{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4222", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4222/4222_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE DE TRAMITA\u00c7\u00c3O AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS."}, {"id": "4223", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4223/4223_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A AG\u00caNCIA DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - AGRESPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4229", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4229/4229_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE INCENTIVOS \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPREGADOS COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE."}, {"id": "4230", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4230/4230_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PISO SALARIAL M\u00cdNIMO DOS PROFISSIONAIS GRADUADOS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA, DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4231", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4231/4231_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE DEFESA SANIT\u00c1RIA ANIMAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd, ACRESCENTANDO O ART. 28-A E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO."}, {"id": "4232", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4232/4232_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE, A T\u00cdTULO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O, PENS\u00c3O ESPECIAL DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DAS V\u00cdTIMAS DA CHACINA DA MERUOCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4233", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4233/4233_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL PARA A INTEGRAC\u00c3O, REABILITAC\u00c3O E INSERC\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4234", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4234/4234_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A CENTRAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO \u00c0S PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4235", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4235/4235_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O, AUX\u00cdLIO E ASSIST\u00caNCIA \u00c0S VITIMAS DE CRIMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4236", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4236/4236_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO DA LEI N\u00ba 4.548, 29 DE DEZEMBRO DE 1992."}, {"id": "4237", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4237/4237_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE OBRAS RARAS DE ARTISTAS PIAUIENSE EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS."}, {"id": "4240", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4240/4240_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A T\u00cdTULO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O PENS\u00c3O ESPECIAL DECORRENTE DE CALAMIDADE OCORRIDA EM COCAL - PI."}, {"id": "4241", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4241/4241_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO PARA JOVENS ENTRE 16 E 21 ANOS."}, {"id": "4242", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4242/4242_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE, NO M\u00cdNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS PELAS EMPRESAS P\u00daBLICAS, INCLUSIVE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA FORNECIMENTO DE M\u00c3O-DE-OBRA."}, {"id": "4244", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4244/4244_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROPORCIONAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS MOTOS ADQUIRIDAS ANTES DE 31/12/2006 E QUE N\u00c3O REALIZARAM O PRIMEIRO EMPLACAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4245", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4245/4245_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O - CNH DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd"}, {"id": "4248", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4248/4248_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA - E DE TAXAS DE SERVI\u00c7OS A MOTOCICLETAS E MOTONETAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4253", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4253/4253_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE BIOM\u00c9DICO DA ESTRUTURA DA SA\u00daDE NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4254", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4254/4254_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.543, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DO PESSOAL DO GRUPO TRIBUTA\u00c7\u00c3O ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O - TAF, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL - AFC."}, {"id": "4256", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4256/4256_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS TRIBUTA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O - TAF, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL - AFC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4265", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4265/4265_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE 0 FINANCIAMENTO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVAS DESTINADAS A COLETA DE MATERIAIS INORG\u00c2NICOS PASSIVEIS DE RECICLAGEM.\r\n"}, {"id": "4268", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4268/4268_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL BOLSA P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O DESTINADO AOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4257", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4257/4257_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, M\u00c3E, OU RESPONS\u00c1VEL PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "4707", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4707/4707_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARRCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA E ESGOTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4708", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4708/4708_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E, DEFINE E DISCIPLINA A PISCICULTURA NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4251", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4251/4251_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROPORCIONAR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS MOTOS ADQUIRIDAS ANTES DE 31/12/2006 E QUE N\u00c3O REALIZARAM O PRIMEIRO EMPLACAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "4250", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4250/4250_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE 'DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO NO ESTADO DO PIAU\u00cd DOS VE\u00cdCULOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'"}, {"id": "4472", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4472/4472_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N\u00ba 4.548, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, AMPLIANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA DE TR\u00caS PARA SEIS MESES."}, {"id": "4473", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4473/4473_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE AULAS DE M\u00daSICA NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS."}, {"id": "4516", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4516/4516_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE GARANTE AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER GRATUIDADE NO TRANSPORTE DE \u00d4NIBUS, MICRO-\u00d4NIBUS E SIMILAR, NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4531", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4531/4531_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE, 'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4710", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4710/4710_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI QUE 'PREV\u00ca A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O A VITIMAS E TESTEMUNHAS, NOS BOLETINS DE OCORR\u00caNCIA E INQU\u00c9RITOS POLICIAIS'."}, {"id": "4671", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4671/4671_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE 'DISP\u00d5E SOBRE ASSIST\u00caNCIA P\u00daBLICA GRATUITA NAS \u00c1REAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, EM FAVOR DA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "4715", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4715/4715_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SR. JAIR ANTONIO MENEGUELLI."}, {"id": "4716", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4716/4716_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SR. MAC\u00c1RIO GALDINO DE OLIVEIRA."}, {"id": "4274", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4274/4274_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SR. NELSON ANTONIO DE SOUSA."}, {"id": "4474", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4474/4474_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SR. REVERENDO DOM EDUARDO ZIELSKI."}, {"id": "4475", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4475/4475_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SR. LEVINO DOS SANTOS FILHO."}, {"id": "4476", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4476/4476_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SR. UWE WEIBRECHT."}, {"id": "4519", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4519/4519_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO JOS\u00c9 LOPES DA SILVA."}, {"id": "4717", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho , Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4717/4717_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR JACQUES DE OLIVEIRA PENA."}, {"id": "4718", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4718/4718_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SENHOR MANUEL EVANGELISTA SILVA."}, {"id": "4657", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4657/4657_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA A DRA. DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4672", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4672/4672_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR. PEDRO PAULO MACHADO J\u00daNIOR."}, {"id": "6789", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6789/6789_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6745", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6745/6745_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS DE EXECU\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5584", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5584/5584_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993."}, {"id": "5590", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5590/5590_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5592", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5592/5592_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5597", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5597/5597_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - LEI DO FERMOJUPI E DO SELO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AUTENTICIDADE, ATRIBUINDO AO FERMOJUPI O CUSTEIO DAS DESPESAS COM AS TARIFAS P\u00daBLICAS DO PODER JUDICI\u00c1RIO ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5598", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5598/5598_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - LEI DO FERMOJUPI E DO SELO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AUTENTICIDADE, ATRIBUINDO AO FERMOJUPI O CUSTEIO DAS DESPESAS COM AS TARIFAS P\u00daBLICAS DO PODER JUDICI\u00c1RIO ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5600", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5600/5600_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - LEI DO FERMOJUPI E DO SELO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AUTENCIDADE, ESTIPULANDO NOVAS REGRAS PARA A APLICA\u00c7\u00c3O DO SELO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AUTENTICIDADE POR SERVENTIAS JUDICIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5603", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5603/5603_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - LEI DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5605", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5605/5605_texto_integral.pdf", "ementa": " MODIFICA O ANEXO III DA LC 115/2008 E O ART. 12 DA SE\u00c7\u00c3O III DO CAP\u00cdTULO VI DA LEI 4.838/96, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS."}, {"id": "5614", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": " ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - LEI DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5607", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5607/5607_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS TRIBUTA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O - TAF, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL - AFC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4659", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4659/4659_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 110, DE 14 DE JULHO DE 2008, CONCEDENDO REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5585", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5585/5585_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O, POR TRANSA\u00c7\u00c3O JUDICIAL, DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS OBJETO DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL MOVIDA PELO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5587", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5587/5587_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 037, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2004."}, {"id": "5595", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5595/5595_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd - UESPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5601", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5601/5601_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA A LEI N. 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5602", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5602/5602_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 28 DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4477", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4477/4477_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO, SUBS\u00cdDIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, QUE ESPECIFICA, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 38, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2004, LEI N\u00ba 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, LEI N\u00ba 5.591, DE 26 DE JULHO DE 2006, LEI N\u00ba 5.493, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005, LEI N\u00ba 5.505, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 55, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 E LEI N\u00ba 5.506, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "4478", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4478/4478_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 3.808 DE 16 DE JULHO DE 1981, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4479", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4479/4479_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I, DA LEI N\u00ba 5.377, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004."}, {"id": "4480", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4480/4480_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS TRIBUTA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O - TAF, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL - AFC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4481", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4481/4481_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS TRIBUTA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O - TAF, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL - AFC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4521", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4521/4521_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd DOS \u00d3RG\u00c3OS DE EXECU\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5624", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5624/5624_texto_integral.pdf", "ementa": " CRIA A CENTRAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO \u00c0S PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4523", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4523/4523_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 10-F, DA LEI N\u00ba 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5627", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5627/5627_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 076, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO T\u00c9CNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE JUSTI\u00c7A - SEJUS(PI), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5631", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5631/5631_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO T\u00c9CNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6763", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6763/6763_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO T\u00c9CNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6762", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6762/6762_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E DOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0 PESQUISA DO ESTADO DO PIAU\u00cd - FAPEPI, DA COORDENADORIA DE COMBATE \u00c0 POBREZA RURAL - CCPR, DO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAU\u00cd - INTERPI, DA PIAU\u00cd TURISMO - PIEMTUR, DA COORDENA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA FOME - FOME ZERO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN/PI E DO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA E PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd - IAPEP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6774", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6774/6774_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA PENITENCI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6764", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6764/6764_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A AG\u00caNCIA DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - AGRESPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6765", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6765/6765_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 028, DE 09 DE JUNHO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "6775", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6775/6775_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A MICRORREGI\u00c3O DE TERESINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4660", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4660/4660_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 56, DE 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "4664", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4664/4664_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 38 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4661", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4661/4661_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS TRIBUTA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O - TAF, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL - AFC E D\u00c1 OUTRAS"}, {"id": "6776", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6776/6776_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 71 DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4665", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4665/4665_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS TRIBUTA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O - TAF, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL - AFC E D\u00c1 OUTRAS "}, {"id": "4673", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4673/4673_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL ESTADUAL PARA OS PROFESSORES DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4293", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4293/4293_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A FUNDA\u00c7\u00c3O TERAP\u00caUTICA MONTE TABOR, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4295", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4295/4295_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A FUNDA\u00c7\u00c3O 4 DE JULHO, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI."}, {"id": "4296", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4296/4296_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DA ALEGRIA, TORR\u00d5ES, HUMAIAT\u00c1 E CANTINHO SUL."}, {"id": "4323", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4323/4323_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTANA NOSSA ESPERAN\u00c7A (AGRIFASNE)."}, {"id": "4325", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4325/4325_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE AULAS DE M\u00daSICA NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS."}, {"id": "4326", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juraci Leite", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4326/4326_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAIC\u00d3S."}, {"id": "4294", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4294/4294_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA DOS PROFESSORES DE PICOS - ARPP."}, {"id": "4327", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4327/4327_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 145 E O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4238", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4238/4238_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE OBRAS RARAS DE ARTISTAS PIAUIENSE EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS."}, {"id": "4328", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4328/4328_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO PARA JOVENS ENTRE 16 E 21 ANOS."}, {"id": "4329", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4329/4329_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N.\u00ba 4.548, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, AMPLIANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA DE TR\u00caS PARA SEIS MESES."}, {"id": "4330", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4330/4330_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A RODOVIA PI - 331 NO TRECHO QUE LIGA BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd \u00c0 BR - 343, DE JO\u00c3O DE SOUSA MARTINS (JOTA MARTINS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4331", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4331/4331_texto_integral.pdf", "ementa": " DENOMINA A RODOVIA PI QUE LIGA SIGEFREDO PACHECO \u00c0 PI - 115, DE PRETO MUNDOCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4333", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4333/4333_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A RODOVIA PI - 320 QUE LIGA JATOB\u00c1 DO PIAU\u00cd \u00c0 BR-343, DE VEREADOR RAIMUNDO ABEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4334", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4334/4334_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROPORCIONAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS MOTOS ADQUIRIDAS ANTES DE 31/12/2006 E QUE N\u00c3O REALIZARAM O PRIMEIRO EMPLACAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4335", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4335/4335_texto_integral.pdf", "ementa": "GARANTE AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER GRATUIDADE NO TRANSPORTE DE \u00d4NIBUS, MICRO \u00d4NIBUS E SIMILAR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4337", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4337/4337_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE REFLEXO VERMELHO EM REC\u00c9M-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4339", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4339/4339_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, PREFERENCIALMENTE, FOLHETOS DE CORDEL EM CAMPANHAS GOVERNAMENTAIS INFORMATIVAS DE INTERESSE P\u00daBLICO, REFERENTES A VACINA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E IDOSOS, AIDS, DENGUE, DIABETES, HANSEN\u00cdASE, PRESS\u00c3O ARTERIAL, COLESTEROL, SANEAMENTO, HIGIENE BUCAL, DESNUTRI\u00c7\u00c3O INFANTIL, ALIMENTA\u00c7\u00c3O E NUTRI\u00c7\u00c3O, TABAGISMO, ALCOOLISMO, EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, EDUCA\u00c7\u00c3O DE ADULTOS, COMO FORMA DE INCENTIVO A LITERATURA DE CORDEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4340", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4340/4340_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS PARA A ADO\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESCOLAR E MATERIAL DID\u00c1TICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE PRIVADA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4341", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4341/4341_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA MAJOR OD\u00cdLIO SOARES DA SILVA, O TRECHO DA RODOVIA PI-237, QUE LIGA A CIDADE DE AROAZES A BR-316.\r\n"}, {"id": "4343", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4343/4343_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O PELO PODER EXECUTIVO DE DADOS DOS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS PELA POL\u00cdCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4344", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4344/4344_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JANDUHY BEZERRA A RODOVIA PI QUE LIGA A CIDADE DE SIGEFREDO PACHECO \u00c0 PI-115, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4345", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4345/4345_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O, A REDA\u00c7\u00c3O E A ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4346", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4346/4346_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O CONSELHO METROPOLITANO DE TERESINA DA SOCIEDADE DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "4347", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4347/4347_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO CULTURAL SAMBA DE RAIZ DO PIAUI - ISAMBAR, COM SEDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL RENASCENCA II, QUADRA 61, CASA 28-A, TERESINA - PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4348", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4348/4348_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 5.761, DE 28 DE MAIO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4350", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4350/4350_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES GR\u00c1VIDAS E PESSOAS COM CRIAN\u00c7AS DE COLO EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS."}, {"id": "4351", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4351/4351_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O GON\u00c7ALINHO CONJUNTO HABITACIONAL - AMBASGOCH - DO PIAU\u00cd, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE REGENERA\u00c7\u00c3O-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4352", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4352/4352_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE BOLSA VERDE, O PROGRAMA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, CATALOGA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DE NASCENTE DE \u00c1GUA NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4353", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4353/4353_texto_integral.pdf", "ementa": "GARANTE AOS ATLETAS PROFISSIONAIS, EX-ATLETAS PROFISSIONAIS E ATLETAS EM FORMA\u00c7\u00c3O DE FUTEBOL, INSCRITOS NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO PIAU\u00cd, O INGRESSO GRATUITO NOS EST\u00c1DIOS DE FUTEBOL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4354", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4354/4354_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGA\u00c7\u00d5ES DE TELEMARKETING, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4355", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4355/4355_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO."}, {"id": "4356", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4356/4356_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE UTILIZAM PORTAS EQUIPADAS COM DETECTORES DE METAL A DISPONIBILIZAREM PASSAGEM EXCLUSIVA AOS PORTADORES DE MARCAPASSO BEM COMO DESTAQUE AVISO INFORMANDO QUAIS PORTAS S\u00c3O EQUIPADAS COM DETECTORES DE METAL."}, {"id": "4357", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4357/4357_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O ROS\u00c2NGELA SOUSA(ACADEMIA DE INCLUS\u00c3O SOCIAL - ACADIS) COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA-PI.\r\n"}, {"id": "4358", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4358/4358_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RODOVIA AGOSTINO FLOR\u00caNCIO FONTES A RODOVIA PI-236 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE OEIRAS A REGENERA\u00c7\u00c3O PASSANDO PELO POVOADO TANQUE."}, {"id": "4243", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4243/4243_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE, NO M\u00cdNIMO, 5% DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS PELAS EMPRESAS P\u00daBLICAS, INCLUSIVE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA FORNECIMENTO DE M\u00c3O-DE-OBRA."}, {"id": "4359", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4359/4359_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DA SOPA - AMIGOS."}, {"id": "4360", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4360/4360_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ATENDIMENTO DIFERENCIADO \u00c0 MULHER CHEFE DE FAM\u00cdLIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4361", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4361/4361_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SURDOS DE TERESINA - ASTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4362", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4362/4362_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O VOCACIONAL E PROFISSIONAL EM BENEF\u00cdCIO DOS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "4363", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4363/4363_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS DAS FAM\u00cdLIAS DO BAIRRO PORENQUANTO - CAIF, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA - PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4364", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4364/4364_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ANEXO ESPECIAL VII, DA LEI 5.713, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "4365", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4365/4365_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O DOS SINDICATOS DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4367", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4367/4367_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.810, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVAS UNIDADES POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVAS"}, {"id": "4368", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4368/4368_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FRANSCISCO DE ASSIS SOUSA A PI-331 QUE LIGA A BR 343 \u00c0 CIDADE DE BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "4369", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4369/4369_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DE C\u00c2NCER DE PELE, AOS USU\u00c1RIOS NAS PRAIAS, BEM COMO NAS PISCINAS DE USO P\u00daBLICO E PRIVADO."}, {"id": "4267", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4267/4267_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE 0 FINANCIAMENTO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVAS DESTINADAS A COLETA DE MATERIAIS INORG\u00c2NICOS PASSIVEIS DE RECICLAGEM. "}, {"id": "4371", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4371/4371_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE DE HABILITA\u00c7\u00c3O, REABILITA\u00c7\u00c3O, READAPTA\u00c7\u00c3O - ASSOCIA\u00c7\u00c3O REABILITAR."}, {"id": "4372", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4372/4372_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DE FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS."}, {"id": "4373", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4373/4373_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA CONSCI\u00caNCIA JOVEM."}, {"id": "4374", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4374/4374_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 CULTURA, INSTITUI A BIBLIOTECA-CIDAD\u00c3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4375", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4375/4375_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO, ATIVIDADE OBJETIVANDO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONSEQU\u00caNCIAS DO USO DE DROGAS L\u00cdCITAS E IL\u00cdCITAS."}, {"id": "4376", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4376/4376_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA OBRIGAT\u00d3RIA A INSER\u00c7\u00c3O DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DAS DROGAS E SUBST\u00c2NCIAS ENTORPECENTES DURANTE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O P\u00daBLICO INFANTO-JUVENIL REALIZADOS NO ESTADO."}, {"id": "4377", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4377/4377_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SA\u00daDE VOCAL DO PROFESSOR."}, {"id": "4378", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4378/4378_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SA\u00daDE AUDITIVA E VISUAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4379", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4379/4379_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO ESPECIAL \u00c0 GRAVIDEZ PRECOCE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4380", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4380/4380_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DO PIAU\u00cd E LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL(DO RESPECTIVO MUNIC\u00cdPIO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR), NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL DO PIAU\u00cd, CONTENDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4381", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4381/4381_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO OU RESTITUI\u00c7\u00c3O DO IPVA DE VE\u00cdCULO FURTADO OU ROUBADO, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4382", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4382/4382_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA \u00c0S PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PELO NOME SOCIAL EM DOCUMENTOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O QUANDO ATENDIDAS NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4383", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4383/4383_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE AS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJAM OBRIGATORIAMENTE NOTIFICADAS DA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ESTADUAIS PARA OS RESPECTIVOS MUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4384", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4384/4384_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4385", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4385/4385_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO PIAU\u00cd A UTILIZAR PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS EMBALAGENS PL\u00c1STICAS OXI-BIODEGRAD\u00c1VEIS - OBP'S."}, {"id": "4386", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4386/4386_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4387", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4387/4387_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PI-226 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4246", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4246/4246_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O - CNH DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd"}, {"id": "4388", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4388/4388_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E A\u00c7\u00d5ES DE SOCORRO CONTRA ENCHENTES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4389", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4389/4389_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO ESTADO AFIXAR DIARIAMENTE A ESCALA DE PLANT\u00c3O COM OS NOMES DOS M\u00c9DICOS, IDENTIFICADOS PELAS SUAS ESPECIALIDADES."}, {"id": "4390", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4390/4390_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE SENSOR DE ECONOMIA DE \u00c1GUA E ENERGIA NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE PASSAREM POR REFORMA E NAS OBRAS NOVAS."}, {"id": "4391", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4391/4391_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO ESP\u00cdRITA BEZERRA DE MENESES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4392", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4392/4392_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA P\u00daBLICA GRATUITA NAS \u00c1REAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, EM FAVOR DA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4393", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4393/4393_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS CONTRA A PR\u00c1TICA DE ATOS DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RACIAL, RELIGIOSA OU POR MOTIVO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SEXUAL."}, {"id": "4394", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4394/4394_texto_integral.pdf", "ementa": " OBRIGA O PODER P\u00daBLICO, ATRAV\u00c9S DE SEUS \u00d3RG\u00c3OS, A UTILIZAR MATERIAIS ORIGIN\u00c1RIOS DE MADEIRA SOMENTE COM CERTIFICA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "4395", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4395/4395_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O SILVESTRE DA COSTA VELOSO, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE SIMPLICIO MENDES-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4396", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4396/4396_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd - FERMOJUPI, NO VALOR GLOBAL DE R$800.000,00(OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5175", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5175/5175_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd - FERMOJUPI, NO VALOR GLOBAL DE R$ 800.000,00(OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4397", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4397/4397_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE \u00c0 AGRESS\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4398", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4398/4398_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DO PROJETO CARNA\u00daBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4399", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4399/4399_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CARIDADE DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4261", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4261/4261_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ALFREDO CARVALHO A RODOVIA PI - 217 DA BR - 230 AT\u00c9 S\u00c3O JOS\u00c9 DO PEIXE(PI)."}, {"id": "4259", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4259/4259_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4260", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4260/4260_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4262", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4262/4262_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE INSTRU\u00c7\u00c3O - ANI."}, {"id": "5706", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5706/5706_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA SEVERO MARIA EUL\u00c1LIO A UNIDADE AVAN\u00c7ADA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO SANTO ANTONIO."}, {"id": "4249", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4249/4249_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA - E DE TAXAS DE SERVI\u00c7OS A MOTOCICLETAS E MOTONETAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4263", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4263/4263_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR 'UNIDADE ESCOLAR PROF\u00aa FRANCISCA RAMOS DE FREITAS' A NOVA UNIDADE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM PRINC\u00cdPIO."}, {"id": "4264", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4264/4264_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4266", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4266/4266_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DA VILA NOVA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4269", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4269/4269_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA DE TRABALHO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO, EM REGIME DE EST\u00c1GIO REMUNERADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4271", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4271/4271_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE QUALIDADE DOS COMPROVANTES EMITIDOS EM CAIXAS ELETR\u00d4NICOS EM BANCOS DE TODO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4270", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4270/4270_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL BOLSA P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O DESTINADO AOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4455", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4455/4455_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE IVONETE MARQUES DE SOUSA GUEDES A PI-120 QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE V\u00c1RZEA GRANDE \u00c0 BARRA D'ALCANTARA - PI."}, {"id": "4456", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4456/4456_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JOAQUIM DIAS DE OLIVEIRA O TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE S\u00c3O MIGUEL DO FIDALGO, PI-381 \u00c0 PI-143."}, {"id": "4457", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juraci Leite", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4457/4457_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O CAJU\u00cdNA."}, {"id": "4458", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4458/4458_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A EXIBI\u00c7\u00c3O DE V\u00cdDEOS PUBLICIT\u00c1RIOS OU INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TURISMO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NAS TELAS DE CINEMA DO ESTADO."}, {"id": "4459", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4459/4459_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O OS CAIPIRAS DO DEDILA - AACD."}, {"id": "4460", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4460/4460_texto_integral.pdf", "ementa": "PADRONIZA VELOCIDADE M\u00c1XIMA PERMITIDA NA PASSAGEM DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES PELOS REDUTORES ELETR\u00d4NICOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS."}, {"id": "4461", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4461/4461_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE UNIDADE DE SA\u00daDE DEPUTADO DR. PINTO A UNIDADE B\u00c1SICA AVAN\u00c7ADA DE SA\u00daDE, SEDIADA EM LAGOA DO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "4462", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4462/4462_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUM\u00cdGENO, DERIVADO OU N\u00c3O DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4463", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4463/4463_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO DE POSTAGEM DOS BOLETOS BANC\u00c1RIOS, DOCUMENTOS DE COBRAN\u00c7A OU SIMILARES POR PARTE DAS EMPRESAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4464", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4464/4464_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BOATES E SIMILARES NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A ACRESCENTAR NOS CARD\u00c1PIOS O SEGUINTE TERMO: ' SE BEBER, N\u00c3O DIRIJA - CHAME UM T\u00c1XI OU MOTOT\u00c1XI ' E INCLUIR NO M\u00cdNIMO 05 (CINCO) NOMES COM TELEFONES DE SERVI\u00c7OS DE T\u00c1XI E MOTOT\u00c1XI."}, {"id": "4465", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4465/4465_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O DA PLACA ALFANUM\u00c9RICA NA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER AN\u00daNCIO DE VENDA E TROCA DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR USADO."}, {"id": "4447", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4447/4447_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O, NOS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, DE PONTOS COM SOLU\u00c7\u00c3O ANTI-S\u00c9PTICA E PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE INFEC\u00c7\u00c3O HOSPITALAR."}, {"id": "4466", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4466/4466_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE, FAZENDO COM QUE RESTAURANTES, LANCHONETES E AFINS, QUE POSSUAM MAIS DE 40 (QUARENTA) MESAS PARA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO CONTRATEM NUTRICIONISTA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4467", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4467/4467_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, M\u00c3E, OU RESPONS\u00c1VEL PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "4468", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4468/4468_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4470", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juraci Leite", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4470/4470_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA DE MASTERS."}, {"id": "4469", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4469/4469_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O CAMPUS DA UESPI DE FRONTEIRAS-PI DE CAMPUS PROFESSORA NAIR BEZERRA PEREIRA ALVES."}, {"id": "4471", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4471/4471_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O DE HANDEBOL DO ESTADO DO PIAU\u00cd COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA - PI."}, {"id": "4451", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4451/4451_texto_integral.pdf", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 COMUNICA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 - FAAC COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS - PI."}, {"id": "4431", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4431/4431_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DA BAIXA GRANDE. "}, {"id": "4486", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4486/4486_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA TR\u00caS PAR\u00c1GRAFOS AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5.507 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISP\u00d5E SOBRE A BANDEIRA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4488", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4488/4488_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5.268, 10 DE DEZEMBRO DE 2002."}, {"id": "4489", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4489/4489_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DOS DESENHOS DA BANDEIRA NACIONAL E ESTADUAL NO FARDAMENTO ESCOLAR DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4443", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4443/4443_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE DE TOMAZ DE SOUSA MENEZES A PI - 111 QUE LIGA PIRIPIRI (PI) A CIDADE DE BARRAS (PI)."}, {"id": "4491", "ano": "2009", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4491/4491_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CHEQUE TURISMO, COM O INTUITO DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SALDOS CREDORES ACUMULADOS DE ICMS POR PESSOAS JUR\u00cdDICAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4492", "ano": "2009", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4492/4492_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS INCISOS I,II,III,IV,V,VI,VII E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 5.736 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008, (DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GEMINIANO)."}, {"id": "4494", "ano": "2009", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4494/4494_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd. O DIA DO AUDITOR FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4495", "ano": "2009", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4495/4495_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTA E COMISSIONADOS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4496", "ano": "2009", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiraci Carvalho, Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4496/4496_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE LEONEL BRIZOLA A PONTE EM CONSTRU\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS MOCAMBINHO I E PEDRA MOLE, EM TERESINA."}, {"id": "4498", "ano": "2009", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4498/4498_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA OPER\u00c1RIA - AMORVILA."}, {"id": "4500", "ano": "2009", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4500/4500_texto_integral.pdf", "ementa": " DENOMINA DE DR. ARTUR EVARISTO DE ARAG\u00c3O O CENTRO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL JOS\u00c9 FURTADO DE MENDON\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO - PI."