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REQ 655/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SR. JOSÉ FORTES - GERENTE DA TELEMAR, ADOTE PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR TERMINAL UTILITÁRIO PÚBLICO -TUP, NA LOCALIDADE MALHADA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Protocolo: 655/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 656/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O SR. JOSÉ FORTES - GERENTE DA TELEMAR, ADOTE PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR TERMINAL UTILITÁRIO PÚBLICO - TUP, NA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DA CACIMBINHA NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO - PI.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Protocolo: 656/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 657/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do jovem Ednaldo da Cruz Silva, ocorrido no dia 25 de março, em Teresina-PI.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 702/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER,SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL À FAM1LIA DA SRA. MAGNÓLIA NOGUEIRA PARANAGUA MONTEIRO DE SANTANA, ESPOSA DO EX-PRESIDENTE DA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS PROF'.RAIMUNDO NONATO MONTEIRO, FALECIDA DIA 28 DE MARÇO ÚLTIMO, EM TERESINA(PI). REQUER AINDA QUE AS CONDOLÊNCIAS SEJAM DIRIGIDAS AO ESPOSO E FILHOS.

Apresentação: 29 de Março de 2006
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 703/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer, após ouvido o plenário, que se encaminhe a Exma. Sra. Regina Sousa, Secretária de Administração, solicitação da relação dos pedevistas beneficiados pelos dispositivos dos § 4° e 5/, do art. 1°, do Decreto Legislativo n° 179, de 12 de dezembro de 2003, que susta os efeitos de adesões ao PDV, instituído pela Lei n° 4.865, de 08 de de 1996 e de atos de demissão dali resultantes, em face da existência de irregularidades na execução do programa.

Apresentação: 30 de Março de 2006
Texto Original

REQ 737/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja realizada, no grande expediente uma homenagem especial aos profissionais de comunicação social, por ocasião do Dia Nacional do Jornalista.

Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 739/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitada a Secretária de Saúde, adoção de medidas para ampliar os dias de atendimento de exames de ultrassonografia no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano-PI.

Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 790/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de ofício dirigido ao Sr. Dr. José Fortes - Gerente de Relações Institucionais da TELEMAR - PI, solicitando que o mesmo adote providências no sentido de autorizar a instalação de Terminal Utilitário Público -TUP, na localidade Certeza/ Paraim de Baixo, no município de Corrente - PI.,

Apresentação: 6 de Abril de 2006
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 791/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Ilma. Sra. Diretora Geral do DER, solicitando recuperação da Rodovia PI -144, no trecho São Lourenço a Dom Inocêncio.

Apresentação: 6 de Abril de 2006
Texto Original

REQ 806/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A V. EXA.,CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JÚLIO RODRIGUES, COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO PIAUÍ, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DAS AMPLIAÇÕES DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PREVISTA PARA AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, ALÉM DOS ASSENTAMENTOS.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 807/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam encaminhados ofícios com voto de louvor ao senador Decídio Amaral.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 808/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de ofício dirigido ao Sr. Elcio Manoel Portela Martins,- Secretário de Desenvolvimento Rural - SDR, solicitando que seja enviado a este Poder Legislativo prestações de informações sobre o Programa do Leite. ,

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 810/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Diretor Geral da TELEMAR, neste Estado, para que providencie com urgência instalação de telefone público nas localidades SACO, PÉ DE SERRA E BREJINHO, municípios de Novo Oriente.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Autor:  Homero Castelo Branco
Texto Original

REQ 811/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sr. José Geraldo de Carvalho.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Autor:  Homero Castelo Branco
Texto Original

REQ 872/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Coordenador da 18ª UNIT - Unidade de Infraestrutura Terrestre, órgão do DENIT, a recuperação do asfalto da BR 343, trecho compreendido do município de Amarante até a localidade Estaca Zero.

Apresentação: 17 de Abril de 2006
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 926/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOSÉ FORTES, DIRETOR DA TELEMAR-PI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE UTILIDADE PÚBLICA - TUP, NA LOCALIDADE BOM ASSUNTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.

Apresentação: 18 de Abril de 2006
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 927/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOSÉ FORTES, DIRETOR DA TELEMAR-PI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE UTILIDADE PÚBLICA - TUP, NA LOCALIDADE CARNAÚBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.

Apresentação: 19 de Abril de 2006
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 932/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que se oficie a Exma. Sra. Secretária de Administração do Estado do Piauí - SEAD, para que a mesma informe, no prazo improrrogável de 15 dias, sobre os procedimentos relativos a licitação-pregão.

