Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 428 matérias.

Resultados

REQ 324/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A EXECUÇÃO, COM A URGÊNCIA POSSÍVEL, DOS SERVIÇOS REFERENTES À LINHA DE TRANSMISSÃO - 69 - KV - PIRIPIRI /CAMPO MAIOR,CONFORME CONTRATO DE FIANCIAMENTO SOB O NO 2616/2007, CELEBRADO ENTRE A CEPISA E A ELETROBRÁS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Autues-e e inclua em pauta
Texto Original

REQ 325/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER PARA QUE SE REALIZE A VISTORIA PARA LOCALIZAR AS "GAMBIARRAS" - LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ENERGIAS - NA REGIÃO DE CAMPO MAIOR , E CONSEQÜENTE REGULARIZAÇÃO DAS MESMAS, VISTO QUE CAUSAM GRANDES RISCOS PARA OS USUÁRIOS E PROBLEMAS DE SOBRECARGA NA REDE LOCAL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   AUTUE-SE E INCLUA EM PAUTA
Texto Original

REQ 332/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NA CIDADE DE PICOS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 332/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 336/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL DA COMUNIDADE BURITI GRANDE, EM PIRIPIRI, NAS PRIORIDADES DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 336/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 340/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO E APRESENTAR CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DE FRANCISCO ALVES DE CARVALHO, FALECIDO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2007, EM PICOS - PI.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 340/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 366/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA E À DELEGACIA DO IDOSO SOLICITANDO QUE AQUELAS ENTIDADES PROMOVAM, EM CONJUNTO, NA CIDADE DE ESPERANTINA-PL., EM DIA E HORA QUE JULGAREM CONVENIENTES, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA OS IDOSOS DAQUELA REGIÃO, ESPECIALMENTE OS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE ESCLARECÊ-LOS E CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE ATOS LESIVOS AOS SEUS DIREITOS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 366/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 369/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SEGUNDA-FEIRA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, AOS 73 ANOS DE IDADE, DO EX PREFEITO ZULMIRO FERREIRA DE SOUSA, E DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS À SUA FILHA E ATUAL VICE-PREFEITA DE MANOEL EMÍDIO, OSIMA FERREIRA DE SOUSA ARAÚJO, E DEMAIS FAMILIARES DO FALECIDO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 369/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 413/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTERCEDA JUNTO À SRA. KARENINA DANTAS EULÁLIA ROCHA- DIRETORA GERAL DO DER/PI RECUPERAÇÃO DA PI-LLO,TRECHO QUE LIGA BATALHA À PIRACURUCA.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Protocolo: 413/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 415/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ - DER/PI, DRA. KARENINE DANTAS EULÁLIO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO E PIMENTEIRAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 415/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 416/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS-APPM, LUIZ COELHO DA LUZ FILHO, SOLICITANDO QUE NOS SEJAM INFORMADOS QUAIS MUNICÍPIOS NÃO TEM SINAL/REPETIDORA DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO DO PIAUÍ.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Protocolo: 416/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 417/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o plenário, que seja aprovada a expedição de ofício ao Sr. Bertolino Marinho Madeira Campos, Secretário Estadual de Infra-estrutura e a Sr.ª Karenina Dantas Eulálio Rocha, Diretora Geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagens - DER/PI, solicitando que os mesmos prestem informações a este Poder Legislativo.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 450/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO DEPUTADO ANTONIO FÉLIX, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA E CONCLUÍDA A OBRA QUE SE REFERE AO ENTREPOSTO DO MEL, NA CIDADE DE CAMPO MAIOR (PI)

Apresentação: 6 de Março de 2007
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2007
Última Ação:   AUTUE-SE E INCLUA EM PAUTA
Texto Original

REQ 452/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SOARES CAMPELO, CABENDO-ME AINDA TRANSMITIR-LHE E AOS DEMAIS MEMBROS DA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Protocolo: 452/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 453/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM EXPEDIDOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SR. JOSÉ BARROS SOBRINHO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO POVOADO NAZARÉ, MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

Apresentação: 7 de Março de 2007
Protocolo: 453/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 454/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM EXPEDIDOS OFICIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SR. JOSÉ BARROS SOBRINHO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO NA CIDADE DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO PARA FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Protocolo: 454/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 455/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGE TARGA JUNI PRESIDENTE DA CEPISA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES: CANTO ALEGRE, CONTENDAS, TABOQUINHA, CHUPÉ E CAIXÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - PI, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Protocolo: 455/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 456/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL, NO POVOADO BARRA DO RETIRO, MUNICÍPIO DE PAU D 'ARCO - PI.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2007
Última Ação:   AUTUE-SE E INCLUA EM PAUTA
Texto Original