}, {"id": "4504", "ano": "2009", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4504/4504_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AUDITORES FISCAIS DE CONTROLE EXTERNO E ASSESSORES JUR\u00cdDICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4506", "ano": "2009", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4506/4506_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4507", "ano": "2009", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4507/4507_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE CAPITAL DA RAPADURA O MUNIC\u00cdPIO DE BOA HORA, EM RAZ\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO SER O MAIOR PRODUTOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4433", "ano": "2009", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4433/4433_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DO PIAU\u00cd DO SELO AMIGO DA PESSOA IDOSA, NAS MODALIDADES: GEST\u00c3O MUNICIPAL, EMPRESA PRIVADA E INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA PESSOA IDOSA - ILPPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4508", "ano": "2009", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4508/4508_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE DE CAPITAL DA CACHA\u00c7A O MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4509", "ano": "2009", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4509/4509_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ESTABELECE A EXIG\u00caNCIA DE BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA POLICIAL E EXAME M\u00c9DICO PERICIAL, ACOMPANHADOS DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUDICIAL, PARA PROCEDIMENTOS ABORTIVOS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES P\u00daBLICAS."}, {"id": "5176", "ano": "2009", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5176/5176_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ATENDIMENTOS DOS PLANOS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE NOS HOSPITAIS PRIVADOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5177", "ano": "2009", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5177/5177_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A RODOVIA PI - 331 NO TRECHO QUE LIGA BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd A BOA HORA, DE RODOVIA LUIZ CARLOS DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5178", "ano": "2009", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5178/5178_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO PLANALTO SANTA F\u00c9 - ACOPLASF."}, {"id": "5179", "ano": "2009", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5179/5179_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OBRIGA A INCLUS\u00c3O DE TELEFONE E ENDERE\u00c7O DO PROCON NAS NOTAS FISCAIS DE VENDA AO CONSUMIDOR EMITIDA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO."}, {"id": "5180", "ano": "2009", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5180/5180_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS PARA DESEMPREGADOS E CONCEDE DESCONTO \u00c0S PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "5181", "ano": "2009", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5181/5181_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI O CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5182", "ano": "2009", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5182/5182_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RODOVIA ALBERTO TAVARES E SILVA A RODOVIA PI - 140 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE FLORIANO A ELISEU MARTINS."}, {"id": "4441", "ano": "2009", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4441/4441_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O IN\u00c1CIO NOVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4435", "ano": "2009", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4435/4435_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE CRIADORES DE GADO P\u00c9-DURO (ABPD), COM SEDE EM TERESINA - PI."}, {"id": "5185", "ano": "2009", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5185/5185_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O IN\u00c1CIO NOVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5186", "ano": "2009", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5186/5186_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5187", "ano": "2009", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5187/5187_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 5.536, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE TRATA DOS SUBS\u00cdDIOS MENSAIS DOS MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4629", "ano": "2009", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4629/4629_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO AO ART. 1\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 5.709 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "4630", "ano": "2009", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4630/4630_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS MENSAIS PERCEBIDOS PELOS CONSELHEIROS, AUDITORES E MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4631", "ano": "2009", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4631/4631_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS SUBS\u00cdDIOS DOS MAGISTRADOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4366", "ano": "2009", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4366/4366_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO INTEGRADO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE ' CORDEIRO DO REINO "}, {"id": "4632", "ano": "2009", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4632/4632_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.120, DE 19 DE JANEIRO DE 2000.\r\n"}, {"id": "4633", "ano": "2009", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4633/4633_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O ASSENTAMENTO DO CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO DA COMUNIDADE TABOCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd DE 'DEPUTADA FRANCISCA TRINDADE'."}, {"id": "4636", "ano": "2009", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4636/4636_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A UNIDADE DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd DE 'ANA FRANCISCA LEITE'."}, {"id": "4449", "ano": "2009", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4449/4449_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O ELEVADO DO METR\u00d4 DE TERESINA SOBRE A AVENIDA MARANH\u00c3O DE ENGENHEIRO ALBERTO SILVA."}, {"id": "4439", "ano": "2009", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4439/4439_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMOR AOS ANIMAIS - APIPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4650", "ano": "2009", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4650/4650_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORE NATIVA A CADA FAM\u00cdLIA BENEFICIADA COM OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4652", "ano": "2009", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4652/4652_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO TURISMO EDUCATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4654", "ano": "2009", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4654/4654_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO \u00c0 CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE GR\u00c1VIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4448", "ano": "2009", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4448/4448_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4442", "ano": "2009", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4442/4442_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O DIA DO CERIMONIALISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4850", "ano": "2009", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4850/4850_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL SUDESTE DO PIAU\u00cd, EM S\u00c3O RAIMUNDO NONATO/PI."}, {"id": "4849", "ano": "2009", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4849/4849_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE CAPITAL DA MELANCIA O MUNIC\u00cdPIO DE JATOB\u00c1 DO PIAU\u00cd, POR SER O MAIOR PRODUTOR DA FRUTA NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4851", "ano": "2009", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4851/4851_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A RODOVIA PI - 322 QUE LIGA BURITI DOS MONTES \u00c0 PI - 115, DE NEN\u00c9M MARINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4854", "ano": "2009", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4854/4854_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNCASA - FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL."}, {"id": "4853", "ano": "2009", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4853/4853_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO TIPO SANGU\u00cdNEO NAS CARTEIRAS DE HABILITA\u00c7\u00c3O EXPEDIDAS NO PIAU\u00cd."}, {"id": "4445", "ano": "2009", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4445/4445_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A COTA M\u00cdNIMA DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E / OU IDOSA, COMPROVADAMENTE CARENTES, NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS P\u00daBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4852", "ano": "2009", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4852/4852_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OBRIGA OS HOSPITAIS, CASAS DE SA\u00daDE E MATERNIDADES DO PIAU\u00cd A REALIZAREM EXAMES DE AUDI\u00c7\u00c3O EM CRIAN\u00c7AS REC\u00c9M NASCIDAS."}, {"id": "4444", "ano": "2009", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4444/4444_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A UNI\u00c3O FEDERAL PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS MINERAIS EM TERRIT\u00d3RIO PIAUIENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4859", "ano": "2009", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4859/4859_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ABAD\u00c1-CAPOEIRA DE TERESINA."}, {"id": "13621", "ano": "2009", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/13621/al-2583.09.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Funda\u00e7\u00e3o Educacional Trajano Neto."}, {"id": "4403", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4403/4403_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO GERAL DE INADIMPLENTES DO PIAU\u00cd E INSTITUI O DOCUMENTO DE AUTENTICA\u00c7\u00c3O DE NOTA FISCAL PARA \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO - DANFOP."}, {"id": "4404", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4404/4404_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4405", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4405/4405_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5.822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA (FIDA), INSTITUI\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA DA ONU, PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL NO SEMI-\u00c1RIDO - VIVA O SEMI-\u00c1RIDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4406", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4406/4406_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SESAN) E A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (PESAN) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4407", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4407/4407_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.859, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS DE DISPENSA DO PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "4408", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4408/4408_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER-PI A DOAR OS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ART. 18, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO JUDICI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS."}, {"id": "4409", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4409/4409_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IM\u00d3VEIS DOMINICAIS, PARA FINS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ESPECIALMENTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA."}, {"id": "4410", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4410/4410_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE APARELHAMENTO E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd - FUNAP-CBMEPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4411", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4411/4411_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPR\u00c9STIMO EM MOEDA JUNTO A INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4412", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4412/4412_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2010."}, {"id": "4413", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4413/4413_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a76\u00ba AO ART. 8\u00ba, DA LEI 5.312, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.572, DE 12 DE MAIO DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4414", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4414/4414_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4415", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4415/4415_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DOCUMENTO DE AUTENTICA\u00c7\u00c3O DE NOTA FISCAL PARA \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO - DANFOP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4416", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4416/4416_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DAS RECEITAS E DE GEST\u00c3O FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS - PMAE, E A OFERECER GARANTIAS."}, {"id": "4418", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4418/4418_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - COORDENADORIA DE COMBATE \u00c0 POBREZA RURAL, NO VALOR DE R $12.000.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4419", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4419/4419_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NO VALOR DE R $22.716.021,00, PARA OS FINS QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "4421", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4421/4421_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE SUBS\u00cdDIO \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "4252", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4252/4252_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA DO PIAU\u00cd O IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4255", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4255/4255_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4258", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4258/4258_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DESCONTO NAS TAXAS ESTADUAIS ARRECADADAS NO EXERC\u00cdCIO DA COMPET\u00caNCIA DO DETRAN/PI, VINCULADAS A VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES."}, {"id": "4501", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4501/4501_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A FUNDA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA - FUNDALEGIS O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4503", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4503/4503_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DOS D\u00c9BITOS FISCAIS REFERENTES A MULTAS, JUROS DE MORA E CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA, DECORRENTES DO ATRASO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DAS TAXAS ESTADUAIS ARRECADADAS NO EXERC\u00cdCIO DA COMPET\u00caNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN-PI."}, {"id": "4667", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4667/4667_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 71 DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4656", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4656/4656_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba E O CAPUT. DA LEI N\u00ba 5.822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4638", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4638/4638_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O VARI\u00c1VEL ATRIBU\u00cdDA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd - DETRAN/PI."}, {"id": "4642", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4642/4642_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 5.543, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DO PESSOAL DO GRUPO TRIBUTA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O - TAF, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL - AFC."}, {"id": "4640", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4640/4640_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd - TCFA/PI."}, {"id": "4645", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4645/4645_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA N\u00ba 37 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, E DA LEI DELEGADA N\u00ba 163 DE 09 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISP\u00d5EM SOBRE O FUNDO ROTATIVO DE MATERIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4646", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4646/4646_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 5.905, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPR\u00c9STIMO JUNTO A INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4649", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4649/4649_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4858", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4858/4858_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS."}, {"id": "4856", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4856/4856_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4857", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4857/4857_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4860", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4860/4860_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O CAUSA MORTIS E DOA\u00c7\u00c3O DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCMD."}, {"id": "4855", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4855/4855_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COLABORA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA N\u00c3O REEMBOLS\u00c1VEL JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4861", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4861/4861_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 3\u00ba E SEU \u00a7 2\u00ba DA LEI N\u00ba 5.913, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "4862", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4862/4862_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DESCONTO NAS TAXAS ESTADUAIS ARRECADADAS NO EXERC\u00cdCIO DA COMPET\u00caNCIA DO DETRAN/PI."}, {"id": "4437", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.250, DE 02 DE JULHO DE 2002. "}, {"id": "4191", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4191/4191_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DO PARLAMENTO DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4190", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4190/4190_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDAD\u00c3O JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS PARA SE AUSENTAR DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO NO PER\u00cdODO DE 04 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "4189", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4189/4189_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a71\u00ba DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "4219", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4219/4219_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O PERMANENTE POPULAR DA LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA."}, {"id": "4188", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4188/4188_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO REGIMENTO INTERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4186", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4186/4186_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 88 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 174, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991."}, {"id": "4185", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4185/4185_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 84 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 404, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "4183", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4183/4183_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS II E III DO ART. 82 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 388, DE 14 DE JUNHO DE 2006."}, {"id": "4182", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4182/4182_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "4180", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4180/4180_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4179", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4179/4179_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDAD\u00c3O JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS PARA SE AUSENTAR DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO DE 20 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "4670", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4670/4670_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 28 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5606", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5606/5606_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEF QUE INFORME A ESTE PODER QUAIS O MOTIVO TEM CAUSADO A MOROSIDADE NAS OBRAS DO SHOPPING DO ARTES\u00c3O, EM PEDRO II."}, {"id": "5608", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5608/5608_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE MANDAR APURAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO DELEGADO DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE FARTURA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5609", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5609/5609_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI - PI, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE SOSSEGO, MUNIC\u00cdPIO DE FARTURA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5610", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5610/5610_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLOCITA AO DNIT PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMOVER O DESVIO DE VIA CONSTRU\u00cdDO PR\u00d3XIMO A PONTE SOBRE O RIO LONG\u00c1, BR 343, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "5611", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5611/5611_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER - PI, PROVID\u00caNCIAS PARA O RO\u00c7O DA ESTRADA TRECHO DA PI - 130, TERESINA/PALMEIRAIS E PALMEIRAIS/AMARANTE."}, {"id": "5612", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5612/5612_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PCPR-PI, A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA SERRA."}, {"id": "5613", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5613/5613_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER A RECUPERA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NA PI - 115, ENTRE CASTELO DO PIAU\u00cd E S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO, QUE SE ENCONTRA CORTADA, ISOLANDO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5615", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5615/5615_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DEFESA CIVIL O ENVIO DE MEDICAMENTOS, CESTAS B\u00c1SICAS E COLCH\u00d5ES, PARA AS FAMILIAS DESABRIGADAS EM S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO."}, {"id": "5616", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5616/5616_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIVO TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES NO NORDESTE, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BENEDITINOS, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE E SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR."}, {"id": "5617", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5617/5617_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, QUE SEJAM ATENDIDAS AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES FEITAS ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO 045/2009, DATADO DE 30/04/2009, DO DR. FABIANO RIBEIRO SOARES, DIRETOR DO HOSPITAL ESTADUAL DR. J\u00daLIO HARTMAN, EM ESPERANTINA, TENDO EM VISTA O AUMENTO DAS DOEN\u00c7AS DITAS SAZONAIS, QUE ACOMETEM A POPULA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO DO INVERNO."}, {"id": "5618", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5618/5618_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT O DESMATAMENTO DAS MARGENS DA BR - 404, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PIRIPIRI E PEDRO II."}, {"id": "5619", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5619/5619_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT A RECUPERA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, DA BR - 404, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PIRIPIRI E PEDRO II, TENDO EM VISTA A APROXIMA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II."}, {"id": "5620", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5620/5620_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES NAS LOCALIDADES: VILA SEBASTI\u00c3O, VILA IRACI, SERRA DE APARECIDA, ASSENTAMENTO ALTO RISO, PONTA DA SERRA, BAIXA DO PO\u00c7O, ASSENTAMENTO SANTA F\u00c9, POSTO LOURIVAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE VALEN\u00c7A DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5621", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5621/5621_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE LOUVOR E APLAUSO AO DIRETOR E A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE FAZEM O HOSPITAL GET\u00daLIO VARGAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 68 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5622", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5622/5622_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA UNIDADE M\u00d3VEL DA SA\u00daDE PARA SERVIR O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA D'ALCANTARA."}, {"id": "5623", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5623/5623_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AGILIZAR LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PARA CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DO MERCADO P\u00daBLICO DE \u00c1GUA BRANCA."}, {"id": "5625", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5625/5625_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "5626", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5626/5626_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, AO DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSS E AO GERENTE EXECUTIVO DO INSS - PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA, LOCALIZADO NA REGI\u00c3O DO M\u00c9DIO PARNA\u00cdBA QUE ABRANGE 18 MUNIC\u00cdPIOS PIAUIENSES E 1 MUNIC\u00cdPIO MARANHENSE, PERFAZENDO UM TOTAL DE 141.466 HABITANTES."}, {"id": "5628", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5628/5628_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT QUE SEJA REFEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA PIRIPIRI A PEDRO II."}, {"id": "5629", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5629/5629_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GON\u00c7ALO MAGALH\u00c3ES, EX-PREFEITO DE PIRACURUCA."}, {"id": "5630", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5630/5630_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIVO TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DO NORDESTE QUE SEJA INCLU\u00cdDA A CIDADE DE NAZ\u00c1RIA NA EXPANS\u00c3O DE COBERTURA CELULAR."}, {"id": "5632", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5632/5632_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA A SUSPENS\u00c3O DO CORTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE CONSUMIDORES QUE RESIDEM NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "5633", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5633/5633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL DE TELHA."}, {"id": "5634", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5634/5634_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PCPR A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL DE TELHA."}, {"id": "5635", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5635/5635_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE CACIMBAS, MUNIC\u00cdPIO DE BARREIRAS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5636", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5636/5636_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIVO TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DO NORDESTE, A INCLUS\u00c3O DA CIDADE DE ALVORADA DO GURGUEIA NA SUA EXPANS\u00c3O DE COBERTURA CELULAR."}, {"id": "5637", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5637/5637_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVI\u00c7O - FGTS, DOS MORADORES ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NOS VINTE E CINCO MUNIC\u00cdPIOS PIAUIENSES QUE DECRETARAM ESTADO DE EMERG\u00caNCIA"}, {"id": "5638", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Xavier Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5638/5638_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NAS ESCOLAS DE ENSINO M\u00c9DIO DAS LOCALIDADES: CANTO DA PALMEIRA E MUNDO NOVO, MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "5639", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Xavier Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5639/5639_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENSINO M\u00c9DIO NAS LOCALIDADES: LAGOA DOS MACACOS, JACAR\u00c9 DA VERMELHA, BOA VISTA DAS CARIOCAS E AMARGOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "5640", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Xavier Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5640/5640_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS PARA AS LOCALIDADES: CAPIM GROSSO, TINGUA, CAP\u00d5ES, BOA VISTA DOS CARIOCAS E MUNDO NOVO, TODOS NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA."}, {"id": "5641", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Xavier Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5641/5641_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER EM ESPERANTINA."}, {"id": "5642", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5642/5642_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS TODO O EMPENHO NA BUSCA DO CORPO DO SR. NORBELINO CARVALHO E SILVA, QUE FOI VITIMA DE AFOGAMENTO NO RIO PARNA\u00cdBA, NO DIA 08 PR\u00d3XIMO PASSADO, NA CIDADE DE LUZIL\u00c2NDIA."}, {"id": "5643", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5643/5643_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINIST\u00c9RIO DE ESTADO DA CULTURA, MANISFESTANDO A INTEGRAL ADES\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO \u00c0 CAMPANHA LAN\u00c7ADA PELA FUNDA\u00c7\u00c3O NOGUEIRA TAPETY, A INCLUS\u00c3O ENTRE AS PERSONALIDADES QUE SER\u00c3O AGRACIADAS ESTE ANO COM A MEDALHA ORDEM DO M\u00c9RITO CULTURAL, O NOME DO POL\u00cdGRAFO, MUSICISTA, ESCRITOR E EDUCADOR PIAUIENSE POSSID\u00d4NIO NUNES DE QUEIROZ, NUMA JUSTA HOMENAGEM A SUA MEMORIA, POR SUA EXTRAORDIN\u00c1RIA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A CULTURA BRASILEIRA."}, {"id": "5644", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5644/5644_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AGESPISA, ANISTIA DAS CONTAS DE \u00c1GUA DAS FAM\u00cdLIAS ALAGADAS."}, {"id": "5645", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5645/5645_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AGESPISA, QUE SEJA SUSPENSO CORTES DE ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA, POR INADIMPL\u00caNCIA, POR UM PER\u00cdODO DE SEIS MESES, NOS IM\u00d3VEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES, EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5646", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5646/5646_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E CEPISA, QUE SEJA SUSPENSO CORTES DE ENERGIA, POR INADIMPL\u00caNCIA, POR UM PER\u00cdODO DE SEIS MESES, NOS IM\u00d3VEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES, NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5647", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5647/5647_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HER\u00c1CLITO ARIMAT\u00c9IA AMORIM RIBEIRO."}, {"id": "5648", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5648/5648_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, QUE SEJA AGILIZADA A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE, EM PELO MENOS NAS TRINTA MAIORES CIDADES DO ESTADO."}, {"id": "5649", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5649/5649_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E CEPISA, QUE O PROGRAMA 'LUZ PARA TODOS', ATUALMENTE EM EXECU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PADRE MARCOS-PI, SEJA ESTENDIDO AS LOCALIDADES DAQUELE MUNIC\u00cdPIO BOA F\u00c9 E CABOCLO."}, {"id": "5650", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5650/5650_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA, DO DIA 20 DE MAIO DE 2009 , SEJA DESTINADA PARA TRATAR DO 'DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA'"}, {"id": "5651", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5651/5651_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PISTA DO AEROPORTO DO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA DO GURGUEIA."}, {"id": "5652", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5652/5652_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE BELA VISTA , NO MUNIC\u00cdPIO DE JATOB\u00c1 DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5653", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5653/5653_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA O CADASTRAMENTO DE FAM\u00cdLIAS, QUE EST\u00c3O PERDENDO SUAS CASAS POR DESMORONAMENTO PARCIAL OU MESMO TOTAL, FORA DA \u00c0REA DE RISCO DE ENCHENTES, NOS POVOADOS E CIDADES DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5654", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5654/5654_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ABDORAL MONTEIRO ALVES."}, {"id": "5655", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5655/5655_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS REFERENTES A FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, AUTORIZADO POR ESTE PODER, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A NA MENSAGEM N\u00ba 42/08."}, {"id": "5656", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5656/5656_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA DO GURGUEIA PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE REFORMA AGR\u00c1RIA."}, {"id": "5657", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5657/5657_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2009, \u00c0S 15H, PARA DEBATER SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO ESTADUAL DA JUVENTUDE, FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE E FRENTE PARLAMENTAR."}, {"id": "5658", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juraci Leite", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5658/5658_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DA LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM TREM DE PASSAGEIROS COM FREQU\u00caNCIA AOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS, NO TRECHO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd E CRATE\u00daS NO MUNIC\u00cdPIO DO CEAR\u00c1."}, {"id": "5659", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5659/5659_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADA VIAGEM DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DA ASSEMBLEIA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA CALAMIDADE PROVENIENTE DAS ENCHENTES NOS MUNIC\u00cdPIOS AFETADOS, A PARTIR DA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5660", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5660/5660_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VISITA DA COMISS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DE SA\u00daDE DA ALEPI, AO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5661", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5661/5661_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPAR DO VI CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULA\u00c7\u00c3O, NO PER\u00cdODO DE 18 A 20 DESTE M\u00caS, A SE REALIZAR NO RIO DE JANEIRO - RJ."}, {"id": "5662", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5662/5662_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO, NO PER\u00cdODO DIURNO, EM UMA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO EIXO S\u00c3O VICENTE - RODOVIA PI-112, KM 22 TRECHO TERESINA-UNI\u00c3O, OU POVOADO FAZENDA SOARES."}, {"id": "5663", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5663/5663_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDIMIR DE LIRA VASCONCELOS."}, {"id": "5664", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5664/5664_texto_integral.pdf", "ementa": " VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 FERREIRA GOMES."}, {"id": "5665", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5665/5665_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT DETERMINAR A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA FEDERAL BR-316, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS ELESB\u00c3O VELOSO/VALEN\u00c7A/IPIRANGA."}, {"id": "10951", "ano": "2009", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/10951/10951_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR DE 30 KVA NO POVOADO MORRO ALEGRE, LOCALIZADO NA ESTRADA DA USINA SANTANA NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA-PI."}, {"id": "10954", "ano": "2009", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/10954/10954_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VOTO DE LOUVOR AO SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO-SESC, PELAS IMPORTANTES OBRAS NA \u00c1REA SOCIAL, ESPORTIVA,EDUCACIONAL E CULTURAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd. DENTRE ELAS, AS ESTRUTURAS DO SESC LER REC\u00c9M INAUGURADO NAS CIDADES DE GUARIBAS, ACAU\u00c3, S\u00c3O RAIMUNDO NONATO, S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd E EM PIRIPIRI NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "12168", "ano": "2009", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12168/12168_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SE DIGNE O EMINENTE GOVERNADOR DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA NO BAIRRO ALTO SANTA MARIA, LOCALIDADE PARQUE ESTEV\u00c3O MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA-PI."}, {"id": "12169", "ano": "2009", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12169/12169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO ESMO. SR. GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E AO SR. ROBERT RIOS, SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DE UM PELOT\u00c3O TUR\u00cdSTICO PARA FAZER A SEGURAN\u00c7A DOS FOLI\u00d5ES NOS SEGUINTES LOCAIS: PARNA\u00cdBA, LU\u00cdS CORREA E CAJUEIRO DA PRAIA."}, {"id": "10963", "ano": "2009", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/10963/10963_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OFICIO A ILMA. SRA. LUCILE DE SOUZA MOURA, DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE GEST\u00c3O DE RECURSOS DO PIAU\u00cd - EMGERPI, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES (NOME, LOCALIDADE, MUNIC\u00cdPIO, VALOR, DATA DA LICITA\u00c7\u00c3O E EMPRESA VENCEDORA) SOBRE AS ESTRADAS VICINAIS CONSTRU\u00cdDAS DE JULHO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009, PELO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "12173", "ano": "2009", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12173/12173_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd SR. WELLINGTON DIAS E A SECRET\u00c1RIA DO DER SR(A). KARENINA EUL\u00c1LIO, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A ESTRADA DE ESTACA ZERO A ALTOS NO PIAU\u00cd."}, {"id": "10964", "ano": "2009", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/10964/10964_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA RETIRADA DE GAMBIARRAS NA COMUNIDADE VILA CRISTALINA NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA-PI, DESTA FEITA FAZER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O PELAS LIGA\u00c7\u00d5ES COMUNS DA REDE EL\u00c9TRICA, ONDE BENEFICIAR\u00c1 APROXIMADAMENTE 1.500 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "12174", "ano": "2009", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12174/12174_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E AO SR. VAL\u00c9RIO CARVALHO, SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DO ESTADO, SOLICITANDO UMA VISITA AS IND\u00daSTRIAS DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "12176", "ano": "2009", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12176/12176_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E AO SR. NO\u00c9 DE CERQUEIRA FORTES, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GET\u00daLIO VARGAS, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O COM AGENDAMENTO DE CONSULTAS DO REFERENTE HOSPITAL."}, {"id": "12177", "ano": "2009", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12177/12177_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E A SECRET\u00c1RIA DO DER KARENINA EUL\u00c1LIO PEDINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DE JOS\u00c9 DE FREITAS A BARRAS."}, {"id": "10965", "ano": "2009", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/10965/10965_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DA PI QUE LIGA O POVOADO CALDEIR\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI-PL AO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "14755", "ano": "2009", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/14755/al-408.09.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado voto de pesar a fam\u00edlia da estudante de medicina da Faculdade Novafapi, Tallyne Teles de Ara\u00fajo Pinheiro."}, {"id": "11333", "ano": "2009", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11333/11333_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DE LUZANIRA BARROS DE DEUS NUNES, FALECIDA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2009, EM PICOS-PI."}, {"id": "12187", "ano": "2009", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12187/12187_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR  WELLINGTON DIAS E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE SR. ASSIS DE CARVALHO, SOLICITANDO QUE O HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE EM PARNA\u00cdBA SEJA CEDIDO AOS ESTUDANTES DA \u00c1REA DE SA\u00daDE DA REFERIDA CIDADE, PARA QUE SE INICIE O FUNCIONAMENTO DE UM HOSPITAL-ESCOLA."}, {"id": "12188", "ano": "2009", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12188/12188_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM VOTO DE LOUVOR REFERENTE AO DIA 08 DE MAR\u00c7O "}, {"id": "10967", "ano": "2009", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/10967/10967_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA DOMINGO LEGAL QUE NO ULTIMO DIA 08/03/09, FEZ GRANDE DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS POTENCIALIDADES TUR\u00cdSTICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI-PI."}, {"id": "14779", "ano": "2009", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/14779/al-531.09.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja aprovada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao Governador do Estado do Piau\u00ed para autorizar o Departamento de Estradas e Rodagens - DER providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada vicinal ligando o Povoado Jacar\u00e9 a Barragem de Algod\u00f5es, no munic\u00edpio de Cocal."}, {"id": "14780", "ano": "2009", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/14780/al-532.09.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio,  seja aprovada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao  Diretor Presidente da Companhia Energ\u00e9tica - CEPISA, solicitando que envie a este Poder Legislativo, informa\u00e7\u00f5es acerca dos Projetos de Eletrifica\u00e7\u00e3o contratado e a contratar para o munic\u00edpio de Buriti dos Lopes-PI."}, {"id": "14784", "ano": "2009", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/14784/al-533.09.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja aprovada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao Governador do Estado do Piau\u00ed  autorizar o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, a providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada vicinal ligando o povoado de Grotas ao Povoado Pirapora, passando pelas comunidades: Jabuti, Tucuns, Candeira, Campestre, Gameleira, Sitio do Pre\u00e1 e Carrapeta no munic\u00edpio de Cocal."}, {"id": "12189", "ano": "2009", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12189/12189_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO OF\u00cdCIOAO EXMO. SR. GOVERNADOR WELLINGNTON DIAS E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. JOS\u00c9 MEDEIROS, SOLICITANDO O AUMENTO NO N\u00daMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE MEDICINA NOS UNIVERSIDADES P\u00daBLICAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, UESPI E UFPI."}, {"id": "9662", "ano": "2009", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9662/9662_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA APROVADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 23.03.2009, \u00c0S 15:30 HORAS, PARA HOMENAGEAR O SENHOR H\u00c9LIO CALIXTO COSTA, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES E O SENHOR JESUS ELIAS TAJRA, COM A ENTREGA DA MEDALHA JORNALISTA CARLOS CASTELO BRANCO E MEDALHO EMPRES\u00c1RIO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "14795", "ano": "2009", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/14795/al-613.09.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Governador do Estado do Piau\u00ed, a tomar provid\u00eancias no sentido que seja retomada a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso Vestibular, objetivando admiss\u00e3o de novas turmas para Academia de Pol\u00edcia Militar do Piau\u00ed, no munic\u00edpio de Parna\u00edba."}, {"id": "14796", "ano": "2009", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/14796/al-614.09.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitando que designe \u00e0s autoridades respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado, a enviarem a este Poder Legislativo, informa\u00e7\u00f5es concretas sobre a poss\u00edvel retirada e/ou encerramento das atividades da  Academia de Policia Militar do Piau\u00ed, que funciona mais de uma d\u00e9cada no munic\u00edpio de Parna\u00edba."}, {"id": "11077", "ano": "2009", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11077/11077_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A  SOLICITA\u00c7\u00c3O DE  EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS M\u00c9DICOS DOS HOSPITAIS DO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "12190", "ano": "2009", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12190/12190_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. GOVERNADOR WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, E AO SR. JOS\u00c9 MEDEIROS, PEDINDO RESPOSTA DE UM REQUERIMENTO J\u00c1 APRESENTADO, SOLICITANDO A PERMAN\u00caNCIA DO ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA ESTADUAL EPAMINONDAS CASTELO BRANCO NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA-PI."}, {"id": "12191", "ano": "2009", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12191/12191_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, E AO SR. SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 MEDEIROS, PEDINDO RESPOSTA DE UM REQUERIMENTO J\u00c1 APRESENTADO, SOLICITANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NA COMUNIDADE DO BAIXO DA CARNA\u00daBA NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA-PI PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ESCOLHER DO LOCAL."}, {"id": "12192", "ano": "2009", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12192/12192_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd, SR. THEMISTOCLES SAMPAIO, SOLICITANDO QUE A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DA ASSEMBLEIA FA\u00c7A UMA VISITA AOS HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE  NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA, E AOS HOSPITAIS REGIONAIS DE PICOS E S\u00c3O RAIMUNDO NONATO COM O OBJETIVO  DE CHECAR CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTES HOSPITAIS, E DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE RECORREM A ESTES SERVI\u00c7OS."}, {"id": "9663", "ano": "2009", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9663/9663_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO SEJA VIABILIZADA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DO HOSPITAL P\u00daBLICO DA CIDADE DE ESPERANTINA(PI).\r\n"}, {"id": "11362", "ano": "2009", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11362/11362_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIDO VOTO DE PESAR, \u00c0 FAM\u00cdLIA DE LU\u00cdS PIRES FERREIRA, FALECIDO EM - 15 DE 03 DE 2004, NA CIDADE DE PICOS-PI."}, {"id": "11079", "ano": "2009", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11079/11079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR.JO\u00c3O ALVES DO NASCIMENTO, CONHECIDO COMO \"JO\u00c3O BILICA\"."}, {"id": "11363", "ano": "2009", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11363/11363_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DE RAIMUNDO JOSE DA LUZ, FALECIDO EM 05 DE ABRIL DE 2009, EM PICOS-PI."}, {"id": "12193", "ano": "2009", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12193/12193_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXO. SR. GOVERNADOR WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, E AO SRA. DIRETORA DO DER KARENINA EUL\u00c1LIO SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE SANTA FILOMENA \u00c0 GILBU\u00c9S NO SUL DO ESTADO."}, {"id": "11082", "ano": "2009", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11082/11082_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO ILMO. SR.ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E A ILMA. SRA.KARENINA DANTAS EUL\u00c1LIO ROCHA, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O MONTANTE DOS RECURSOS INVESTIDOS NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PI'S, 111 QUE LIGA PIRIPIRI A BARRAS E PL 117 QUE LIGA PIRIPIRI A BATALHA NOS \u00daLTIMOS ANOS DE 2007, 2008 E COME\u00c7O DE 2009."}, {"id": "11083", "ano": "2009", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11083/11083_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE FUNCION\u00c1RIOS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS VINCULADOS AO HOSPITAL, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DE CONCURSADOS EM LISTA DE ESPERA PARA AS VAGAS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA REFERIDA CASA DE SA\u00daDE(HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES- PIRIPIRI)."