{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12357", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12357/12357_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd - ESP/PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14116", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marilene Aguiar", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14116/projeto_de_lei_n_0626082019.pdf", "ementa": "Denomina \"Osmarina Ferreira de Oliveira Leal\" a Unidade Mista de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Itain\u00f3polis (PI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13291", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13291/al-553.06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "14512", "ano": "2006", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14512/al-1316.06.pdf", "ementa": "Cria o Cadastro Estadual de Foragidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12439", "ano": "2006", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12439/12439_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROPAGANDISTA NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "13292", "ano": "2006", "numero": "801", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13292/al-801.06.pdf", "ementa": "Reconhece  de Utilidade P\u00fablica o Instituto Mai\u00eautica de Ensino , com sede no Munic\u00edpio de Teresina e Jurisdi\u00e7\u00e3o em todo o Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "14514", "ano": "2006", "numero": "1414", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14514/al-1414.06.pdf", "ementa": "Cria o Programa \"Nova Mulher Mastectomizada\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14518", "ano": "2006", "numero": "1655", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14518/al-1655.06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de titularidade dos im\u00f3veis financiados com recursos p\u00fablicos, prioritariamente \u00e0s mulheres."}, {"id": "14931", "ano": "2006", "numero": "2983", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14931/al-2983.06.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\u00b0 5.120, de 19 de janeiro de 2000."}, {"id": "14454", "ano": "2006", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14454/al-242.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que no dia 8 de mar\u00e7o, seja prestada homenagem \u00e0 mulher piauiense pelo \"Dia Internacional da Mulher\"."}, {"id": "13950", "ano": "2006", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13950/al-243.06.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que se oficie ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado para presta\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es a este Poder Legislativo."}, {"id": "14723", "ano": "2006", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14723/al-245.06.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o o Plen\u00e1rio, seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao Governador do Estado, solicitando que o mesmo autorize ao Departamento de Estadual de Estradas de Rodagens - DER/PI, a executar o asfaltamento das estradas de acesso das cidades de Cara\u00fabas (14 Km) e Caxing\u00f3 (9 Km) \u00e1 BR 343."}, {"id": "12443", "ano": "2006", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12443/12443_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO LIMO. SR. JOS\u00c9 FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO DOIS TELEFONES P\u00daBLICOS, UM NA LOCALIDADE RODRIGO E OUTRO NA LOCALIDADE CH\u00c3 DO LAMBEDOR, MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II-PI."}, {"id": "11105", "ano": "2006", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11105/11105_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, VOTO DE LOUVOR AO PORTAL 180 GRAUS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR -PRESIDENTE HELDER EUG\u00caNIO PELO GRANDE TRABALHO NO CAMPO DA INFORMA\u00c7\u00c3O VIA INTERNET."}, {"id": "11106", "ano": "2006", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11106/11106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E CONSELHEIRO ODILON DE ALMENDRA FREITAS, FALECIDO NO DIA 02 DE JANEIRO \u00daLTIMO, EM TERESINA(PI). REQUER AINDA QUE AS CONDOL\u00caNCIAS SEJAM DIRIGIDAS AOS FILHOS EX-SENADOR FREITAS NETO E DR. ODILON FREITAS FILHO.\r\n"}, {"id": "11328", "ano": "2006", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11328/11328_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE A SR.\u00aa KARENINA EUL\u00c1LIO - DIRETORA DO DER/PI, INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO, A QUANTIDADE (KM) DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, ESPECIFICA\u00c7\u00c3O (TIPO) E ESPESSURA, EXECUTADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS."}, {"id": "11122", "ano": "2006", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11122/11122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V. EXA.,AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER,SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE-PI,CONS. LUCIANO NUNES, PARA QUE O REFERIDO \u00d3RG\u00c3O GOVERNAMENTAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELAT\u00d3RIO DA INSPE\u00c7\u00c3O REALIZADA NAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL TERTULIANO BRAND\u00c3O FILHO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II - PI, EXECUTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEINFRA COM RECURSOS DO CONV\u00caNIO MINC/SE/FNC 447/2004, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DA CULTURA."}, {"id": "11123", "ano": "2006", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11123/11123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V. EXA.,AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROF D. ANTONIO JOS\u00c9 MEDEIROS, PARA QUE O REFERIDO \u00d3RG\u00c3O GOVERNAMENTAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA- PL, QUE FORAM FECHADAS EM 2005 E AS PREVISTAS PARA SEREM FECHADAS EM 2006."