE RESSENTEM DO MAU CHEIRO E INCIDÊNCIAS DE MOSQUITOS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 6261/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1063/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMPRESA CLARO NO ESTADO DO PIAUÍ, A COBERTURA DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL.

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 6262/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Mádison
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1064/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2009, INICIANDO ÀS 09:30 HORAS, EM HOMENAGEM AO 36º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DA REPÚBLICA DE GUINÉ-BISSAU, QUE SE LIBERTOU DAS AMARRAS DA COLONIZAÇÃO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2009
Protocolo: 6263/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lilian Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1065/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A IDEPI, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 6264/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lilian Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1066/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A CEPISA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDÊNCIAS VISANDO IDENTIFICAR AS CAUSAS DO FORNECIMENTO ANORMAL DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ (PI).

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 6265/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lilian Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1067/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SE EXISTEM CONTRATOS EM VIGOR ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO FUNATEC E QUAIS SÃO OS RESPECTIVOS VALORES E OBJETOS CONTRATADOS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 6266/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1068/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FLÁVIO DE CASTRO CRUZ, PIAUIENSE DE PIRIPIRI(PI).

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Protocolo: 6267/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1069/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DOS POVOADOS SÃO LUIZ E CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI.

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 6268/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1070/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DO REPASSE DA PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS/FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES, MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI.

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 6269/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1071/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, DA 1ª REGIÃO PARA QUE, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 6º DA LEI Nº 10.772, DE 21/11/2003, REDEFINA A JURISDIÇÃO DA VARA FEDERAL DE PICOS, INCLUINDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO A CIDADE DE OEIRAS E OUTROS MUNICÍPIOS DO SEU ENTORNO, DE MODO A GARANTIR O PLENO E EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL.

Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Protocolo: 6270/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mauro Tapety
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1072/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOÃO FRANÇA FILHO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Protocolo: 6271/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1073/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CEPISA, QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO, OS VALORES ARRECADADOS POR ESTA CITADA EMPRESA, COM A TAXA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA (PI), NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008, ESPECIFICADOS MÊS A MÊS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 6272/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1074/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA SESSÃO SOLENE A DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2009, INICIANDO-SE EXCEPCIONALMENTE ÀS 10:00 HS, EM REGOZIJO AO DIA DO ECONOMISTA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Protocolo: 6273/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1075/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR TREINAMENTO DE EQUIPES DE SALVA-VIDAS PARA ATUAREM NO BALNEÁRIO ESTADUAL DOS CORREDORES, DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR(PI).

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Protocolo: 6274/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1076/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ESPECIFICADO A ESSA CASA COM QUE FOI GASTO OS VALORES DE R $79.518,32, R $80.000,00, R $70.511,31.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Protocolo: 6275/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1077/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COMEMORADO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 07 DE SETEMBRO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Protocolo: 6289/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1078/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMGERPI O CONTRATO, RELAÇÃO PESSOAL, COMPROVANTE DE PAGAMENTO, NOTAS FISCAIS E RECIBOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA F. G. CONSTRUÇÕES.

Apresentação: 5 de Agosto de 2009
Protocolo: 6279/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1079/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA, SOBRE A LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO DE Nº 004/2009, QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE 11 (ONZE) SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 11 (ONZE) MUNICÍPIOS, COMO TAMBÉM OS MUNICÍPIOS E LOCALIDADES QUE SERÃO ATENDIDOS, OS CRITÉRIOS UTILIZADOS E O VALOR DO CONTRATO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 6280/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1080/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COORDENADORIA DE CONTROLE E LICITAÇÕES DO ESTADO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VINTE E DUAS PATRULHAS MECANIZADAS CONTRATADA PELA EMPRESA KOMATSU DO BRASIL NO VALOR DE R $30.140.000,00(TRINTA MILHÕES E CENTO E QUARENTA MIL REAIS).

Apresentação: 5 de Agosto de 2009
Protocolo: 6281/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1081/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO, NOTA DE EMPENHO E OS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA EXTAND MONTAGENS E EVENTOS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2009
Protocolo: 6282/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1082/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DER QUE SEJA VIABILIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO DAS MARGENS DA PI-116, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO DA LUIS CORREIA (ENTRADA DA PRAIA DO MACAPÁ), PASSANDO PELOS POVOADOS MEXERIQUEIRA, DESAPERTO, CARAPEBAS E CUMURUPIM.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 6283/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1083/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADO AO MESMO A DISPENSA DO USO DO TERNO, ENQUANTO DURAR O TRATAMENTO DE SAÚDE AO QUAL SE SUBMETE, TENDO EM VISTA TER SOFRIDO UMA LESÃO NA COLUNA VERTEBRAL E NECESSITAR DA UTILIZAÇÃO DE COLETE ORTOPÉDICO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Protocolo: 6284/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1084/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANSCISCO DAS CHAGAS MARTINS SALES.

Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Protocolo: 6285/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1085/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO REITOR DA UFPI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO DE ENFERMAGEM DE PICOS (PI).

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Protocolo: 6286/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Warton Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1087/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÕES DOS RECURSOS REFERENTE A FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, AUTORIZADO POR ESTE PODER, JUNTO AO BANCO DO BRASIL SIA NA MENSAGEM N° 42/GG, ATÉ O VALOR DE U$$ 116.050.000, OO(CENTO E DEZESSEIS MILHÕES E CINQÜENTA MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), EQUIVALENTE A R$ 190.031.875,00( CENTO E NOVENTA MILHÕES, TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E INTEGRAÇÃO MULTIMODAL PREVISTO NO PPA 2008/2011.

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1100/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CLARO TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO PIAUÍ A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR) NO MUNICÍPIO DE BOA HORA (PI).

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1101/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ, SR. ANTÔNIO GOMES DAS NEVES, PARABENIZANDO-O, EM NOME DE TODA A CLASSE, PELO DIA DO CONTADOR, COMEMORADO NESTE DIA 22 DE SETEMBRO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Protocolo: 6292/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1102/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PCPR-PI, A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM TRATOR AO MUNICÍPIO DE BOA HORA (PI).

Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Protocolo: 6293/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1103/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEDUC O ENVIO DOS LIVROS DE PCN (PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS) DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A TODOS OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR (PI).

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 6294/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2009
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original