REQ 457/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA PI- 320, TRECHO QUE LIGA BR- 343 À SEDE DO MUNICÍPIO DE PIAUÍ.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2007
Última Ação:   AUTUE-SE E INCLUA EM PAUTA
Texto Original

REQ 460/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ- COMDEPI, DR. ANTÔNIO AVELINO ROCHA NEIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CIDADES QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA ASFALTO CIDADE,ESPECIFICANDO A ÁREA QUE FOI ASFALTADA E A QUILOMETRAGEM COM AS RESPECTIVAS RUAS E AVENIDAS EM CADA CIDADE DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 464/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ ENG.SEBASTIÃO VICTOR BRAGA RIBEIRO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR-343 NO TRECHO CORRESPONDENTE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI, EM VIRTUDE DA GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES NO ASFALTO.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 518/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA AO ILMO. SR. FERNANDO ANTONIO DANDA VASCONSELOS , DIRETOR-PRESIDENTE DO PCPR E AO LLMO. SR. ÉLCIO MANUEL 4 PORTELA MARTINS, SECRETARIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE LOCALIZADA NA BR 343 KM 27 ALTOS-PI.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 520/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A MUDANÇA DE COMPANHIA DA POLICIA MILITAR PARA BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 525/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL À FAMÍLIA DA MÃE DO EX-DEPUTADO MARCELO COELHO DONA SIMPLICIA PIRES COELHO PORTELA (CECI PORTELA), FALECIDA DIA 06 DE MARÇO ÚLTIMO, EM TERESINA-PI. REQUER AINDA QUE AS CONDOLÊNCIAS SEJAM DIRIGIDAS AO SEU FILHO EX-DEPUTADO MARCELO COELHO.

Apresentação: 12 de Março de 2007
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 535/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, que seja aprovada a expedição de ofício dirigido ao Diretor Presidente da Companhia Energética do Piauí S/ A - CEPISA, para fornecer a este Poder Legislativo, as razões e os esclarecimentos em relação a execução de obras do Programa Luz Para Todos, no município de Jacobina do Piauí.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 536/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, que seja aprovada a expedição de ofício dirigido a Sr.ª Karenina Dantas Eulálio Rocha, Diretora Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER/PI, a enviar a este Poder Legislativo, informações sobre as obras de recuperação e reforma de estradas vicinais compreendendo as localidades localidades: Quicé ao Brejinho e Carnaubal ao Bezerro Morto, no município de de Luiz Correia.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 537/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO SENHOR RAIMUNDO LEITE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REAPARELHAR A DELEGACIA DE ÁGUA BRANCA-PI, COMO TAMBÉM TOMAR PROVIDENCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A DISPONIBILIDADE DE UMA VIATURA PARA A REFERIDA DELEGACIA E O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL, QUE CONTA COM APENAS 04 (QUATRO) SOLDADOS.

Apresentação: 12 de Março de 2007
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 538/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO A MESA, QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO PIAUÍ,DR. BERTOLINO MARINHO MADEIRA CAMPOS A SOLICITAÇÃO DAS CÓPIAS DOS PROCESSOS E AS INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS POR AQUELA SECRETARIA PARA A CONCESSÃO E FISCALIZAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E TRANSPORTES ALTERNATIVOS INTERMUNICIPAIS.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Protocolo: 538/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Robert Rios
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 541/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO A ANEXA MOÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN, SR. LUIS FERNANDO DE ALMEIDA NO SENTIDO DE QUE DISPENSE SEU ESPECIAL EMPENHO NA TRAMITAÇÃO E FINAL APROVAÇÃO DA PROPOSTA FORMULADA PELA FUNDAÇÃO NOGUEIRA TAPETY - FNT, DE OEIRAS - PI, PARA TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE ABRIGOU A FÁBRICA DE LACTICÍNIOS DOS CAMPOS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, DESTE ESTADO.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 543/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEPISA, SENHOR JORGE TARGA JUNI SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL- "LUZ PARA TODOS" NA COMUNIDADE TABOLEIRO COMPRIDO, MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PI.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007
Última Ação:   AUTUE-SE E INCLUA EM PAUTA
Texto Original

REQ 544/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO DEPUTADO ANTONIO FÉLIX, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL - "LUZ PARA TODOS" - NA COMUNIDADE CRIOLI, MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUI.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Texto Original

REQ 545/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO , E TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE ALMECEGAS, MUNICÍPIO DE PAU D' ARCO-PI

Apresentação: 13 de Março de 2007
Texto Original

REQ 555/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, DIRIGIDO À PESSOA DE SUA ESPOSA, SRA. TÂNIA FERREIRA MARTINS NUNES.

Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 558/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SOLICITAÇÃO A INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INVESTIGATÓRIO (INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO) PARA APURAR AS QUESTÕES QUE SE REFEREM À AUSÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS SECUNDARISTAS DO INTERIOR DO ESTADO.

Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 559/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM EXPEDIDOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO, ATRAVÉS DA CIDE, DA PI QUE INTERLIGA AS CIDADES DE ALTOS E COIVARAS.

Apresentação: 14 de Março de 2007
Protocolo: 559/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007
Última Ação:   PARA DELIBERAÇÃO.
Texto Original

REQ 560/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM EXPEDIDOS OFICIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SR. JOSÉ BARROS SOBRINHO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UNIDADE EDUCACIONAL RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COIVARAS.

Apresentação: 14 de Março de 2007
Protocolo: 560/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 561/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM EXPEDIDOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E À EXMA. SRA. TATIANA VIEIRA SOUSA CHAVES, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COIVARAS.

Apresentação: 14 de Março de 2007
Protocolo: 561/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 575/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOL CITADO AO PRESIDENTE DA CEPISA, ENGENHEIRO JORGE TARGA JUNI, PROVIDÊNCIAS URGENTES AO QUE SE REFERE ÀS LIGAÇÕES CLANDESTINAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE TANTO PÕE EM RISCO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL, NA VILA DA PAZ, NESTA CAPITAL.

Apresentação: 15 de Março de 2007
Protocolo: 575/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 576/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ, PROF JOSE BARROS, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DO POVOADO TRANQUEIRA, MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI.

Apresentação: 15 de Março de 2007
Protocolo: 576/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 581/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, QUARTA-FEIRA, NA CIDADE DE TERESINA, DO RADIALISTA ALVARO LEBRE, E DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS À SUA ESPOSA, ALCENIRA RIBEIRO LEBRE, E DEMAIS FAMILIARES DO FALECIDO.

Apresentação: 15 de Março de 2007
Protocolo: 581/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 597/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2007 AS 11 H ,EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DOS 85 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B,FUNDADO EM 25 DE MARÇO DE 1922.

Apresentação: 16 de Março de 2007
Protocolo: 597/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Robert Rios
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 622/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇAO EM DATA E HORA QUE SE JULGAR CONVENIENTE, DE UMA PALESTRA DEDICADA AOS IDOSOS DO CAMPO MAIOR-PI, ESPECIALMENTE AQUELES SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESCLARECÊ-LOS E CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE ATOS LESIVOS A SEUS DIREITOS.

Apresentação: 20 de Março de 2007
Processo: 622 / 2007
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2007
Última Ação:   AUTUE-SE E INCLUA EM PAUTA
Texto Original

REQ 630/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM EXPEDIDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO O DO SR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, FALECIDO NO DIA 18 DESTE MÊS, NA VILA A PAZ, EM TERESINA.

Apresentação: 20 de Março de 2007
Protocolo: 630/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 632/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS LATERAIS DA AVENIDA HELVÍDIO NUNES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PICOS- PI.

Apresentação: 20 de Março de 2007
Protocolo: 632/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 633/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de ofício dirigido ao Gerente de Relação Institucional da TELEMAR-PI, solicitando que o mesmo adote providências objetivando a instalação de Terminal Utilitário Público - TUP, na Comunidade Mocambinho, localizada na zona rural do município de Nossa Senhora de Nazaré - PI.

Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 654/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES, AS SEGUINTES HOMENAGENS NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DE MARIA ANÍSIA DOS PRAZERES, FALECIDA EM 18 DE MARÇO DE 2007, EM SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI.

Apresentação: 22 de Março de 2007
Protocolo: 654/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 678/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ , SR. JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, QUE INTERCEDA JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ NO SENTIDO DE PROMOVER A PERDA DA PATENTE DO CORONEL JOSE VIRIATO CORREIA LIMA, PARA QUE O MESMO POSSA SER TRANSFERIDO DO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - GATE E PAGUE AS PENAS PELOS CRIMES QUE COMETEU NO PRESÍDIO DE VEREDA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO.

Apresentação: 23 de Março de 2007
Protocolo: 678/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Robert Rios
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 679/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DOS CURSOS DE TURISMO, HOTELARIA E ENGENHARIA DE PESCA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ DE PARNAÍBA.

Apresentação: 23 de Março de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 681/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de ofício dirigido ao Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando que o mesmo adote providências objetivando a recuperação da malha asfáltica e sinalização da BR-404, no trecho que liga a BR- 343 ao município de Pedro II-PI.

Apresentação: 23 de Março de 2007
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 707/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. JORGE TARGA JUNI, PRESIDENTE DA CEPISA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES ALTO DA BOA VISTA E MORRO DA AREIA, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI, NO PROGRAMA

Apresentação: 28 de Março de 2007
Protocolo: 707/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 709/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER V.EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO, DEPOIS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR ÁOS FAMILIARES, SERVIDORA APOSENTADA DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MARIA LUIZA DE SAMPAIO PEREIRA.

Apresentação: 28 de Março de 2007
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2007
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original