}, {"id": "11127", "ano": "2006", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11127/11127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER EM PLEN\u00c1RIO, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DO PIAU\u00cd- CEPISA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DR. JORGE TARGA JUNI E DO DIRETOR DE EXPANS\u00c3O DR. GREG\u00d3RIO PAZ, PARA QUE ESSA EMPRESA AGILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SUBESTA\u00c7\u00c3O PREVISTA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AMARANTE. ESTA OBRA EST\u00c1 NO CRONOGRAMA DA CEPISA H\u00c1 V\u00c1RIOS ANOS E, NO ENTANTO, NUNCA FOI REALIZADA, O QUE TEM TRAZIDO S\u00c9RIOS TRANSTORNOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O ATENDIDA, EM VIRTUDE DA P\u00c9SSIMA QUALIDADE NO\r\nFORNECIMENTO DE ENERGIA."}, {"id": "11332", "ano": "2006", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11332/11332_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O  QUE O SR. ANTONIO NETO - SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA, INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO, OS VALORES ARRECADADOS POR REGI\u00c3O O ICMS E IPVA, BEM COMO OS VALORES DESTINADOS AO PODER EXECUTIVO E AOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "13951", "ano": "2006", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13951/al-416.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que oficie ao Presidente da COMDEPI, para presta\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10844", "ano": "2006", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10844/10844_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - DER, QUE SE DIGNE FORNECER C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS ORIUNDOS DE LICITA\u00c7\u00d5ES COM RECURSOS DA CIDE EXERC\u00cdCIOS 2003,2004 E 2005."}, {"id": "11128", "ano": "2006", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11128/11128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR \u00c0 ESCOLA DE SAMBA SKIND\u00d4 POR TER SIDO A GRANDE CAMPE\u00c3 DO CARNAVAL DE TERESINA."}, {"id": "12475", "ano": "2006", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12475/12475_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. JOS\u00c9 FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE DE USO P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), NA LOCALIDADE BREJINHO KM 87, RODOVIA PI-130, MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS-PI."}, {"id": "13952", "ano": "2006", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13952/al-443.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que oficie ao Presidente da AGESPISA para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 esta Casa Legislativa."}, {"id": "14460", "ano": "2006", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14460/al-478.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que no dia 27 de abril, Dia Nacional da Empregada Dom\u00e9stica, seja prestada homenagem a essa trabalhadora."}, {"id": "14461", "ano": "2006", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14461/al-479.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado \u00e0 Diretora de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Estado do Piau\u00ed, Dra. Tatiana Vieira Souza Chaves, fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento e higiene do Hospital Regional Tib\u00e9rio Nunes, em Floriano."}, {"id": "11135", "ano": "2006", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11135/11135_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, CONTROLE E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, PARA TRATAR DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS \u00cdNDICES CONSTITUCIONAIS QUE DEVEM SER APLICADOS NA SA\u00daDE P\u00daBLICA ESTADUAL, REFERENTES AOS ANOS DE 2003 E 2004. PARA ESTA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DEVE SER CONVOCADA A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, E CONVIDADOS, UM\r\nREPRESENTANTE DO SINDICADO DOS M\u00c9DICOS, UM AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E UM MEMBRO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL. A DATA DEVER\u00c1 SER MARCADA, POSTERIORMENTE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "14462", "ano": "2006", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14462/al-482.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade, Dra. Tatiana Vieira Souza Chaves, solicita\u00e7\u00e3o de medidas de urg\u00eancia na restaura\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Tib\u00e9rio Nunes."}, {"id": "14495", "ano": "2006", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14495/al-505.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja registrado votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia do Adv. Dr. Fernando Lopes da Silva, chefe da Assessoria Jur\u00eddica do Banco do Estado do Piau\u00ed e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral."}, {"id": "13470", "ano": "2006", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13470/al-522.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Exmo.  Sra. Diretora Geral do DER, solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia PI-130 no trecho Teresina a Naz\u00e1ria."}, {"id": "12477", "ano": "2006", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12477/12477_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PAL\u00c1CIO ITAMARATY - MINIST\u00c9RIO DAS RELA\u00c7\u00d5ES EXTERIORES, \u00c0 DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO ITAMARATY E AO IPHAN (INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL), PARA QUE O MESMOS TOMEM AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS EM FACE DA EMPRESA ALEM\u00c3 RAPUNZEL, POR TER ELA REGISTRADO A “RAPADURA”, COMO UM PRODUTO DE SUA PROPRIEDADE."}, {"id": "14496", "ano": "2006", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14496/al-526.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a solicita\u00e7\u00e3o ao Coordenador do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte da remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo abandonado em acostamento da BR-343, na sa\u00edda de Amarante, em dire\u00e7\u00e3o a Floriano-PI."