Apresentação: 19 de Abril de 2006
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 965/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares o Sr. Francisco Hermes Assunção.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:  Homero Castelo Branco
Texto Original

REQ 967/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de ofício dirigido ao Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando que o mesmo autorize o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER/PI, a executar o asfaltamento da estrada de acesso que liga a PI - 116 a Praia do Arrombado, no município de Luis Correia - PI.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 968/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, que seja autorizada a expedição de ofício dirigido ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, solicitando que o mesmo autorize o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER/PI, a executar o asfalto da estrada de acesso que liga a PI - 116 a Praia de Macapá, no município de Luís Correia - PI.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 970/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de oficio dirigido ao Sr. Adelmo Cavalcante Ferreira, Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no Estado do Piauí, solicitando que o mesmo adote providências no sentido de instalar uma Agência e/ ou Posto de Serviço avançado, no Conjunto Residencial Renascença II, na zona sudeste de Teresina.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 971/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de oficio dirigido ao Sr. Herbert Buenos Ayres de Carvalho, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal no Piauí, solicitando que seja enviado a este Poder Legislativo informações acerca do Projeto Habitar.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 973/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de ofício dirigido ao Governador do Estado, solicitando que o mesmo autorize o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER/PI, a executar a recuperação PI - 116, no trecho que liga a cidade de Luis Correia até o Povoado Camurupim, no município de Luis Correia - PI.

Apresentação: 24 de Abril de 2006

REQ 979/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A BANCADA DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO PIAUÍ E AO ITAMARATY - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA QUE JUNTO A EMBAIXADA DA UNIÃO EUROPÉIA, POSSA SER SUSPENSO O EMBARGO DA EXPORTAÇÃO DO MEL BRASILEIRO.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Protocolo: 979/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira

REQ 981/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. SÍLVIO LEITE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DAS PROPAGANDAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE FAZ ALUSÃO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS E, À CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 995/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Governador do Estado para prestação de esclarecimentos.

Apresentação: 26 de Abril de 2006
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 997/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA RESERVADO O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO PRÓXIMO, PARA HOMENAGEM DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO LIONS CLUBE TERESINA- CENTRO, ENTIDADE DE SERVIÇO À COMUNIDADE PIAUIENSE, QUE TEM PRESTADO RELEVANTES AÇÕES VOLTADAS PRINCIPALMENTE PARA OS MAIS NECESSITADOS.

Apresentação: 25 de Abril de 2006
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 998/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, E AO LIMO. SR. COORDENADOR DO PROGRAMA

Apresentação: 26 de Abril de 2006
Protocolo: 998/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 999/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, E AO ILMO. SR. COORDENADOR DO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS", O SR. JÚLIO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE HAJA A INCLUSÃO DA LOCALIDADE FRANJÉ, DO MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO NO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS" .

Apresentação: 26 de Abril de 2006
Protocolo: 999/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1031/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. JOSÉ FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO-PI.

Apresentação: 27 de Abril de 2006
Protocolo: 1031/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1032/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO DE TERESINA, SR. SÍLVIO MENDES, SOLICITANDO A DESISTÊNCIA URGENTE DA ABERTURA DO TRECHO DA RUA EM FRENTE AO MUSEU DO PIAUÍ, EVITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SOBRETUDO, OS TRANSPORTES COLETIVOS, QUE PODEM ACARRETAR SÉRIOS DANOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO ÀQUELE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO PIAUÍ.

Apresentação: 27 de Abril de 2006
Protocolo: 1032/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1034/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO CONVOCANDO O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL DO PIAUÍ, DR. FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA FILHO E, A COORDENADORA DO PROGRAMA PERMANENTE DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO, DRA. MARIA LÚCIA ARAÚJO E SILVA E, QUE SEJA ESTENDIDO CONVITE AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E O REPRESENTANTE DO ASA BRASIL E DO FÓRUM PIAUIENSE DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO, SR. ELMO LIMA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

Apresentação: 27 de Abril de 2006
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1080/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER-PI, ORA. KARENINA DANTAS EULÁLIA ROCHA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS RODOVIAS ESTADUAIS.

Apresentação: 3 de Maio de 2006
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1082/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o plenário, reservado horário ao grande expediente às 11:00 h de 16 de maio do corrente ano, será destinado sessão solene para debate e discussão do tema Violência Sexual contra Criança e Adolescente.

Apresentação: 9 de Abril de 2006
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 1083/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, no termo regimental, após ouvido o Plenário, solicitando a Secretária de Saúde, adoção de providências urgentes no sentido de acabar filas de mulheres inclusive grávidas, para a realização de exames de ultrassonografia no Hospital Regional Tibério Nunes, no município de Floriano.