}, {"id": "12194", "ano": "2009", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12194/12194_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE SR. ASSIS CARVALHO, SOLICITANDO DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTOS E PRODUTIVIDADE DOS M\u00c9DICOS DO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE (HEDA) NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA, REFERENTES AOS M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2008 \u00c0 MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "10187", "ano": "2009", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/10187/10187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O INSTALA\u00c7\u00c3O DE PPO (POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO), NO POVOADO DE DAVID CALDAS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O-PL."}, {"id": "14820", "ano": "2009", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/14820/al-799.09.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitando provid\u00eancias urgentes ao Governador do Estado no sentido de autorizar ao \u00f3rg\u00e3o competente desta administra\u00e7\u00e3o, construir um Gin\u00e1sio Poliesportivo, no Povoado Coroa de S\u00e3o Rem\u00edgio, localizado no munic\u00edpio de Buriti dos Lopes."}, {"id": "14821", "ano": "2009", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/14821/al-800.09.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio,  seja aprovada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed - Sr. Jos\u00e9 Wellington\r\nBarroso de Ara\u00fajo Dias, solicitando provid\u00eancias urgentes no sentido de autorizar a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, a implantar o Ensino M\u00e9dio no\r\nPovoado Coroa de S\u00e3o Rem\u00edgio, localizado no munic\u00edpio de Buriti dos Lopes."}, {"id": "11364", "ano": "2009", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11364/11364_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NILZA AZEVEDO PEREIRA, CABENDO-ME, AINDA, TRANSMITIR-LHE E AOS DEMAIS MEMBROS DA FAM\u00cdLIA ENLUTADA AS CONDOL\u00caNCIAS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "9666", "ano": "2009", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9666/9666_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d2S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS AUR\u00c9LIO MAIA, OCORRIDO NO DE 13 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": "9689", "ano": "2009", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9689/9689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER., NA FORMA REGIMENTAL, QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOS\u00c9 WELL\u00cdNGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA ADOTE PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA T\u00c9CNICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA - PI."}, {"id": "14825", "ano": "2009", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/14825/al-859.08.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio,  seja aprovada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido o Sr. Jesus Rodrigues Alves, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN, solicitando que envie a este Poder Legislativo, c\u00f3pias aut\u00eanticas de todos os contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmados nesta empresa tais como: conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza, aluguel de ve\u00edculos, escrit\u00f3rios e/ou profissionais advocat\u00edcios, consultoria e auditoria independentes e outros, durante o per\u00edodo de 01/01/2007."}, {"id": "11369", "ano": "2009", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11369/11369_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA EXPEDIDO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA OI TELEMAR, DR. JOS\u00c9 FORTES, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE RECREIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ISA\u00cdAS COELHO QUE POSSUI 85 RESID\u00caNCIAS, HAJA VISTO QUE O TELEFONE P\u00daBLICO MAIS PR\u00d3XIMO FICA LOCALIZADO A 15 KM NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA."}, {"id": "12195", "ano": "2009", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12195/12195_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA OUVIDO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DA SEMAR, SR. DALTON MACAMBIRA SOLICITANDO LICEN\u00c7A TEMPOR\u00c1RIA PARA O FUNCIONAMENTO DOS MATADOUROS DA CIDADE DE PARNA\u00cdBA, E QUE SE DESLOQUE PROFISSIONAIS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DESTA SECRETARIA PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ADEQUADA."}, {"id": "11093", "ano": "2009", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11093/11093_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A SOLICITA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REPASSE IMEDIATO DOS VALORES DEVIDOS AOS CLUBES DO CAMPEONATO PROFISSIONAL DE FUTEBOL PIAUIENSE DO ANO DE 2009, PELO PROGRAMA SUA NOTA \u00c9 UM SHOW DE BOLA, QUE CONSISTE NA TROCA DAS NOTAS FISCAIS POR INGRESSO."}, {"id": "11370", "ano": "2009", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11370/11370_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS SOUSA A PI-331 QUE LIGA A BR 343 \u00c0 CIDADE DE BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "12196", "ano": "2009", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12196/12196_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, WELLINGTON DIAS, E AO DIRETOR GERAL DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL (ADH) SR. MARCELINO FONTENELES, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS (200) CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA."}, {"id": "12197", "ano": "2009", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12197/12197_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE SEJA ENVIADO, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO PIAU\u00cd WELLINGTON DIAS, E AO DIRETOR GERAL DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL (ADH) SR. MARCELINO FONTENELES, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS (200) CASA NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA GRANDE DE SANTA ISABEL."}, {"id": "12198", "ano": "2009", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12198/12198_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO PIAU\u00cd WELLINGTON DIAS, E AO DIRETOR GERAL DE AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL(ADH) SR. MARCELINO FONTENELES SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS (200) CASAS NO MUNIC\u00cdPIO BURITI DOS LOPES."}, {"id": "12199", "ano": "2009", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12199/12199_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR WELLINGTON FONTENELES, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 200 (DUZENTAS) CASAS NO MUNIC\u00cdPIO MURICI DOS PORTELAS."}, {"id": "12203", "ano": "2009", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12203/12203_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd WELLINGTON DIAS E AO DIRETOR GERAL DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL (ADH) SR. MARCELINO FONTELES SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 200 CASAS NO MUNIC\u00cdPIO COCAL DOS ALVES."}, {"id": "12204", "ano": "2009", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12204/12204_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO.  SR. GOVERNADOR DO PIAU\u00cd WELLINGTON DIAS E AO DIRETOR GERAL DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL (ADH) SR. MARCELINO FONTELES, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TREZENTAS (300) CASAS NO MUNIC\u00cdPIO COCAL DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9675", "ano": "2009", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9675/9675_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, TENDO EM VISTA O RIGOROSO INVERNO QUE CASTIGA O ESTADO DO PIAU\u00cd COM FORTES CHUVAS E MILHARES DE DESABRIGADOS PRINCIPALMENTE NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O NORTE DE NOSSO ESTADO, QUE SEJAM ATENDIDAS AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES FEITAS ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO 045/2009, DATADO DE 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "11098", "ano": "2009", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11098/11098_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR., FRANCISCO BARROS DE SOUZA."}, {"id": "11100", "ano": "2009", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11100/11100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA ENTRE O ESTADO DO PIAU\u00cd E A REFERIDA EMPRESA(CEPISA)."}, {"id": "11175", "ano": "2009", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11175/11175_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A V.EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DO PODER, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON DIAS, PARA QUE SEJA DETERMINADA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ,I ESTUDO PARA ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS AOS PRODUTORES DE FLORES EM NOSSO ESTADO, EM RAZ\u00c3O DAS DIFICULDADES QUE OS MESMOS EST\u00c3O ENCONTRANDO PARA COMPETIR, EM TERMOS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, COM OS PRODUTORES DO CEAR\u00c1, BAHIA,PERNAMBUCO, DENTRE OUTROS, VISTO QUE, ESTES REFERIDOS, S\u00c3O ISENTOS DESTE IMPOSTO,APESAR DA EXCELENTE QUALIDADE DE NOSSOS PRODUTOS. CONCLU\u00cdDO O ESTUDO, REQUER AINDA QUE SEJA LEVADO AO CONFAZ PARA SUA DEVIDA EFETIVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12205", "ano": "2009", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12205/12205_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA NA PONTE SIMPL\u00cdCIO DIAS SOBRE O RIO IGARA\u00c7U QUE LIGA A CIDADE DE PARNA\u00cdBA \u00c0 ILHA GRANDE DE SANTA ISABEL."}, {"id": "5846", "ano": "2009", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5846/5846_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS GAMBIARRAS, AMPLIA\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO POVOADO CACIMBA VELHA, MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA(PI)."}, {"id": "5859", "ano": "2009", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5859/5859_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL, A FIM DE DISCUTIR O AMPARO AS V\u00cdTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM ALGOD\u00d5ES I, EM COCAL(PI)."}, {"id": "5862", "ano": "2009", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5862/5862_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TELEFONIA M\u00d3VEL (CELULAR) NO MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR GIL(PI)."}, {"id": "5864", "ano": "2009", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5864/5864_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ENSINO M\u00c9DIO DE TEMPO INTEGRAL JO\u00c3O HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA, NO BAIRRO MORADA NOVA I, ACONTECIDO QUINTA-FEIRA, DIA 13 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "5866", "ano": "2009", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5866/5866_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE 17 KM DE ESTRADA NO TRECHO ENTRE A PI 115 E O BALNE\u00c1RIO DOS CORREDORES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR(PI)."}, {"id": "5868", "ano": "2009", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5868/5868_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NA LOCALIDADE CURRALINHO II, NA CIDADE DE PICOS(PI), HAJA VISTO QUE NESTAS LOCALIDADES ENCONTRAM MAIS DE 100 FAM\u00cdLIAS E O ORELH\u00c3O MAIS PR\u00d3XIMO FICA A 2 KM DE DIST\u00c2NCIA."}, {"id": "5872", "ano": "2009", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5872/5872_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA BR 407, NOS SEGUINTES TRECHOS: BOCAINA A PIMENTEIRAS / PIMENTEIRAS A S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO / JUAZEIRO DO PIAU\u00cd A MILTON BRAND\u00c3O."}, {"id": "5884", "ano": "2009", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5884/5884_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA, QUE AUTORIZE O RO\u00c7O DA FIA\u00c7\u00c3O ENTRE AS COMUNIDADES RIACHO DOS NEGROS E ESTIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS(PI)."}, {"id": "5889", "ano": "2009", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5889/5889_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 15 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS APAES DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5891", "ano": "2009", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5891/5891_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS CAB\u00cdVEIS E URGENTES PROVID\u00caNCIAS PARA QUE O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR (PI), N\u00c3O SEJA SUSPENSO, POR FALTA DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL."}, {"id": "5898", "ano": "2009", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5898/5898_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS CAB\u00cdVEIS E URGENTES PROVID\u00caNCIAS PARA QUE O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR (PI), N\u00c3O SEJA SUSPENSO, POR FALTA DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL."}, {"id": "5901", "ano": "2009", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5901/5901_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO RO\u00c7O DA PI-115 NOS TRECHOS INTERLIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO MAIOR (PI), CASTELO DO PIAU\u00cd (PI) E S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO (PI)."}, {"id": "5902", "ano": "2009", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5902/5902_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA DO GAR\u00c7OM, A SER COMEMORADO NESTE DIA 11 DE AGOSTO."}, {"id": "5903", "ano": "2009", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5903/5903_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA DO ESTUDANTE, A SER COMEMORADA NESTE DIA 11 DE AGOSTO."}, {"id": "5904", "ano": "2009", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5904/5904_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA DO ADVOGADO, A SER COMEMORADA NESTE DIA 11 DE AGOSTO."}, {"id": "5905", "ano": "2009", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5905/5905_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A DECRETA\u00c7\u00c3O DE PONTO FACULTATIVO DAS SERVIDORAS GESTANTES DO ESTADO, EM ESPECIAL DAS QUE TRABALHAM EM UNIDADES DE ENSINO E UNIDADES DE SA\u00daDE, ONDE EXISTE GRANDE AGLOMERADO DE PESSOAS."}, {"id": "5906", "ano": "2009", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5906/5906_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 C\u00c9LIO DA SILVA, PIAUIENSE DE PIRIPIRI."}, {"id": "5909", "ano": "2009", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5909/5909_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PCPR-PI, A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AO MUNIC\u00cdPIO DE COIVARAS(PI)."}, {"id": "5912", "ano": "2009", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5912/5912_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS MINERAIS DO ESTADO, A RETOMADA DAS OBRAS DA ADUTORA DO GARRINCHO NA REGI\u00c3O DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO (PI), PARALISADAS DESDE 2003, ESTANDO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO SEMI\u00c1RIDO (60 MIL PESSOAS) \u00c0 ESPERA DE SUA CONCLUS\u00c3O."}, {"id": "5914", "ano": "2009", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5914/5914_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA, A MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OFERECIDO NA CIDADE DE LUIS CORREIA (PI), A POPULA\u00c7\u00c3O VEM SE SENTIDO LESADA E CONTABILIZANDO PREJU\u00cdZOS COM AS CONT\u00cdNUAS OSCILA\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA."}, {"id": "5917", "ano": "2009", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5917/5917_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. LANDOLFO DUARTE DA FONSECA, OCORRIDO EM SANTA CRUZ DO PIAU\u00cd, DIA 18/08/2009."}, {"id": "5918", "ano": "2009", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5918/5918_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI TELEMAR, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NAS LOCALIDADES DE MALHADA DO JUAZEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO IN\u00c1CIO(PI)."}, {"id": "5921", "ano": "2009", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5921/5921_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A PREFEITURA DE TERESINA PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS NAS RUAS DR. LOPES SOBRINHO E PROFESSORA DINA SOARES, AMBAS NO BAIRRO MIRANTE DOS MORROS, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DRENAGEM NA RUA DR. LOPES SOBRINHO, COM IN\u00cdCIO NO BAIRRO CIDADE LESTE AT\u00c9 A AV. PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO MIRANTE DOS MORROS, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO MIRANTE DOS MORROS."}, {"id": "5922", "ano": "2009", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5922/5922_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO ENTRE UFPI E O CENTRO DE AGRONEG\u00d3CIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS (PI)."}, {"id": "5924", "ano": "2009", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5924/5924_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DE ACESSO AO PO\u00c7O VIOLETA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CRISTINO CASTRO (PI)."}, {"id": "5925", "ano": "2009", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5925/5925_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA DE BAIXA TENS\u00c3O E REMANEJAMENTO DE POSTES NAS RUAS DO BAIRRO MIRANTE DOS MORROS."}, {"id": "5926", "ano": "2009", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5926/5926_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJA ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE, A IMPLANTAR NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5EM O LITORAL PIAUIENSE, O SERVI\u00c7O M\u00c9DICO DE ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA N\u00c1UTICA / SAMU NAUTICO."}, {"id": "5927", "ano": "2009", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5927/5927_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RUI LEITE BERGER FILHO."}, {"id": "5928", "ano": "2009", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5928/5928_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PROJETO DE LEI, A SER ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PAGAMENTOS ATRASADOS DOS SEUS FUNCION\u00c1RIOS ."}, {"id": "5929", "ano": "2009", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5929/5929_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE DE TERESINA, QUE NO PR\u00d3XIMO DOMINGO, DIA 16 COMEMORA 157 ANOS."}, {"id": "5930", "ano": "2009", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5930/5930_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEF EM CAMPO MAIOR(PI), O ABASTECIMENTO SUFICIENTE DOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DA AG\u00caNCIA NOS FINAIS DE SEMANA"}, {"id": "5931", "ano": "2009", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5931/5931_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA TIM TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES NO ESTADO DO PIAU\u00cd, EM CAR\u00c1TER URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELA EMPRESA EM TODO O ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5932", "ano": "2009", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5932/5932_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRE\u00c7\u00c3O REGIONAL DOS CORREIOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO SAT\u00c9LITE NA CIDADE DE TERESINA."}, {"id": "5933", "ano": "2009", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5933/5933_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR GERAL DO PAG CONTA NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE P\u00c1G CONTAS NO BAIRRO SAT\u00c9LITE NA CIDADE DE TERESINA."}, {"id": "5934", "ano": "2009", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5934/5934_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR GERAL DO DETRAN(PI), A PERMAN\u00caNCIA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DUT E DUAL NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA(PI)."}, {"id": "5935", "ano": "2009", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5935/5935_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DO TCE NO PIAU\u00cd, UMA AUDITORIA NAS CONTAS DO IAPEP."}, {"id": "5936", "ano": "2009", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5936/5936_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE TERESINA, PARA QUE SEJA TOMADAS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE AGILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO APARELHO DE TOMOGRAFIA, DO HOSPITAL DE URG\u00caNCIA DE TERESINA (HUT)."}, {"id": "5937", "ano": "2009", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5937/5937_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SETRANS PROVID\u00caNCIAS PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA BR 235, TRECHO GILBU\u00c9S A SANTA FILOMENA."}, {"id": "5938", "ano": "2009", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5938/5938_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER MAIS AGILIDADE NA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PI 112, QUE LIGA UNI\u00c3O A TERESINA-PI."}, {"id": "5939", "ano": "2009", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5939/5939_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA CIDADE DE ALTOS(PI) E AINDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO \u00daNICO SEM\u00c1FORO LUMINOSO DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NO TRECHO DA BR 343."}, {"id": "5940", "ano": "2009", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5940/5940_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES(PI), PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE E SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR."}, {"id": "5941", "ano": "2009", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5941/5941_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MAIOR(PI), PELO 247\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNIC\u00cdPIO, A SER COMEMORADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "5942", "ano": "2009", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5942/5942_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PCPR-PI, QUE SEJA FEITO TUBULA\u00c7\u00c3O LIGANDO O PO\u00c7O TUBULAR AS RESID\u00caNCIAS LOCALIZADO NO POVOADO BARRA, MUNIC\u00cdPIO DE SANTO IN\u00c1CIO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5943", "ano": "2009", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5943/5943_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO FEIRANTE, COMEMORADO NESTA TER\u00c7A-FEIRA (25)."}, {"id": "5944", "ano": "2009", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5944/5944_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA PI-114, QUE LIGA CABECEIRAS DO PIAU\u00cd \u00c0 CAMPO MAIOR(PI)."}, {"id": "5945", "ano": "2009", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5945/5945_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PAU D'ARCO(PI), PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE E SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR."}, {"id": "5946", "ano": "2009", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5946/5946_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, COMEMORADO NESTA TER\u00c7A-FEIRA (25)."}, {"id": "5947", "ano": "2009", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5947/5947_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A ELETROBRAS PELO TOTAL APOIO PRESTADO \u00c0 CEPISA PARA CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA LINHA 69KV PIRIPIRI/CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "5948", "ano": "2009", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5948/5948_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08.09.2009 SEJA DEDICADO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE DE MUNIC\u00cdPIOS - APPM PARA EXPLANAR SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FEDERAIS AOS MUNIC\u00cdPIOS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5949", "ano": "2009", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5949/5949_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR \u00c0 TV GLOBO E TV RECORD PELAS MAT\u00c9RIAS EXIBIDAS QUE APRESENTAM O MUNIC\u00cdPIO PIAUIENSE DE PEDRO II E SEUS POTENCIAIS ECON\u00d4MICOS, DESTACANDO A MINERA\u00c7\u00c3O DA OPALA."}, {"id": "5950", "ano": "2009", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5950/5950_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA EM REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O URGENTE AOS PROCESSOS AL N\u00ba 1757/2009 E AL N\u00ba 1626/2009."}, {"id": "5951", "ano": "2009", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5951/5951_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA MALHA FERROVI\u00c1RIA DO PIAU\u00cd, NO SENTIDO DE INTEGR\u00c1-LO AO ROTEIRO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO."}, {"id": "5952", "ano": "2009", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5952/5952_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE ENVIAR C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O INSTITUTO CIVITAS E A SEDUC E UESPI, NO PER\u00cdODO CORRESPONDENTE DE JANEIRO DE 2006 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, COM OS VALORES PAGOS AOS REFERIDOS CONTRATOS."}, {"id": "5953", "ano": "2009", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5953/5953_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRETARIO DE TRANSPORTE, A PREDILE\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE PARNA\u00cdBA PARA O INICIO DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA MALHA FERROVI\u00c1RIA TUR\u00cdSTICA QUE LIGA A REFERIDA CIDADE \u00c0 LUIS CORREIA-PI, POIS J\u00c1 EXISTE UMA ESTA\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICA NA CIDADE E UMA MALHA J\u00c1 INSTALADA NA DEVIDA EXTENS\u00c3O DE UMA CIDADE A OUTRA, QUE IR\u00c1 GERAR RECEITA PARA O ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5956", "ano": "2009", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5956/5956_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA BURITI DOS LOPES AO POVOADO DA BARRA DO LONG\u00c1."}, {"id": "5957", "ano": "2009", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5957/5957_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO DE RAIO-X, PARA O HOSPITAL REGIONAL JOAQUIM VIEIRA DE BRITO NA CIDADE DE COCAL DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5959", "ano": "2009", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5959/5959_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, A REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS PO\u00c7OS DE PIO IX ."}, {"id": "5961", "ano": "2009", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5961/5961_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA APROVADA SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ESTUDANTE NA DATA DE 12 DE AGOSTO DE 2009, \u00c0S 10:00 HS NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA."}, {"id": "5964", "ano": "2009", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5964/5964_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR GRUPO HAR\u00c9M DE TEATRO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba FESTIVAL LUS\u00d3FONO DE TEATRO."}, {"id": "5967", "ano": "2009", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo, Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5967/5967_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO GRUPO MATIZES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 5\u00aa SEMANA DO ORGULHO DE SER E A PARADA DA DIVERSIDADE, OCORRIDA NA \u00daLTIMA SEXTA-FEIRA(28)."}, {"id": "5977", "ano": "2009", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo, Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5977/5977_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO PREFEITO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO, PE. HERCULANO NEGREIROS E AO BISPO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO, D. PEDRO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS FESTEJOS DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "5979", "ano": "2009", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5979/5979_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A STRANS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIS \u00d4NIBUS QUE ATENDA A DEMANDA DO LOTEAMENTO CIDADE 2000, LOCALIZADO NA ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "5981", "ano": "2009", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5981/5981_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA E AO SDU CENTRO/NORTE, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS 320M DE GALERIA DA RUA 07, LOCALIZADA NA VILA MOCAMBINHO III, ZONA NORTE DE TERESINA, CUJOS MORADORES, SE RESSENTEM DO MAU CHEIRO E INCID\u00caNCIAS DE MOSQUITOS."}, {"id": "5983", "ano": "2009", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5983/5983_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA CLARO NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A COBERTURA DO SISTEMA DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR GIL."}, {"id": "5985", "ano": "2009", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5985/5985_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2009, INICIANDO \u00c0S 09:30 HORAS, EM HOMENAGEM AO 36\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DA INDEPEND\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA DE GUIN\u00c9-BISSAU, QUE SE LIBERTOU DAS AMARRAS DA COLONIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5989", "ano": "2009", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5989/5989_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E A IDEPI, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5992", "ano": "2009", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5992/5992_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E A CEPISA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVID\u00caNCIAS VISANDO IDENTIFICAR AS CAUSAS DO FORNECIMENTO ANORMAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDEIR\u00c3O GRANDE DO PIAU\u00cd (PI)."}, {"id": "5995", "ano": "2009", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5995/5995_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SE EXISTEM CONTRATOS EM VIGOR ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE E A FUNDA\u00c7\u00c3O FUNATEC E QUAIS S\u00c3O OS RESPECTIVOS VALORES E OBJETOS CONTRATADOS."}, {"id": "5997", "ano": "2009", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5997/5997_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FL\u00c1VIO DE CASTRO CRUZ, PIAUIENSE DE PIRIPIRI(PI)."}, {"id": "5999", "ano": "2009", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5999/5999_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O/CAL\u00c7AMENTO DOS POVOADOS S\u00c3O LUIZ E CALDEIR\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI - PI."}, {"id": "6002", "ano": "2009", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6002/6002_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO REPASSE DA PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS/FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES, MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI - PI."}, {"id": "6004", "ano": "2009", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6004/6004_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, DA 1\u00aa REGI\u00c3O PARA QUE, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 6\u00ba DA LEI N\u00ba 10.772, DE 21/11/2003, REDEFINA A JURISDI\u00c7\u00c3O DA VARA FEDERAL DE PICOS, INCLUINDO NA SUA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O A CIDADE DE OEIRAS E OUTROS MUNIC\u00cdPIOS DO SEU ENTORNO, DE MODO A GARANTIR O PLENO E EFETIVO ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A FEDERAL."}, {"id": "6007", "ano": "2009", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6007/6007_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JO\u00c3O FRAN\u00c7A FILHO."}, {"id": "6010", "ano": "2009", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6010/6010_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA, QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO, OS VALORES ARRECADADOS POR ESTA CITADA EMPRESA, COM A TAXA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTANA (PI), NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008, ESPECIFICADOS M\u00caS A M\u00caS."}, {"id": "6014", "ano": "2009", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6014/6014_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA SESS\u00c3O SOLENE A DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2009, INICIANDO-SE EXCEPCIONALMENTE \u00c0S 10:00 HS, EM REGOZIJO AO DIA DO ECONOMISTA."}, {"id": "6024", "ano": "2009", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6024/6024_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE T\u00c9CNICA PARA REALIZAR TREINAMENTO DE EQUIPES DE SALVA-VIDAS PARA ATUAREM NO BALNE\u00c1RIO ESTADUAL DOS CORREDORES, DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR(PI)."}, {"id": "6027", "ano": "2009", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6027/6027_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ESPECIFICADO A ESSA CASA COM QUE FOI GASTO OS VALORES DE R $79.518,32, R $80.000,00, R $70.511,31."}, {"id": "6201", "ano": "2009", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6201/6201_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DA INDEPEND\u00caNCIA DO BRASIL, COMEMORADO NA PR\u00d3XIMA SEGUNDA-FEIRA, 07 DE SETEMBRO."}, {"id": "6030", "ano": "2009", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6030/6030_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMGERPI O CONTRATO, RELA\u00c7\u00c3O PESSOAL, COMPROVANTE DE PAGAMENTO, NOTAS FISCAIS E RECIBOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA F. G. CONSTRU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6031", "ano": "2009", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6031/6031_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA, SOBRE A LICITA\u00c7\u00c3O DE TOMADA DE PRE\u00c7O DE N\u00ba 004/2009, QUE TRATA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 11 (ONZE) SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM 11 (ONZE) MUNIC\u00cdPIOS, COMO TAMB\u00c9M OS MUNIC\u00cdPIOS E LOCALIDADES QUE SER\u00c3O ATENDIDOS, OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS E O VALOR DO CONTRATO."}, {"id": "6032", "ano": "2009", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6032/6032_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COORDENADORIA DE CONTROLE E LICITA\u00c7\u00d5ES DO ESTADO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VINTE E DUAS PATRULHAS MECANIZADAS CONTRATADA PELA EMPRESA KOMATSU DO BRASIL NO VALOR DE R $30.140.000,00(TRINTA MILH\u00d5ES E CENTO E QUARENTA MIL REAIS)."}, {"id": "6033", "ano": "2009", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6033/6033_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO CONTRATO, NOTA DE EMPENHO E OS SERVI\u00c7OS REALIZADOS PELA EMPRESA EXTAND MONTAGENS E EVENTOS."}, {"id": "6034", "ano": "2009", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6034/6034_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER QUE SEJA VIABILIZADA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7O DAS MARGENS DA PI-116, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO DA LUIS CORREIA (ENTRADA DA PRAIA DO MACAP\u00c1), PASSANDO PELOS POVOADOS MEXERIQUEIRA, DESAPERTO, CARAPEBAS E CUMURUPIM."}, {"id": "6035", "ano": "2009", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6035/6035_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADO AO MESMO A DISPENSA DO USO DO TERNO, ENQUANTO DURAR O TRATAMENTO DE SA\u00daDE AO QUAL SE SUBMETE, TENDO EM VISTA TER SOFRIDO UMA LES\u00c3O NA COLUNA VERTEBRAL E NECESSITAR DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COLETE ORTOP\u00c9DICO."}, {"id": "6037", "ano": "2009", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6037/6037_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANSCISCO DAS CHAGAS MARTINS SALES."}, {"id": "6038", "ano": "2009", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6038/6038_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO REITOR DA UFPI, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO DE ENFERMAGEM DE PICOS (PI)."}, {"id": "11111", "ano": "2009", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11111/11111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APLICA\u00c7\u00d5ES DOS RECURSOS REFERENTE A FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, AUTORIZADO POR ESTE PODER, JUNTO AO BANCO DO BRASIL SIA NA MENSAGEM N\u00b0 42/GG, AT\u00c9 O VALOR DE U$$ 116.050.000, OO(CENTO E DEZESSEIS MILH\u00d5ES E CINQ\u00dcENTA MIL D\u00d3LARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA), EQUIVALENTE A R$ 190.031.875,00( CENTO E NOVENTA MILH\u00d5ES, TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E INTEGRA\u00c7\u00c3O MULTIMODAL PREVISTO NO PPA 2008/2011."}, {"id": "6202", "ano": "2009", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6202/6202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CLARO TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES NO ESTADO DO PIAU\u00cd A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL (CELULAR) NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA HORA (PI)."}, {"id": "6203", "ano": "2009", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6203/6203_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAU\u00cd, SR. ANT\u00d4NIO GOMES DAS NEVES, PARABENIZANDO-O, EM NOME DE TODA A CLASSE, PELO DIA DO CONTADOR, COMEMORADO NESTE DIA 22 DE SETEMBRO."}, {"id": "6204", "ano": "2009", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6204/6204_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PCPR-PI, A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AO MUNIC\u00cdPIO DE BOA HORA (PI)."}, {"id": "6205", "ano": "2009", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6205/6205_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEDUC O ENVIO DOS LIVROS DE PCN (PAR\u00c2METROS CURRICULARES NACIONAIS) DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO A TODOS OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6206", "ano": "2009", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6206/6206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, O ENVIO DOS LIVROS DE PCN (PAR\u00c2METROS CURRICULARES NACIONAIS) DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO A TODOS OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6207", "ano": "2009", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6207/6207_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA PELO DIA DA LUTA NACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, COMEMORADO NESTE DIA 21 DE SETEMBRO, A SOCIEDADE DE APOIO AO DEFICIENTE F\u00cdSICO DO NORTE DO PIAU\u00cd E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "6208", "ano": "2009", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6208/6208_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA QUE SEJA AMPLIADO O PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA COMUNIDADE \u00c1GUA BRANCA, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6225", "ano": "2009", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6225/6225_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O, COMEMORADO NESTA TER\u00c7A-FEIRA, 08 DE SETEMBRO."}, {"id": "6230", "ano": "2009", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6230/6230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A EMPRESA OI TELEMAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NO POVOADO CH\u00c3 DO SACO, MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II."}, {"id": "6231", "ano": "2009", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6231/6231_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A OI TELEMAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NO POVOADO TOCA, MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II (PI)."}, {"id": "6232", "ano": "2009", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6232/6232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A OI TELEMAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NO POVOADO GADO BRAVO, MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II (PI)."}, {"id": "6236", "ano": "2009", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6236/6236_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALLAN MOURA, OCORRIDO EM TERESINA, DIA 11/09/2009."}, {"id": "6239", "ano": "2009", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6239/6239_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AGESPISA PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA DOS BAIRROS MONTE VERDE E MONTE ALEGRE, NA ZONA NORTE DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6241", "ano": "2009", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6241/6241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA DOS BAIRROS MONTE VERDE E MONTE ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6244", "ano": "2009", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6244/6244_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO EXMO. SENHOR ASSIS CIPRIANO - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DE LISBOA (PI), PELO SUCESSO DA FESTA DO CAJU, OCORRIDO DE 04 A 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6246", "ano": "2009", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6246/6246_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO PIAU\u00cd, UMA VIATURA PARA A COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PEDRO II "}, {"id": "6253", "ano": "2009", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a, Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6253/6253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POLICIA DE PEDRO II (PI)."}, {"id": "6260", "ano": "2009", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6260/6260_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CMTP PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS, BEM COMO A SUA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": "6265", "ano": "2009", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6265/6265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA OI NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO TELEF\u00d4NICO DO TIPO ORELH\u00c3O NO POVOADO LAGOA DE DENTRO LOCALIZADO NA ZONA RURAL LESTE DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6267", "ano": "2009", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6267/6267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA OI NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO TELEF\u00d4NICO DO TIPO ORELH\u00c3O NO POVOADO MARAMBAIA LOCALIZADO NA ZONA LESTE DE TERESINA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVIA PI - 113."}, {"id": "6269", "ano": "2009", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6269/6269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA OI NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO TELEF\u00d4NICO DO TIPO ORELH\u00c3O NO PARQUE PROGRESSO, COMUNIDADE URBANA DA SUDESTE DE TERESINA."}, {"id": "6274", "ano": "2009", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6274/6274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REITORIA DA UESPI QUE ENCAMINHE A PLANILHA DE CUSTOS E GASTOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6275", "ano": "2009", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6275/6275_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REITORIA DA UESPI QUE INFORME A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PROFESSORES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE TENHAM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA E QUE ACUMULAM COM CARGOS COMISSIONADOS."}, {"id": "6277", "ano": "2009", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6277/6277_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DEFESA CIVIL A REATIVA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE BOM LUGAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II - PI, O REFERIDO PO\u00c7O SE ENCONTRA DESATIVADO H\u00c1 MAIS DE 1 ANO, N\u00c3O ATENDENDO AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE."}, {"id": "6280", "ano": "2009", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6280/6280_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA TELEMAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES NAS COMUNIDADES DE MANGABEIRA E CARNAUBEIRAS, AMBAS LOCAIS TUR\u00cdSTICOS DA CIDADE DE PEDRO II - PI."}, {"id": "6282", "ano": "2009", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6282/6282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AGESPISA O REPARO NO VAZAMENTO DE \u00c1GUA DA AV. 03 DE MAIO NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA, POIS A AGESPISA LOCAL N\u00c3O TEVE CONDI\u00c7\u00d5ES DE SOLUCIONAR O PROBLEMA, GERANDO PREJU\u00cdZOS E TRANSTORNOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "6285", "ano": "2009", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6285/6285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O COMPARECIMENTO DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN-PI, NA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DA ENTREGA DO DUT E DUAL DA CIDADE DE PARNA\u00cdBA-PI."}, {"id": "6287", "ano": "2009", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6287/6287_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE TURISMO E DEFESA CIVIL, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AS BARRACAS E CASAS QUE FORAM ATINGIDAS PELA ALTA DA MAR\u00c9 NA PRAIA DA PEDRA DO SAL NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA, PROVOCANDO PREJU\u00cdZO PARA O COMERCIO E MORADORES."}, {"id": "6290", "ano": "2009", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6290/6290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEDUC, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA \u00c0TILA LIRA, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E COBERTURA DA QUADRA DA UNIDADE ESCOLAR JOS\u00c9 NARCISO DA ROCHA FILHO, SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI (PI)."}, {"id": "6293", "ano": "2009", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6293/6293_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM AUTOM\u00d3VEL \u00c0 DIESEL, TIPO HILUX, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DA 3\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI (PI)."}, {"id": "6297", "ano": "2009", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6297/6297_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITAM A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POLICIA DE LAGOA DO S\u00c3O FRANCISCO (PI)."}, {"id": "6301", "ano": "2009", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6301/6301_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI - PI, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O PARA A COMUNIDADE PO\u00c7O DANTAS, MUNIC\u00cdPIO DE VALEN\u00c7A (PI), HAJA VISTO QUE A REFERIDA COMUNIDADE N\u00c3O TEM SINAL DE NENHUMA OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL, PRECISANDO OS MORADORES DO LOCAL SE LOCOMOVEREM AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE VALEN\u00c7A (15KM) OU AROAZES (30KM) PARA UTILIZAREM OS SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6304", "ano": "2009", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6304/6304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR ALBERTO TAVARES SILVA DO PMDB."}, {"id": "6321", "ano": "2009", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6321/6321_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AGESPISA PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A COMUNIDADE SERAFIM, NO POVOADO CEBOLA, MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA (PI), HAJA VISTO QUE AS FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NESTE LOCAL PRECISAM SE LOCOMOVER AT\u00c9 O POVOADO CEBOLA PARA CONSEGUIREM \u00c1GUA."}, {"id": "6323", "ano": "2009", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6323/6323_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEDUC , PARA JUNTAMENTE COM O SEU SETOR DE ENGENHARIA, PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO NA 3\u00aa GRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI (PI), VISTO QUE A MESMA PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES , QUE TENHAM UM GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS, RECORRE AO AUDIT\u00d3RIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO, GERANDO \u00d4NUS PARA ESSA GER\u00caNCIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6329", "ano": "2009", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6329/6329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEDUC, PARA JUNTAMENTE COM O SETOR DE ENGENHARIA DESTA SECRETARIA, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR BAUR\u00c9LIO MANGANBEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI (PI)."}, {"id": "6334", "ano": "2009", "numero": "1136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6334/6334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR, PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REFOR\u00c7ADO O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO, QUE VEM SOFRENDO NOS \u00daLTIMOS DIAS UMA ONDA DE ASSALTOS AOS COMERCIANTES E RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "6336", "ano": "2009", "numero": "1137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6336/6336_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI NO PIAU\u00cd, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE CELULAR NO POVOADO BREJINHO, MUNIC\u00cdPIO DE LUIZ CORREIA."}, {"id": "6340", "ano": "2009", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira, Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6340/6340_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINISTRO DA AGRICULTURA, SR. REINOLD STEPHANES, QUE N\u00c3O ASSINE A PORTARIA INTERMINISTERIAL, QUE DETERMINA O AUMENTO DO \u00cdNDICE DE PRODUTIVIDADE EM PROPRIEDADES RURAIS, SOB PENA DAS MESMAS SEREM DESAPROPRIADAS PARA FINS DE REFORMA AGR\u00c1RIA."}, {"id": "6374", "ano": "2009", "numero": "1139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6374/6374_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE DIA 01 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA), \u00c0S 10H, NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA PESSOA IDOSA."}, {"id": "6375", "ano": "2009", "numero": "1140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6375/6375_texto_integral.pdf", "ementa": "NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EX-SECRET\u00c1RIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE MAU\u00c1, JEANETE BEUCHAMP, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO JANE, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2009."}, {"id": "6376", "ano": "2009", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6376/6376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2009, \u00c0S 10H, NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, EM HOMENAGEM ALUSIVA AOS 100 ANOS DO DNOCS."}, {"id": "6377", "ano": "2009", "numero": "1142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6377/6377_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 RIBAMAR SIQUEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO 'SEU SIQUEIRA', OCORRIDO DIA 14/09/2009."