}, {"id": "11144", "ano": "2006", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11144/11144_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL POR TR\u00caS LEGISLATURAS, CONSTITUINTE DE 1947 E PROCURADOR DA REP\u00daBLICA APOSENTADO SR. VALDEMAR RAMOS LEAL, FALECIDO HOJE DIA 16 DE MAR\u00c7O \u00daLTIMO, EM TERESINA (PI). REQUER AINDA QUE AS CONDOL\u00caNCIAS SEJAM DIRIGIDAS AOS FAMILIARES."}, {"id": "14497", "ano": "2006", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14497/al-546.06.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja autorizado a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 25 de abril, na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, mediante os graves e frequentes casos de viol\u00eancia com v\u00edtimas fatais envolvendo as mulheres piauienses."}, {"id": "10850", "ano": "2006", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10850/10850_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA DETERMINADA A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO \u00c0 DELEGACIA DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO PIAU\u00cd SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS BARREIRAS QUE ESTARIAM OCORRENDO NO MERCADO INTERNACIONAL COM RELA\u00c7\u00c3O AO MEL DE ABELHA PRODUZIDO NO ESTADO DO PIAU\u00cd, AFETANDO DE FORMA NEGATIVA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E A EXPORTA\u00c7\u00c3O DAQUELE PRODUTO DA ECONOMIA PIAUIENSE, ESCLARECENDO INCLUSIVE QUANTO \u00c0S PROVID\u00caNCIAS QUE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA ESTARIA PROMOVENDO COM VISTAS \u00c0 SOLU\u00c7\u00c3O DESSE ENTRAVE."}, {"id": "13954", "ano": "2006", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13954/al-549.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitando informa\u00e7\u00f5es ao Presidente da COMDEPI sobre licita\u00e7\u00e3o a ser realizada pela referida entidade."}, {"id": "13337", "ano": "2006", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13337/al-550.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Alves da Costa."}, {"id": "10851", "ano": "2006", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10851/10851_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113, IX, DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR \u00c0 SRA. RAIMUNDA TEIXEIRA DA SILVA, ARTES\u00c3 CERAMISTA E DIRETORA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS CERAMISTAS DO POTI VELHO EM TERESINA-PI, POR TER GANHO O PR\u00caMIO E REPRESENTADO O PIAU\u00cd, EM ESPECIAL, O NORDESTE, NA FINAL DO PR\u00caMIO MULHER EMPREENDEDORA, EM BRAS\u00cdLIA (DF)."}, {"id": "13472", "ano": "2006", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13472/al-554.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio com mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do estudante Bruno de Oliveira Moura dos Santos."}, {"id": "13473", "ano": "2006", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13473/al-555.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente a Ilma. Sra. Diretora Geral do DER, solicitando recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia PI-224, no trecho Elesb\u00e3o Veloso a V\u00e1rzea Grande, e PI-120 no trecho V\u00e1rzea Grande a Valen\u00e7a."}, {"id": "13474", "ano": "2006", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13474/al-558.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente a Ilma. Sra. Diretora Geral do DER-PI, solicitando os esclarecimentos quanto a recupera\u00e7\u00e3o da PI-375, que liga Picos a Santana do Piau\u00ed."}, {"id": "12481", "ano": "2006", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12481/12481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, SOLICITANDO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DAS NOMEA\u00c7\u00d5ES DOS CANDIDATOS APROVADOS DO ULTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO DE DEFENSOR P\u00daBLICO DE 1\u00aa CATEGORIA, EM FACE DA NECESSIDADE EFETIVA DE UM SERVI\u00c7O JUR\u00cdDICO GRATUITO E DE BOA QUALIDADE AOS NECESSITADOS, VEZ QUE A DEFENSORIA P\u00daBLICA AINDA SE FAZ PRESENTE, ATRAV\u00c9S DOS SEUS N\u00daCLEOS, EM POUCOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO."}, {"id": "12482", "ano": "2006", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12482/12482_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER VOTO DE PESAR, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. JO\u00c3O SOARES RIBEIRO, NA CIDADE DE PALMEIRAIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MAR\u00c7O DE 2006."}, {"id": "13338", "ano": "2006", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13338/al-608.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Vereador Luiz de Souza Leal."}, {"id": "11146", "ano": "2006", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11146/11146_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V. EXA.,AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. DIRETOR GERAL DA LOTEPI, DR. MARCOS MOREIRA AMORIM, PARA QUE A REFERIDA EMPRESA ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA AUTENTICA DO CNPJ E CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA TENTA GANHA LTDA., CONCESSION\u00c1RIA DA LOTEPI NA EXPLORA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE DE LOTERIA DE BILHETE TRADICIONAL, BEM COMO DO PROCESSO DE CONCORR\u00caNCIA NO 002/2005 - CEUSEADLOTEPI, INCLUSIVE DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O."}, {"id": "11352", "ano": "2006", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11352/11352_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE O SR. JORGE TARGA - DIRETOR DA CEPISA, ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, O POVOADO VASSOURAS I, NO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS -PI."