Apresentação: 3 de Maio de 2006
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1089/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. JOSÉ FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE VILA DOS BENEDITOS, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Apresentação: 3 de Maio de 2006
Protocolo: 1089/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1097/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Taquigrafo, homenagem pelos bons serviços com qualidade e rapidez das transcrições das sessões realizadas nesta augusta Casa Legislativa.

Apresentação: 4 de Maio de 2006
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1104/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Sra. Josefina de Carvalho Fernandes.

Apresentação: 5 de Maio de 2006
Autor:  Homero Castelo Branco
Texto Original

REQ 1105/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. JOSÉ FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO MAIS UM TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO), NA LOCALIDADE ALMÉCEGAS, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Apresentação: 5 de Maio de 2006
Protocolo: 1105/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1106/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER VOTO DE PROFUNDO PESAR E QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. CECÍLIO DE AQUINO CARDOSO, NA CIDADE DE BARRO DURO- PI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO ONTEM, DIA 03 DE MAIO DE 2006.

Apresentação: 5 de Maio de 2006
Protocolo: 1106/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1112/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sr. Francisco Pinheiro da Silva.

Apresentação: 5 de Maio de 2006
Autor:  Homero Castelo Branco
Texto Original

REQ 1119/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, voto de louvor ao Advogado Celso Barros Coelho.

Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1120/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, voto de regozijo com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa do seu Presidente, Advogado Roberto Busato e ao Jurista Piauiense Dr. Celso Barros Coelho.

Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1159/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDIÇÕES À FAMÍLIA DE FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, FALECIDO EM 03 DE MAIO DE 2006, EM FRONTEIRAS- PI.

Apresentação: 10 de Maio de 2006
Protocolo: 1159/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1160/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SOLICITAÇÃO QUE O SR. JORGE TARGA - PRESIDENTE DA CEPISA, ADOTE PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, AS SEGUINTES LOCALIDADES: ARACOÃ, BOQUEIRÃO, BURITI ALEGRE, CHAPADINHA, ESPÍRITO SANTO, MARIA, MATO LIMPO, MEUS XODÓ, MILINDROSA, MALHADINHA, RIACHÃO, SÃO MATEUS, SANGRIA E TAQUARA TODAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, ATENDENDO A MAIS DE 200(DUZENTAS) FAMÍLIAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2006
Protocolo: 1160/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1171/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A V. EXA.,CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUA EXCELÊNCIA O SR. GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE UMA AUDIÊNCIA COM O SR. DARCI JOSÉ VEDOIN, OCORRIDA NO PALÁCIO DE KAMAK. ESSE REQUERIMENTO SE JUSTIFICA PELO FATO DE TER SIDO O SR. DARCI JOSÉ VEDOIN, PRESO RECENTEMENTE PELA POLÍCIA FEDERAL, ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO SANGUESSUGA", COMO UM DOS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELOS ATOS DE CORRUPÇÃO NA COMPRA DE AMBULÂNCIAS SUPERFATURADAS EM VÁRIOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. REQUER, QUE SEJA DETALHADO TODO O TEOR DA AUDIÊNCIA, ESPECIFICANDO O MOTIVO DA MESMA TER ACONTECIDO.

Apresentação: 10 de Maio de 2006
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1172/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A V. EXA.,CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DRA. TATIANA CHAVES, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS COMPRADAS NO GOVERNO WELLINGTON DIAS, ESPECIFICANDO A ORIGEM DOS RECURSOS APLICADOS NA COMPRA, O FABRICANTE, OS PREÇOS PRATICADOS E AS EMPRESAS QUE NEGOCIARAM COM O ESTADO.TAL REQUERIMENTO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DAS NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A VENDA DE AMBULÂNCIAS COM PREÇOS SUPERFATURADOS, QUE CULMINOU COM A "OPERAÇÃO SANGUESSUGA".

Apresentação: 10 de Maio de 2006
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1175/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A V. EXA.,CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO PELO FALECIMENTO DO EX DEPUTADO ESTADUAL JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA (67/71 E (75/79),TENDO EXERCIDO A PRESIDÊNCIA DESTE PODER E, NESSA OCASIÃO, ASSUMIDO INTERINAMENTE O GOVERNO ESTADUAL. F OI UM DOS MAIS ILUSTRES INTEGRANTES DOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO PIAUÍ E UM DOS LUMINARES DO DIREITO EM NOSSO ESTADO, EXERCENDO A CÁTEDRA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, DURANTE MAIS DE TRÊS DÉCADAS. REQUER, AINDA, QUE AS CONDOLÊNCIAS DESTE PODER SEJAM ENCAMINHADAS À SUA ESPOSA E FILHOS.

Apresentação: 11 de Maio de 2006
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1176/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. JOSÉ FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Apresentação: 11 de Maio de 2006
Protocolo: 1176/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2006
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original