}, {"id": "6378", "ano": "2009", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6378/6378_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COORDENA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO - PI, PARA QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O (COMPRA) DO IM\u00d3VEL SANTA RITA, DATA SANTA ISABEL, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6379", "ano": "2009", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6379/6379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEINFRA, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO FUNDO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRALINHOS, OBJETIVANDO MELHORAR O ACESSO DA COMUNIDADE GAVI\u00c3O A COMUNIDADE LAGOA DO PAU, CUJOS AGRICULTORES, NECESSITAM DESSA PEQUENA OBRA ESTRUTURANTE PARA ESCOAREM A SUA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "6380", "ano": "2009", "numero": "1145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6380/6380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, NO ASSENTAMENTO GASPAR, POVOADO SANTA TERESA LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6381", "ano": "2009", "numero": "1146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6381/6381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, NO POVOADO CANA\u00daBAS LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA (PI)."}, {"id": "6382", "ano": "2009", "numero": "1147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo, Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6382/6382_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILBERTO MENDES FARIAS, OCORRIDO NO DIA 12/09/2009, EM TERESINA (PI)."}, {"id": "6383", "ano": "2009", "numero": "1148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6383/6383_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO IDEPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PO\u00c7OS TUBULARES, NAS LOCALIDADES DENOMINADAS FRANGO, PONTA DO MATO E JAP\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE (PI)."}, {"id": "6384", "ano": "2009", "numero": "1149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6384/6384_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, OS DOCUMENTOS ANEXOS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM VISTA A SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS NA \u00c1REA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6385", "ano": "2009", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6385/6385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REVIS\u00c3O NA LEI ESTADUAL 5.398, DE 08 DE JULHO DE 2004, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO N. 129, DE 12 DE JULHO DE 2004, QUE CRIA O FUNDO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA, VISANDO REMOVER AS INCONSTITUCIONALIDADES CONSTANTES DAQUELE DIPLOMA LEGAL, CONFORME ARTIGO ANEXO PUBLICADO NO SITE CONSULTOR JUR\u00cdDICO."}, {"id": "6386", "ano": "2009", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6386/6386_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA EMPRESA OI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO NO ASSENTAMENTO CHAPADINHA, E NAS COMUNIDADES DE JATOB\u00c1, POSTO RURAL E TABULEIRO GRANDE, MUNIC\u00cdPIO DE JOCA MARQUES (PI)."}, {"id": "6387", "ano": "2009", "numero": "1153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6387/6387_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR QUE INTERCEDA JUNTO A CONSTRUTORA RESPONS\u00c1VEL PELA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PI-113, NO TRECHO CABECEIRAS A TERESINA, PARA QUE AL\u00c9M DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE FRENTE DE TRABALHO NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA EM DIRE\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRAS, SEJA INSTALADO OUTRO EM SENTIDO CONTR\u00c1RIO."}, {"id": "6388", "ano": "2009", "numero": "1154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6388/6388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E MANDADO C\u00d3PIA PARABENIZANDO O GRUPO CARVALHO, POR MAIS UM EMPREENDIMENTO NO SETOR DE SUPERMERCADO NO BAIRRO PEDRA MOLE."}, {"id": "6389", "ano": "2009", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6389/6389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL DO PIAU\u00cd, A VIABILIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA PRF NO MUNIC\u00cdPIO DE CORRENTE (PI)."}, {"id": "6390", "ano": "2009", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6390/6390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00d9BLICO (TUP) NAS LOCALIDADES CALA-BOCA, LOPES-BEL\u00c9M E CHAPADINHA PERTECENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE GILBU\u00c9S (PI)."}, {"id": "6408", "ano": "2009", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6408/6408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRETARIO DAS CIDADES, A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ATERRO SANIT\u00c1RIO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO ALMEIDA (PI), PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DO LIXO PRODUZIDO PELA POPULA\u00c7\u00c3O URBANA."}, {"id": "6410", "ano": "2009", "numero": "1160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6410/6410_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS AOS SENHORES JOS\u00c9 SARNEY, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL, MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, \u00c0S BANCADAS PIAUIENSES NO SENADO E NA C\u00c2MARA FEDERAL E AINDA AO DEPUTADO FEDERAL MAURO NAZIF (PSB), AUTOR DO PROJETO DE LEI N\u00ba 4.924/09 QUE ALTERA A LEI N\u00ba 7.498/86, (LEI DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM), MANIFESTANDO APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA QUE ESTABELECE PISO SALARIAL PARA ENFERMEIRO(A), PARA T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E PARA O AUXILIAR DE ENFERMAGEM."}, {"id": "6411", "ano": "2009", "numero": "1161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6411/6411_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E REITORA DA UESPI, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE O CAMPUS DE FRONTEIRAS - PI, SEJA CONTEMPLADO COM A OFERTA DE VAGAS PARA O VESTIBULAR 2010.1 QUE, APESAR DE HOJE TER OS CURSOS DE PEDAGOGIA, LETRAS/PORTUGU\u00caS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, N\u00c3O FOI CONSIDERADO PARA O PR\u00d3XIMO CERTAME."}, {"id": "6413", "ano": "2009", "numero": "1163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6413/6413_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A, LEVANDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO MATERIAL ANEXO, SOBRE AS LEIS SANCIONADAS NOS \u00daLTIMOS VINTE ANOS, BEM COMO A PREOCUPA\u00c7\u00c3O DESTA CASA PELA APLICA\u00c7\u00c3O PR\u00c1TICA DA MAIORIA DAS LEIS DE INTERESSE SOCIAL, DE INICIATIVA DOS SENHORES DEPUTADOS."}, {"id": "6414", "ano": "2009", "numero": "1164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6414/6414_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009, \u00c0S 10:00HS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO AUDITOR FISCAL."}, {"id": "6442", "ano": "2009", "numero": "1165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6442/6442_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN - PI, PERANTE A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, CONTROLE E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, PARA QUE O MESMO POSSA EXPLANAR AOS PARLAMENTARES PIAUIENSES A POL\u00cdTICA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "6416", "ano": "2009", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6416/6416_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. C\u00c2NDIDO DE CARVALHO MELO, PIAUIENSE DE BATALHA, FALECEU EM 12/09/2009 EM PIRIPIRI, ONDE RESIDIA E VIVEU 40 ANOS, AOS 81 ANOS."}, {"id": "6417", "ano": "2009", "numero": "1167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6417/6417_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DES. ANTONIO DE FREITAS REZENDE, PIAUIENSE DE PIRIPIRI."}, {"id": "6418", "ano": "2009", "numero": "1168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6418/6418_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMGERPI C\u00d3PIA DE PLANO OU PROJETO PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS BARRAGENS E A\u00c7UDES PIAUIENSES, OBJETIVANDO ACOMPANHAR AS A\u00c7\u00d5ES DE GOVERNO E AS MEDIDAS TOMADAS PARA EVITAR OUTROS INCIDENTES GRAVES COMO O DE ALGOD\u00d5ES EM COCAL (PI)."}, {"id": "6419", "ano": "2009", "numero": "1169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6419/6419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TOTAL DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PELA REFERIDA SECRETARIA NO ANO DE 2009, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS OBRAS E A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA PASTA NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DESTES RECURSOS, EMPRESAS CONTRATADAS, ESPECIFICANDO MUNIC\u00cdPIO BENEFICIADO, LOCALIDADE(ZONA RURAL) E O RESPECTIVO VALOR GASTO PARA CADA UMA E DATAS DOS PAGAMENTOS."}, {"id": "6420", "ano": "2009", "numero": "1170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6420/6420_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE HEMODI\u00c1LISE PARA O HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES DE PIRIPIRI (PI)."}, {"id": "6421", "ano": "2009", "numero": "1171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6421/6421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE JUSTI\u00c7A E DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SE EXISTE PROJETO EM ANDAMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRES\u00cdDIO EM CAMPO MAIOR, VALOR DA OBRA, EXATA LOCALIZA\u00c7\u00c3O, PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O E IN\u00cdCIO DO FUNCIONAMENTO, BEM COMO JUSTIFICATIVA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MESMO NO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6422", "ano": "2009", "numero": "1172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6422/6422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (PI)."}, {"id": "6424", "ano": "2009", "numero": "1174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6424/6424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CEF, QUE SEJAM ENVIADAS PLANILHAS DE CUSTO REFERENTE AS CASAS POPULARES FEITAS PELA CAIXA, QUE FA\u00c7AM CONSTAR AS DIMENS\u00d5ES E VALORES PAGOS PELAS REFERIDAS CASAS."}, {"id": "6425", "ano": "2009", "numero": "1175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6425/6425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESID\u00caNCIA DO CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AS CASAS POPULARES CONSTRUIDAS PELO PROGRAMA CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO, PARA TANTO REQUER QUE SEJAM ENVIADAS PLANILHAS DE CUSTO, ONDE FA\u00c7AM CONSTAR AS DIMENS\u00d5ES E VALORES PAGOS PELAS REFERIDAS CASAS."}, {"id": "6426", "ano": "2009", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6426/6426_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA ADH, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS VALORES PAGOS PELAS CASAS POPULARES CONSTRU\u00cdDAS NA CIDADE DE COCAL (PI), EM BENEF\u00cdCIO DAS FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGOD\u00d5ES I."}, {"id": "6427", "ano": "2009", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6427/6427_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RICARDO RODRIGUES MENDES, FALECIDO DIA 12/09/2009 EM ACIDENTE AUTOMOBIL\u00cdSTICO NA BR 343."}, {"id": "6428", "ano": "2009", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6428/6428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO STRANS UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd, HAJA VISTO QUE NESTE LOCAL A UM FLUXO MUITO GRANDE DE PESSOAS."}, {"id": "6429", "ano": "2009", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6429/6429_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS O POVOADO DE CAI\u00c7ARA DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA DO PIAU\u00cd, ONDE ALGUNS BENEFICIADOS N\u00c3O FORAM ATENDIDOS."}, {"id": "6430", "ano": "2009", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6430/6430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRETORIA GERAL DA OI TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NO POVOADO CUIDOS NO BAIRRO TODOS OS SANTOS, NA CIDADE DE TERESINA (PI), HAJA VISTO QUE NESTAS LOCALIDADES ENCONTRAM MAIS DE 100 FAM\u00cdLIAS E N\u00c3O H\u00c1 NENHUM ORELH\u00c3O PR\u00d3XIMO."}, {"id": "6431", "ano": "2009", "numero": "1181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6431/6431_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CONSUELO DOS SANTOS SA SILVA, FALECIDA EM 10/09/2009, EM PICOS (PI)."}, {"id": "6432", "ano": "2009", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6432/6432_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA: A REVOGA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA DO MEC N\u00ba 788, DE AGOSTO DE 2009, QUE REDUZ O REPASSE DO FUNDEB DE R $1.350,09 PARA R $1.2221,34; REIVINDICA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS E ESTADOS BRASILEIROS NA REPARTI\u00c7\u00c3O DOS ROYALTIES; CUMPRIMENTO DAS PROMESSAS DE IGUALAR O FPM/09 AO FPM/08.\r\nDATA DA APROVA\u00c7\u00c3O: 09/09/2009"}, {"id": "6433", "ano": "2009", "numero": "1183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6433/6433_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO MATERIAL ANEXO, SOBRE AS LEIS SANCIONADAS NOS \u00daLTIMOS VINTE ANOS, BEM COMO A PREOCUPA\u00c7\u00c3O DESTA CASA PELA APLICA\u00c7\u00c3O PR\u00c1TICA DA MAIORIA DAS LEIS DE INTERESSE SOCIAL, DE INICIATIVA DOS SENHORES DEPUTADOS."}, {"id": "6443", "ano": "2009", "numero": "1184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6443/6443_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REITORA DA UESPI A ATA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DA FAUESPI, ONDE FUNCIONA E QUAIS OS RECURSOS QUE A UNIVERSIDADE DISPENSOU \u00c0 REFERIDA FUNDA\u00c7\u00c3O DE 2006 A 2009."}, {"id": "6466", "ano": "2009", "numero": "1185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6466/6466_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REITORA DA UESPI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODOS OS CONTRATOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS E PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS REALIZADOS PELA FAUESPI ENTRE 2006 A 2009."}, {"id": "6468", "ano": "2009", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6468/6468_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REITORA DA UESPI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODOS OS CONV\u00caNIOS CELEBRADOS ENTRE A UESPI E A FAUESPI, BEM COMO TODOS OS PARECERES JUR\u00cdDICOS DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS CONV\u00caNIOS ENTRE 2006 A 2009."}, {"id": "6469", "ano": "2009", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6469/6469_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PIEMTUR, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, C\u00d3PIA PROVENIENTE DO EMPENHO DE N\u00ba 00475, DATADOS DE 26/08/2009 E 31/08/2009, TENDO COMO CREDOR P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA, INCLUINDO A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS."}, {"id": "6470", "ano": "2009", "numero": "1188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6470/6470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PIEMTUR, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "6472", "ano": "2009", "numero": "1189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6472/6472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, CONTRATO SOCIAL E ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA."}, {"id": "6473", "ano": "2009", "numero": "1190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6473/6473_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO DIA DO IDOSO (27/09), SOLICITO \u00c0 DELEGACIA GERAL DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PRESEN\u00c7A DO DELEGADO MARLOS SAMPAIO, TITULAR DA DELEGACIA DO IDOSO, PARA PROFERIR PALESTRAS ATRAV\u00c9S DA FUNDA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA - FUNDALEGIS, DESTINADAS AOS DIVERSOS BAIRROS E COMUNIDADES ATENDIDAS PELA FUNDALEGIS, A RESPEITO DA SITUA\u00c7\u00c3O DO IDOSO NO ESTADO DO PIAU\u00cd, SEUS DIREITOS, DIFICULDADES, CONQUISTAS E DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "6475", "ano": "2009", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6475/6475_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENADOR DA REP\u00daBLICA, SR. JO\u00c3O VICENTE CLAUDINO (PTB-PI), SOLICITANDO QUE O MESMO COMO MEMBRO DA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL E REPRESENTANTE DE NOSSO ESTADO NAQUELA CASA LEGISLATIVA, VIABILIZE A VINDA DE MEMBROS DA COMISS\u00c3O MISTA DE OR\u00c7AMENTO DO SENADO \u00c0 ESTE PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, A FIM DE DISCUTIR COM NOSSOS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PREFEITOS MUNICIPAIS E DEMAIS AUTORIDADES INTERESSADAS, O OR\u00c7AMENTO DE NOSSO PA\u00cdS PARA O ANO DE 2010."}, {"id": "6476", "ano": "2009", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6476/6476_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA MARCADA PARA AS 10:00 HORAS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2009, SESS\u00c3O SOLENE PARA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 250 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6477", "ano": "2009", "numero": "1193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6477/6477_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA MARCADA PARA \u00c0S 10:00 HORAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2009, SESS\u00c3O SOLENE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EXPLANAR SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA DE TERESINA - PI"}, {"id": "6479", "ano": "2009", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6479/6479_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO O ACOLHIMENTO DA COMISS\u00c3O MISTA DE OR\u00c7AMENTO DO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITO QUE SEJA MARCADA PARA AS 10:00 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, SESS\u00c3O SOLENE, COM A PRESEN\u00c7A DE MEMBROS DO CONGRESSO, OPORTUNIDADE EM QUE OCORRER\u00c1 SEMIN\u00c1RIO ESTADUAL SOBRE OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO."}, {"id": "6481", "ano": "2009", "numero": "1195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6481/6481_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) POSTOS DE POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, SENDO 01 NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS (PI) E OUTRO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO (PI)."}, {"id": "6482", "ano": "2009", "numero": "1196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6482/6482_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL - REGI\u00c3O PIAU\u00cd, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO RODOVI\u00c1RIO NAS PROXIMIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE JA\u00cdCOS - PI, EM VIRTUDE DO ALTO \u00cdNDICE DE INSEGURAN\u00c7A DE REGI\u00c3O E, TAMB\u00c9M, EM RAZ\u00c3O DO TRANSITO DE CONFLU\u00caNCIA DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E CEAR\u00c1."}, {"id": "6485", "ano": "2009", "numero": "1197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6485/6485_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERENTE DA OI NO PIAU\u00cd, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS, NAS LOCALIDADES DE BAIXA FRIA, SERRA DE DENTRO, LAGOA DA RO\u00c7A E CARA\u00cdBAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA - PI."}, {"id": "6511", "ano": "2009", "numero": "1198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6511/6511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER-PI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA PI 247, COM A PI 391, NO MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7UI (PI)."}, {"id": "6513", "ano": "2009", "numero": "1199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6513/6513_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS TRANSFORMADORES EXISTENTES NA LOCALIDADE SANTA F\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE SEBASTI\u00c3O LEAL, POR OUTROS DE MAIORES KWA."}, {"id": "6516", "ano": "2009", "numero": "1200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6516/6516_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O SR. FRANCISCO CL\u00d3VIS BARATA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd (SSPEPI), EM NOME DE TODO O SINDICATO, PELA PASSAGEM DO DIA DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO, COMEMORADO NO PR\u00d3XIMO DIA 28 DE OUTUBRO."}, {"id": "6518", "ano": "2009", "numero": "1201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6518/6518_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA AO SR. JO\u00c3O DOS SANTOS ANDRADE, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS LOJISTAS DO COM\u00c9RCIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, EM NOME DE TODO O SINDICATO, PELA PASSAGEM DO DIA DO COMERCI\u00c1RIO, COMEMORADO NO PR\u00d3XIMO DIA 30 DE OUTUBRO."}, {"id": "6520", "ano": "2009", "numero": "1202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6520/6520_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A PRESIDENTE DA SOADF, EM NOME DE TODA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, PARAB\u00c9NS PELA PASSAGEM DO DIA DO DEFICIENTE F\u00cdSICO, COMEMORADO NO DIA 11/10/2009."}, {"id": "6521", "ano": "2009", "numero": "1203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6521/6521_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O VEREADOR JOS\u00c9 FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd, EM NOME DE TODA A CLASSE, PELO DIA DO VEREADOR, COMEMORADO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO."}, {"id": "6523", "ano": "2009", "numero": "1204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6523/6523_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE CAMPO MAIOR, EM NOME DE TODA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO LIONS CLUBE, COMEMORADO DIA 10/10/2009."}, {"id": "6524", "ano": "2009", "numero": "1205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6524/6524_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO NORDESTINO, COMEMORADO DIA 08/10/2009."}, {"id": "6526", "ano": "2009", "numero": "1206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6526/6526_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PARAB\u00c9NS A TODOS OS IDOSOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PELA PASSAGEM DO DIA DO IDOSO, COMEMORADO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO."}, {"id": "6528", "ano": "2009", "numero": "1207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6528/6528_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PARAB\u00c9NS A TODOS OS IDOSOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PELA PASSAGEM DO DIA DO IDOSO, COMEMORADO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO."}, {"id": "6538", "ano": "2009", "numero": "1208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6538/6538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA, A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS AS SEGUINTES LOCALIDADES: RANCHO NEN\u00c9IA, BAIXA DO BAGARDO, MORRO DA ACAU\u00c3, MORRO DAS CUPIRAS, AMARELO FERRADO I, II E III, LAPINHA, SERRA DO CALDEIR\u00c3O, SERRA AZUL, RETIRO, CABE\u00c7A, CANIND\u00c9 DOS MARINHEIROS, CANIND\u00c9 DOS MARIANOS, CANELEIRA, JO\u00c3O FERREIA, GAIOFA, CAMARATUBA E MALHADA BONITA, SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA - PI."}, {"id": "6539", "ano": "2009", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6539/6539_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI/TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NA LOCALIDADE BEBEDOUDO, MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O (PI)."}, {"id": "6540", "ano": "2009", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6540/6540_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O ASFALTAMENTO DE 3.600M DA ESTRADA QUE INTERLIGA O POVOADO BELA VISTA AO POVOADO. BOA HORA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA - PIAU\u00cd."}, {"id": "6541", "ano": "2009", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6541/6541_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA HOMENAGEAR O SERVI\u00c7O DE EXTENS\u00c3O RURAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd - EMATER, QUE ESTE ANO COMPLETA 34 ANOS."}, {"id": "6542", "ano": "2009", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6542/6542_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 25, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPR\u00c9STIMO JUNTO A INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS', ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM N\u00ba 44/GG."}, {"id": "6543", "ano": "2009", "numero": "1213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6543/6543_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRM\u00c3 CONSUELO COUELHO GADELHA DE SOUSA, OCORRIDO DIA 11/10/2009."}, {"id": "6544", "ano": "2009", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6544/6544_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO TELEF\u00d4NICO DO TIPO ORELH\u00c3O NO PARQUE PROGRESSO, COMUNIDADE URBANA DA ZONA SUDESTE DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6545", "ano": "2009", "numero": "1215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6545/6545_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DER-PI, A RETOMADA DAS OBRAS DA ESTRADA QUE LIGA PEDRO II (PI) AO MORRO DO GRITADOR."}, {"id": "6546", "ano": "2009", "numero": "1216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6546/6546_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO DIRIGIDO, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E \u00c0 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, PARA QUE CONJUNTAMENTE CONSTITUAM UMA COMISS\u00c3O DE T\u00c9CNICOS PARA ACOMPANHAREM EM CAR\u00c1TER PERMANENTE AS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELAS CENTRAL DE LICITA\u00c7\u00d5ES DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6547", "ano": "2009", "numero": "1217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6547/6547_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FA\u00c7A UMA VISITA NO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA (PI), COM O OBJETIVO DE CHECAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTE HOSPITAL."}, {"id": "6548", "ano": "2009", "numero": "1218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6548/6548_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRETARIO DE SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RETIRADA DO HEMOCENTRO DA CIDADE DE PARNA\u00cdBA (PI)."}, {"id": "6549", "ano": "2009", "numero": "1219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6549/6549_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MAGNIFICO REITOR DA UFPI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE DIREITO NA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO CAMPUS LOCALIZADO NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA (PI)."}, {"id": "6550", "ano": "2009", "numero": "1220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6550/6550_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE REGIONAL DE GOVERNO DA CEF, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA CEF NA CIDADE DE PEDRO II (PI)."}, {"id": "6551", "ano": "2009", "numero": "1221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6551/6551_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE REGIONAL DE GOVERNO DA CEF, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA CEF, NA CIDADE DE UNI\u00c3O (PI)."}, {"id": "6552", "ano": "2009", "numero": "1222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6552/6552_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ADH-PI PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NOS POVOADOS BARROS E BREJINHO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO PIAU\u00cd, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESSE \u00d3RG\u00c3O, HAJA VISTO O GRANDE D\u00c9FICIT HABITACIONAL DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6553", "ano": "2009", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6553/6553_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO PROCURADOR DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COM A FINALIDADE DE NOMEAR PROVISORIAMENTE O DELEGADO DE POL\u00cdCIA CIVIL E A DELEGADA DA MULHER DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO AT\u00c9 QUE SE REALIZE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DEFINITIVO DOS CARGOS."}, {"id": "6554", "ano": "2009", "numero": "1224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6554/6554_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO PARA O PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ANTARES, RODRIGO FERRAZ E AO DIRETOR DA TV PICOS, ODORICO CARVALHO PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 4 ANOS DA TV PICOS."}, {"id": "6555", "ano": "2009", "numero": "1225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6555/6555_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE AS COMISS\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS E DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (TER\u00c7A-FEIRA), \u00c0S 15 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DEBATER SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DE CONFLITO/GRILAGEM E DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TERRAS DAS COMUNIDADES BOA PRESEN\u00c7A, S\u00c3O FRANCISCO, SANTA TERESA E VILA TIMBOBA, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS (PI)."}, {"id": "6556", "ano": "2009", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6556/6556_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO POVOADO ESTACA ZERO/LAGOINHA, LOCALIZADA A 14 KM DE TERESINA NA BR - 343, QUE LIGA TERESINA - ALTOS (PI), COM EXTENS\u00c3O DE 272 METROS."}, {"id": "6557", "ano": "2009", "numero": "1227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6557/6557_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O APOIO LOG\u00cdSTICO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS PLEN\u00c1RIAS QUE OCORRER\u00c3O DURANTE O M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2009, PARA AVALIAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE SEMI-URBANO DOS 13 MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5E A REGI\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA."}, {"id": "6558", "ano": "2009", "numero": "1228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6558/6558_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE AS COMISS\u00d5ES DE INFRA-ESTRUTURA E POL\u00cdTICA ECON\u00d4MICA, DIREITOS HUMANOS E DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2009 (QUINTA-FEIRA), \u00c0S 09 HORAS, NA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A - CCJ DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DEBATER SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE SEMI-URBANO DOS MUNIC\u00cdPIOS DE DEMERVAL LOB\u00c3O E LAGOA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6559", "ano": "2009", "numero": "1229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6559/6559_texto_integral.pdf", "ementa": "NOTA DE AGRAVO \u00c0 COMEDIANTE E JORNALISTA PIAUIENSE DA CIDADE DE FLORIANO, DARCY MEYRE, CONHECIDA COMO 'DAD\u00c1 COELHO', QUE FOI ENTREVISTADA RECENTEMENTE NO PROGRAMA DO J\u00d4 SOARES - TV GLOBO, EXIBIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "6560", "ano": "2009", "numero": "1230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6560/6560_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA TV CIDADE VERDE E \u00c0 TODA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA COMUNICA\u00c7\u00c3O DESSA ILIBADA EMPRESA, POR OCASI\u00c3O DOS 20 ANOS DO PROGRAMA PIAU\u00cd QUE TRABALHA."}, {"id": "6561", "ano": "2009", "numero": "1231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6561/6561_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PERANTE A COMISS\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS, PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2009 (QUARTA-FEIRA), \u00c0S 15H, NO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd, PARA DEBATER OS PROBLEMAS REFERENTES \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6562", "ano": "2009", "numero": "1232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6562/6562_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA DAS RUAS DO RESIDENCIAL VAMOS VER O SOL, BEM COMO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA QUE SE LOCALIZA POR TR\u00c1S DA CASA DE CUST\u00d3DIA."}, {"id": "6563", "ano": "2009", "numero": "1233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6563/6563_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DAS TAXAS DO DETRAN DA REGI\u00c3O NORDESTE."}, {"id": "6564", "ano": "2009", "numero": "1234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6564/6564_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA POR UM PER\u00cdODO DE 24 HORAS NA REGI\u00c3O SUL DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6565", "ano": "2009", "numero": "1235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6565/6565_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd\u00ad E AO EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAU\u00ad\u00cd, PLEITEANDO A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DE INTERESSE DA SOCIEDADE PIAUIENSE."}, {"id": "6566", "ano": "2009", "numero": "1236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6566/6566_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS MERC\u00caS DE MACEDO CASTRO, A FALECIDA ERA VI\u00daVA DO SEMPRE LEMBRADO DEPUTADO ESTADUAL WALDEMAR MACEDO."}, {"id": "6567", "ano": "2009", "numero": "1237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6567/6567_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA GOMES DE MEDEIROS, FALECIDA EM 10/10/2009, EM S\u00c3O PAULO (SP)."}, {"id": "6568", "ano": "2009", "numero": "1238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6568/6568_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DAGMAR FERREIRA SOARES, FALECIDA EM 03.10.2009, EM NOVO ORIENTE - PI."}, {"id": "6671", "ano": "2009", "numero": "1239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6671/6671_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DA DECLARA\u00c7\u00c3O UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, COMEMORADO NESTA QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO."}, {"id": "6570", "ano": "2009", "numero": "1240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6570/6570_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS AMIGOS, AUXILIARES, PAROQUIANOS E COLABORADORES DO PADRE PEDRO BALZI, P\u00c1ROCO DA VILA DA PAZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA MANH\u00c3 DE HOJE, 05.10.2009."}, {"id": "6571", "ano": "2009", "numero": "1241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6571/6571_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO DA I CAJUFEST MEL, REALIZADA DE 1\u00ba A 03 DO CORRENTE M\u00caS NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6572", "ano": "2009", "numero": "1242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6572/6572_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR DEUSDET CRAVEIRO DE MELO, OCORRIDO DIA 12/10/2009, EM TERESINA (PI)."}, {"id": "6573", "ano": "2009", "numero": "1243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6573/6573_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DO BRASIL, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO PREFEITO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE SENSIBILIZA\u00c7\u00c3O E CONQUISTA DA ELEI\u00c7\u00c3O PARA SEDIAR AS OLIMP\u00cdADAS DE 2016 NA GLORIOSA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "6574", "ano": "2009", "numero": "1244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6574/6574_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TERESA CARVALHO CORREIA, FALECIDA EM 26.09.2009 EM PARNA\u00cdBA (PI)."}, {"id": "6575", "ano": "2009", "numero": "1245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6575/6575_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRTA. LUCIJANE BARROS VIANA, ESTUDANTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA FACULDADE CHISFAPI, FALECIDA PREMATURAMENTE NO DIA 28.09.2009 EM PIRIPIRI (PI)."}, {"id": "6576", "ano": "2009", "numero": "1246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6576/6576_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS SECRET\u00c1RIOS DA SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A URGENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DE SA\u00daDE (PERITO) PARA ATUAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI (PI) QUALIFICADO PARA ATUAR NOS CASOS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "6577", "ano": "2009", "numero": "1247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes, Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Edson Ferreira, Nerinho, Paulo Martins, Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6577/6577_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR, EM HOMENAGEM AO TRABALHO DA DUPLA DE HUMORISTAS DIRCEU ANDRADE E AMAURI JUC\u00c1, NATURAIS DE PIRIPIRI, PELO CONJUNTO DE SUAS OBRAS, PE\u00c7AS TEATRAIS, PARTICIPA\u00c7\u00d5ES EM PROGRAMAS DE TV, DENTRE OUTROS, QUE ENGRADECEM E FORTALECEM UMA BOA IMAGEM DO PIAU\u00cd A N\u00cdVEL NACIONAL E INTERNACIONAL."}, {"id": "6578", "ano": "2009", "numero": "1248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6578/6578_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI-TELEMAR-PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE TELEFONES P\u00daBLICOS NO CONJUNTO MARCOS BARROSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS (PI)."}, {"id": "6579", "ano": "2009", "numero": "1249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6579/6579_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI TELEMAR - PI, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE TELEFONES P\u00daBLICOS NO POVOADO BURITI DO REI, NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS (PI)."}, {"id": "6580", "ano": "2009", "numero": "1250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6580/6580_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA CAMPOS, FALECIDO EM 29.09.2009."}, {"id": "6581", "ano": "2009", "numero": "1251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety, Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6581/6581_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ANTONIO FREITAS DE SOUSA, 'CAP. FREITAS', OCORRIDO NO DIA 07/10/2009 NA CIDADE DE BEL\u00c9M (PA)."}, {"id": "6582", "ano": "2009", "numero": "1252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6582/6582_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DEFESA CIVIL DO PIAU\u00cd, O ENVIO DE CARROS PIPAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX - PI, NA LOCALIDADE COVADONGA."}, {"id": "6583", "ano": "2009", "numero": "1253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6583/6583_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DEFESA CIVIL DO PIAU\u00cd, O ENVIO DE CARROS PIPAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS (PI) NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PO\u00c7O DO BOI, SACO DA EMA, UMBUZEIRO, MARECO, TANQUINHO E SITIOZINHO."}, {"id": "6584", "ano": "2009", "numero": "1254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6584/6584_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DEFESA CIVIL DO PIAU\u00cd, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 02 PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALEGRETE (PI) NA LOCALIDADE DE BOA VISTA II."}, {"id": "6585", "ano": "2009", "numero": "1255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6585/6585_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA QUE AUTORIZE 04 KM DE EXTENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA A LOCALIDADE CABE\u00c7A D'\u00c1GUA, NA COMUNIDADE TAQUARI MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA - PI."}, {"id": "6586", "ano": "2009", "numero": "1256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6586/6586_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO PROCEDIMENTOS PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A PESSOAL DO RADIALISTA JAIFRAN RODRIGUES XIMENES, DA R\u00c1DIO CAMPO MAIOR FM, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR - PI."}, {"id": "6587", "ano": "2009", "numero": "1257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6587/6587_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA COM APARELHOS DE UTI OU SEMI-UTI PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR - PI."}, {"id": "6588", "ano": "2009", "numero": "1258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6588/6588_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS PRE\u00c7OS DOS PRODUTOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO NA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE DESTA CASA."}, {"id": "6589", "ano": "2009", "numero": "1259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6589/6589_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A CEPISA A EXPANS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA PARA AS COMUNIDADES MAIT\u00c1S, BAIXA DO BREJO, PRIMEIRA CRUZ, CANTO DAS PEDRAS, VASSOURAS DE BAIXO, CASA NOVA, ENTRE OS MORROS E MANGUEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 30 (TRINTA) FAM\u00cdLIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "6590", "ano": "2009", "numero": "1260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6590/6590_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANH\u00c3O APOIO AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O TUR\u00cdSTICA DO MEIO-NORTE, RESPONS\u00c1VEL PELA ATIVIDADE TUR\u00cdSTICA DAS \u00c1REAS DA ROTA DAS EMO\u00c7\u00d5ES QUE ENVOLVE OS LEN\u00c7\u00d3IS MARANHENSES, DELTA DO PARNA\u00cdBA E COSTA DO SOL POENTE CEARENSE."}, {"id": "6593", "ano": "2009", "numero": "1262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6593/6593_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO DIRIGIDO A JUDOCA PIAUIENSE SARAH MENESES PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO MUNDIAL J\u00daNIOR EM TORNEIO REALIZADO EM PARIS (FRAN\u00c7A)."}, {"id": "6594", "ano": "2009", "numero": "1263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6594/6594_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, QUE ENCAMINHE CONTRATO, FORMA DE PAGAMENTO, PARCELAS QUITADAS E DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES SOBRE A LICITA\u00c7\u00c3O TOMADA DE PRE\u00c7O DE N\u00ba 004/2009, NO VALOR DE R $953.637,77(NOVECENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NO QUAL TEVE A EMPRESA RBR SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS E INSTALA\u00c7\u00d5ES LTDA."}, {"id": "6595", "ano": "2009", "numero": "1264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6595/6595_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO PIAU\u00cd, QUE O MESMO ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA RBR SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS E INSTALA\u00c7\u00d5ES, ESPECIFICANDO A DATA DO REGISTRO DA INSCRI\u00c7\u00c3O DA EMPRESA PERANTE ESTE \u00d3RG\u00c3O, ASSIM COMO OS ADITIVOS DE CONTRATOS E CONTRATO SOCIAL."}, {"id": "6596", "ano": "2009", "numero": "1265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6596/6596_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONV\u00caNIO NO VALOR DE R $240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), COMO TAMB\u00c9M, FORMA DE PAGAMENTO, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES SOBRE O REFERIDO CONV\u00caNIO, CELEBRADO ENTRE ESTA SECRETARIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O COSTA - PI."}, {"id": "6597", "ano": "2009", "numero": "1266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6597/6597_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE REDU\u00c7\u00c3O DE MAIORIDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "6598", "ano": "2009", "numero": "1267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6598/6598_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA MARCADA PARA AS 10:00 HORAS DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, SESS\u00c3O SOLENE COMEMORATIVA AOS 20 ANOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, OBJETIVANDO O LAN\u00c7AMENTO DO NOVO TEXTO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, CONSOLIDADO E ADEQUADO \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "6599", "ano": "2009", "numero": "1268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6599/6599_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA E POL\u00cdTICA ECON\u00d4MICA DA ASSEMBLEIA, PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA OBJETIVANDO A DISCUSS\u00c3O DE PROJETO PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRAIA DO COQUEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LUIZ CORREIA (PI)."}, {"id": "6600", "ano": "2009", "numero": "1269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6600/6600_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SESS\u00c3O SOLENE PARA \u00c0S 10:00 HORAS DO DIA 21.10.2009 EM HOMENAGEM AO CURSO DE FISIOTERAPIA, MOMENTO EM QUE SE EXPLANAR\u00c1 SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO ALUDIDO CURSO PARA A SOCIEDADE."}, {"id": "6601", "ano": "2009", "numero": "1270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6601/6601_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADA AO MINISTRO DA SA\u00daDE E A BANCADA FEDERAL DO PIAU\u00cd NO CONGRESSO NACIONAL, VOTO DE APOIO \u00c0 INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF."}, {"id": "6602", "ano": "2009", "numero": "1271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6602/6602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS (PI)."}, {"id": "6603", "ano": "2009", "numero": "1273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6603/6603_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA OI - PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 TUP - TERMINAL UTILIT\u00c1RIO P\u00daBLICO NO ASSENTAMENTO FRUTEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS (PI)"}, {"id": "6604", "ano": "2009", "numero": "1274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o, Antonio Uch\u00f4a, Juraci Leite", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6604/6604_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NETO, 'CHICO FRAN\u00c7A', FALECIDO NO \u00daLTIMO 02 DE OUTUBRO."}, {"id": "6605", "ano": "2009", "numero": "1275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6605/6605_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO EMINENTE DR. MARCUS VIN\u00cdCIUS FURTADO COELHO, ADVOGADO MILITANTE EM TERESINA, CIDAD\u00c3O PIAUIENSE, PELA ESCOLHA DE SEU NOME PELO SENADO FEDERAL COMO UM DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE REFORMA DO C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO."}, {"id": "6606", "ano": "2009", "numero": "1276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6606/6606_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) ORELH\u00d5ES NAS LOCALIDADES LAGOA COMPRIDA E Z\u00c9 CABRINHA, MUNIC\u00cdPIO DE JUREMA (PI)."}, {"id": "6607", "ano": "2009", "numero": "1277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6607/6607_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) ORELH\u00d5ES NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE SEBASTI\u00c3O BARROS (PI)."}, {"id": "6608", "ano": "2009", "numero": "1278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6608/6608_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI / TELEMAR NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS P\u00daBLICOS DO TIPO ORELH\u00c3O NA COMUNIDADE PALMEIRINHA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRO DO PIAU\u00cd (PI)."}, {"id": "6609", "ano": "2009", "numero": "1279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6609/6609_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VILA ARAGUAIA, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO CONJUNTO S\u00c3O PAULO."}, {"id": "6610", "ano": "2009", "numero": "1280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6610/6610_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITO DE TERESINA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA VILA ARAGUAIA, LOCALIZADA PR\u00d3XIMA AO CONJUNTO S\u00c3O PAULO."}, {"id": "6611", "ano": "2009", "numero": "1281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6611/6611_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COMANDANTE DA PM-PI, PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DE FUNCIONAR UMA LINHA TELEF\u00d4NICA NO 8\u00ba BPM, LOCALIZADO NO PARQUE FRAMBOI\u00c3 - DIRCEU ARCOVERDE I, TERESINA - PI."}, {"id": "6614", "ano": "2009", "numero": "1283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6614/6614_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI - PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO TELEF\u00d4NICO DO TIPO ORELH\u00c3O NO POVOADO BAIX\u00c3O DOS MELO, NA ZONA RURAL DE JUREMA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6615", "ano": "2009", "numero": "1284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6615/6615_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A PREFEITURA DE PARNA\u00cdBA-PI, PARA QUE SEJA RETOMADA OS SERVI\u00c7OS DE CONCLUS\u00c3O DA PONTE DO TABULEIRO NA REFERIDA CIDADE, POIS A MESMA VEM OCASIONANDO ACIDENTES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6616", "ano": "2009", "numero": "1285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6616/6616_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA A RUA PADRE JOS\u00c9 R\u00caGO LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O EM TERESINA (PI)."}, {"id": "6617", "ano": "2009", "numero": "1286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6617/6617_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AGESPISA, QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA COMUNIDADE PARQUE ESTEV\u00c3O, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO SANTA MARIA ONDE RESIDEM 1.000 (MIL) PESSOAS."}, {"id": "6618", "ano": "2009", "numero": "1287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6618/6618_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NA CIDADE DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI."}, {"id": "6619", "ano": "2009", "numero": "1288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6619/6619_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NA CIDADE DE BOM PRINC\u00cdPIO- PI."}, {"id": "6620", "ano": "2009", "numero": "1289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6620/6620_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NA CIDADE DE CARA\u00daBAS - PI."}, {"id": "6621", "ano": "2009", "numero": "1290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6621/6621_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NA CIDADE DE CAXING\u00d3S - PI."}, {"id": "6622", "ano": "2009", "numero": "1291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6622/6622_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NA CIDADE DE ILHA GRANDE DE SANTA ISABEL - PI."