}, {"id": "11353", "ano": "2006", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11353/11353_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE O SR. JORGE TARGA - DIRETOR DA CEPISA, ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, OS SEGUINTES POVOADOS: SACO DOS MARTINS E MESTI\u00c7O, TODOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS ATENDENDO UMA DEMANDA DE MAIS DE 100 (CEM) FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "11355", "ano": "2006", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11355/11355_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE O SR. JOS\u00c9 FORTES - DIRETOR DA TEMAR, ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR TERMINAL UTILIT\u00c1RIO P\u00daBLICO -TUP, NO POVOADO VER\u00cdSSIMO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GEMINIANO."}, {"id": "11356", "ano": "2006", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11356/11356_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A SR. JOS\u00c9 FORTES - GERENTE DA TELEMAR, ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR TERMINAL UTILIT\u00c1RIO P\u00daBLICO -TUP, NO POVOADO OS PEQUENOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GEMINIANO-PI."}, {"id": "11360", "ano": "2006", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11360/11360_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SR. JOS\u00c9 FORTES - GERENTE DA TELEMAR, ADOTE PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR TERMINAL UTILIT\u00c1RIO P\u00daBLICO -TUP, NA LOCALIDADE MALHADA REDONDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11361", "ano": "2006", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11361/11361_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE O SR. JOS\u00c9 FORTES - GERENTE DA TELEMAR, ADOTE PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR TERMINAL UTILIT\u00c1RIO P\u00daBLICO - TUP, NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DA CACIMBINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE GEMINIANO - PI."}, {"id": "14499", "ano": "2006", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14499/al-657.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do jovem Ednaldo da Cruz Silva, ocorrido no dia 25 de mar\u00e7o, em Teresina-PI."}, {"id": "11163", "ano": "2006", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11163/11163_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER,SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL \u00c0 FAM1LIA DA SRA. MAGN\u00d3LIA NOGUEIRA PARANAGUA MONTEIRO DE SANTANA, ESPOSA DO EX-PRESIDENTE DA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS PROF'.RAIMUNDO NONATO MONTEIRO, FALECIDA DIA 28 DE MAR\u00c7O \u00daLTIMO, EM TERESINA(PI). REQUER AINDA QUE AS CONDOL\u00caNCIAS SEJAM DIRIGIDAS AO ESPOSO E FILHOS.\r\n\r\n"}, {"id": "13342", "ano": "2006", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13342/al-703.06.pdf", "ementa": "Requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio,  que se encaminhe a Exma. Sra. Regina Sousa, Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos pedevistas beneficiados pelos dispositivos dos \u00a7 4\u00b0 e 5/, do art. 1\u00b0, do Decreto Legislativo n\u00b0 179, de 12 de dezembro de 2003, que susta os efeitos de ades\u00f5es\r\n ao PDV, institu\u00eddo pela Lei n\u00b0 4.865, de 08 de de 1996 e de atos de demiss\u00e3o dali resultantes, em face da exist\u00eancia de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o\r\n do programa."}, {"id": "14500", "ano": "2006", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14500/al-737.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja realizada, no grande expediente uma homenagem especial aos profissionais de comunica\u00e7\u00e3o social, por ocasi\u00e3o do Dia Nacional do Jornalista."}, {"id": "14501", "ano": "2006", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14501/al-739.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitada a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, ado\u00e7\u00e3o de medidas para ampliar os dias de atendimento de exames de ultrassonografia no Hospital Regional Tib\u00e9rio Nunes, em Floriano-PI."}, {"id": "14815", "ano": "2006", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14815/al-790.06.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao Sr. Dr. Jos\u00e9 Fortes - Gerente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da TELEMAR - PI,\r\nsolicitando que o mesmo adote provid\u00eancias no sentido de autorizar a instala\u00e7\u00e3o de Terminal Utilit\u00e1rio P\u00fablico -TUP, na localidade Certeza/ Paraim de Baixo, no munic\u00edpio de Corrente - PI.,"}, {"id": "13481", "ano": "2006", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13481/al-791.06.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Ilma. Sra. Diretora Geral do DER, solicitando recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia PI -144, no trecho S\u00e3o Louren\u00e7o a Dom Inoc\u00eancio."}, {"id": "11169", "ano": "2006", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11169/11169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V. EXA.,CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER E AP\u00d3S OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SR. J\u00daLIO RODRIGUES, COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO PIAU\u00cd, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DAS AMPLIA\u00c7\u00d5ES DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PREVISTA PARA AS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRACURUCA, AL\u00c9M DOS ASSENTAMENTOS."}, {"id": "13485", "ano": "2006", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13485/al-807.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados of\u00edcios com voto de louvor ao senador Dec\u00eddio Amaral."}, {"id": "14822", "ano": "2006", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14822/al-808.06.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao  Sr. Elcio Manoel Portela Martins,- Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural - SDR, solicitando que seja enviado a este Poder Legislativo presta\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa do Leite.\r\n,"}, {"id": "13348", "ano": "2006", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13348/al-810.06.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Diretor Geral da TELEMAR, neste Estado, para que providencie com urg\u00eancia instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico nas localidades SACO, P\u00c9 DE SERRA E BREJINHO, munic\u00edpios de Novo Oriente."}, {"id": "13349", "ano": "2006", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13349/al-811.06.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Geraldo de Carvalho."}, {"id": "14503", "ano": "2006", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14503/al-872.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Coordenador da 18\u00aa UNIT - Unidade de Infraestrutura Terrestre, \u00f3rg\u00e3o do DENIT, a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da BR 343, trecho compreendido do munic\u00edpio de Amarante at\u00e9 a localidade Estaca Zero."}, {"id": "11171", "ano": "2006", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11171/11171_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER E AP\u00d3S OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SR. JOS\u00c9 FORTES, DIRETOR DA TELEMAR-PI, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE DE UTILIDADE P\u00daBLICA - TUP, NA LOCALIDADE BOM ASSUNTO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA-PI."}, {"id": "11172", "ano": "2006", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11172/11172_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER E AP\u00d3S OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SR. JOS\u00c9 FORTES, DIRETOR DA TELEMAR-PI, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE DE UTILIDADE P\u00daBLICA - TUP, NA LOCALIDADE CARNA\u00daBAS, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA-PI."}, {"id": "13970", "ano": "2006", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13970/al-932.06.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que se oficie a Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed - SEAD, para que a mesma informe, no prazo improrrog\u00e1vel de 15 dias, sobre os procedimentos relativos a licita\u00e7\u00e3o-preg\u00e3o."}, {"id": "13387", "ano": "2006", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13387/al-965.06.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares o Sr. Francisco Hermes Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14832", "ano": "2006", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14832/al-967.06.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando que o mesmo autorize o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER/PI, a executar o asfaltamento da estrada de acesso que liga a PI - 116 a Praia do Arrombado, no munic\u00edpio de Luis Correia - PI."}, {"id": "14833", "ano": "2006", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14833/al-968.06.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao Excelent\u00edssimo Sr. Governador do Estado, solicitando que o mesmo autorize o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER/PI, a executar o asfalto da estrada de acesso que liga a PI - 116 a Praia de Macap\u00e1, no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia - PI."}, {"id": "14834", "ano": "2006", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14834/al-970.06.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de oficio dirigido ao Sr. Adelmo Cavalcante Ferreira, Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos - ECT, no Estado do Piau\u00ed, solicitando que o mesmo adote provid\u00eancias no sentido de instalar uma Ag\u00eancia e/ ou Posto de Servi\u00e7o avan\u00e7ado, no Conjunto Residencial Renascen\u00e7a II, na zona sudeste de Teresina."}, {"id": "14837", "ano": "2006", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14837/al-971.06.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de oficio dirigido ao Sr. Herbert Buenos Ayres de Carvalho,  Superintendente Regional da Caixa Econ\u00f4mica Federal no Piau\u00ed, solicitando que seja enviado a este Poder Legislativo informa\u00e7\u00f5es acerca do  Projeto Habitar."}, {"id": "14865", "ano": "2006", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio,  seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao Governador do Estado, solicitando que o mesmo autorize o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER/PI, a executar a recupera\u00e7\u00e3o PI - 116, no trecho que liga a cidade de Luis Correia at\u00e9 o Povoado Camurupim, no munic\u00edpio de Luis Correia - PI."}, {"id": "12500", "ano": "2006", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A BANCADA DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO PIAU\u00cd E AO ITAMARATY - MINIST\u00c9RIO DAS RELA\u00c7\u00d5ES EXTERIORES, PARA QUE JUNTO A EMBAIXADA DA UNI\u00c3O EUROP\u00c9IA, POSSA SER SUSPENSO O EMBARGO DA EXPORTA\u00c7\u00c3O DO MEL BRASILEIRO."}, {"id": "10883", "ano": "2006", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10883/10883_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COORDENADOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. S\u00cdLVIO LEITE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CUSTOS DE PRODU\u00c7\u00c3O E VEICULA\u00c7\u00c3O DAS PROPAGANDAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE FAZ ALUS\u00c3O AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS E, \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUBESTA\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA NO INTERIOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "13493", "ano": "2006", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13493/al-995.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Exmo. Sr. Governador do Estado para presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos."}, {"id": "11176", "ano": "2006", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11176/11176_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA RESERVADO O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO PR\u00d3XIMO, PARA HOMENAGEM DOS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO LIONS CLUBE TERESINA- CENTRO, ENTIDADE DE SERVI\u00c7O \u00c0 COMUNIDADE PIAUIENSE, QUE TEM PRESTADO RELEVANTES A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PRINCIPALMENTE PARA OS MAIS NECESSITADOS."