}, {"id": "6623", "ano": "2009", "numero": "1292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6623/6623_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, UM ABONO SALARIAL PARA OS PROFESSORES NO VALOR DE R $1.000,00 (HUM MIL REAIS) PARA O ANO DE 2010."}, {"id": "6624", "ano": "2009", "numero": "1293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6624/6624_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA, PARA QUE SEJA FEITO O ALAMBRADO E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NO CAMPO ASSIS PENISILINA PROJETO DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "6625", "ano": "2009", "numero": "1294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6625/6625_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA PRA\u00c7A S\u00c3O JO\u00c3O NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "6626", "ano": "2009", "numero": "1295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6626/6626_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO ALTO BONITO ' VILA TELVINA ', NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00c3O DE CAMPOS."}, {"id": "6627", "ano": "2009", "numero": "1296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6627/6627_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI - PI, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O PARA A VILA BOM JESUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA - PI."}, {"id": "6628", "ano": "2009", "numero": "1297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6628/6628_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNOCS, QUE REGULARIZE DA SITUA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE 134 FAM\u00cdLIAS RESIDENTES H\u00c1 MAIS DE 20(VINTE) ANOS, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO DNOCS, NO BAIRRO PRADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI."}, {"id": "6629", "ano": "2009", "numero": "1298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto, Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6629/6629_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PUBLICIT\u00c1RIO E PROFESSOR, GUSTAVO ASSUN\u00c7\u00c3O TRINDADE, OCORRIDO EM 20/11/2009."}, {"id": "6630", "ano": "2009", "numero": "1299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6630/6630_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER E A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A PONTE LOCALIZADA NA PI 140 A 5 KM DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI."}, {"id": "6631", "ano": "2009", "numero": "1300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6631/6631_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) ORELH\u00d5ES NO ASSENTAMENTO COLONOS DO RIACHO S\u00c3O CAMILO - PA RIACHO DO MATO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JERUMENHA."}, {"id": "6632", "ano": "2009", "numero": "1301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6632/6632_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE AGILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AV. PROF. RAIMUNDO PORF\u00cdLO FARIAS, QUE LIGA A BR 316 E D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS VAMOS VER O SOL, PARQUE SUL, SANTO ANT\u00d4NIO, ALEGRIA E A VILA COSME E DAMI\u00c3O."}, {"id": "6633", "ano": "2009", "numero": "1302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6633/6633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA DAS QUADRAS 2 \u00c0 27, DO RESIDENCIAL VAMOS VER O SOL."}, {"id": "6634", "ano": "2009", "numero": "1303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6634/6634_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ESTA AUGUSTA CASA INDIQUE SEU NOME COMO REPRESENTANTE DESTE PODER PARA CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6635", "ano": "2009", "numero": "1304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6635/6635_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME FRANCISCO OLIVEIRA CASTELO BRANCO, OCORRIDO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "6636", "ano": "2009", "numero": "1305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6636/6636_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 18/11/2009."}, {"id": "6637", "ano": "2009", "numero": "1306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6637/6637_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE FILMAGEM NAS PONTES QUE LIGA O ESTADO DO PIAU\u00cd AO MARANH\u00c3O."}, {"id": "6638", "ano": "2009", "numero": "1307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6638/6638_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O SOLENE, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2009 \u00c0S 10 HS, NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ALUSIVO AOS TRINTA ANOS DE FORMATURA DA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE BACHARELADO EM CI\u00caNCIAS CONT\u00c1BEIS/UFPI, CAMPUS MINISTRO PETR\u00d4NIO PORTELA, EM TERESINA."}, {"id": "6639", "ano": "2009", "numero": "1308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6639/6639_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA RURAL DO TIPO USO P\u00daBLICO (TUP) NA LOCALIDADE CURRAIS, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE GILBU\u00c9S (PI)."}, {"id": "6642", "ano": "2009", "numero": "1309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6642/6642_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI - PI, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE JACU, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADA NOVA - PI."}, {"id": "6643", "ano": "2009", "numero": "1310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6643/6643_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO, NOS POVOADOS CURRALINHOS, MARIA PRETA E COMUNIDADE SERRA DOS CLA\u00daDIOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI."}, {"id": "6644", "ano": "2009", "numero": "1311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6644/6644_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DE LISBOA - PI."}, {"id": "6645", "ano": "2009", "numero": "1312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6645/6645_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR JO\u00c3O DE DEUS CARVALHO (7\u00aa GRE), DO MUNIC\u00cdPIO DE INHUMA - PI."}, {"id": "6646", "ano": "2009", "numero": "1313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6646/6646_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TRANSMITIDOS AS CONGRATULA\u00c7\u00d5ES DESTA CASA AO SENHOR BENEDITO DE CARVALHO S\u00c1 (B. S\u00c1), PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DO VI FESTIVAL DE CULTURA."}, {"id": "6647", "ano": "2009", "numero": "1314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6647/6647_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE SECRET\u00c1RIOS, ASSESSORES E FUNCION\u00c1RIOS QUE SEGUIRAM EM COMITIVA JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO AO EXTERIOR, EM VIAGEM OFICIAL A EUROPA."}, {"id": "6648", "ano": "2009", "numero": "1315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6648/6648_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DO PIAU\u00cd, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O NOS REPASSES DE RECURSOS DO SUS DEVIDOS AOS HOSPITAIS, LABORAT\u00d3RIOS E CL\u00cdNICAS PRIVADAS DE PARNA\u00cdBA - PI."}, {"id": "6649", "ano": "2009", "numero": "1316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6649/6649_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA QUE ALIMENTA A COMUNIDADE BANDA, NO A\u00c7UDE CALDEIR\u00c3O, PIRIPIRI (PI)."}, {"id": "6650", "ano": "2009", "numero": "1317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6650/6650_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL, NO DIA 11.11.2009, PARA TRATAR DO CONFLITO ENTRE OS PERMISSION\u00c1RIOS, A DIRETORIA E USU\u00c1RIOS DA CEAPI."}, {"id": "6651", "ano": "2009", "numero": "1318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6651/6651_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOU E REGOZIJO PELO LAN\u00c7AMENTO EM OEIRAS, NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO, 31 DE OUTUBRO, DA OBRA HIST\u00d3RIA E MEM\u00d3RIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O EM OEIRAS, DE AUTORIA DA PROFESSORA AMADA DE C\u00c1SSIA CAMPOS REIS."}, {"id": "6652", "ano": "2009", "numero": "1319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6652/6652_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FILANDRO PORTELA NETO, CONHECIDO COMO DUCHA DO PAQUET\u00c1, OCORRIDO DIA 18/11/2009."}, {"id": "6653", "ano": "2009", "numero": "1320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6653/6653_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIAS DO PROGRAMA CARAVANA MEU NOVO PIAU\u00cd EM FORMATO DVD PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDAS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6654", "ano": "2009", "numero": "1321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6654/6654_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES, QUE ENCAMINHE AS C\u00d3PIAS PROVENIENTES DOS CONTRATOS FIRMADOS COM ESTE \u00d3RG\u00c3O REFERENTE \u00c0S OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA, TENDO COMO OBJETO DO CONTRATO A EXECU\u00c7\u00c3O, SOB REGIME DE PRE\u00c7O UNIT\u00c1RIO E COM MEDI\u00c7\u00c3O \u00daNICA DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM, CAPINA\u00c7\u00c3O E BOTA FORA NOS TRECHOS DE PAES LANDIM PARA SIMPL\u00cdCIO MENDES, DA PI-143 PARA SANTO IN\u00c1CIO, DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd PARA CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd PARA CANTO DO BURITI E DE SOCORRO DO PIAU\u00cd PARA PEDRO LAURENTINO, ACOMPANHADOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, ESPECIFICANDO AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM E AQUELAS QUE FORAM SELECIONADAS ATRAV\u00c9S DESTE PROCESSO."}, {"id": "6655", "ano": "2009", "numero": "1322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6655/6655_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA E AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI, A UFPI A DOAR O TERRENO SITUADO NA ZONA LESTE DE TERESINA (PI), \u00c1REA PERTENCENTE \u00c0QUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, ONDE IN\u00daMERAS FAM\u00cdLIAS EDIFICARAM SUAS RESID\u00caNCIAS E HABITAM H\u00c1 MAIS DE 05(CINCO) ANOS, REGULARIZANDO ASSIM, EM DEFINITIVO A SITUA\u00c7\u00c3O DE MORADIA DAQUELAS PESSOAS."}, {"id": "6656", "ano": "2009", "numero": "1323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6656/6656_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI, A UFPI A DOAR O TERRENO SITUADO NA ZONA LESTE DE TERESINA(PI), ONDE IN\u00daMERAS FAM\u00cdLIAS EDIFICARAM SUAS RESID\u00caNCIAS E HABITAM H\u00c1 MAIS DE 05(CINCO) ANOS."}, {"id": "6657", "ano": "2009", "numero": "1324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6657/6657_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL, VOTO DE APOIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 386/09, DE AUTORIA DO DEP. FEDERAL PAULO PIMENTA (PT-RS), QUE RE-INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL - JORNALISMO PARA A PR\u00c1TICA DA PROFISS\u00c3O DE JORNALISTA."}, {"id": "6658", "ano": "2009", "numero": "1325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6658/6658_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE JAIC\u00d3S, \u00c0 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-PI E \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd, PARA QUE SEJA APURADO IMEDIATAMENTE O ALEGADO CASO DE TORTURA E ABUSO DE AUTORIDADE PELO DELEGADO DA CIDADE DE JAIC\u00d3S, CONTRA O CIDAD\u00c3O MARCOS, MAIS CONHECIDO COMO MARQUINHO DE CELSO, CONFORME CARTA ABERTA AOS TORTURADORES DE JAIC\u00d3S, PUBLICADA PELO BACHARELANDO DE DIREITO DOUGLAS MAX DIAS BARROS."}, {"id": "6659", "ano": "2009", "numero": "1326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6659/6659_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA TELEMAR, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS M\u00caRCES, MUNIC\u00cdPIO DE JAIC\u00d3S - PI."}, {"id": "6660", "ano": "2009", "numero": "1327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6660/6660_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, OBRA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O, NAS LOCALIDADES BALIZA E SACO DA SERRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAIC\u00d3S - PI."}, {"id": "6661", "ano": "2009", "numero": "1328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6661/6661_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMGERPI, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS LIGA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS IRREGULARES (GAMBIARRAS), NO BAIRRO FORQUILHA, MUNIC\u00cdPIO DE MIGUEL ALVES (PI)."}, {"id": "6662", "ano": "2009", "numero": "1329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6662/6662_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ANEL VI\u00c1RIO NO ENTORNO NO MUNIC\u00cdPIO DE JERUMENHA, UMA VEZ QUE, COM O DESENVOLVIMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA DOS CERRADOS PIAUIENSES, AUMENTOU O TRAFEGO DE CAMINH\u00d5ES, AMEA\u00c7ANDO A ESTRUTURA DOS PR\u00c9DIOS HIST\u00d3RICOS DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "6663", "ano": "2009", "numero": "1330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6663/6663_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA TELEMAR, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CENTRAL TELEF\u00d4NICA FIXA, QUE POSSIBILITE A INDIVIDUALIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO DAS FAM\u00cdLIAS DA LOCALIDADE BAIXA GRANDE, MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR GIL (PI)."}, {"id": "6664", "ano": "2009", "numero": "1331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6664/6664_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SDR, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALP\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL, NA LOCALIDADE CERCADO VELHO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6665", "ano": "2009", "numero": "1332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6665/6665_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALP\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE OFICINA E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DO ARTESANATO CERAMISTA, NO BAIRRO CURTUME, MUNIC\u00cdPIO FLORIANO (PI)."}, {"id": "6666", "ano": "2009", "numero": "1333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6666/6666_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. AGENOR BARBOSA DE ALMEIDA, FALECIDO NO DIA 08 DESTE M\u00caS, AOS 101 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ)."}, {"id": "6667", "ano": "2009", "numero": "1334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6667/6667_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O SR. CARLOS AUGUSTO, PREFEITO MUNICIPAL DE AN\u00cdSIO DE ABREU, EM NOME DE TODA POPULA\u00c7\u00c3O, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO, COMEMORADO EM 05 DE DEZEMBRO."}, {"id": "6668", "ano": "2009", "numero": "1335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6668/6668_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O SR. DESUYTY GALGANEO MARTINS DE ASSIS, PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAU\u00cd, EM NOME DE TODA POPULA\u00c7\u00c3O, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO, COMEMORADO DIA 05 DE DEZEMBRO."}, {"id": "6669", "ano": "2009", "numero": "1336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6669/6669_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS A COMUNIDADE CACIMBA VELHA, ZONA RURAL DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6670", "ano": "2009", "numero": "1337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6670/6670_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TIM TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A ATIVA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O 192 - SAMU, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "12206", "ano": "2009", "numero": "1338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12206/12206_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA POSI\u00c7\u00c3O SOBRE A CONCLUS\u00c3O DO ENTREPOSTO PESQUEIRO NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "6569", "ano": "2009", "numero": "1339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6569/6569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 MAGN\u00cdFICA REITORA UESPI, NO SENTIDO DE QUE O CAMPUS DE AMARANTE - PI, SEJA CONTEMPLADO COM OFERTA DE VAGAS PARA O VESTIBULAR 2010.1."}, {"id": "6672", "ano": "2009", "numero": "1340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6672/6672_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CEF NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA LOT\u00c9RICA NO CENTRO DE PRODU\u00c7\u00c3O DO MOCAMBINHO, NA CIDADE DE TERESINA (PI)."}, {"id": "6673", "ano": "2009", "numero": "1341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6673/6673_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA CLARO DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL (CELULAR) NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE (PI)."}, {"id": "6674", "ano": "2009", "numero": "1342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6674/6674_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O SR. VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, EM NOME DE TODA POPULA\u00c7\u00c3O, PELOS 46 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO, COMEMORADO NESTE DIA 02 DE DEZEMBRO."}, {"id": "6675", "ano": "2009", "numero": "1343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6675/6675_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA A AIDS, COMEMORADO NESTA TER\u00c7A-FEIRA, 1\u00ba DE DEZEMBRO."}, {"id": "6676", "ano": "2009", "numero": "1344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6676/6676_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A SRA. MARIA ISAURA CUNHA MIRANDA, PRESIDENTE DO SOADF, EM NOME DE TODA A ENTIDADE, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA, QUE ACONTECE NO PR\u00d3XIMO DIA 03 DE DEZEMBRO."}, {"id": "6677", "ano": "2009", "numero": "1345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6677/6677_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O SR. DEUSDETE LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO DURO, EM NOME DE TODA POPULA\u00c7\u00c3O, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO, COMEMORADO NESTE DIA 05 DE DEZEMBRO."}, {"id": "6678", "ano": "2009", "numero": "1346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6678/6678_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PCPR-PI, A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS (PI)."}, {"id": "6679", "ano": "2009", "numero": "1347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6679/6679_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PCPR-PI, A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AO MUNIC\u00cdPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZAR\u00c9 (PI)."}, {"id": "6680", "ano": "2009", "numero": "1348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6680/6680_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. MINISTRO DA SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS (PI)."}, {"id": "6681", "ano": "2009", "numero": "1349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6681/6681_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM NOME DE TODA POPULA\u00c7\u00c3O, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO, COMEMORADO DIA 14 DE DEZEMBRO."}, {"id": "6682", "ano": "2009", "numero": "1350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6682/6682_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 343 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CONFLU\u00caNCIA DA BR 316 AT\u00c9 A LADEIRA DO URUGUAI."}, {"id": "6683", "ano": "2009", "numero": "1351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6683/6683_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI/TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NO POVOADO TABULEIRO GRANDE, MUNIC\u00cdPIO DE ELESB\u00c3O VELOSO."}, {"id": "6684", "ano": "2009", "numero": "1352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6684/6684_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA TELEMAR, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES PARA O CONJUNTO RAUL BACELAR NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "6685", "ano": "2009", "numero": "1353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6685/6685_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSITO DE TERESINA, A SINALIZA\u00c7\u00c3O (FAIXA DE PEDESTRE, TARTARUGAS) PARA A AV. DR. JOSU\u00c9 MOURA SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA MOLE, EM TERESINA (PI)."}, {"id": "6686", "ano": "2009", "numero": "1354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6686/6686_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) VE\u00cdCULOS PARA FINS DE DESLOCAMENTO DOS SRS. PARLAMENTARES QUE COMP\u00d5EM A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, AOS MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O, LAGOA ALEGRE E MIGUEL ALVES, NO DIA 10 DO CORRENTE M\u00caS, BEM COMO DA LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DA TV ASSEMBLEIA PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CITADA VIAGEM."}, {"id": "6687", "ano": "2009", "numero": "1355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6687/6687_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 14 DE DEZEMBRO, EM ALUS\u00c3O AO DIA DA B\u00cdBLIA, QUE \u00c9 COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO M\u00caS DE DEZEMBRO."}, {"id": "6688", "ano": "2009", "numero": "1356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6688/6688_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AGESPISA PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE CONSTANTE FALTA DE \u00c1GUA NO BAIRRO RENASCEN\u00c7A II E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "6689", "ano": "2009", "numero": "1357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6689/6689_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O SR. PREFEITO ALCIDES LIMA DE AGUIAR E AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, SR. FRANCISCO DA PAIX\u00c3O SILVA, DO MUNIC\u00cdPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, PELA PASSAGEM DO 30\u00ba (TRIG\u00c9SIMO) ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO, TRANSCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 29 DE NOVEMBRO."}, {"id": "6690", "ano": "2009", "numero": "1358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6690/6690_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT NO ESTADO DO PIAU\u00cd, EXPLICA\u00c7\u00d5ES DO MOTIVO DA PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA BR 020 NO TRECHO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO A DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA."}, {"id": "6691", "ano": "2009", "numero": "1359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6691/6691_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A CONSTRUTORA QUE GANHOU A LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 25 (VINTE E CINCO) CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6692", "ano": "2009", "numero": "1360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6692/6692_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO A TV CIDADE VERDE PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE COM O DESTAQUE DADO \u00c0 CAUSA DA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS."}, {"id": "6693", "ano": "2009", "numero": "1361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6693/6693_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA DAS QUADRAS 2 \u00c0 38, DO RESIDENCIAL ' VAMOS VER O SOL '."}, {"id": "6694", "ano": "2009", "numero": "1362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6694/6694_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 09 DE DEZEMBRO (QUARTA-FEIRA), \u00c0S 10H, NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, EM HOMENAGEM AO DIA DO FONOAUDI\u00d3LOGO."}, {"id": "6695", "ano": "2009", "numero": "1363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6695/6695_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI-PI, O SERVI\u00c7O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE TELEFONIA FIXA NO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA DO GURGU\u00c9IA, BEM COMO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES (TUP) NO BAIRRO AEROPORTO, NO MESMO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6696", "ano": "2009", "numero": "1364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6696/6696_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR - PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PPO (POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO), NO BAIRRO VILA OPER\u00c1RIA EM TERESINA (PI)."}, {"id": "6697", "ano": "2009", "numero": "1365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques, Lilian Martins, Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6697/6697_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR AO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, EXECUTIVA NACIONAL, PELO FALECIMENTO NO DIA 11.12.2009, DE JAMIL HADDAD, S\u00d3CIO FUNDADOR E PRESIDENTE DE HONRA DO PSB."}, {"id": "6698", "ano": "2009", "numero": "1366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6698/6698_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO (TUP) NO ASSENTAMENTO BAIX\u00c3O DO CHUP\u00c9, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O F\u00c9LIX DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6699", "ano": "2009", "numero": "1367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6699/6699_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E AO DER, QUE INFORME A ESTE PODER AS ESTRADAS J\u00c1 LICITADAS, PAGAMENTOS EFETUADOS E ANDAMENTO DAS OBRAS COM TRECHOS CONTEMPLADOS."}, {"id": "6700", "ano": "2009", "numero": "1368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6700/6700_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 LOPES DA SILVA, FALECIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "6701", "ano": "2009", "numero": "1369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6701/6701_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDITORIA NAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO."}, {"id": "6702", "ano": "2009", "numero": "1370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6702/6702_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O MEIO NORTE, NA PESSOA DO EMPRES\u00c1RIO PAULO GUIMAR\u00c3ES, AOS \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO DO ESTADO, APICOV, CRIADORES E DEMAIS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARCEIRAS."}, {"id": "6703", "ano": "2009", "numero": "1371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6703/6703_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FLOR\u00caNCIA DE S\u00c1 CARVALHO."}, {"id": "6704", "ano": "2009", "numero": "1372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6704/6704_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA DENOMINADA DE PROF\u00aa. ISABEL RIBEIRO DE JESUS, A NOVA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO DA CIDADE DE LAGOA DO BARRO (PI)."}, {"id": "6718", "ano": "2009", "numero": "1373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6718/6718_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA NO ACESSO A LOCALIDADE MORCEGO MUNIC\u00cdPIO DE MASSAP\u00c9 DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6719", "ano": "2009", "numero": "1374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6719/6719_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA EMIDIO NONATO, OCORRIDO DIA 30/11/2009 EM TERESINA."}, {"id": "6720", "ano": "2009", "numero": "1375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6720/6720_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO DA \u00c9GUA, POVOADO SANTA TERESA, MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO."}, {"id": "6721", "ano": "2009", "numero": "1376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6721/6721_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMGERPI QUE AUTORIZE UMA VISTORIA T\u00c9CNICA NA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO, VISANDO VERIFICAR EVENTUAIS FALHAS NA EXECU\u00c7\u00c3O OU CONCLUS\u00c3O."}, {"id": "6722", "ano": "2009", "numero": "1377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6722/6722_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE AUTORIZE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CINCO MIL METROS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA PARA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE MIGUEL ALVES."}, {"id": "6723", "ano": "2009", "numero": "1378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val\u00e9rio Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6723/6723_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E REFORMA DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO ARTUR PASSOS, MUNIC\u00cdPIO DE JERUMENHA (PI)."}, {"id": "6724", "ano": "2009", "numero": "1379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6724/6724_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR A FACULDADE CET, POR DESPONTAR NACIONALMENTE COMO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PIONEIRA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE QUALIDADE."}, {"id": "6725", "ano": "2009", "numero": "1380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6725/6725_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANH\u00c3O, MARCELO TAVARES, SOLICITANDO QUE AQUELE PODER INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANH\u00c3O NO SENTIDO DE RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO MARANH\u00c3O, DO CEAR\u00c1 E DO PIAU\u00cd, QUE TEVE COMO FINALIDADE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, QUE OBJETIVA A PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O COMPREENDIDA ENTRE OS LEN\u00c7\u00d3IS MARANHENSES, DELTA DO PARNA\u00cdBA E COSTA DO SOL POENTE CEARENSE."}, {"id": "12207", "ano": "2009", "numero": "1392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12207/12207_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR WELLINGTON DIAS SOLICITANDO O REPASSE DOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS ALAGADAS V\u00cdTIMAS DA BARRAGEM ALGOD\u00d5ES ENVIADOS PELO GOVERNADOR FEDERAL."}, {"id": "12208", "ano": "2009", "numero": "1397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12208/12208_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO UMA AUDITORIA DOS RECURSOS REFERENTES \u00c0 PRODUTIVIDADE SUS, REPASSADOS AO HEDA (HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE) NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "12209", "ano": "2009", "numero": "1428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12209/12209_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA NA BARRAGEM SURUBIM DA CIDADE DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "12210", "ano": "2009", "numero": "1429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12210/12210_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO A URBANIZA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE GRANDE NA CIDADE DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "12211", "ano": "2009", "numero": "1440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12211/12211_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO A MELHORIA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE PEQUIS NA CIDADE DE PEDRO II."}, {"id": "12212", "ano": "2009", "numero": "1444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12212/12212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES NA COMUNIDADE DE ENJEITADO, NA CIDADE DE PEDRO II."}, {"id": "12213", "ano": "2009", "numero": "1453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12213/12213_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO UM POSTO DE SA\u00daDE PARA A COMUNIDADE DE PEQUIS NA CIDADE DE PEDRO II."}, {"id": "11401", "ano": "2009", "numero": "1498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11401/11401_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DE RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA MARTINS."}, {"id": "11403", "ano": "2009", "numero": "1522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11403/11403_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO SOARES, FUNCION\u00c1RIA APOSENTADA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO, COMUNICADO-SE O FATO \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA."}, {"id": "11404", "ano": "2009", "numero": "1523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11404/11404_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO SOARES, FUNCION\u00c1RIA APOSENTADA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO, COMUNICADO-SE O FATO \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA."}, {"id": "9744", "ano": "2009", "numero": "1569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9744/9744_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO DEPUTADO THEM\u00cdSTOCLES FILHO A DISPENSA DO USO DO TERNO, ENQUANTO DURAR O TRATAMENTO DE SA\u00daDE O QUAL SE SUBMETE, TENDO EM VISTA TER SOFRIDO UMA LES\u00c3O EM SUA COLUNA VERTEBRAL E NECESSITAR DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COLETE ORTOP\u00c9DICO."}, {"id": "12214", "ano": "2009", "numero": "1587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12214/12214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA MALHA FERROVI\u00c1RIA DO PIAU\u00cd NO SENTIDO DE INTEGR\u00c1-LA AO ROTEIRO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO."}, {"id": "12215", "ano": "2009", "numero": "1600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12215/12215_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE ENVIAR C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O INSTITUTO "}, {"id": "12216", "ano": "2009", "numero": "1629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12216/12216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDITORIA NAS CONTAS DO IAPEP."}, {"id": "12217", "ano": "2009", "numero": "1630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12217/12217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA PERMAN\u00caNCIA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DUT E DUAL NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA-PI."}, {"id": "12218", "ano": "2009", "numero": "1631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12218/12218_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA RETOMADA DAS OBRAS DA ADUTORA DO GARRINCHO NA REGI\u00c3O DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO, PARALISADAS DESDE 2003, ESTANDO AS POPULA\u00c7\u00d5ES DO SEMI-\u00c1RIDO, MAIS DE 12.000 FAM\u00cdLIAS (60 MIL HABITANTES) \u00c0 ESPERA DE CONCLUS\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "12219", "ano": "2009", "numero": "1632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12219/12219_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS DE ENERGIA OFERECIDOS PELA REFERIDA EMPRESA NA CIDADE DE LU\u00cdS CORREIA-PI, A POPULA\u00c7\u00c3O VEM SE SENTINDO LESADA E CONTABILIZANDO V\u00c1RIAS PREJU\u00cdZOS COM AS CONT\u00cdNUAS OSCILA\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA NA LOCAL."}, {"id": "12220", "ano": "2009", "numero": "1633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12220/12220_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR-GERAL DO PAG CONTAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd SR. SILVIO LEITE, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PAGUE CONTAS NO BAIRRO SAT\u00c9LITE NA CIDADE DE TERESINA-PI."}, {"id": "12221", "ano": "2009", "numero": "1634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12221/12221_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO SAT\u00c9LITE NA CIDADE DE TERESINA-PI."}, {"id": "11405", "ano": "2009", "numero": "1638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11405/11405_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA EXPEDIDO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA OI TELEMAR, DR. JOS\u00c9 FORTES, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NA LOCALIDADE CURRALINHO II, NA CIDADE DE PICOS - PIAU\u00cd, HAJA VISTO QUE NESTAS LOCALIDADES ENCONTRAM MAIS DE 100 FAM\u00cdLIAS E O ORELH\u00c3O MAIS PR\u00d3XIMO FICA NA LOCALIDADE VIZINHA A 2 KM DE DIST\u00c2NCIA."}, {"id": "11409", "ano": "2009", "numero": "1677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11409/11409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA EXPEDIDO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA OI TELEMAR , DR. JOS\u00c9 FORTES, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NO POVOADO CUIDOS NO BAIRRO TODOS OS SANTOS, NA CIDADE DE TERESINA - PIAU\u00cd, HAJA VISTO QUE NESTAS LOCALIDADES ENCONTRAM MAIS DE 100 FAM\u00cdLIAS E N\u00c3O H\u00c1 NENHUM O ORELH\u00c3O PR\u00d3XIMO."}, {"id": "12222", "ano": "2009", "numero": "1678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12222/12222_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO REPARO NO VAZAMENTO \u00c1GUA NA AVENIDA 03 DE MAIO, NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA-PI, POIS A AGESPISA N\u00c3O TEVE CONDI\u00c7\u00d5ES DE SOLUCIONAR O PROBLEMA, GERANDO PREJU\u00cdZOS E TRANSTORNOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "14892", "ano": "2009", "numero": "1714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/14892/al-1714.09.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando provid\u00eancias no sentido de autorizar a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o M\u00e9dico de Atendimento de Urg\u00eancia Na\u00fatica - SAMUNAUTICO."}, {"id": "12223", "ano": "2009", "numero": "1715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12223/12223_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA INCLUS\u00c3O EM PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "9746", "ano": "2009", "numero": "1746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9746/9746_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE SEJA VIABILIZADA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7O DAS MARGENS DA P1-116, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DE LUIS CORREIA (ENTRADA DA PRAIA MACAP\u00c1), PASSANDO PE OS POVOADOS MEXERIQUEIRA, DESAPERTO, CARAPEBAS E CAMURUPIM. RESSALTANDO QUE O CITADO TRECHO DE RODOVIA FAZ PARTE DA VIA DE ACESSO A \" ROTA DAS EMO\u00c7\u00d5ES\", O QUE TORNA EXECU\u00c7\u00c3O DO SOLICITADO SERVI\u00c7O DE EXTREMA NECESSIDADE, A FIM DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E PEDESTRES E CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "11423", "ano": "2009", "numero": "1748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11423/11423_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA APROVADA A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO SENHOR FL\u00c1VIO DECAT - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DO PIAU\u00cd S/A - CEPISA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO, OS VALORES ARRECADADOS POR ESTA CITADA EMPRESA, COM A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTANA, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008, ESPECIFICADOS M\u00caS A M\u00caS."}, {"id": "9747", "ano": "2009", "numero": "1751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9747/9747_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JO\u00c3O FRAN\u00c7A FILHO."}, {"id": "12224", "ano": "2009", "numero": "1753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12224/12224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE HAJA BURITI DOS LOPES AO POVOADO DE BARRA DO LONG\u00c1."}, {"id": "12225", "ano": "2009", "numero": "1756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12225/12225_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO \u00c0 PREDILE\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE PARNA\u00cdBA PARA O IN\u00cdCIO DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA MALHA FERROVI\u00c1RIA TUR\u00cdSTICA QUE LIGA AQUELA CIDADE AO MUNIC\u00cdPIO DE LU\u00cdS CORREIA-PI."}, {"id": "9748", "ano": "2009", "numero": "1763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9748/9748_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS SALES."}, {"id": "6612", "ano": "2009", "numero": "1781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6612/6612_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DO SINTEPI, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA FEDERAL NO PIAU\u00cd, PARA QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A APURA\u00c7\u00c3O DO CASO DE AGRESS\u00c3O F\u00cdSICA COMETIDA PELO PREFEITO DE AMARANTE CONTRA O CHEFE DO ESCRIT\u00d3RIO DA CEPISA NAQUELE MUNIC\u00cdPIO, O SR. JO\u00c3O GRAMOSA."}, {"id": "6613", "ano": "2009", "numero": "1782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6613/6613_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO TELEF\u00d4NICO DO TIPO ORELH\u00c3O NO ASSENTAMENTO NOSSA VIT\u00d3RIA, LOCALIZADO NA REGI\u00c3O DA USINA SANTANA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA (PI)."}, {"id": "12248", "ano": "2009", "numero": "1785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12248/12248_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS PO\u00c7OS NA CIDADE DE PIO IX NO PIAU\u00cd."}, {"id": "12249", "ano": "2009", "numero": "1791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12249/12249_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO DE RAIO-X, PARA O HOSPITAL REGIONAL JOAQUIM VIEIRA DE BRITO NA CIDADE DE COCAL DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10277", "ano": "2009", "numero": "1816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/10277/10277_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. JOS\u00c9 FORTES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, NO ASSENTAMENTO GASPAR, POVOADO SANTA TERESA LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "12250", "ano": "2009", "numero": "1865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12250/12250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AS BARRACAS E CASA QUE FORMA ATINGIDAS PELA ALTA DA MAR\u00c9 NA PRAIA DA PEDRA DO SAL NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "9749", "ano": "2009", "numero": "1876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9749/9749_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUE , NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SUBMETIDO AO PLEN\u00c1RIO DESTE PODER LEGISLATIVO ALGUMAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "11432", "ano": "2009", "numero": "1888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11432/11432_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DA SRA. MARIA CONSUELO DOS SANTOS DA SILVA, FALECIDA EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, EM PICOS - PI"}, {"id": "10281", "ano": "2009", "numero": "1889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/10281/10281_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO MENDES FARIAS, OCORRIDO NO DIA 12/09/2009, EM TERESINA, ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11435", "ano": "2009", "numero": "1897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11435/11435_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DA OI TELEMAR, DR. JOS\u00c9 FORTES, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NO POVOADO CUIDOS NO BAIRRO TODOS OS SANTOS, NA CIDADE DE TERESINA - PIAU\u00cd, HAJA VISTO QUE NESTAS LOCALIDADES ENCONTRAM - MAIS DE 100 FAM\u00cdLIAS E N\u00c3O H\u00c1 NENHUM O ORELH\u00c3O PR\u00d3XIMO."}, {"id": "11436", "ano": "2009", "numero": "1898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11436/11436_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. FL\u00c1VIO DECAT DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DA CEPISA, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O NO \"PROGRAMA LUZ PARA TODOS\" O POVOADO DE CAI\u00c7ARA NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA DO PIAU\u00cd, ONDE ALGUNS BENEFICIADOS N\u00c3O FORAM ATENDIDOS."}, {"id": "12252", "ano": "2009", "numero": "1903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12252/12252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-PI, SR. JESUS RODRIGUES, CONVOCANDO O COMPARECIMENTO DO MESMO NA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DO DUT E DUAL DA CIDADE DE PARNA\u00cdBA-PI."}, {"id": "10282", "ano": "2009", "numero": "1910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/10282/10282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. JOS\u00c9 FORTES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, POVOADO CANA\u00daBAS LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA."}, {"id": "9750", "ano": "2009", "numero": "1912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9750/9750_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENADOR DA REP\u00daBLICA, S . JO\u00c3O VICENTE CLAUDINO (PTB-PI), SOLICITANDO QUE O MESMO COMO MEMBRO DA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL E REPRESENTANTE DE NOSSO ESTADO NAQUELA CASA LEGISLATIVA, VIABILIZE A VINDA DE MEMBROS DA COMISS\u00c3O MISTA DO OR\u00c7AMENTO DO SENADO \u00c0 ESTE PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, A FIM DE DISCUTIR COM NOSSOS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PREFEITOS MUNICIPAIS E DEMAIS AUTORIDADES INTERESSADAS, O OR\u00c7AMENTO DE NOSSO PA\u00cdS PARA O ANO DE 2010, ESTENDE DO TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR ALMEIDA LIMA (PMDB-SE), PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O MISTA DO OR\u00c7AMENTO DO SENADO DA REP\u00daBLICA."}, {"id": "12253", "ano": "2009", "numero": "1923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12253/12253_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A REITORA DA (UESPI) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd, SR.(A) VAL\u00c9RIA MADEIRA, SOLICITANDO QUE A MESMA ENCAMINHE A PLANILHA DE CUSTOS E GASTOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12254", "ano": "2009", "numero": "1924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12254/12254_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A REITORA DA UESPI - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd, SRA. VAL\u00c9RIA MADEIRA, SOLICITANDO QUE A MESMA INFORME A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PROFESSORES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE TENHAM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA E QUE ACUMULAM COM CARGOS COMISSIONADOS."}, {"id": "9751", "ano": "2009", "numero": "1940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9751/9751_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA MARCADA PARA AS 10:00 HORA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, SESS\u00c3O SOLENE, COM A PRESEN\u00c7A DE MEMBROS DO CONGRESSO, OPORTUNIDADE EM QUE OCORRER\u00c1 SEMIN\u00c1RIO ESTADUAL SOBRE OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO."}, {"id": "9752", "ano": "2009", "numero": "1960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9752/9752_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE SEJA MARCADA HORAS DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2009, SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS  250 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9754", "ano": "2009", "numero": "1961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9754/9754_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER , NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 DELEGACIA GERAL DA SE CRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PRESEN\u00c7A DO DELEGADO MARLOS SAMPAIO, TITULAR DA DELEGACIA DO IDOSO, PARA PROFERIR PALESTRAS ATRAV\u00c9S D FUNDA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA- FUNDALEFIS DESTINADAS AOS DIVERSOS BAIRROS E COMUNIDADES ATENDIDAS PELA FUNDALEGIS, A ESPEITO DA SITUA\u00c7\u00c3O DO IDOSO NO ESTADO DO PIAU\u00cd, SEUS DIREITOS, DIFICULDADES, CONQUISTAS E DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "9755", "ano": "2009", "numero": "1979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9755/9755_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA MARCADA A SESS\u00c3O SOLENE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EXPLANAR SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA DE TERESINA."}, {"id": "12255", "ano": "2009", "numero": "1981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12255/12255_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DE TELEMAR, SR. JOS\u00c9 FORTES, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES NAS COMUNIDADES DE MANGABEIRA E CARNAUBEIRAS, AMBOS LOCAIS TUR\u00cdSTICOS DA CIDADE DE PEDRO II, DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12256", "ano": "2009", "numero": "1982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12256/12256_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, SR. FERNANDO MONTEIRO, SOLICITANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE BOM LUGAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II/PI."}, {"id": "11447", "ano": "2009", "numero": "1993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11447/11447_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DO STRANS, SR. JOS\u00c9 JO\u00c3O, SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd, HAJA VISTO QUE 9 NESTE LOCAL A UM FLUXO MUITO GRANDE DE PESSOAS."}, {"id": "10291", "ano": "2009", "numero": "2009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/10291/10291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PPO (POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO), NO BAIRRO VILA OPERARIA EM TERESINA- PI."}, {"id": "9756", "ano": "2009", "numero": "2023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9756/9756_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NO INCISO DO ART. 67 E 78, A SESS\u00c3O SOLENE PARA \u00c0S 10:00 HORAS DO DIA 21.10. 009 EM HOMENAGEM AO CURSO DE FISIOTERAPIA, MOMENTO EM QUE SE EXPLANAR\u00c1 SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO ALUDIDO CURSO PARA A SOCIEDADE."}, {"id": "12257", "ano": "2009", "numero": "2027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12257/12257_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GERENTE REGIONAL DO GOVERNO DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, SR. RAIMUNDO NONATO ANDRADE, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA NA CIDADE DE UNI\u00c3O-PI."}, {"id": "11448", "ano": "2009", "numero": "2056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11448/11448_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SR. FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO O ENVIO DE CARROS PIPAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PO\u00c7O DO BOI, SACO DA EMA, UMBUZEIRO, MARECO, TANQUINHO E SITIOZINHO."}, {"id": "11449", "ano": "2009", "numero": "2057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11449/11449_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO BRNO. SR. FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO O ENVIO DE CARROS PIPAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX NA LOCALIDADE COVADONGA."}, {"id": "11450", "ano": "2009", "numero": "2058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11450/11450_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SR. FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 02 PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALEGRETE NA LOCALIDADE DE BOA VISTA II."