}, {"id": "12501", "ano": "2006", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12501/12501_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, E AO LIMO. SR. COORDENADOR DO PROGRAMA "}, {"id": "12502", "ano": "2006", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12502/12502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, E AO ILMO. SR. COORDENADOR DO PROGRAMA \"LUZ PARA TODOS\", O SR. J\u00daLIO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE HAJA A INCLUS\u00c3O DA LOCALIDADE FRANJ\u00c9, DO MUNIC\u00cdPIO DE HUGO NAPOLE\u00c3O NO PROGRAMA \"LUZ PARA TODOS\" ."}, {"id": "12503", "ano": "2006", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12503/12503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. JOS\u00c9 FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS SERVI\u00c7OS TELEF\u00d4NICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOM INOC\u00caNCIO-PI."}, {"id": "12504", "ano": "2006", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12504/12504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO DE TERESINA, SR. S\u00cdLVIO MENDES, SOLICITANDO A DESIST\u00caNCIA URGENTE DA ABERTURA DO TRECHO DA RUA EM FRENTE AO MUSEU DO PIAU\u00cd, EVITANDO O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, SOBRETUDO, OS TRANSPORTES COLETIVOS, QUE PODEM ACARRETAR S\u00c9RIOS DANOS DE DIF\u00cdCIL REPARA\u00c7\u00c3O \u00c0QUELE PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL NO PIAU\u00cd."}, {"id": "10885", "ano": "2006", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10885/10885_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO CONVOCANDO O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DE ARTICULA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL DO PIAU\u00cd, DR. FRANCISCO ANT\u00d4NIO SOUSA FILHO E, A COORDENADORA DO PROGRAMA PERMANENTE DE CONVIV\u00caNCIA COM O SEMI-\u00c1RIDO, DRA. MARIA L\u00daCIA ARA\u00daJO E SILVA E, QUE SEJA ESTENDIDO CONVITE AO REPRESENTANTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL E O REPRESENTANTE DO ASA BRASIL E DO F\u00d3RUM PIAUIENSE DE CONVIV\u00caNCIA COM O SEMI-\u00c1RIDO, SR. ELMO LIMA, PARA PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10888", "ano": "2006", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10888/10888_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER-PI, ORA. KARENINA DANTAS EUL\u00c1LIA ROCHA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS RODOVIAS ESTADUAIS."}, {"id": "14000", "ano": "2006", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14000/al-1082.06.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, reservado hor\u00e1rio ao grande expediente \u00e0s 11:00 h de 16 de maio do corrente ano, ser\u00e1 destinado sess\u00e3o solene para debate e discuss\u00e3o do tema Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7a e Adolescente."}, {"id": "14506", "ano": "2006", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14506/al-1083.06.pdf", "ementa": "Requer, no termo regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitando a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes no sentido de acabar filas de mulheres inclusive gr\u00e1vidas, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia no Hospital Regional Tib\u00e9rio Nunes, no munic\u00edpio de Floriano."}, {"id": "12509", "ano": "2006", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12509/12509_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. JOS\u00c9 FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE VILA DOS BENEDITOS, MUNIC\u00cdPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI."}, {"id": "14507", "ano": "2006", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14507/al-1097.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do Taquigrafo, homenagem pelos bons servi\u00e7os com qualidade e rapidez das transcri\u00e7\u00f5es das sess\u00f5es realizadas nesta augusta Casa Legislativa."}, {"id": "13389", "ano": "2006", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13389/al-1104.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio,  que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Sra. Josefina de Carvalho Fernandes."}, {"id": "12511", "ano": "2006", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12511/12511_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. JOS\u00c9 FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO MAIS UM TELEFONE DE USO P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), NA LOCALIDADE ALM\u00c9CEGAS, MUNIC\u00cdPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI."}, {"id": "12512", "ano": "2006", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12512/12512_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER VOTO DE PROFUNDO PESAR E QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. CEC\u00cdLIO DE AQUINO CARDOSO, NA CIDADE DE BARRO DURO- PI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO ONTEM, DIA 03 DE MAIO DE 2006."}, {"id": "13390", "ano": "2006", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13390/al-1112.06.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sr. Francisco Pinheiro da Silva."}, {"id": "14508", "ano": "2006", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14508/al-1119.06.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, voto de louvor ao Advogado Celso Barros Coelho."}, {"id": "14509", "ano": "2006", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14509/al-1120.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, voto de regozijo com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa do seu Presidente, Advogado Roberto Busato e ao Jurista Piauiense Dr. Celso Barros Coelho."}, {"id": "11384", "ano": "2006", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11384/11384_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO\r\nSENTIDO DE APRESENTAR CONDI\u00c7\u00d5ES \u00c0 FAM\u00cdLIA DE FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, FALECIDO EM 03 DE MAIO DE 2006, EM FRONTEIRAS- PI."}, {"id": "11385", "ano": "2006", "numero": "1160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11385/11385_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE O SR. JORGE TARGA - PRESIDENTE DA CEPISA, ADOTE PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, AS SEGUINTES LOCALIDADES: ARACO\u00c3, BOQUEIR\u00c3O, BURITI ALEGRE, CHAPADINHA, ESP\u00cdRITO SANTO, MARIA, MATO LIMPO, MEUS XOD\u00d3, MILINDROSA, MALHADINHA, RIACH\u00c3O, S\u00c3O MATEUS, SANGRIA E TAQUARA TODAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, ATENDENDO A MAIS DE 200(DUZENTAS) FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "11231", "ano": "2006", "numero": "1171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11231/11231_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V. EXA.,CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUA EXCEL\u00caNCIA O SR. GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE UMA AUDI\u00caNCIA COM O SR. DARCI JOS\u00c9 VEDOIN, OCORRIDA NO PAL\u00c1CIO DE KAMAK. ESSE REQUERIMENTO SE JUSTIFICA PELO FATO DE TER SIDO O SR. DARCI JOS\u00c9 VEDOIN, PRESO RECENTEMENTE PELA POL\u00cdCIA FEDERAL, ATRAV\u00c9S DA \"OPERA\u00c7\u00c3O SANGUESSUGA\", COMO UM DOS PRINCIPAIS RESPONS\u00c1VEIS PELOS ATOS DE CORRUP\u00c7\u00c3O NA COMPRA DE AMBUL\u00c2NCIAS SUPERFATURADAS EM V\u00c1RIOS ESTADOS DA FEDERA\u00c7\u00c3O. REQUER, QUE SEJA DETALHADO TODO O TEOR DA AUDI\u00caNCIA, ESPECIFICANDO O MOTIVO DA MESMA TER ACONTECIDO."}, {"id": "11235", "ano": "2006", "numero": "1172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11235/11235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V. EXA.,CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DRA. TATIANA CHAVES, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DAS AMBUL\u00c2NCIAS COMPRADAS NO GOVERNO WELLINGTON DIAS, ESPECIFICANDO A ORIGEM DOS RECURSOS APLICADOS NA COMPRA, O FABRICANTE, OS PRE\u00c7OS PRATICADOS E AS EMPRESAS QUE NEGOCIARAM COM O ESTADO.TAL REQUERIMENTO SE JUSTIFICA EM RAZ\u00c3O DAS NOT\u00cdCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A VENDA DE AMBUL\u00c2NCIAS COM PRE\u00c7OS SUPERFATURADOS, QUE CULMINOU COM A\r\n\"OPERA\u00c7\u00c3O SANGUESSUGA\"."}, {"id": "11342", "ano": "2006", "numero": "1175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11342/11342_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V. EXA.,CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO PELO FALECIMENTO DO EX DEPUTADO ESTADUAL JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA (67/71 E (75/79),TENDO EXERCIDO A PRESID\u00caNCIA DESTE PODER E, NESSA OCASI\u00c3O, ASSUMIDO INTERINAMENTE O GOVERNO ESTADUAL. F OI UM DOS MAIS ILUSTRES INTEGRANTES DOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SE\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd E UM DOS\r\nLUMINARES DO DIREITO EM NOSSO ESTADO, EXERCENDO A C\u00c1TEDRA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd, DURANTE MAIS DE TR\u00caS D\u00c9CADAS. REQUER, AINDA, QUE AS CONDOL\u00caNCIAS DESTE PODER SEJAM ENCAMINHADAS \u00c0 SUA ESPOSA E FILHOS."}, {"id": "12514", "ano": "2006", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12514/12514_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. JOS\u00c9 FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE BOA VISTA, MUNIC\u00cdPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI."}, {"id": "10899", "ano": "2006", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10899/10899_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 FAM\u00cdLIA DO DR. JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, DIRIGIDO \u00c0 PESSOA DE SUA ESPOSA, SRA. MARIA ELIZABETH MELLO DE ALENCAR BEZERRA. "}, {"id": "10900", "ano": "2006", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10900/10900_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd ACERCA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS CIENT\u00cdFICOS E TECNOL\u00d3GICOS- FINATEC COM O ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "14004", "ano": "2006", "numero": "1216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14004/al-1216.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, manifesta\u00e7\u00e3o de apoio ao Movimento Nacional a favor dos produtores rurais."}, {"id": "13506", "ano": "2006", "numero": "1249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13506/al-1249.01.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados of\u00edcios \u00e0 Reitoria da UESPI (Universidade Estadual do Piau\u00ed) e ao Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando o reconhecimento do curso normal superior ministrado ao P\u00f3lo daquela institui\u00e7\u00e3o de ensino superior em Uru\u00e7ui."}, {"id": "14510", "ano": "2006", "numero": "1306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14510/al-1306.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja reservado o grande expediente da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22 de agosto do corrente ano em homenagem \u00e0 Ma\u00e7onaria do Piau\u00ed."}, {"id": "14511", "ano": "2006", "numero": "1307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14511/al-1307.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitando a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do Estado pedido de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12518", "ano": "2006", "numero": "1308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12518/12518_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, AO LIMO. SR. COORDENADOR DO PROGRAMA \"LUZ PARA TODOS\", J\u00daLIO RODRIGUES E AO LIMO. SR. PRESIDENTE DO PROGRAMA DE COMBATE \u00c0 POBREZA RURAL - PCPR, FERNANDO DANDA, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE HAJA A INCLUS\u00c3O DO BAIRRO JOS\u00c9 DOS SANTOS (ZONA URBANA) ESTENDENDO-SE \u00c0S LOCALIDADES CONCEI\u00c7\u00c3O I, CONCEI\u00c7\u00c3O II, LAGOA DO TAMANDU\u00c1 E LAGOA DO LARANJA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIM DO PIAU\u00cd-PI NOS PROGRAMAS DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14513", "ano": "2006", "numero": "1325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14513/al-1325.