}, {"id": "12258", "ano": "2009", "numero": "2065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12258/12258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd (UFPI), SR. LUIS J\u00daNIOR, SOLICITANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE DIREITO NA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO CAMPUS LOCALIZADO NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA-PI. "}, {"id": "12259", "ano": "2009", "numero": "2103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12259/12259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, SR. ASSIS CARVALHO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RETIRADA DO HOMOCENTRO DA CIDADE DE PARNA\u00cdBA-PI."}, {"id": "12260", "ano": "2009", "numero": "2132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12260/12260_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A DIRETORA-GERAL DO DER NO PIAU\u00cd, KARENINA EUL\u00c1LIO, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DA ESTRADA QUE LIGA PEDRO II AO MORRO DO GRITADOR."}, {"id": "9760", "ano": "2009", "numero": "2194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9760/9760_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA  FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTE PODER LEGISLATIVO SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "12266", "ano": "2009", "numero": "2221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12266/12266_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO PARA QUE CONJUNTAMENTE CONSTITUAM UMA COMISS\u00c3O DE T\u00c9CNICOS PARA ACOMPANHAREM EM CAR\u00c1TER PERMANENTE A LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELA CENTRAL DE LICITA\u00c7\u00d5ES DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12267", "ano": "2009", "numero": "2251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12267/12267_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A PREFEITURA DE PARNA\u00cdBA-PI, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO OS SERVI\u00c7OS DE CONCLUS\u00c3O DA PONTE DO TABULEIRO NA REFERIDA CIDADE, POIS A MESMA VEM OCASIONANDO ACIDENTES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12268", "ano": "2009", "numero": "2300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12268/12268_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA COMUNIDADE PARQUE ESTEV\u00c3O, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO SANTA MARIA."}, {"id": "12269", "ano": "2009", "numero": "2305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12269/12269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA PRA\u00c7A S\u00c3O JO\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "12270", "ano": "2009", "numero": "2306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12270/12270_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJA FEITO O ALAMBRADO E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NO CAMPO ASSIS PENISILINA PROJETO DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "9761", "ano": "2009", "numero": "2327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9761/9761_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, SENHOR LUIS IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, E AO EXCELENT\u00cdSSIMO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. FERNANDO SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd  A DOAR O TERRENO  SITUADO NA ZONA LESTE DE TERESINA-PI PERTENCENTE \u00c0QUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, ONDE IN\u00daMERAS FAM\u00cdLIAS EDIFICARAM SUAS CASAS HABITAM H\u00c1 MAIS DE 05(CINCO) ANOS, REGULARIZANDO ASSIM, EM DEFINITIVO A MORADIA DAQUELAS PESSOAS."}, {"id": "12271", "ano": "2009", "numero": "2328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12271/12271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA A RUA PADRE JOS\u00c9 REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O EM TERESINA."}, {"id": "11469", "ano": "2009", "numero": "2383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11469/11469_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DE FILANDRO PORTELA NETO, FALECIDA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2009, EM PICOS - PI."}, {"id": "12272", "ano": "2009", "numero": "2399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12272/12272_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. ANTONIO JOS\u00c9 MEDEIROS, SOLICITANDO UM ABONO SALARIAL PARA OS PROFESSORES NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) PARA O ANO DE 2010."}, {"id": "9762", "ano": "2009", "numero": "2400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9762/9762_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL,QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O, SR. PAULO BERNARDO SILVA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd A DOAR O TERRENO SITUADO NA ZONA LESTE DE TERESINA(PI), \u00c1REA PERTENCENTE \u00c0QUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, ONDE IN\u00daMERAS FAM\u00cdLIAS EDIFICARAM SUAS RESID\u00caNCIAS E HABITAM H\u00c1 MAIS DE 05(CINCO) ANOS, REGULARIZANDO ASSIM, EM DEFINITIVO A SITUA\u00c7\u00c3O DE MORADIA DAQUELAS PESSOAS."}, {"id": "12273", "ano": "2009", "numero": "2414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12273/12273_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, SR. OSMAR TEIXEIRA MOURA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA NA CIDADE DE ILHA GRANDE DE SANTA ISABEL-PI."}, {"id": "12274", "ano": "2009", "numero": "2416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12274/12274_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, SR. OSMAR TEIXEIRA MOURA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, NA CIDADE DE BOM PRINC\u00cdPIO-PI."}, {"id": "12275", "ano": "2009", "numero": "2417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12275/12275_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, SR. OSMAR TEIXEIRA MOURA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NA CIDADE DE CAXING\u00d3S-PI."}, {"id": "12276", "ano": "2009", "numero": "2418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12276/12276_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SR. OSMAR TEIXEIRA MOURA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NA CIDADE DE CARA\u00daBAS-PI."}, {"id": "12277", "ano": "2009", "numero": "2419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12277/12277_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SR. OSMAR TEIXEIRA MOURA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NA CIDADE DE CAJUEIRO DA PRATA-PI."}, {"id": "12279", "ano": "2009", "numero": "2466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12279/12279_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO DE TERESINA, SR. SILVIO MENDES E AO SUPERINTENDENTE DE TR\u00c2NSITO  DE TERESINA (STRANS) SR. JOS\u00c9 JO\u00c3O SOLICITANDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O (FAIXA DE PEDESTRE, TARTARUGAS), PARA A AV. JOSU\u00c9 MOURA SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA MOLE EM TERESINA."}, {"id": "9763", "ano": "2009", "numero": "2543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/9763/9763_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FLOR\u00caNCIA DE S\u00c1 CARVALHO."}, {"id": "12285", "ano": "2009", "numero": "2546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12285/12285_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR COMPETENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) VE\u00cdCULOS PARA FINS DE DESLOCAMENTO DOS SRS. PARLAMENTARES QUE COMP\u00d5EM A COMISS\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, AOS MUNIC\u00cdPIOS DE UNI\u00c3O, LAGOA ALEGRE E MIGUEL ALVES."}, {"id": "12286", "ano": "2009", "numero": "2570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12286/12286_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES PARA O CONJUNTO RAUL BACELAR NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA IGUALMENTE RESIDEM NO REFERIDO CONJUNTO MAIS DE 1200 FAM\u00cdLIAS CARENTES DESTE SERVI\u00c7O."}, {"id": "5593", "ano": "2009", "numero": "3233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5593/5593_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E DE APLAUSO PARA A ESCOLA CIDAD\u00c3O CIDAD\u00c3, MANTIDA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd - ASALPI, POR SUA POSI\u00c7\u00c3O DESTACADA ALCAN\u00c7ADA, MAIS UMA VEZ, NA AVALIA\u00c7\u00c3O DO ENEM."}, {"id": "5805", "ano": "2009", "numero": "3336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5805/5805_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O EMPEIXAMENTO DOS SEGUINTES A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PI, P\u00c9 DE LADEIRA, ASSENTAMENTO SANTO ANT\u00d4NIO DO CAMPO VERDE, JENIPAPEIRO, ASSENTAMENTO SAPUCAEIRA, ASSENTAMENTO BOM JARDIM, POVOADO LAGOINHA E SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5806", "ano": "2009", "numero": "3337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5806/5806_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONOU O IBAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR - PI, PARA O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA REGIONAL DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5807", "ano": "2009", "numero": "3338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5807/5807_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTE NO SENTIDO DE AUTORIZAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DO ESTADO, A RECONSTRUIR A RODOVIA PI 112, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE UNI\u00c3O A MIGUEL ALVES, ABRANGENDO UM TOTAL DE 54 KM, CONSIDERANDO QUE O TRECHO ENCONTRA-SE INTRAFEG\u00c1VEL."}, {"id": "5837", "ano": "2009", "numero": "3371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5837/5837_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DA PI-114 QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR(PI) AO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRAS(PI)."}, {"id": "5193", "ano": "2009", "numero": "3429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5193/5193_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE OFICIOS AOS SENHORES JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO E ANTONIO JOS\u00c9 CASTELO BRANCO MEDEIROS, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO AVALIAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO EM ESCOLA P\u00daBLICA DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO, ZONA SUL, DESTA CAPITAL."}, {"id": "5713", "ano": "2009", "numero": "3440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5713/5713_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR PELO PRIMEIRO ANIVERS\u00c1RIO DA PRESEN\u00c7A DE DOM JUAREZ DE SOUSA \u00c0 FRENTE DA DIOCESE DE OEIRAS."}, {"id": "5710", "ano": "2009", "numero": "3466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5710/5710_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DAS COMUNIDADES SALSA E RESOLVIDO, TODAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O."}, {"id": "5711", "ano": "2009", "numero": "3467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5711/5711_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ELEVADO PARA R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) O VALOR DO TETO PARA CONCESS\u00c3O DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INCLUINDO AUTARQUIAS E AS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS."}, {"id": "5748", "ano": "2009", "numero": "3476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5748/5748_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TELEMAR - PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO BAIRRO MATADOURO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "5749", "ano": "2009", "numero": "3477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5749/5749_texto_integral.pdf", "ementa": "OLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2009, PARA ANALISAR E DEBATER SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE LIDAM COM A PROBLEM\u00c1TICA DO \u00c1LCOOL E DAS DROGAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5750", "ano": "2009", "numero": "3478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5750/5750_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2009, PARA ANALISAR E DEBATER SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO NO BAIRRO SACY."}, {"id": "5751", "ano": "2009", "numero": "3479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5751/5751_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE MONSENHOR GIL, SR. JO\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "5752", "ano": "2009", "numero": "3480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5752/5752_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRAJETO QUE D\u00c1 ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA - IF-PI CAMPUS DE PICOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PANTANAL."}, {"id": "5753", "ano": "2009", "numero": "3481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5753/5753_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS E URGENTES COM VISTA AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DOS POVOADOS: INHUMAS, BEM-TI-VI, BOM JARDIM, OLHO D'\u00c1GUA, COCALZINHO, GAMELEIRA, OLHO D'\u00c1GUA GRANDE E CHAPADA DO DAMI\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE JOCA MARQUES."}, {"id": "5754", "ano": "2009", "numero": "3482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5754/5754_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE NOMES DOS BENEFICIADOS DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS RENESCER I E II, AMOR, ADEFAC E DO SISTEMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O POPULAR PULVERIZADA E C\u00d3PIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM A CEF, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "5755", "ano": "2009", "numero": "3483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5755/5755_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA."}, {"id": "5756", "ano": "2009", "numero": "3484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5756/5756_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL (CELULAR) NO MUNIC\u00cdPIO DE SIGEFREDO PACHECO."}, {"id": "5757", "ano": "2009", "numero": "3485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5757/5757_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEF (AG. PARNA\u00cdBA E PIRIPIRI) BEM COMO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, PARA \u00c0S 08:00H, NO DIA DO PAGAMENTO DESSES."}, {"id": "5758", "ano": "2009", "numero": "3486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5758/5758_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PCPR-PI, AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AO MUNIC\u00cdPIO DE SIGEFREDO PACHECO."}, {"id": "5759", "ano": "2009", "numero": "3487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5759/5759_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCA TRINDADE, MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5760", "ano": "2009", "numero": "3488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5760/5760_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO SALES MARTINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5761", "ano": "2009", "numero": "3489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5761/5761_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO IDEPI, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE POSSA ELABORAR OR\u00c7AMENTO PARA A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIRAS, MUNIC\u00cdPIO DE VALEN\u00c7A DO PIAU\u00cd AT\u00c9 A CIDADE DE NOVO ORIENTE."}, {"id": "5762", "ano": "2009", "numero": "3490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5762/5762_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DR\u00aa. VIRGINIA REGINA FORTES CASTELO BRANCO."}, {"id": "5763", "ano": "2009", "numero": "3491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5763/5763_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JO\u00c3O DO CARMO."}, {"id": "5764", "ano": "2009", "numero": "3492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5764/5764_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 SERGIO FILHO."}, {"id": "5765", "ano": "2009", "numero": "3495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5765/5765_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BRAZ DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5766", "ano": "2009", "numero": "3496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5766/5766_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PELA COMISS\u00c3O DE INFRA-ESTRUTURA, PARA TRATAR QUEST\u00d5ES RELACIONADAS AOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA."}, {"id": "5767", "ano": "2009", "numero": "3497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5767/5767_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. COSMO FERREIRA DE ARA\u00daJO."}, {"id": "5768", "ano": "2009", "numero": "3498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5768/5768_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES ALVES MARTINS."}, {"id": "5769", "ano": "2009", "numero": "3499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5769/5769_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER, REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO DA ESTRADA QUE LIGA PARNA\u00cdBA \u00c0 COMUNIDADE DO CHAFARIS."}, {"id": "5770", "ano": "2009", "numero": "3500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5770/5770_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS AO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO 2,5KM COMPREENDIDO ENTRE UFPI E O CENTRO AGRONEG\u00d3CIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS, VISTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cdAGROSHOW."}, {"id": "5771", "ano": "2009", "numero": "3501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5771/5771_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE BURITIZINHO, ZONA RURAL DE CAMPO MAIOR, VIA BR-343."}, {"id": "5772", "ano": "2009", "numero": "3502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5772/5772_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA RESERVADO ESPA\u00c7O DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE. DESTA TER\u00c7A-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2009, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO DOCUMENT\u00c1RIO SOBRE O CERRADO PIAUIENSE."}, {"id": "5773", "ano": "2009", "numero": "3503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5773/5773_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NAS LOCALIDADES: SALINAS, JOAQUIM PEQUENO E LAGOA DANTAS, TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5774", "ano": "2009", "numero": "3504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5774/5774_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA BR 343 \u00c0 CIDADE DE CARA\u00daBAS."}, {"id": "5775", "ano": "2009", "numero": "3505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5775/5775_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE O DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, DA LEI N\u00ba 5.755, DE 08 DE MAIO DE 2008, QUE REAJUSTA O SOLDO DOS POLICIAIS MILITARES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NO M\u00caS DE MAIO DE 2009."}, {"id": "5776", "ano": "2009", "numero": "3506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5776/5776_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAIXA ELETR\u00d4NICO DO BANCO DO BRASIL, NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO ZEZ\u00c9 PAZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "5777", "ano": "2009", "numero": "3507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5777/5777_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O IM\u00d3VEL OCUPADO PELO DER NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS, SEJA DESTINADO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES, DIRIGIDAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5778", "ano": "2009", "numero": "3508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5778/5778_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, A C\u00d3PIA DO CONTRATO E OU PROPOSTA DE CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO REALIZADO ENTRE A PIEMTUR E A PRODU\u00c7\u00c3O DO FILME OS SONHOS DE UM SONHADOR - A HIST\u00d3RIA DE FRANK AGUIAR, BEM COMO O PARECER DESTA PROCURADORIA."}, {"id": "5779", "ano": "2009", "numero": "3509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5779/5779_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE REFOR\u00c7O POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA SERRA."}, {"id": "5780", "ano": "2009", "numero": "3510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5780/5780_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 343 AO POVOADO DO REBENT\u00c3O E CAJUEIRO AMBOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5781", "ano": "2009", "numero": "3511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5781/5781_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PIEMTUR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO CONTRATO E OU PROPOSTA DE CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO REALIZADO ENTRE ESTA EMPRESA P\u00daBLICA COM A PRODU\u00c7\u00c3O DO FILME OS SONHOS DE UM SONHADOR - A HIST\u00d3RIA DE FRANK AGUIAR."}, {"id": "5782", "ano": "2009", "numero": "3512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5782/5782_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL (CELULAR) NAS COMUNIDADES TABOCAS DO MACHADO, TAPUIA E CACIMBA VELHA, ZONA RURAL, REGI\u00c3O NORTE DE TERESINA."}, {"id": "5783", "ano": "2009", "numero": "3513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula, Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5783/5783_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA COMPOSTA POR 5(CINCO) DEPUTADOS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA LEVANTAMENTO, ANALISE E PROPOSI\u00c7\u00c3O SOBRE PROBLEMAS FUNDI\u00c1RIOS DOS CERRADOS PIAUIENSES."}, {"id": "5784", "ano": "2009", "numero": "3514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5784/5784_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS OBRAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O QUE FORAM REALIZADAS NA BARRAGEM DE ALGOD\u00d5ES I, AP\u00d3S EMISS\u00c3O DO LAUDO DO SR. LUIZ HERNANI."}, {"id": "5785", "ano": "2009", "numero": "3515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5785/5785_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS AVENIDAS: 03 DE MAIO, CORONEL LUCAS, N S F\u00c1TIMA E O CENTRO NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5786", "ano": "2009", "numero": "3516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5786/5786_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URG\u00caNCIA UM LEVANTAMENTO SOBRE A ESTRUTURA DE TODAS AS BARRAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5787", "ano": "2009", "numero": "3517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5787/5787_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIANO N\u00da\u00d1EZ FERNANDEZ."}, {"id": "5788", "ano": "2009", "numero": "3519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5788/5788_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR AO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "5789", "ano": "2009", "numero": "3520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5789/5789_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DOTADO DE MOBILI\u00c1RIO NECESS\u00c1RIO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR CLEMENTINO MARTINS, EM WALL FERRAZ, COM UM M\u00cdNIMO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E CONFORTO."}, {"id": "5790", "ano": "2009", "numero": "3521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5790/5790_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DETERMINAREM ESTUDO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS COMPAT\u00cdVEIS \u00c0S NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR CLEMENTINO MARTINS, MUNIC\u00cdPIO DE WALL FERRAZ."}, {"id": "5791", "ano": "2009", "numero": "3522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5791/5791_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM FEITAS 3 (TR\u00caS) GALERIAS NO BAIRRO PIAU\u00cd, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA, PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS."}, {"id": "5792", "ano": "2009", "numero": "3523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5792/5792_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DESENVOLVIDA A\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE LIMPEZA DAS \u00c1GUAS DO RIO PIRANG\u00cd, LOCALIZADO NA CIDADE DE COCAL DA ESTA\u00c7\u00c3O, QUE SE ENCONTRA COM ALTO \u00cdNDICE DE POLUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5793", "ano": "2009", "numero": "3524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5793/5793_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES NAS LOCALIDADES MACA\u00daBA, ANGICO BRANCO E CORO\u00c1TA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ELISEU MARTINS."}, {"id": "5794", "ano": "2009", "numero": "3525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5794/5794_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd - PI."}, {"id": "5795", "ano": "2009", "numero": "3526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5795/5795_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA COMUNIDADE JATOB\u00c1 DO GERALDO BERTOLINO, MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS."}, {"id": "5796", "ano": "2009", "numero": "3527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5796/5796_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ENVIO DE UMA EQUIPE DE T\u00c9CNICOS \u00c0S BARRAGENS DE P\u00c9 DA LADEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SIGEFREDO PACHECO E CORREDORES E EMPAREDADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR, VISANDO REALIZAR UMA INSPE\u00c7\u00c3O NAS ESTRUTURAS DAS MESMAS."}, {"id": "5797", "ano": "2009", "numero": "3528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5797/5797_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE FOSSAS S\u00c9PTICAS AS 25(VINTE E CINCO) RESID\u00caNCIAS DO BAIRRO MORRO DA AABB DA CIDADE DE PICOS - PI."}, {"id": "5798", "ano": "2009", "numero": "3529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5798/5798_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA BR 343, QUE CORTA O MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00c3O DE CAMPOS, SENTIDO TERESINA, VISTO A PRECARIEDADE COM QUE O REFERIDO TRECHO SE ENCONTRA, DIFICULTANDO O TR\u00c1FEGO."}, {"id": "5799", "ano": "2009", "numero": "3530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Ana Paula, F\u00e1bio Novo, Nerinho, Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5799/5799_texto_integral.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA QUE TRATAR\u00c1 SOBRE AS QUEST\u00d5ES DO CERRADO, SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A SER REALIZADA NO PLENARINHO DESTA CASA, \u00c0S 15:00 HS DO DIA 16/06/2009, OPORTUNIDADE EM QUE SER\u00c1 CONVIDADA AS ENTIDADES DE CLASSES E O P\u00daBLICO EM GERAL, PARA DISCUTIREM E OPINAREM SOBRE AS QUEST\u00d5ES FUNDI\u00c1RIAS."}, {"id": "5801", "ano": "2009", "numero": "3532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5801/5801_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMEDIATA LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EM LOCALIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BR\u00c1S DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5802", "ano": "2009", "numero": "3533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5802/5802_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA, VOLTADO \u00c0 OVINOCAPRINOCULTURA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX - PI."}, {"id": "5803", "ano": "2009", "numero": "3534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5803/5803_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS SOBRE OS RIACHOS MAR\u00c7AL E INHAR\u00c9, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX - PI."}, {"id": "5804", "ano": "2009", "numero": "3535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5804/5804_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO DE SOUSA FORTES."}, {"id": "5808", "ano": "2009", "numero": "3536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5808/5808_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE LOUVOR AOS ORGANIZADORES DA VII EDI\u00c7\u00c3O DO SALIPI."}, {"id": "5809", "ano": "2009", "numero": "3537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5809/5809_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA APROVADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 15.06.2009, \u00c0S 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 2 (DOIS) ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA TV ASSEMBLEIA - CANAL 16."}, {"id": "5810", "ano": "2009", "numero": "3538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5810/5810_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO AREIAS AO POVOADO REI DOS SERT\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O - PI."}, {"id": "5811", "ano": "2009", "numero": "3539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5811/5811_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DA CIDADE DE PARNA\u00cdBA NO PROGRAMA DE DRENAGEM, POIS UM GRANDE N\u00daMERO DE DESABRIGADOS SE ENCONTRAM HOJE DENTRO DO BAIRRO PIAU\u00cd, O MAIOR BAIRRO DA CIDADE, CHEGANDO A SOBREPOR O N\u00daMERO DE DESABRIGADOS DAS \u00c1REAS RIBEIRINHAS."}, {"id": "5812", "ano": "2009", "numero": "3540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5812/5812_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AGESPISA, SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA PARA O BAIRRO SOLEDADE II, NA CIDADE DE SIM\u00d5ES - PI"}, {"id": "5813", "ano": "2009", "numero": "3541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5813/5813_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DEUSDETE PEREIRA."}, {"id": "5814", "ano": "2009", "numero": "3543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5814/5814_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DE PEDRO II - ALVIMAR MARTINS, PELO SUCESSO DO VI FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II - PI."}, {"id": "5815", "ano": "2009", "numero": "3544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5815/5815_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO AREIAS AO POVOADO REI DOS SERT\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O - PI, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE COM QUE A REFERIDA ESTRADA SE ENCONTRA."}, {"id": "5816", "ano": "2009", "numero": "3545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5816/5816_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MANDAR EQUIPAR PO\u00c7O TUBULAR EXISTENTE NA LOCALIDADE TRIZIDELA - DATA VOLTA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DO CANIND\u00c9 - PI, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUA FINALIDADE SOCIAL."}, {"id": "5817", "ano": "2009", "numero": "3546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5817/5817_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A POSSIBILIDADE DE MANDAR EQUIPAR (MOTOR GRUPO GERADOR) QUATRO PO\u00c7OS TUBULARES, EXISTENTES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BAIXA DO BIRRO, DATA ALTOS; S\u00c3O BENEDITO; BAIXA DOS CARVALHOS, DATA VOLTA; MARRECA, DATA VOLTA, NA ZONA RURAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DO CANIND\u00c9 - PI."}, {"id": "5818", "ano": "2009", "numero": "3548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5818/5818_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 MARTINS NEIVA."}, {"id": "5819", "ano": "2009", "numero": "3549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5819/5819_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTES PARA QUE OS AGENTES DA ADAPI DAS CIDADES DE BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd, COIVARAS, ALTO LONG\u00c1, NOVO SANTO ANTONIO E JUAZEIRO DO PIAU\u00cd POSSAM EFETIVAMENTE REALIZAR SEUS TRABALHOS."}, {"id": "5820", "ano": "2009", "numero": "3550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5820/5820_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO PARA O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, LUIS IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, PELA INDICA\u00c7\u00c3O DO PIAUIENSE JOS\u00c9 R\u00d4MULO PL\u00c1CIDO SALES PARA O CARGO DE DEFENSOR P\u00daBLICO GERAL DA UNI\u00c3O."}, {"id": "5821", "ano": "2009", "numero": "3552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5821/5821_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA PARA SERVIR O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA D'ALCANTARA."}, {"id": "5822", "ano": "2009", "numero": "3553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO HOTEL RIMO DE PEDRO II, NESTE ESTADO, CUJO ESTABELECIMENTO SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO."}, {"id": "5823", "ano": "2009", "numero": "3554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5823/5823_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO HOTEL RIMO DE PEDRO II, NESTE ESTADO, CUJO ESTABELECIMENTO SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO."}, {"id": "5824", "ano": "2009", "numero": "3555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5824/5824_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TOTAL DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS, QUAIS S\u00c3O, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE SERVIDORES VINCULADOS A CADA EMPRESA, QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO DETRAN-PI."}, {"id": "5825", "ano": "2009", "numero": "3556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5825/5825_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTITU\u00cdDA NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd, A DISCIPLINA INTRODU\u00c7\u00c3O AO DIREITO CONSTITUCIONAL."}, {"id": "5826", "ano": "2009", "numero": "3557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus, F\u00e1bio Novo, Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5826/5826_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM A SUSPENS\u00c3O DA TRANSFER\u00caNCIA DOS COMERCIANTES AMBULANTES DO CENTRO DE TERESINA PARA O SHOPPING DA CIDADE, AT\u00c9 QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A ESTA\u00c7\u00c3O DO METR\u00d4 NAQUELE ESPA\u00c7O."}, {"id": "5827", "ano": "2009", "numero": "3558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5827/5827_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA CEPISA, QUE O 'PROGRAMA LUZ PARA TODOS', ATUALMENTE EM EXECU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO IN\u00c1CIO DO PIAU\u00cd, SEJA ESTENDIDO \u00c0S LOCALIDADES: ANGICO, SALINAS, SACO DO UMBU, ESTREITO, CA\u00cdDAS, LAGOAS, MALHADA DE BAIXO, TAPERA, ARA\u00c7\u00c1, CACIMBAS, MOROR\u00d3S, CHUPEIRO E INT\u00c3."}, {"id": "5828", "ano": "2009", "numero": "3559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5828/5828_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE CAMPO MAIOR - PI AO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRAS - PI, PI 114."}, {"id": "5829", "ano": "2009", "numero": "3560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5829/5829_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA POSI\u00c7\u00c3O SOBRE A CONCLUS\u00c3O DO ENTREPOSTO PESQUEIRO NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5830", "ano": "2009", "numero": "3561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior, Jo\u00e3o M\u00e1dison, Lilian Martins, Nerinho, Paulo Cesar Vilarinho , Terer\u00ea, Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5830/5830_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O SALDANHA FONTENELLE FILHO, OCORRIDO DIA 20 DE JUNHO DE 2009, NA CIDADE DE TERESINA - PI."}, {"id": "5831", "ano": "2009", "numero": "3565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5831/5831_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE PROVID\u00caNCIAS A QUEM DE DIREITO NO SENTIDO DE QUE SEJAM INFORMADOS AO PODER LEGISLATIVO OS VALORES DOS CONV\u00caNIOS CELEBRADOS COM OS MUNIC\u00cdPIOS PIAUIENSES ATINGIDOS PELAS ENCHENTES, INDICANDO AS RESPECTIVAS OBRAS A SEREM CONSTRU\u00cdDAS COM OS RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS."}, {"id": "5832", "ano": "2009", "numero": "3566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5832/5832_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MANDAR PROMOVER ESTUDO VISANDO REFORMAR E AMPLIAR O PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DA LOCALIDADE CER\u00c2MICA CIL EM TERESINA-PI."}, {"id": "5833", "ano": "2009", "numero": "3567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5833/5833_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE PIRIPIRI A CIDADE DE LAGOA DE S\u00c3O FRANCISCO, SOBRE O RIO RIACH\u00c3O, J\u00c1 QUE A MESMA EST\u00c1 DANIFICADA, DEVIDO \u00c0S CHUVAS E AS GRANDES ENCHENTES OCORRIDAS NAQUELA REGI\u00c3O, BEM COMO OS VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM SOBRE A REFERIDA PONTE ENCONTRAM BASTANTE DIFICULDADE PARA FAZ\u00ca-LO."}, {"id": "5834", "ano": "2009", "numero": "3568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5834/5834_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O EMPREENDIMENTO TUR\u00cdSTICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA GRANDE PERTECENTE A EMPRESA ECOCITY BRASIL, A SER REALIZADA DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE NA COMUNIDADE PEDRA DO SAL, MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5835", "ano": "2009", "numero": "3569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5835/5835_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 16/05/2009."}, {"id": "5836", "ano": "2009", "numero": "3570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5836/5836_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORAMENTO DA ENERGIA FORNECIDA NO MORRO DA MANOEL CAMBOTA - VILA IRM\u00c3 DULCE - TERESINA, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE COMBATE \u00c0S GAMBIARRAS, CONTRAPARTIDA DO GOVERNO ESTADUAL."}, {"id": "5838", "ano": "2009", "numero": "3572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5838/5838_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AS OBRAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PI-130 SEJAM REINICIADAS A PARTIR DO POVOADO ESPUTINICK NO SENTIDO PALMEIRAIS-TERESINA(PI)."}, {"id": "5839", "ano": "2009", "numero": "3573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5839/5839_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AL\u00cdPIO RIBEIRO."}, {"id": "5840", "ano": "2009", "numero": "3575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5840/5840_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINISTRO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES, MAIOR SENSIBILIDADE NO TRATAMENTO DISPENSADO \u00c0S MILHARES DE R\u00c1DIOS COMUNIT\u00c1RIAS DO PA\u00cdS, QUE EXERCEM RELEVANTES SERVI\u00c7OS AO POVO BRASILEIRO EM GERAL E PRECISAM DE UM SISTEMA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O MAIS ABERTO, ACESS\u00cdVEL E \u00c1GIL."}, {"id": "5841", "ano": "2009", "numero": "3576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5841/5841_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES AO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI-120, TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA D'ALCANTARA A NOVO ORIENTE(PI).\r\n"}, {"id": "5842", "ano": "2009", "numero": "3578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5842/5842_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE 01 (UMA) VIATURA POLICIAL PARA A CIDADE DE PARNA\u00cdBA-PI, POIS A CIDADE ENCONTRA-SE APENAS COM DUAS VIATURAS PARA ATENDER UMA POPULA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 150.000 HABITANTES."}, {"id": "5843", "ano": "2009", "numero": "3579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5843/5843_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ADAPI E SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO PIAU\u00cd, DETERMINAR PROVID\u00caNCIAS PARA COMBATER O SURTO DE ANEMIA EQUINA QUE EST\u00c1 AFETANDO O MUNIC\u00cdPIO DE PARNAGU\u00c1(PI)."}, {"id": "5844", "ano": "2009", "numero": "3580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5844/5844_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA EMPRESA OI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) TUP - TERMINAL UTILIT\u00c1RIO P\u00daBLICO NO ASSENTAMENTO SANTO ANT\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE(PI)."}, {"id": "5845", "ano": "2009", "numero": "3581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5845/5845_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE SA\u00daDE E SANEAMENTO B\u00c1SICO NA \u00c1REA RURAL DO PIAU\u00cd - PROSAR, SEJAM CONSTRU\u00cdDAS 40 FOSSAS S\u00c9PTICAS NA COMUNIDADE RURAL KM 12 E 13 NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA(PI)."}, {"id": "5847", "ano": "2009", "numero": "3582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5847/5847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O REPASSE DOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS ALAGADAS V\u00cdTIMAS DA BARRAGEM ALGOD\u00d5ES ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PARA AS PREFEITURAS."}, {"id": "5848", "ano": "2009", "numero": "3583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5848/5848_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO (TUP) NAS LOCALIDADES CAI\u00c7ARA E LAGEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE V\u00c1RZEA GRANDE(PI)."}, {"id": "5849", "ano": "2009", "numero": "3584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5849/5849_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PRIORIDADE NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CLUBE 11 DE AGOSTO, EM PEDRO II - PI, LOCAL DE TRADI\u00c7\u00c3O CULTURAL E PALCO DE GRANDES EVENTOS DA HIST\u00d3RIA POL\u00cdTICA E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5850", "ano": "2009", "numero": "3585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5850/5850_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A SEMANA DO MUTIR\u00c3O DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR(PI), VISANDO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE 500(QUINHENTAS) CARTEIRAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS CARENTES, DE FORMA GRATUITA."}, {"id": "5851", "ano": "2009", "numero": "3586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5851/5851_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS, ATUALMENTE EM EXECU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, SEJA ESTENDIDO \u00c0S LOCALIDADES: CANTO GRANDE, CANTO COMPRIDO, BOA VISTA E SARDIN, PERTENCENTES AQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5852", "ano": "2009", "numero": "3587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5852/5852_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A MENSAGEM N\u00ba 16/09, PROJETO DE LEI N\u00ba 12/09, QUE TRATA DE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 5.309 DE 17 DE JUNHO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA MANTER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "5853", "ano": "2009", "numero": "3588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5853/5853_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA PAIX\u00c3O CAVALCANTI, FILHA ILUSTRE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO(PI)."}, {"id": "5854", "ano": "2009", "numero": "3589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5854/5854_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDITORIA DOS RECURSOS REFERENTE \u00c0 PRODUTIVIDADE SUS, REPASSADOS AO HEDA(HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE) NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA, NO PER\u00cdODO DE JUNHO DE 2007 \u00c0 JUNHO DE 2009."}, {"id": "5855", "ano": "2009", "numero": "3590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5855/5855_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NOVO EMPR\u00c9STIMOS JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA INCLUS\u00c3O DE NOVOS TRECHOS PARA ASFALTAMENTO, CONSIDERANDO QUE ESTAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA S\u00c3O IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO ESTADO E BEM-ESTAR DE NOSSO POVO."}, {"id": "5856", "ano": "2009", "numero": "3591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5856/5856_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 09 DE JULHO DE 2009, A PARTIR DAS 9:00 HS NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PLANO DE EXPANS\u00c3O DA REDE DE AG\u00caNCIAS DO INSS NO PIAU\u00cd E A POL\u00cdTICA PREVIDENCI\u00c1RIA DO GOVERNO FEDERAL PARA OS MICROS EMPREENDEDORES."}, {"id": "5857", "ano": "2009", "numero": "3592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5857/5857_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA VISTORIA NA BARRAGEM SURUBIM DA CIDADE DE CAMPO MAIOR - PI."}, {"id": "5858", "ano": "2009", "numero": "3593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5858/5858_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE GRANDE NA CIDADE DE CAMPO MAIOR - PI."}, {"id": "5860", "ano": "2009", "numero": "3594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5860/5860_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONVIDADA A SRA. LUCILE MOURA, PRESIDENTE DA EMGERPI, PARA ESCLARECER JUNTO A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, DEN\u00daNCIAS DE IRREGULARIDADES FEITAS NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ONTEM POR DEPUTADOS DA OPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5861", "ano": "2009", "numero": "3595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5861/5861_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESS\u00c3O SOLENE, EM RAZ\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 19 ANOS DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, BEM COMO PARA DISCUTIR A PROPOSTA DA REDU\u00c7\u00c3O DE MAIORIDADE PENAL, NO DIA 07 DE JULHO DE 2009, \u00c0S 09:00 HS NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA."}, {"id": "5863", "ano": "2009", "numero": "3596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5863/5863_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA NO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA DO GURGUEIA(PI)."}, {"id": "5865", "ano": "2009", "numero": "3597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5865/5865_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RETORNO DA VINCULA\u00c7\u00c3O DO TERMO JUDICI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd(PI) \u00c0 COMARCA DE CAMPO MAIOR(PI)."}, {"id": "5867", "ano": "2009", "numero": "3598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5867/5867_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MELHORIA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE PEQUIS NA CIDADE DE PEDRO II(PI)."}, {"id": "5869", "ano": "2009", "numero": "3599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5869/5869_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES NA COMUNIDADE DE ENJEITADO, NA CIDADE DE PEDRO II (PI)."}, {"id": "5870", "ano": "2009", "numero": "3600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5870/5870_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER-PI A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR AO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRAS DO PIAU\u00cd, PI 114, CONSTRU\u00cdDA A MAIS DE TRINTA ANOS E, AP\u00d3S V\u00c1RIAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE TAPA-BURACOS APRESENTA-SE PRATICAMENTE INTRAFEG\u00c1VEL."}, {"id": "5871", "ano": "2009", "numero": "3601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5871/5871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UM POSTO DE SA\u00daDE PARA A COMUNIDADE DE PEQUIS NA CIDADE DE PEDRO II (PI)."}, {"id": "5873", "ano": "2009", "numero": "3602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5873/5873_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TORRE CELULAR DESTA OPERADORA NO MUNIC\u00cdPIO DE BENEDITINOS - PI."}, {"id": "5874", "ano": "2009", "numero": "3604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5874/5874_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA CLARO PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TORRE CELULAR DESTA OPERADORA NO MUNIC\u00cdPIO DE BENEDITINOS - PI."}, {"id": "5875", "ano": "2009", "numero": "3605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5875/5875_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A EMPRESA TIM PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TORRE CELULAR DESTA OPERADORA NO MUNIC\u00cdPIO DE BENEDITINOS - PI."}, {"id": "5876", "ano": "2009", "numero": "3606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5876/5876_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS GAMBIARRAS, AMPLIA\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO POVOADO CACIMBA VELHA, MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA(PI)."}, {"id": "5877", "ano": "2009", "numero": "3607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5877/5877_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DELIBERADO EM PLEN\u00c1RIO O REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA DA MENSAGEM DO GOVERNO N\u00b0 26/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5878", "ano": "2009", "numero": "3608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5878/5878_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO E A CEPISA, QUE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS, ATUALMENTE EM EXECU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cd\u00adPIO DE SANTA ROSA DO PIAU\u00cd\u00ad, SEJA ESTENDIDO AS LOCALIDADES DAQUELE MUNIC\u00cd\u00adPIO MIRANTE I, MIRANTE II E MORRO DAS MULHERES."}, {"id": "5879", "ano": "2009", "numero": "3609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5879/5879_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A JUNTA COMERCIAL DO PIAU\u00cd, SOBRE A EMPRESA SILVA BRITO CONSTRU\u00c7\u00d5ES E PROJETOS LTDA, ESPECIFICANDO A DATA DO REGISTRO DA INSCRI\u00c7\u00c3O DA EMPRESA PERANTE ESTE \u00d3RG\u00c3O, ASSIM COMO OS ADITIVOS DE CONTRATOS REALIZADOS."}, {"id": "5880", "ano": "2009", "numero": "3610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5880/5880_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMGERPI, QUE ENCAMINHE AS C\u00d3PIAS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA SILVA BRITO CONSTRU\u00c7\u00d5ES E PROJETOS LTDA, ACOMPANHADOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, CITANDO AS OBRAS CONCLU\u00cdDAS E AS QUE EST\u00c3O EM ANDAMENTO, A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DAS DESPESAS, ESPECIFICANDO OS VALORES REPASSADOS \u00c0 CONSTRUTORA E AQUELES AINDA N\u00c3O PAGOS."}, {"id": "5881", "ano": "2009", "numero": "3611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5881/5881_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA MARTINS."}, {"id": "5882", "ano": "2009", "numero": "3612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5882/5882_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNOCS-PI PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS URBANAS PERTECENTES \u00c0 ESSE \u00d3RG\u00c3O NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PIRIPIRI(PI) E LUZIL\u00c2NDIA(PI), COM A DOA\u00c7\u00c3O OU CONTRATO DE COMPRA E VENDA DIRECIONADOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS QUE J\u00c1 RESIDEM NAS \u00c1REAS SUPRACITADAS."}, {"id": "5883", "ano": "2009", "numero": "3613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5883/5883_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS E SONORIZADORES NA ZONA URBANA DA OEIRAS NA BR 230."}, {"id": "5885", "ano": "2009", "numero": "3614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5885/5885_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES, FUNCION\u00c1RIA APOSENTADA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5886", "ano": "2009", "numero": "3615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5886/5886_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BIONGO DE SOUSA, FALECIDO EM 12 DE JULHO DE 2009, EM PICOS(PI)."}, {"id": "5887", "ano": "2009", "numero": "3616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5887/5887_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA, DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2009, SEJA DESTINADO PARA TRATAR DO 'DIA DA VISIBILIDADE L\u00c9SBICA'."}, {"id": "5888", "ano": "2009", "numero": "3617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Xavier Neto, Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5888/5888_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA RESERVADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA A HOMENAGEM DESTA CASA \u00c0 MA\u00c7ONARIA PIAUIENSE, PELO TRANSCURSO DO DIA DO MA\u00c7OM."}, {"id": "5890", "ano": "2009", "numero": "3619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5890/5890_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PROGRAMA 'LUZ PARA TODOS', ATUALMENTE EM EXECU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS, SEJA ESTENDIDO \u00c0 LOCALIDADE MARIBONDO, PERTENCENTE \u00c0QUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5892", "ano": "2009", "numero": "3620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5892/5892_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ATERRO SANIT\u00c1RIO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ANT\u00d4NIO ALMEIDA(PI), PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DO LIXO PRODUZIDO PELA POPULA\u00c7\u00c3O URBANA."}, {"id": "5893", "ano": "2009", "numero": "3621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5893/5893_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PROGRAMA 'LUZ PARA TODOS', SEJA ESTENDIDO A TODAS AS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE ANT\u00d4NIO ALMEIDA(PI)."}, {"id": "5894", "ano": "2009", "numero": "3622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5894/5894_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE SA\u00daDE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE ANT\u00d4NIO ALMEIDA(PI), NAS SEGUINTES NECESSIDADES B\u00c1SICAS: TRANSFORMAR A UNIDADE ASSISTENCIAL DE SA\u00daDE NAPOLE\u00c3O COSTA VELOSO EM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE; CONSTRUIR E EQUIPAR DOIS POSTOS DE SA\u00daDE NAS LOCALIDADES BREJ\u00c3O E FORMIGA E SUBSTITUIR A AMBUL\u00c2NCIA A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO QUE N\u00c3O SE PRESTA MAIS PARA O SERVI\u00c7O."}, {"id": "5895", "ano": "2009", "numero": "3623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5895/5895_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AGESPISA QUE SEJA PRIORIZADA A MELHORIA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BRAZ DO PIAU\u00cd(PI), NOS SEGUINTES BAIRROS: LAGOA DE CIMA, S\u00c3O PEDRO, BOM JESUS, PEDRA BRANCA, LAGOINHA E GERMANO."}, {"id": "5896", "ano": "2009", "numero": "3624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5896/5896_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA CLARO NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O DE TELEFONIA CELULAR PARA BENEFICIAR O MUNIC\u00cdPIO DE ILHA GRANDE(PI)."}, {"id": "5897", "ano": "2009", "numero": "3630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5897/5897_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEDUC PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA(PI)."}, {"id": "5899", "ano": "2009", "numero": "3631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5899/5899_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA CLARO NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA BENEFICIAR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO(PI)."}, {"id": "5900", "ano": "2009", "numero": "3632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5900/5900_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA, QUE SEJA TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 QUALIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE COIVARAS(PI), O QUAL TEM VIVENCIADO V\u00c1RIOS DIAS SEM ENERGIA EL\u00c9TRICA DE FORMA ININTERRUPTA E DE UMA FREQU\u00caNCIA TAMANHA, QUE OS PREJU\u00cdZOS CAUSADOS \u00c0S RESID\u00caNCIAS E AOS COMERCIANTES LOCAIS S\u00c3O INQUESTION\u00c1VEIS E DE ELEVADA MONTA."}, {"id": "5194", "ano": "2009", "numero": "3875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5194/5194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AUMENTO DE DUZENTAS VAGAS NA ESCOLA DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DO PIAU\u00cd - DETRAN, SAINDO DE 1.800 PARA 2.000 VAGAS."}, {"id": "5196", "ano": "2009", "numero": "3876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5196/5196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DE 22 KM DA ESTRADA QUE LIGA COL\u00d4NIA DO GURGU\u00c9IA AO POVOADO LAGOA CERCADA."}, {"id": "5197", "ano": "2009", "numero": "3888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5197/5197_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DE 22 KM DA ESTRADA QUE LIGA COL\u00d4NIA DO GURGU\u00c9IA AO POVOADO LAGOA CERCADA."}, {"id": "5199", "ano": "2009", "numero": "3889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5199/5199_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE - ORELH\u00d5ES, NA LOCALIDADE S\u00cdTIO ODILANDIA NO KM 60 DA BR 020 (JUSCELINO KUBISTSCHEK) NO MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX."}, {"id": "5201", "ano": "2009", "numero": "3890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5201/5201_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES - ORELH\u00d5ES, NA LOCALIDADE LAGOA CERCADA, ALIAN\u00c7A DO GURGU\u00c9IA E ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA DO GURGU\u00c9IA - PI."}, {"id": "5203", "ano": "2009", "numero": "3891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5203/5203_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR PELA ELEI\u00c7\u00c3O E POSSE DOS SENADORES M\u00c3O SANTA, JO\u00c3O VICENTE CLAUDINO E HER\u00c1CLITO FORTES, NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, PARA O BI\u00caNIO FEVEREIRO/2009, FEVEREIRO/2011."}, {"id": "5204", "ano": "2009", "numero": "3892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5204/5204_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PRONTO SOCORRO DE URG\u00caNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO HOSPITAL GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "5205", "ano": "2009", "numero": "3894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5205/5205_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OFICIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DETERMINAR ESTUDO VISANDO APROVEITAMENTO SOCIAL DO TERRENO PERTECENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO, LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO, ZONA SUL, DESTA CAPITAL."}, {"id": "5207", "ano": "2009", "numero": "3895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5207/5207_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO DE CAMPO MAIOR DEUSDETH DE MELO, PARA A PREFEITURA CAMPO MAIOR."}, {"id": "5208", "ano": "2009", "numero": "3897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5208/5208_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, COM BANCO POSTAL, NA CIDADE DE ALVORADA DO GURGUEIA."}, {"id": "5209", "ano": "2009", "numero": "3898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5209/5209_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO - SESC, PELAS IMPORTANTES OBRAS NA \u00c1REA SOCIAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5210", "ano": "2009", "numero": "3899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5210/5210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR DE 30KVA NO POVOADO MORRO ALEGRE, LOCALIZADO NA ESTRADA DA USINA SANTANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "5212", "ano": "2009", "numero": "3900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5212/5212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LISTA DOS BENEFICIADOS DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS RENASCER I E II, AMOR, ADEFAC E DO SISTEMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PULVERIZADA E C\u00d3PIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM A CEF, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "5213", "ano": "2009", "numero": "3901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5213/5213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E LIGAMENTO RESIDENCIAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA A COMUNIDADE MOROR\u00d3, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "5214", "ano": "2009", "numero": "3903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5214/5214_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLITICA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES ELETR\u00d4NICOS DE VELOCIDADE OU OUTROS TIPOS DE REDUTORES ADMITIDOS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA BR-343 ALTURA DO CONJUNTO RENASCER E NA ESTRADA DO CONJUNTO JOS\u00c9 DE ALMEIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "5215", "ano": "2009", "numero": "3905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5215/5215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE GERAL DA OI, A TRANSFER\u00caNCIA DO TELEFONE P\u00daBLICO DE PREFIXO (86) 3219-0149 PARA O ASSENTAMENTO FAZENDA NOVA, MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "5216", "ano": "2009", "numero": "3906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o, Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5216/5216_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUZIA NOGUEIRA DO R\u00caGO VILA."}, {"id": "5217", "ano": "2009", "numero": "3907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5217/5217_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA O MELHORAMENTO DO N\u00cdVEL DE TENS\u00c3O NA REDE URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "5218", "ano": "2009", "numero": "3908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5218/5218_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO IDEPI PO\u00c7OS PARA AS COMUNIDADES: CH\u00c3 DOS BRINGEL, CIP\u00d3 E BARRA DA ON\u00c7A, MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "5219", "ano": "2009", "numero": "3910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5219/5219_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DA ESTRADA PI QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR AO MUNIC\u00cdPIO DE COIVARAS."}, {"id": "5233", "ano": "2009", "numero": "3911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5233/5233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA NO BAIRRO ALTO SANTA MARIA, LOCALIDADE PARQUE ESTEV\u00c3O EM PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5236", "ano": "2009", "numero": "3912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5236/5236_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O DESLOCAMENTO DE UM PELOT\u00c3O TUR\u00cdSTICO PARA FAZER A SEGURAN\u00c7A DOS FOLI\u00d5ES NOS SEGUINTES LOCAIS: LUIS CORR\u00caA E CAJUEIRO DA PRAIA."}, {"id": "5237", "ano": "2009", "numero": "3913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5237/5237_texto_integral.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 12/02/2009, EM HOMENAGEM AO EX-GOVERNADOR CHAGAS RODRIGUES, FALECIDO NO DIA 07/02/2009."}, {"id": "5239", "ano": "2009", "numero": "3914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5239/5239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE GERAL DA OI, EM TERESINA, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NAS LOCALIDADES CABOCLO, CRISTALINA, LAGOA GRANDE, TANQUINHO, PONTA DA SERRA, S\u00c3O PEDRO E BOM JESUS, PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BRAZ DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5241", "ano": "2009", "numero": "3915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5241/5241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT, NO PIAU\u00cd, NO SENTIDO DE MANDAR INSTALAR LOMBADA NA BR 407, NA ALTURA DO ALTO DE S\u00c3O PEDRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JACOBINA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5243", "ano": "2009", "numero": "3916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5243/5243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE ESTUDAREM POSSIBILIDADE DE DOTAR O DISTRITO POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DE LISBOA, DOS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS AO BOM E \u00c1GIL DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "5244", "ano": "2009", "numero": "3917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5244/5244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03(TR\u00caS) KM DE ANEL VI\u00c1RIO COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA CIDADE DE BERTOL\u00cdNIA."}, {"id": "5245", "ano": "2009", "numero": "3918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5245/5245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE APOIO RODOVI\u00c1RIO AO LONGO DA BR-343 NO TRECHO QUE LIGA CAMPO MAIOR A TERESINA."}, {"id": "5248", "ano": "2009", "numero": "3919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5248/5248_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5249", "ano": "2009", "numero": "3920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5249/5249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SAMU, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE BOM JESUS, CURIMAT\u00c1 E CORRENTE."}, {"id": "5262", "ano": "2009", "numero": "3921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5262/5262_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISA MODESTO AMORIM."}, {"id": "5263", "ano": "2009", "numero": "3922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5263/5263_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA COMISS\u00c3O COSNTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, PARA DISCUTIR SOBRE MUTIR\u00c3O DA SOLTURA DOS PRESIDI\u00c1RIOS."}, {"id": "5265", "ano": "2009", "numero": "3923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5265/5265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA O ENVIO DE 02 (DUAS) VIATURAS POLICIAIS PARA AS DELEGACIAS DO 1\u00ba E 2\u00ba DISTRITOS POLICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "5266", "ano": "2009", "numero": "3924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5266/5266_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS P\u00daBLICOS DO TIPO ORELH\u00c3O NO POVOADO LADEIRA DE TERRA (SANTA TERESA), ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "5267", "ano": "2009", "numero": "3925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5267/5267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS P\u00daBLICOS DO TIPO ORELH\u00c3O NA COMUNIDADE SANTA LUZ DE BAIXO (ZONA RURAL) DE TERESINA."}, {"id": "5269", "ano": "2009", "numero": "3926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5269/5269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS P\u00daBLICOS DO TIPO ORELH\u00c3O NA VILA JERUSAL\u00c9M (BAIRRO REDEN\u00c7\u00c3O) EM TERESINA."}, {"id": "5270", "ano": "2009", "numero": "3927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5270/5270_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE BANDEIRAS NOVAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, CONTENDO A INSCRI\u00c7\u00c3O 13 DE MAR\u00c7O DE 1823, \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS."}, {"id": "5272", "ano": "2009", "numero": "3928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5272/5272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DRE RO\u00c7AGEM DAS MARGENS E TAPAGEM DE BURACOS NA RODOVIA PI-218, QUE LIGA JERUMENHA A GUADALUPE."}, {"id": "5277", "ano": "2009", "numero": "3929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5277/5277_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE SEMENTES PARA PLANTIO AGR\u00cdCOLA DAS CULTURAS TRADICIONAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIM DO MULATO."}, {"id": "5278", "ano": "2009", "numero": "3930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5278/5278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS ESTRADAS VICINAIS CONSTRU\u00cdDAS DE JULHO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009, PELO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "5280", "ano": "2009", "numero": "3931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5280/5280_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, SOBRE AS ESTRADAS VICINAIS CONSTRU\u00cdDAS DE JULHO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009, PELO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "5281", "ano": "2009", "numero": "3932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5281/5281_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS SOBRE AS ESTRADAS VICINAIS CONSTRU\u00cdDAS DE JULHO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009, PELO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "5282", "ano": "2009", "numero": "3933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5282/5282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DO PIAU\u00cd SOBRE AS ESTRADAS VICINAIS CONSTRU\u00cdDAS DE JULHO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009, PELO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "5283", "ano": "2009", "numero": "3934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5283/5283_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A EMPRESA DE GEST\u00c3O DE RECURSOS DO PIAU\u00cd SOBRE AS ESTRADAS VICINAIS CONSTRU\u00cdDAS DE JULHO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009, PELO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "5284", "ano": "2009", "numero": "3935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5284/5284_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BRAZ DO PIAU\u00cd, EQUIPE T\u00c9CNICA DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE."}, {"id": "5286", "ano": "2009", "numero": "3936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5286/5286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE GAMBIARRAS NA COMUNIDADE VILA CRISTALINA NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "5285", "ano": "2009", "numero": "3937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5285/5285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENERGIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "5287", "ano": "2009", "numero": "3938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5287/5287_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NAS COMUNIDADES S\u00c3O PEDRO E REPARTIMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ELESB\u00c3O VELOSO."}, {"id": "5288", "ano": "2009", "numero": "3939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5288/5288_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA, INSTALADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BRAZ DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5289", "ano": "2009", "numero": "3940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5289/5289_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DE 42 FAM\u00cdLIAS NO PROGRAMA DE LUZ PARA TODOS NAS COMUNIDADES NATAL, GROTA, BAIXINHA, ALTO E PI\u00c7ARRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SIGEFREDO PACHECO."}, {"id": "5290", "ano": "2009", "numero": "3941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5290/5290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL NOS ASSENTAMENTOS JUREMA, PITOMBEIRA E COMUNIDADE TRANQUEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS MONTES."}, {"id": "5293", "ano": "2009", "numero": "3942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5293/5293_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER-PI QUE SEJAM ENVIADAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, A CERCA DOS REQUERIMENTOS(REFERENTES A OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA) APROVADOS POR ESTA PARLAMENTAR."}, {"id": "5291", "ano": "2009", "numero": "3943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5291/5291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DE 27 FAM\u00cdLIAS NO PROGRAMA DE LUZ PARA TODOS DA COMUNIDADE BARRO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BET\u00c2NIA."}, {"id": "5292", "ano": "2009", "numero": "3944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5292/5292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRETARIO DA INDUSTRIA E COMERCIO, UMA VISITA AS INDUSTRIAS DE PARNA\u00cdBA, QUE SE ENCONTRAM FRAGILIZADAS PELA CRISE."}, {"id": "5294", "ano": "2009", "numero": "3945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5294/5294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A ESCOLA DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd, OFERE\u00c7A CURSO EM CONV\u00caNIOS COM OS CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES(CFC), PARA PESSOAS QUE TENHAM CONCLU\u00cdDO O ENSINO M\u00c9DIO EM ESCOLAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "5296", "ano": "2009", "numero": "3946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5296/5296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISTRITO POLICIAL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE WALL FERRAZ."}, {"id": "5298", "ano": "2009", "numero": "3947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5298/5298_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA APROVADA SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n"}, {"id": "5297", "ano": "2009", "numero": "3948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5297/5297_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO, AO SECRETARIO DE SA\u00daDE, PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MOBILIZAR EQUIPES EDUCATIVAS DE TRABALHO PARA MUNIC\u00cdPIOS PIAUIENSES."}, {"id": "5299", "ano": "2009", "numero": "3949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5299/5299_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA CEF NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "5300", "ano": "2009", "numero": "3950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5300/5300_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "5301", "ano": "2009", "numero": "3951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5301/5301_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL AO SENHOR EHRLICH CORD\u00c3O, DIRETOR DO ENDURO-RALLY PIOCER\u00c1."}, {"id": "5302", "ano": "2009", "numero": "3952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5302/5302_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. AN\u00cdSIA BAJURD DE CARVALHO."}, {"id": "5303", "ano": "2009", "numero": "3953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5303/5303_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO IDEPI, QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS PASSAGENS MOLHADAS AO LONGO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S COMUNIDADES S\u00c3O PEDRO E MANGABEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS."}, {"id": "5304", "ano": "2009", "numero": "3955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5304/5304_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O MAIS RIGOROSA E EFICIENTE NO BAL\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 AVENIDA CAJU\u00cdNA, AO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, \u00c0 CEUT E A PONTE WALL FERRAZ."}, {"id": "5305", "ano": "2009", "numero": "3957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5305/5305_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AGILIDADE NO PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS CADASTROS DOS PESCADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR, COL\u00d4NIA DOS PESCADORES Z - 09."}, {"id": "5306", "ano": "2009", "numero": "3958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5306/5306_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, NESTE ANO DE 2009, DE LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO M\u00c9DIO DO POVOADO EXTREMAS, MUNIC\u00cdPIO DE LUZIL\u00c2NDIA."}, {"id": "5307", "ano": "2009", "numero": "3959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5307/5307_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 CARLOS DE LIMA."}, {"id": "5308", "ano": "2009", "numero": "3960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5308/5308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RESTAURA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TRECHOS DA PI 115, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO MAIOR A CASTELO."}, {"id": "5309", "ano": "2009", "numero": "3962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5309/5309_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2009, \u00c0S 8H, NO CINE TEATRO, PARA TRATAR DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"}, {"id": "5310", "ano": "2009", "numero": "3963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5310/5310_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE KAYQUE LAGES MONTE CARVALHO."}, {"id": "5311", "ano": "2009", "numero": "3967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5311/5311_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA COMPRA DIRETA, PARA OS PRODUTORES RURAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO E S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5312", "ano": "2009", "numero": "3968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5312/5312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO JOS\u00c9 DE FREITAS A BARRAS."}, {"id": "5313", "ano": "2009", "numero": "3969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5313/5313_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA O DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2009, \u00c0S 15H, PARA DEBATER SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR - 316."}, {"id": "5315", "ano": "2009", "numero": "3970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5315/5315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O COM AGENDAMENTO DE CONSULTAS DO HOSPITAL GET\u00daLIO VARGAS, EM TERESINA."}, {"id": "5316", "ano": "2009", "numero": "3971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5316/5316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DA LDR-13.8KV - BARRA/SAP\u00c9/OLHO D'\u00c1GUA DO CANTO - BENEFICIANDO 20 FAMILIAS, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS."}, {"id": "5317", "ano": "2009", "numero": "3972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5317/5317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NO POVOADO CAMPESTRE, EM FLORES DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5318", "ano": "2009", "numero": "3973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5318/5318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SESS\u00c3O SOLENE, EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA \u00c0 FUNDADORA E PRESIDENTA DO MOVIMENTO DOS FOCOLARES, CHIARA LUBICH."}, {"id": "5319", "ano": "2009", "numero": "3974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5319/5319_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS DO TIPO ORELH\u00c3O NO POVOADO TANQUINHO, MUNIC\u00cdPIO DE CURIMAT\u00c1."}, {"id": "5321", "ano": "2009", "numero": "3975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5321/5321_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS DO TIPO ORELH\u00c3O NO POVOADO LAGOA DO BARRO, MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5323", "ano": "2009", "numero": "3976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5323/5323_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO IDEPI, A POSSIBILIDADE DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR, EQUIPANDO-O, NA LOCALIDADE P\u00c9 DO MORRO BONITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5324", "ano": "2009", "numero": "3977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5324/5324_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SESS\u00c3O SOLENE DIA 15 DE ABRIL, EM REGOZIJO AOS 20 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO IBAMA."}, {"id": "5326", "ano": "2009", "numero": "3978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5326/5326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DA PI QUE LIGA O POVOADO CALDEIR\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI AO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "5327", "ano": "2009", "numero": "3979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5327/5327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PO\u00c7OS TUBULARES PARA AS LOCALIDADES: SEVERINO, BAIXA DA SERRA NOVA E SERRA DOS VEADOS, MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DE LISBOA."}, {"id": "5328", "ano": "2009", "numero": "3980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5328/5328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TELEMAR INSTALAR TELEFONES P\u00daBLICOS NAS LOCALIDADES: MULUNG\u00da, SANTA LUZ, UMBURANA II, CAIEIRA, CERCADO VELHO, PO\u00c7O DA UMBURANA, MARAVILHA, LAGOA, BARREIRO, CACIMBAS, S\u00cdTIO DO MEIO, TANQUE REAL, SACO DOS BOIS, MANGUINHA, OLHO D'\u00c1GUA, MOCAMBO E S\u00cdTIO MAGALH\u00c3ES, TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DO BARRO."}, {"id": "5329", "ano": "2009", "numero": "3982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubiraci Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5329/5329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TELEMAR INSTALAR TELEFONES P\u00daBLICOS NAS LOCALIDADES: BELAMENTO, PALMEIRAS, BANGU\u00caS, GUARANI E SOBRADINHO, TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA RITA."}, {"id": "5330", "ano": "2009", "numero": "3983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5330/5330_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GERALDO MAGELA DE CARVALHO."}, {"id": "5332", "ano": "2009", "numero": "3984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5332/5332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA M\u00d3VEL DE CURSO PROFISSIONALIZANTE, CAMINH\u00c3O SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR, NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5333", "ano": "2009", "numero": "3986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5333/5333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA E A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE MAIS POLICIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO."}, {"id": "5334", "ano": "2009", "numero": "3987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5334/5334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPENSA DA COBRAN\u00c7A DE TAXAS PARA A INSCRI\u00c7\u00c3O NOS EXAMES DE SUPL\u00caNCIA REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5336", "ano": "2009", "numero": "3988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5336/5336_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO DA URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO."}, {"id": "5337", "ano": "2009", "numero": "3989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5337/5337_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZANIRA BARROS DE DEUS NUNES."}, {"id": "5338", "ano": "2009", "numero": "3990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5338/5338_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO DE MAC\u00caDO REIS."}, {"id": "5339", "ano": "2009", "numero": "3991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5339/5339_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM UNIVERSIT\u00c1RIA TALLYNE TELES DE ARA\u00daJO PINHEIRO."}, {"id": "5340", "ano": "2009", "numero": "3992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5340/5340_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO SBT NACIONAL, QUE NO \u00daLTIMO DIA 08/03/2009, NO PROGRAMA APRESENTADO POR GUGU LIBERATO, FEZ GRANDE DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI."}, {"id": "5341", "ano": "2009", "numero": "3993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5341/5341_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR PARA O PROGRAMA DOMING\u00c3O DO FAUST\u00c3O DA REDE GLOBO DE TELEVIS\u00c3O, HOMENAGEOU AS MULHERES BRASILEIRAS COM A PRESEN\u00c7A DA CANTORA PIAUIENSE MARIA DA INGLATERRA"}, {"id": "5342", "ano": "2009", "numero": "3994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5342/5342_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO PESSOA CABRAL."}, {"id": "5343", "ano": "2009", "numero": "3995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5343/5343_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FREITAS."}, {"id": "5344", "ano": "2009", "numero": "3996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5344/5344_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR REFERENTE AO DIA 08 DE MAR\u00c7O, HOMENAGEANDO TODAS AS MULHERES DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5345", "ano": "2009", "numero": "3997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5345/5345_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE DE USO P\u00daBLICO NO CONDOM\u00cdNIO BRAS\u00cdLIA I, BENEFICIANDO 160 FAM\u00cdLIAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5346", "ano": "2009", "numero": "3998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5346/5346_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A EMPRESA OI, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NA LOCALIDADE BAMBURRAL, MUNIC\u00cdPIO DE REDEN\u00c7\u00c3O DO GURGUEIA."}, {"id": "5347", "ano": "2009", "numero": "3999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5347/5347_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR MONOF\u00c1SICO, DA COMUNIDADE RIACHO DOS NEGROS, MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS, POR UM DE MAIOR CAPACIDADE E TRIF\u00c1SICO."}, {"id": "5348", "ano": "2009", "numero": "4000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5348/5348_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE EM PARNA\u00cdBA, SEJA CEDIDO AOS ESTUDANTES DA \u00c1REA DE SA\u00daDE DA REFERIDA CIDADE, PARA QUE SE INICIE O FUNCIONAMENTO DE UM HOSPITAL ESCOLA."}, {"id": "5350", "ano": "2009", "numero": "4001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5350/5350_texto_integral.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE SOBRE A IMPORTANCIA DA BATALHA DO JENIPAPO PARA A FORMA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E CULTURAL."}, {"id": "5351", "ano": "2009", "numero": "4002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5351/5351_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PERFURADO E EQUIPADO UM PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE CHAPADA DO BARRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5352", "ano": "2009", "numero": "4003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5352/5352_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TUP(TERMINAL DE UTILIDADE P\u00daBLICA - ORELH\u00c3O) NO CONJUNTO SANTA CEC\u00cdLIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZ\u00c1RIA."}, {"id": "5353", "ano": "2009", "numero": "4004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5353/5353_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO IDEPI, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RIACH\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DE LISBOA."}, {"id": "5354", "ano": "2009", "numero": "4005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5354/5354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI."}, {"id": "5355", "ano": "2009", "numero": "4006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5355/5355_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INCLU\u00cdDA NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, A COMUNIDADE BREJINHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5356", "ano": "2009", "numero": "4007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5356/5356_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INCLU\u00cdDA NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, A COMUNIDADE BREJINHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5357", "ano": "2009", "numero": "4008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5357/5357_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT, A DRENAGEM DO ALAGAMENTO SOBRE O TRECHO DA BR 343 EM CONFLU\u00caNCIA COM A BR 316, NAS PROXIMIDADES DO BAL\u00c3O VI\u00c1RIO DA AV. MIGUEL ROSA."}, {"id": "5358", "ano": "2009", "numero": "4009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5358/5358_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM A CEF, QUE O POSTO DE ATENDIMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd SEJA ELEVADA A CATEGORIA DE AG\u00caNCIA."}, {"id": "5359", "ano": "2009", "numero": "4010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5359/5359_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA CEF NO BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE, EM TERESINA."}, {"id": "5360", "ano": "2009", "numero": "4011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5360/5360_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AS A\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL, PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE REGENERA\u00c7\u00c3O E PALMEIRAIS."}, {"id": "5362", "ano": "2009", "numero": "4012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5362/5362_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DA PI QUE LIGA A SEDE DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO MAIOR A CABECEIRAS."}, {"id": "5363", "ano": "2009", "numero": "4013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5363/5363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O DA EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR CLARO, PARA BENEFICIAR O POVOADO CACIMBA VELHA E ADJAC\u00caNCIAS, EM TERESINA."}, {"id": "5365", "ano": "2009", "numero": "4014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5365/5365_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO IBAMA E A SEFAZ, RIGOROSA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO TRAFEGO DE MADEIRA NAS RODOVIAS ESTADUAIS."}, {"id": "5366", "ano": "2009", "numero": "4015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5366/5366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O TUBULAR, NA LOCALIDADE CALDEIR\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE PICOS."}, {"id": "5367", "ano": "2009", "numero": "4016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5367/5367_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO ALEGRETE, NA LOCALIDADE BOA VISTA, MUNIC\u00cdPIO DE ALEGRETE DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5368", "ano": "2009", "numero": "4017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5368/5368_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO PRECOCE DE SUZANE PIAUILINO FERREIRA."}, {"id": "5369", "ano": "2009", "numero": "4018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5369/5369_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESPORTISTA JO\u00c3O PEREIRA DA SILVA - MORMA\u00c7O."}, {"id": "5370", "ano": "2009", "numero": "4019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5370/5370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO JACAR\u00c9 \u00c0 BARRAGEM DE ALGOD\u00d5ES, MUNIC\u00cdPIO DE COCAL."}, {"id": "5371", "ano": "2009", "numero": "4020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5371/5371_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROJETOS DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O CONTRATADO E A CONTRATAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BUTIRI DOS LOPES."}, {"id": "5372", "ano": "2009", "numero": "4021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5372/5372_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 23, SEJA DESTINADA A DISCUSS\u00c3O SOBRE A \u00c1REA DE LIT\u00cdGIO ENTRE OS ESTADOS DO PIAU\u00cd E CEAR\u00c1."}, {"id": "5373", "ano": "2009", "numero": "4022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5373/5373_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE GERAL DA OI, PROVID\u00caNCIAS VISANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE GADO BRAVO, MUNIC\u00cdPIO DE CURRALINHOS."}, {"id": "5374", "ano": "2009", "numero": "4023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5374/5374_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENCAMINHAR OF\u00cdCIOS AO MINISTRO DA SA\u00daDE E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA QUE SEJA APURADA DEMISS\u00d5ES DE SERVIDORES DO SAMU, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "5375", "ano": "2009", "numero": "4024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5375/5375_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O AUMENTO NO N\u00daMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE MEDICINA NAS UNIVERSIDADES P\u00daBLICAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, UESPI E UFPI."}, {"id": "5376", "ano": "2009", "numero": "4025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5376/5376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDITORIA NOS CONTRATOS E CONV\u00caNIOS DE OBRAS DA EMGERPI, REALIZADOS DESDE 2008 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "5377", "ano": "2009", "numero": "4026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5377/5377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS QUE SERIAM REALIZADAS COM RECURSOS PREVISTOS NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO.\r\n"}, {"id": "5378", "ano": "2009", "numero": "4027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5378/5378_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO OS POVOADOS GROTAS E PIRAPORA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES JABUTI, TUCUNS, CANDEIRA, CAMPESTRE, SITIO DO PR\u00c9A E CARRAPETA, MUNIC\u00cdPIO DE COCAL."}, {"id": "5379", "ano": "2009", "numero": "4028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5379/5379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NO BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNIC\u00cdPIO DE MILTON BRAND\u00c3O."}, {"id": "5380", "ano": "2009", "numero": "4029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5380/5380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NA COMUNIDADE XIQUE-XIQUE, MUNIC\u00cdPIO DE MILTON BRAND\u00c3O."}, {"id": "5381", "ano": "2009", "numero": "4030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5381/5381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE E ENERGIA EL\u00c9TRICA DO BAIRRO MATADOURO, MUNIC\u00cdPIO DE MILTON BRAND\u00c3O."}, {"id": "5382", "ano": "2009", "numero": "4031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5382/5382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NO ASSSENTAMENTO BURITIZINHO, MUNIC\u00cdPIO DE MILTON BRAND\u00c3O.\r\n"}, {"id": "5383", "ano": "2009", "numero": "4032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5383/5383_texto_integral.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 7 DE ABRIL DO ANO EM CURSO PARA COMEMORAR O DIA DO JORNALISTA."}, {"id": "5384", "ano": "2009", "numero": "4033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5384/5384_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO NA BR-135, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ELISEU MARTINS \u00c0 DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA."}, {"id": "5385", "ano": "2009", "numero": "4034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5385/5385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS."}, {"id": "5386", "ano": "2009", "numero": "4035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5386/5386_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO TELEF\u00d4NICO DO TIPO ORELH\u00c3O NA LOCALIDADE PINTADA, ZONA RURAL MUNIC\u00cdPIO DE AMARANTE."}, {"id": "5387", "ano": "2009", "numero": "4036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5387/5387_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7U\u00cd."}, {"id": "5388", "ano": "2009", "numero": "4037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5388/5388_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA, COM 5 KM DE EXTENS\u00c3O, PARTINDO DO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL, PASSANDO PELA COMUNIDADE MORRO DANTA AT\u00c9 O ASSENTAMENTO TANQUE VELHO."}, {"id": "5389", "ano": "2009", "numero": "4038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus, F\u00e1bio Novo, Flora Izabel (Renunciou), Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5389/5389_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APALUSO DIRIGIDA AO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5390", "ano": "2009", "numero": "4039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5390/5390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O, REVESTIMENTO E EQUIPAGEM DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE SERRA DO COROAT\u00c1, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "5391", "ano": "2009", "numero": "4040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5391/5391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, OBJETIVANDO A DISCUSS\u00c3O DA EXTRA\u00c7\u00c3O DE PEDRAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE JUAZEIRO E CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5392", "ano": "2009", "numero": "4041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5392/5392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO O REDIRECIONAMENTO DO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SIM\u00d5ES E CURRAL NOVO."}, {"id": "5393", "ano": "2009", "numero": "4042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5393/5393_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEO DE PESQUISA NO MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7UI COM PESQUISA DIRECIONADAS AO CERRADO DO SUDOESTE PIAUIENSE."}, {"id": "5394", "ano": "2009", "numero": "4043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5394/5394_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA SESS\u00c3O SOLENE A DO DIA 1\u00ba DE JUNHO DE 2009, EM REGOZIJO \u00c0 SEMANA DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "5395", "ano": "2009", "numero": "4044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5395/5395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA DEBATER SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA UESPI."}, {"id": "5396", "ano": "2009", "numero": "4045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5396/5396_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI - TELEMAR, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO BARRO VERMELHO, MUNIC\u00cdPIO DE REDEN\u00c7\u00c3O DO GURGUEIA."}, {"id": "5397", "ano": "2009", "numero": "4046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5397/5397_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE MALHADINHA, MUNIC\u00cdPIO DE PARNAGU\u00c1."}, {"id": "5398", "ano": "2009", "numero": "4047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5398/5398_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LOCALIZADA NA PI 140, \u00c0 5 KM DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE DIRCEU ARCOVERDE."}, {"id": "5399", "ano": "2009", "numero": "4048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5399/5399_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM PROVID\u00caNCIAS PARA AJUDAR AS FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS PELA \u00daLTIMAS CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA GRANDE."}, {"id": "5400", "ano": "2009", "numero": "4049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5400/5400_texto_integral.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 23.03.2009, \u00c0S 15:30HS, PARA HOMENAGEAR OS SRS. MINISTRO HELIO CALIXTO COSTA E O EMPRES\u00c1RIO SR. JESUS ELIAS TAJRA, COM ENTREGA DE MEDALHAS."}, {"id": "5401", "ano": "2009", "numero": "4050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5401/5401_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS GAMBIARRAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE ELISEU MARTINS, NOS BAIRROS BELA VISTA E \u00c1GUA DOCE."}, {"id": "5402", "ano": "2009", "numero": "4051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5402/5402_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ETEVALDO NOGUEIRA LIMA."}, {"id": "5403", "ano": "2009", "numero": "4052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5403/5403_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRETARIO DE TURISMO A REABERTURA DO HOTEL RIMO DE PEDRO II."}, {"id": "5404", "ano": "2009", "numero": "4054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5404/5404_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA COMPRA DIRETA JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5405", "ano": "2009", "numero": "4055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5405/5405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLA E SONORIZADORES NA BR-320, MUNIC\u00cdPIO DE NAZAR\u00c9."}, {"id": "5407", "ano": "2009", "numero": "4056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5407/5407_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE QU\u00cdMICA E F\u00cdSICA EM PIRIPIRI PELA UNIVERSIDADE ABERTA \u00c0 DIST\u00c2NCIA."}, {"id": "5409", "ano": "2009", "numero": "4057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5409/5409_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TRANSMITIDAS AS CONGRATULA\u00c7\u00d5ES DESTA CASA AO SR. DR. JOS\u00c9 FORTES, GERENTE GERAL DA OI TELEMAR, PELA FELIZ INICIATIVA DE MANDAR IMPRIMIR CART\u00d5ES TELEF\u00d4NICOS COM PAISAGENS DE AMARANTE."}, {"id": "5410", "ano": "2009", "numero": "4058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5410/5410_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DO ASSENTAMENTO SANTANA NOSSA ESPERAN\u00c7A, ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "5411", "ano": "2009", "numero": "4059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5411/5411_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO BNB NO PIAU\u00cd, QUE SEJAM REALIZADOS SEMIN\u00c1RIOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DO TERRIT\u00d3RIO DOS CARNAUBAIS."}, {"id": "5412", "ano": "2009", "numero": "4060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5412/5412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A UFPI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE QUIMICA E FISICA EM PIRIPIRI, PELA UNIVERSIDADE ABERTA \u00c0 DIST\u00c2NCIA."}, {"id": "5413", "ano": "2009", "numero": "4061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5413/5413_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO DO COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA DE PIRIPIRI."}, {"id": "5414", "ano": "2009", "numero": "4062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5414/5414_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA PIRIPIRI A BATALHA."}, {"id": "5415", "ano": "2009", "numero": "4063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5415/5415_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS PARA OS SRS. SENADOR JOS\u00c9 SARNEY, DEP. FED. MICHEL TEMER, DEP.FED. MAURO NAZIF - PSB E \u00c0S BANCADAS PIAUIENSE NO SENADO E C\u00c2MARA FEDERAL, MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA QUE TRATA DA REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM."}, {"id": "5416", "ano": "2009", "numero": "4064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5416/5416_texto_integral.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 13.05.2009, EM REGOZIJO \u00c0 SEMANA DEDICADA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM."}, {"id": "5417", "ano": "2009", "numero": "4065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5417/5417_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA RODOVIA PI PARA LIGAR OS MUNIC\u00cdPIOS MARCOS PARENTE A SEBASTI\u00c3O LEAL, VIA ASSENTAMENTOS: S\u00c3O BENEDITO, VEREDAS UM E DOIS E VALE DO PRATA."}, {"id": "5418", "ano": "2009", "numero": "4066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5418/5418_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA O HINO DO PIAU\u00cd NA VERS\u00c3O MUSICALIZADA, NOS SITES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO, NA FORMA DE DOWNLOAD, PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O E ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5419", "ano": "2009", "numero": "4067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5419/5419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE LIGA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS, TIPO GAMBIARRA, NO BAIRRO BOM PRINC\u00cdPIO, NESTA CAPITAL."}, {"id": "5420", "ano": "2009", "numero": "4068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5420/5420_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E APLAUSO, AO SR. DR. PL\u00cdNIO CLERTON, EM RAZ\u00c3O DA MANEIRA COMO SE PORTOU \u00c0 FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, BEM COMO TODOS QUE PARTICIPARAM DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE TAL ENTIDADE."}, {"id": "5421", "ano": "2009", "numero": "4069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5421/5421_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL PARA A TV CIDADE VERDE, EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TV DIGITAL."}, {"id": "5422", "ano": "2009", "numero": "4070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5422/5422_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL BACELAR ALVES CARDOSO."}, {"id": "5423", "ano": "2009", "numero": "4071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5423/5423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O, DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAR\u00c7O DE 2009, DE SESS\u00c3O SOLENE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ALUSIVO AOS QUARENTA ANOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS."}, {"id": "5424", "ano": "2009", "numero": "4072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5424/5424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER A CRIA\u00c7\u00c3O, NUMERA\u00c7\u00c3O DA PI E RECUPERA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DA VIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CABECEIRAS A BOA HORA, BENEFICIANDO V\u00c1RIAS COMUNIDADES."}, {"id": "5425", "ano": "2009", "numero": "4074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5425/5425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TELEMAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA AVENIDA CENTRAL DO CONJUNTO RENASCER II, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "5426", "ano": "2009", "numero": "4075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5426/5426_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS DO TIPO ORELH\u00c3O NO ASSENTAMENTO CAQUINHO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNAGU\u00c1."}, {"id": "5427", "ano": "2009", "numero": "4076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5427/5427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCRETAS SOBRE A POSS\u00cdVEL RETIRADA E OU ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd, QUE FUNCIONA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5428", "ano": "2009", "numero": "4077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5428/5428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A UESPI, TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO VESTIBULAR, OBJETIVANDO A ADMISS\u00c3O DE NOVAS TURMAS PARA A ACADEMIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5429", "ano": "2009", "numero": "4078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5429/5429_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O PARA O POVOADO CEBOLA, MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "5430", "ano": "2009", "numero": "4079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5430/5430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE CURRAL NOVO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5431", "ano": "2009", "numero": "4080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5431/5431_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICTA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO SANTO ANT\u00d4NIO, NO ACESSO AS COMUNIDADES SAMAMBAIA DOS MARQUES E LAGOA DO TABULEIRO, MUNIC\u00cdPIO DE GEMINIANO."}, {"id": "5432", "ano": "2009", "numero": "4081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5432/5432_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR, NO POVOADO TUCANO DE CIMA, MUNIC\u00cdPIO DE AMARANTE."}, {"id": "5433", "ano": "2009", "numero": "4082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5433/5433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA, CELERIDADE NO PROCESSO DE EXPANS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA A COMUNIDADE \u00c1GUA FRIA, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "5434", "ano": "2009", "numero": "4083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5434/5434_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE REFOR\u00c7O POLICIAL PARA A CIDADE DE CAMPO MAIOR NO PER\u00cdODO DA SEMANA SANTA DE 2009."}, {"id": "5435", "ano": "2009", "numero": "4084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5435/5435_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR GERAL DO PCPR, AGILIZAR A APRECIA\u00c7\u00c3O E LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA DIVERSOS PROJETOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "5436", "ano": "2009", "numero": "4085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5436/5436_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUC\u00cdDIO RIBEIRO DE SOUSA."}, {"id": "5437", "ano": "2009", "numero": "4086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5437/5437_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RAMAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM APROXIMADAMENTE 1.400M, BENEFICIANDO 32 FAM\u00cdLIAS NA LOCALIDADE BAIXA ESCURA, MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "5438", "ano": "2009", "numero": "4087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5438/5438_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SEJA VIABILIZADA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DO HOSPITAL P\u00daBLICO DA CIDADE DE ESPERANTINA."}, {"id": "5439", "ano": "2009", "numero": "4088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5439/5439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUSS\u00c3O DOS PROBLEMAS ENVOLVENDO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S NATURAL VEICULAR NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5440", "ano": "2009", "numero": "4089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5440/5440_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ENVIAR COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE PARA FAZER UMA VISITA AO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA, AOS HOSPITAIS REGIONAIS DE PICOS E S\u00c3O RAIMUNDO NONATO, COM O OBJETIVO DE CHECAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTES HOSPITAIS E DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES."}, {"id": "5441", "ano": "2009", "numero": "4090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5441/5441_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NA COMUNIDADE DO BAIXO DA CARNA\u00daBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5442", "ano": "2009", "numero": "4091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5442/5442_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDE RESPOSTA DE UM REQUERIMENTO J\u00c1 APRESENTADO, ONDE SOLICITA A PERMAN\u00caNCIA DO ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA ESTADUAL EPAMINONDAS CASTELO BRANCO, NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5443", "ano": "2009", "numero": "4092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5443/5443_texto_integral.pdf", "ementa": " PEDE RESPOSTA DE UM REQUERIMENTO J\u00c1 APRESENTADO, ONDE SOLICITA A PERMAN\u00caNCIA DO ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA ESTADUAL EPAMINONDAS CASTELO BRANCO, NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5444", "ano": "2009", "numero": "4093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5444/5444_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDE RESPOSTA DE REQUERIMENTO J\u00c1 APRESENTADO AO DER, NO QUAL SOLICITA QUE SEJA FEITO REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO DA ESTRADA QUE LIGA BR 343 AO POVOADO CACIMB\u00c3O E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LEVA \u00c0 PEDRA DE SAL, AMBOS LOCALIZADOS EM PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5445", "ano": "2009", "numero": "4094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5445/5445_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. SEBASTI\u00c3O RETR\u00c3O."}, {"id": "5446", "ano": "2009", "numero": "4095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5446/5446_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TERESINHA DE JESUS PERREIRA DE ARA\u00daJO."}, {"id": "5447", "ano": "2009", "numero": "4096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5447/5447_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TV ASSEMBLEIA A PRODU\u00c7\u00c3O DE UM DOCUMENT\u00c9RIO SOBRE O PROJETO DO BIOCOMBUST\u00cdVEL E DA CULTURA DA MAMONA EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "5448", "ano": "2009", "numero": "4097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5448/5448_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NO POVOADO VAQUEJADOR, MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI"}, {"id": "5449", "ano": "2009", "numero": "4098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5449/5449_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS M\u00c9DICOS DOS HOSPITAIS DO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "5450", "ano": "2009", "numero": "4099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5450/5450_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO TELEF\u00d4NICO DO TIPO ORELH\u00c3O NAS LOCALIDADES LAGOA CERCADA, ZONA RURAL E BAIRRO AEROPORTO DO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA DO GURGU\u00c9IA."}, {"id": "5451", "ano": "2009", "numero": "4100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5451/5451_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA APROVA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O PROCESSO AL N\u00ba 475/09 QUE APRECIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 18/09, QUE UTILIZA, PREFERENCIALMENTE, FOLHETOS DE CORDEL EM CAMPANHAS GOVERNAMENTAIS INFORMATIVAS DE INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "5452", "ano": "2009", "numero": "4101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5452/5452_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO TELEF\u00d4NICO DO TIPO ORELH\u00c3O NAS LOCALIDADES JORD\u00c3O E TANQUE NOVO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PAES LANDIM."}, {"id": "5453", "ano": "2009", "numero": "4102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5453/5453_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER, QUE SEJAM PLANEJADAS, COM A BREVIDADE NECESS\u00c1RIA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA PIRIPIRI A PEDRO II, J\u00c1 VISANDO O PR\u00d3XIMO FESTIVAL DE INVERNO QUE SER\u00c1 REALIZADO NO M\u00caS DE JUNHO."}, {"id": "5454", "ano": "2009", "numero": "4103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5454/5454_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO ALTO DO MEIO NA PI 115 \u00c0 ALTURA DO KM 01 NA DIRE\u00c7\u00c3O DE CAMPO MAIOR - CASTELO."}, {"id": "5455", "ano": "2009", "numero": "4104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5455/5455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS MOLHADAS AO LONGO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S COMUNIDADES S\u00c3O PEDRO E MANGABEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS."}, {"id": "5456", "ano": "2009", "numero": "4105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5456/5456_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES NAS LOCALIDADES MACA\u00daBA, ANGICO BRANCO E CORO\u00c1TA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ELIZEU MARTINS."}, {"id": "5457", "ano": "2009", "numero": "4106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5457/5457_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PERMANENTE DE CULTURA VIVA NO MONUMENTO NACIONAL HER\u00d3IS DO JENIPAPO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "5458", "ano": "2009", "numero": "4107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5458/5458_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONTRATO SOCIAL, DATA DE FUNDA\u00c7\u00c3O, FINALIDADE, SEDE, DAS EMPRESAS: SETORIAL FIN, RIO PARNA\u00cdBA PROPAGANDA E M E FUNDA\u00c7\u00c3O CTI."}, {"id": "5459", "ano": "2009", "numero": "4108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5459/5459_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS \u00c0 FUNATEC E OUTRAS ENTIDADES CONG\u00caNERES PELA PIEMTUR."}, {"id": "5460", "ano": "2009", "numero": "4109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5460/5460_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO JOS\u00c9 DA LUZ."}, {"id": "5461", "ano": "2009", "numero": "4110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5461/5461_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E EX-DEPUTADO FEDERAL MARCIO MOREIRA ALVES."}, {"id": "5462", "ano": "2009", "numero": "4111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5462/5462_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE \u00c2NGELO RAIMUNDO DA SILVA."}, {"id": "5463", "ano": "2009", "numero": "4112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5463/5463_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O ALVES DO NASCIMENTO, CONHECIDO COMO JO\u00c3O BILICA."}, {"id": "5464", "ano": "2009", "numero": "4113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5464/5464_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE COTONICULTURA EM MUNIC\u00cdPIOS DO SEMI \u00c1RIDO PIAUIENSE."}, {"id": "5465", "ano": "2009", "numero": "4114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5465/5465_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS ACERCA DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PI, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO MAIOR A COIVARAS."}, {"id": "5466", "ano": "2009", "numero": "4115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5466/5466_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMGERPI INCLUS\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NA CIDADE DE BERTOL\u00cdNIA."}, {"id": "5467", "ano": "2009", "numero": "4116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5467/5467_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARABENIZANDO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE PELO DIA MUNDIAL DA SA\u00daDE."}, {"id": "5468", "ano": "2009", "numero": "4117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5468/5468_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE GRUPO DE ESTUDO COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, PARA BUSCAREM SOLU\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROBLEMA DO ASSOREAMENTO DO RIO GURGUEIA."}, {"id": "5469", "ano": "2009", "numero": "4118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5469/5469_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CELERIDADE NA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE CAPOEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE COCAL DE TELHA."}, {"id": "5470", "ano": "2009", "numero": "4119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5470/5470_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS P\u00daBLICOS, TIPO ORELH\u00c3O NA COMUNIDADE LAGOINHA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00c3O DE CAMPOS."}, {"id": "5471", "ano": "2009", "numero": "4120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo, Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5471/5471_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR A JUSTI\u00c7A FEDERAL E A PROCURADORIA DA REP\u00daBLICA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5472", "ano": "2009", "numero": "4121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5472/5472_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO SRS. DEP. ROBERT RIOS, DEL. BONFIM FILHO, DELEGADOS E DEMAIS POLICIAIS, QUE TRABALHARAM INCESSANTEMENTE, PARA ELUCIDAR O CASO DA ESTUDANTE TALLYNE TELES."}, {"id": "5473", "ano": "2009", "numero": "4122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5473/5473_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PIEMTUR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRA REALIZADA PELA EMPRESA ECON ELETRICIDADE E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA."}, {"id": "5478", "ano": "2009", "numero": "4123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5478/5478_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS P\u00daBLICOS DO TIPO ORELH\u00c3O NO ASSENTAMENTO SANTA ANA, COMUNIDADE SANTANA, MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00c3O DE CAMPOS."}, {"id": "5480", "ano": "2009", "numero": "4124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5480/5480_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFER\u00caNCIA DA SESS\u00c3O SOLENE APROVADA PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2009, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO IBAMA, PARA O HOR\u00c1RIO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DESTE MESMO DIA."}, {"id": "5479", "ano": "2009", "numero": "4125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5479/5479_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE EXTENS\u00c3O DE ELETRICIFICA\u00c7\u00c3O RURAL NA LOCALIDADE S\u00cdTIO RETIRO DE BAIXO DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES."}, {"id": "5481", "ano": "2009", "numero": "4126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5481/5481_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE SANTA FILOMENA \u00c0 GILBU\u00c9S NO SUL DO ESTADO."}, {"id": "5482", "ano": "2009", "numero": "4127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5482/5482_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDITORIA CONT\u00c1BIL E OPERACIONAL."}, {"id": "5483", "ano": "2009", "numero": "4128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5483/5483_texto_integral.pdf", "ementa": "NOTA DE REP\u00daDIO AS AGRESS\u00d5ES E VIOL\u00caNCIAS, SOLICITANDO A FEDERA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE DE FUTEBOL PROVID\u00caNCIAS PARA QUE N\u00c3O SE REPITA ESSES FATOS."}, {"id": "5484", "ano": "2009", "numero": "4129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5484/5484_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE FUNCION\u00c1RIOS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS VINCULADOS AO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES, MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI."}, {"id": "5485", "ano": "2009", "numero": "4130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5485/5485_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONCLUS\u00c3O DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO PIAU\u00cd, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO PEIXE."}, {"id": "5486", "ano": "2009", "numero": "4131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5486/5486_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE ECOL\u00d3GICO NA SERRA DE SANTO ANT\u00d4NIO NA CIDADE DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "5487", "ano": "2009", "numero": "4132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5487/5487_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI 233 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS \u00c0 BENEDITINOS."}, {"id": "5488", "ano": "2009", "numero": "4133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5488/5488_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI 140 NO TRECHO FLORIANO/S\u00c3O RAIMUNDO NONATO/DIVISA COM A BAHIA."}, {"id": "5489", "ano": "2009", "numero": "4134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5489/5489_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MONTANTE DOS RECURSOS INVESTIDOS NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PI - 111, QUE LIGA PIRIPIRI A BARRAS E PI - 117, QUE LIGA PIRIPIRI A BATALHA, NOS ANOS DE 2007, 2008 E COME\u00c7O DE 2009."}, {"id": "5490", "ano": "2009", "numero": "4135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5490/5490_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA CLARO, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5491", "ano": "2009", "numero": "4136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5491/5491_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI-TELEMAR, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NO POVOADO SUSSUAPARA, MUNIC\u00cdPIO DE NAZAR\u00c9 DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5492", "ano": "2009", "numero": "4137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5492/5492_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NAS LINHAS DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA QUE ATENDE OS MUNIC\u00cdPIOS DE UNI\u00c3O, LAGOA ALEGRE, JOS\u00c9 DE FREITAS, CABECEIRAS E BARRAS, CONSIDERANDO AS CONSTANTES QUEDAS E APAG\u00d5ES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA."}, {"id": "5493", "ano": "2009", "numero": "4138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5493/5493_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL JO\u00c3O HERRMANN NETO - PDT - SP."}, {"id": "5494", "ano": "2009", "numero": "4139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5494/5494_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILVAN MOREIRA DA LUZ."}, {"id": "5495", "ano": "2009", "numero": "4140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5495/5495_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI-115, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRO \u00c0 CAMPO MAIOR."}, {"id": "5496", "ano": "2009", "numero": "4141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5496/5496_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE E SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR CLARO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO ARRAIAL."}, {"id": "5497", "ano": "2009", "numero": "4142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5497/5497_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO BIAGI."}, {"id": "5498", "ano": "2009", "numero": "4143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5498/5498_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTOS E PRODUTIVIDADE DOS M\u00c9DICOS DO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA, REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO DE 2008 \u00c0 MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "5499", "ano": "2009", "numero": "4144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5499/5499_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LICEN\u00c7A TEMPOR\u00c1RIA PARA O FUNCIONAMENTO DOS MATADOUROS DA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5500", "ano": "2009", "numero": "4145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5500/5500_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO POVOADO DE DAVID CALDAS, MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O."}, {"id": "5501", "ano": "2009", "numero": "4146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5501/5501_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SEJA CONSTRUIDO UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, NO POVOADO COROA DE S\u00c3O REM\u00cdGIO, MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS LOPES."}, {"id": "5502", "ano": "2009", "numero": "4147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5502/5502_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE IMPLANTAR O ENSINO M\u00c9DIO NO POVOADO COROA DE S\u00c3O REM\u00cdGIO, MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS LOPES."}, {"id": "5503", "ano": "2009", "numero": "4148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5503/5503_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA O ENVIO DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SIGEFREDO PACHECO."}, {"id": "5504", "ano": "2009", "numero": "4150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5504/5504_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PCPR A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PROJETOS APROVADOS E LIBERADOS, COM OS SEUS RESPECTIVOS VALORES, FINALIDADE, NOME DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, LOCALIDADE E MUNIC\u00cdPIOS QUE FORAM BENEFICIADOS DE JANEIRO DE 2008 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "5505", "ano": "2009", "numero": "4151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5505/5505_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA QUE O EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O DO DIA 28 DE ABRIL DE 2009, SEJA DEDICADA AO FORUM DE PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5506", "ano": "2009", "numero": "4152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5506/5506_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS AUR\u00c9LIO MAIA, OCORRIDO DIA 13 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": "5507", "ano": "2009", "numero": "4153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5507/5507_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NILZA AZEVEDO PEREIRA, OCORRIDO DIA 14 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": "5508", "ano": "2009", "numero": "4154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5508/5508_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA PI 130, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO MUNICIPAL PIRIPIRI, POVOADO CERAMICA CIL II, ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "5509", "ano": "2009", "numero": "4155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5509/5509_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT 3 KM DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-343, COM PISTA CENTRAL PARA CICLISTAS, MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO."}, {"id": "5510", "ano": "2009", "numero": "4156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5510/5510_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NAS CIDADES DE BOM JESUS E CORRENTE."}, {"id": "5511", "ano": "2009", "numero": "4157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5511/5511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO NA LOCALIDADE CHAPADINHA, MUNIC\u00cdPIO DE ELESB\u00c3O VELOSO."}, {"id": "5512", "ano": "2009", "numero": "4158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5512/5512_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EMPRESA OI A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE DE USO P\u00daBLICO, NAS LOCALIDADES CHAPADINHA DOS VARJOTAS E CABE\u00c7AS DOS BOIS, MUNIC\u00cdPIO DE FRANCIN\u00d3POLIS."}, {"id": "5513", "ano": "2009", "numero": "4159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5513/5513_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR A TV ANTENA 10, PELA COBERTURA NA TRANSMISS\u00c3O DOS JOGOS DO FUTEBOL PROFISSIONAL PIAUIENSE."}, {"id": "5514", "ano": "2009", "numero": "4160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5514/5514_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO DIRIGIDA A EMPRESA L\u00cdDER LTDA., PELA PASSAGEM DE SEUS 45 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5515", "ano": "2009", "numero": "4161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5515/5515_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO AO ACIDENTADO NO TRABALHO E A SUPERITEND\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAU\u00cd, PELA RECENTE PREMIA\u00c7\u00c3O NO 13\u00ba CONCURSO DE INOVA\u00c7\u00c3O NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA FEDERAL, PROMOVIDO PELA ENAP."}, {"id": "5516", "ano": "2009", "numero": "4162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5516/5516_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 19 DE MAIO, NESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR P\u00daBLICO."}, {"id": "5517", "ano": "2009", "numero": "4164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5517/5517_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO ANT\u00d4NIO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5518", "ano": "2009", "numero": "4165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5518/5518_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS NO SENTIDO DE COMBATER O TR\u00c1FICO E O CONSUMO DE DROGAS NA REGI\u00c3O DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5519", "ano": "2009", "numero": "4166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5519/5519_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd PARA A REGI\u00c3O DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5520", "ano": "2009", "numero": "4167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5520/5520_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA T\u00c9CNICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "5521", "ano": "2009", "numero": "4168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5521/5521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PO\u00c7OS TUBULARES PARA A COMUNIDADE BARREIRO GRANDE, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "5522", "ano": "2009", "numero": "4170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5522/5522_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PO\u00c7OS TUBULARES PARA A COMUNIDADE BARREIRO GRANDE, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "5523", "ano": "2009", "numero": "4175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5523/5523_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI-113 QUE D\u00c1 ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE JOS\u00c9 DE FREITAS E CABECEIRAS."}, {"id": "5524", "ano": "2009", "numero": "4176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5524/5524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RO\u00c7AGEM DAS MARGENS E TAPAGEM DE BURACOS NA RODOVIA PI-113, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 CIDADE DE JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "5525", "ano": "2009", "numero": "4177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5525/5525_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS TELEFONES P\u00daBLICOS NOS POVOADOS DE FURTA-LHE-A-VOLTA E COCOS, MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5526", "ano": "2009", "numero": "4178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5526/5526_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO, NA COMUNIDADE CAMPESTRE SUDESTE, MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "5528", "ano": "2009", "numero": "4179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5528/5528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA \u00c1REA M\u00c9DICA, ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA E GINECOLOGIA PARA ATENDER NOS POSTOS DE SA\u00daDE DOS BAIRROS, SANTA MARIA DA CODIPI, PARQUE WALL FERRAZ E NO HOSPITAL DR. MARIANO CASTELO BRANCO, DA GRANDE REGI\u00c3O DA SANTA MARIA DA CODIPI."}, {"id": "5527", "ano": "2009", "numero": "4180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5527/5527_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS A SDU SUDESTE, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS VIVENCIADOS PELOS MORADORES DAS VILAS COLORADO E MONTE HEREBE, LOTEAMENTO COLORADO E DO CONJUNTO RESIDENCIAL BONSUCESSO, ONDE AS RUAS 2, 5,6,7, AVENIDA 02 E ADJAC\u00caNCIAS EST\u00c3O INTRAFEG\u00c1VEIS, IMPOSSIBILITANDO QUE QUALQUER LINHA DE \u00d4NIBUS CIRCULE NA REGI\u00c3O."}, {"id": "5529", "ano": "2009", "numero": "4181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5529/5529_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPASSE IMEDIATO DOS VALORES DEVIDOS AOS CLUBES DO CAMPEONATO PROFISSIONAL DE FUTEBOL PIAUIENSE DO ANO DE 2009, PELO PROGRAMA SUA NOTA \u00c9 UM SHOW DE BOLA."}, {"id": "5530", "ano": "2009", "numero": "4182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Pinto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5530/5530_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JULIA ISIS LEITE LOPES."}, {"id": "5531", "ano": "2009", "numero": "4184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5531/5531_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA BR 316, NO TRECHO DO POSTO DA POL\u00cdCIA FEDERAL DE CAMPO MAIOR, VISTO A PRECARIEDADE QUE O TRECHO SE ENCONTRA."}, {"id": "5532", "ano": "2009", "numero": "4186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5532/5532_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PCPR A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BENEDITINOS."}, {"id": "5533", "ano": "2009", "numero": "4187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5533/5533_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE RECREIO, MUNIC\u00cdPIO DE ISA\u00cdAS COELHO."}, {"id": "5534", "ano": "2009", "numero": "4188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5534/5534_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADO SERVI\u00c7O DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RODOVIA PI 113 EM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 6 KM."}, {"id": "5535", "ano": "2009", "numero": "4189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5535/5535_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA VISTORIA NA PONTE S\u00cdMPLICIO MENDES, QUE LIGA A CIDADE DE PARNA\u00cdBA \u00c0 ILHA GRANDE DE SANTA ISABEL."}, {"id": "5536", "ano": "2009", "numero": "4190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5536/5536_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DENOMINADA DE FRANSCISCO DE ASSIS SOUSA A PI 331, EM FASE DE CONCLUS\u00c3O, QUE LIGA A BR 343 AO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5538", "ano": "2009", "numero": "4191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5538/5538_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO MINISTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DR. FERNANDO HADDAD, PELA LUTA EM PROL DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO BRASIL, EM ESPECIAL, PELA PROPOSTA BRILHANTE NA NOVA METODOLOGIA DE VESTIBULAR."}, {"id": "5539", "ano": "2009", "numero": "4192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es, F\u00e1bio Novo, Flora Izabel (Renunciou), Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5539/5539_texto_integral.pdf", "ementa": "URG\u00caNCIA, PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba 10, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPR\u00c9STIMOS EM MOEDA JUNTO A INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5540", "ano": "2009", "numero": "4194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5540/5540_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRET\u00c1RIA DE DEFESA CIVIL, QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A QUANTIDADE DE CESTAS B\u00c1SICAS, VALORES INVESTIDOS NA AQUISI\u00c7\u00c3O E A LISTA COM OS NOMES DOS MUNIC\u00cdPIOS E LOCALIDADES BENEFICIADOS COM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS MESMAS NOS \u00daLTIMOS 30 DIAS."}, {"id": "5541", "ano": "2009", "numero": "4195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5541/5541_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COORDENADORIA DE CONTROLE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, ATRAV\u00c9S DO QUAL FOI CONTRATADA A FUNATEC, PARA O GERENCIAMENTO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS EXECUTIVOS CONCORRENTES \u00c0 REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE TERESINA."}, {"id": "5542", "ano": "2009", "numero": "4196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5542/5542_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO DIRIGIDA A SRA. GESIMAR NEVES BORGES COSTA, PREFEITA DE LAGOA ALEGRE, PELA PASSAGEM DO 17\u00ba ANO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": "5543", "ano": "2009", "numero": "4197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5543/5543_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO DIRIGIDA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO L\u00cdDER NACIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO SETOR P\u00daBLICO."}, {"id": "5544", "ano": "2009", "numero": "4198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5544/5544_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PCPR, A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5546", "ano": "2009", "numero": "4199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5546/5546_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DNIT-PI, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA BR 343, ENTRE OS KM 343 E 345, NO SENTIDO CAMPO MAIOR A TERESINA, VISTO A PRECARIEDADE COM QUE O TRECHO SE ENCONTRA."}, {"id": "5547", "ano": "2009", "numero": "4200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5547/5547_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI / TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS P\u00daBLICOS DO TIPO ORELH\u00c3O NA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO, MUNIC\u00cdPIO DE COCAL DE TELHA."}, {"id": "5548", "ano": "2009", "numero": "4201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5548/5548_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA BR 316, ENTRE OS KM 246 E 248, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE COCAL DE TELHA E CAMPO MAIOR, VISTO A PRECARIEDADE COM QUE O REFERIDO TRECHO SE ENCONTRA."}, {"id": "5549", "ano": "2009", "numero": "4202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5549/5549_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA VIVO TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES NO NORDESTE, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE E SITEMA DE TELEFONIA CELULAR."}, {"id": "5550", "ano": "2009", "numero": "4203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5550/5550_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PCPR-PI, A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE."}, {"id": "5551", "ano": "2009", "numero": "4204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5551/5551_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA CLARO TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DE TEFENONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL DE TELHA."}, {"id": "5553", "ano": "2009", "numero": "4205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5553/5553_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CLARO TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE E SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JATOB\u00c1 DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5554", "ano": "2009", "numero": "4206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5554/5554_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILBERTO FAVELA DE MAC\u00caDO."}, {"id": "5557", "ano": "2009", "numero": "4207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5557/5557_texto_integral.pdf", "ementa": " VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ALVES DE ARA\u00daJO."}, {"id": "5559", "ano": "2009", "numero": "4208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5559/5559_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 ALVES XIMENES."}, {"id": "5560", "ano": "2009", "numero": "4209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5560/5560_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POLICIA DE BARRA D'ALCANTARA."}, {"id": "5561", "ano": "2009", "numero": "4210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5561/5561_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA ENTRE O ESTADO DO PIAU\u00cd E A CEPISA."}, {"id": "5563", "ano": "2009", "numero": "4212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5563/5563_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SETRANS, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, QUANTAS PARCELAS TEM CADA CONTRATO, QUANTAS FORAM PAGAS E QUANTAS ESTRADAS FORAM CONSTRU\u00cdDAS SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "5565", "ano": "2009", "numero": "4213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5565/5565_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA OI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO TELEF\u00d4NICO DO TIPO ORELH\u00c3O NAS LOCALIDADES BARRINHA, LEMBRADA, SERRA DOS LAGES, SERRA DOURADA E SERRAGENS, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS."}, {"id": "5566", "ano": "2009", "numero": "4214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5566/5566_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA 59\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PREVISTA PARA INICIAR NO DIA 31/05/2209 A 07/06/2009.\r\n"}, {"id": "5567", "ano": "2009", "numero": "4215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5567/5567_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A JUCEPI, QUE SEJA INFORMADO ESTA CASA LEGISLATIVA, CONTRATO SOCIAL, COMPOSI\u00c7\u00c3O DOS S\u00d3CIOS, ADITIVOS E OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DISPON\u00cdVEIS, PERTINENTES A FUNATEC."}, {"id": "5568", "ano": "2009", "numero": "4217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5568/5568_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS (200) CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL DOS ALVES."}, {"id": "5569", "ano": "2009", "numero": "4218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5569/5569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS (200) CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MURICI DOS PORTELAS."}, {"id": "5570", "ano": "2009", "numero": "4219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5570/5570_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TREZENTAS (300) CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5571", "ano": "2009", "numero": "4220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5571/5571_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS (200) CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA."}, {"id": "5574", "ano": "2009", "numero": "4221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5574/5574_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS (200) CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA GRANDE DE SANTA ISABEL."}, {"id": "5575", "ano": "2009", "numero": "4222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5575/5575_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A FUNATEC, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO GERENCIAMENTO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS EXECUTIVOS CONCERNENTES \u00c0 REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE TERESINA."}, {"id": "5576", "ano": "2009", "numero": "4223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5576/5576_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTAS (200) CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS LOPES."}, {"id": "5577", "ano": "2009", "numero": "4224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roncalli Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5577/5577_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COORDENADORIA DE CONTROLE DE LICITA\u00c7\u00d5ES DO ESTADO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS N\u00daMEROS, VALORES, PER\u00cdODO E OBJETO DE TODOS OS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIA E INSTITUI\u00c7\u00d5ES E A FUNATEC, DE JANEIRO DE 2007 A JANEIRO DE 2009."}, {"id": "5578", "ano": "2009", "numero": "4225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lilian Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5578/5578_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA ESTUDO VISANDO O TOMBAMENTO DO MORRO DO LEME, NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS."}, {"id": "5579", "ano": "2009", "numero": "4226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5579/5579_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIVO TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DO NORDESTE, QUE SEJA INCLU\u00cdDA A CIDADE DE PALMEIRAIS NA EXPANS\u00c3O DE COBERTURA CELULAR."}, {"id": "5580", "ano": "2009", "numero": "4227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Vilarinho ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5580/5580_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEPISA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR INSTALADO NA RUA TR\u00caS, CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA, POR UM DE MAIOR CAPACIDADE E FAZER RETIRADA DAS GAMBIARRAS NO BAIRRO PRIMAVERA NO MESMO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5581", "ano": "2009", "numero": "4228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5581/5581_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO DR. LU\u00cdS DE MOURA CORREIA, COMARCA DE BATALHA, PELO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO NAQUELE MUNIC\u00cdPIO, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0S CONQUISTAS DA VERDADEIRA CIDADANIA DAQUELE POVO."}, {"id": "5582", "ano": "2009", "numero": "4229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus, C\u00edcero Magalh\u00e3es, Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5582/5582_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMALIZA CONVITE AO SECRET\u00c1RIO DE FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES, PERANTE A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, SOBRE OS ASPECTOS ECON\u00d4MICO-FINANCEIROS DE NOSSO ESTADO RELATIVO AO \u00daLTIMO TRIMESTRE, SOBRETUDO NO QUE DIZ AO PERFIL DA D\u00cdVIDA E AO N\u00cdVEL DE ENDIVIDAMENTO P\u00daBLICO."}, {"id": "5586", "ano": "2009", "numero": "4230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5586/5586_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA URG\u00caNCIA NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-120 TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA D'ALCANTARA A V\u00c1RZEA GRANDE E BARRA D'ALCANTARA A NOVO ORIENTE."}, {"id": "5588", "ano": "2009", "numero": "4231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5588/5588_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO AO COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA DE BOM JESUS, ESCOLA P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd COM MELHOR DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO P\u00daBLICO."}, {"id": "5589", "ano": "2009", "numero": "4232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5589/5589_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO PARA AS ESCOLAS: INSTITUTO DOM BARRETO, SANTA MARIA GORETTI, SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, INSTITUTO ANT\u00d4NIO LAVOISIER, COL\u00c9GIO INTEGRAL, COL\u00c9GIO 10 DE PARNA\u00cdBA, LETERRA EMPREENDIMENTOS, COL\u00c9GIO DIFERENCIAL E DIOCESANO PELO MELHORES DESEMPENHO DAS ESCOLAS PIAUIENSES NO EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "5591", "ano": "2009", "numero": "4233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5591/5591_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO PARA AS ESCOLAS: INSTITUTO FEDERAL DE ENSINO TECNOL\u00d3GICO DE TERESINA, CEJA-PROFESSOR CL\u00c1UDIO FERREIRA, UNIDADE ESCOLAR PATRONATO NOSSA SENHORA DE LURDES, COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA DE FLORIANO, CEJA- PROFESSOR ARTUR FURTADO, JOS\u00c9 NARC\u00cdSIO DA ROCHA FILHO, NEJA-GAIOSO E ALMENDRA COMO ESCOLAS P\u00daBLICAS COM MELHORES DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "5594", "ano": "2009", "numero": "4234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5594/5594_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SDR A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA AGROPECU\u00c1RIA DE TERESINA NO SEGUNDO SEMESTRE DO CORRENTE ANO, EM FACE DO FORTE INVERNO QUE AINDA MOLHA O ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5596", "ano": "2009", "numero": "4235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5596/5596_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS AOS PRODUTORES DE FLORES EM NOSSO ESTADO, EM RAZ\u00c3O DAS DIFICULDADES QUE OS MESMOS EST\u00c3O ENCONTRANDO PARA COMPETIR, EM TERMOS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, COM OS PRODUTORES DO CEAR\u00c1, BAHIA, PERNAMBUCO, DENTRE OUTROS, VISTO QUE, ESTES REFERIDOS, S\u00c3O ISENTOS DESTE IMPOSTO."}, {"id": "5599", "ano": "2009", "numero": "4236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes, Juraci Leite", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5599/5599_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BARROS DE SOUZA."}, {"id": "5604", "ano": "2009", "numero": "4237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5604/5604_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CRIADA UAM COMISS\u00c3O DESTA CASA PARA ACOMPANHAR O DRAMA DAS FAM\u00cdLIAS PIAUIENSES QUE EST\u00c3O SENDO VITIMADAS PELAS ENCHENTES DOS RIOS LONG\u00c1, PARNA\u00cdBA E POTY."}, {"id": "6066", "ano": "2009", "numero": "4764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6066/6066_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NAS COMUNIDADES S\u00c3O PEDRO E REPARTIMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ELESB\u00c3O VELOSO."}, {"id": "5800", "ano": "2009", "numero": "35301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5800/5800_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE SOLU\u00c7\u00c3O PARA O LIT\u00cdGIO TERRITORIAL ENTRE PIAU\u00cd E CEAR\u00c1, COM DATA A SER MARCADA."}, {"id": "6065", "ano": "2009", "numero": "35302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6065/6065_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DNIT A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03(TR\u00caS) KM DE ANEL VI\u00c1RIO COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA CIDADE DE BERTOL\u00cdNIA."}, {"id": "6068", "ano": "2009", "numero": "35303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6068/6068_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA NO BAIRRO ALTO SANTA MARIA, LOCALIDADE PARQUE ESTEV\u00c3O EM PARNA\u00cdBA."}, {"id": "6094", "ano": "2009", "numero": "35304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6094/6094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A, O DESLOCAMENTO DE UM PELOT\u00c3O TUR\u00cdSTICO PARA FAZER A SEGURAN\u00c7A DOS FOLI\u00d5ES NOS SEGUINTES LOCAIS: LUIS CORR\u00caA E CAJUEIRO DA PRAIA."}]}