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a solicita\u00e7\u00e3o ao Diretor da TELEMAR a instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico no povoado Tinguizal, no munic\u00edpio de Esperantina-PI."}, {"id": "11344", "ano": "2006", "numero": "1415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11344/11344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. REGINA NAPOLE\u00c3O DO R\u00caGO, ESPOSA DO EMBAIXADOR ALUISIO NAPOLE\u00c3O E M\u00c3E DO EX SENADOR HUGO NAPOLE\u00c3O, FALECIDA HOJE DIA 30 DE MAIO \u00daLTIMO, EM BRAS\u00cdLIA - DF.\r\nREQUER AINDA QUE AS CONDOL\u00caNCIAS SEJAM DIRIGIDAS AO ESPOSO DR. ALUISIO NAPOLE\u00c3O E\r\nAO FILHO DR. HUGO NAPOLE\u00c3O."}, {"id": "12522", "ano": "2006", "numero": "1465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12522/12522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. JOS\u00c9 FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE SAQUINHO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO-PI."}, {"id": "11349", "ano": "2006", "numero": "1468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11349/11349_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA INFRA-ESCTRUTURA DR. BERTOLINO MARINHO MADEIRA CAMPOS, PARA QUE O REFERIDO \u00d3RG\u00c3O GOVERNAMENTAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA AUTENTICA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS EM 15/08/2005, CONFORME OB 902777 NO VALOR DE R$ 70.186,99 (SETENTA MIL, CENTO E OITENTA E SEIS MIL E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DO CONV\u00caNIO MINC/SE/FNC/N\u00b0\r\n447/2004, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DA CULTURA. PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ESTA, ACOMPANHADA DO PROCESSO LICIT\u00c1TORIO, DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DAS DESPESAS, DEMONSTRATIVO F\u00cdSICO FINANCEIRO E EXTRATOS BANC\u00c1RIOS DA CONTA,VINCULADA RELATIVOS AO PER\u00cdODO. '\u00b7\r\n"}, {"id": "11357", "ano": "2006", "numero": "1530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11357/11357_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V.EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE\r\nSEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. JOS\u00c9 FORTES, DIRETOR DA TELEMAR-PI, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE DE UTILIDADE P\u00daBLICA - TUP, NA LOCALIDADE SERRA DE DENTRO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA-PL"}, {"id": "14516", "ano": "2006", "numero": "1532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14516/al-1532.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Diretor da TELEMAR, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico na Travessa Dantas Florindo, Bairro Tiber\u00e3o, em Floriano-PI."}, {"id": "14517", "ano": "2006", "numero": "1566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14517/al-1566.06.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado mensagem ao Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando sobre as provid\u00eancias tomadas sobre o Indicativo de Projeto de lei que acrescenta a al\u00ednea ao inciso 17 do Art. 5 da lei que disp\u00f5e acerca da propriedade de ve\u00edculos automotores - IPVA."}, {"id": "13401", "ano": "2006", "numero": "1567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13401/al-1567.06.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Diretor Geral da TELEMAR neste Estado, para que providencie com urg\u00eancia instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico (orelh\u00e3o) na localidade CAP\u00c3O 2, Munic\u00edpio de Novo Oriente."}, {"id": "10260", "ano": "2006", "numero": "1568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10260/10260_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO JORNAL DI\u00c1RIO DO POVO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DANILO\r\nDAM\u00c1SIO."}, {"id": "10271", "ano": "2006", "numero": "1582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10271/10271_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO EMPRES\u00c1RIO VALTER ALENCAR FILHO. "}, {"id": "11367", "ano": "2006", "numero": "1584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11367/11367_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V.EXA.,. AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE LOUVOR PELOS\r\n50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O \u00c0 A\u00c7\u00c3O SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA, IDEALIZADA PELO ENT\u00c3O ARCEBISPO METROPOLITANO DE TERESINA, DOM AVE/AR BRAND\u00c3O VILELA E, HOJE PRESIDIDA PELO PADRE TONY BATISTA."}, {"id": "10272", "ano": "2006", "numero": "1585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10272/10272_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA STRANS, DR. FRANCISCO GERARDO DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, EM FRENTE \u00c0 UNIDADE ESCOLAR \"GERV\u00c1SIO COSTA\", NO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA LI NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA /PI."}, {"id": "14009", "ano": "2006", "numero": "1612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14009/al-1612.06.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN/PI para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referente a \"taxa de aliena\u00e7\u00e3o ou desaliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria\" que est\u00e1 sendo cobrada por aquele \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "12524", "ano": "2006", "numero": "1613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12524/12524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO LIMO. SR. JOS\u00c9 FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO TELEFONE P\u00daBLICO NAS LOCALIDADES ANGICAL, PEDRA BRANCA E BOA VISTA, MUNIC\u00cdPIO DE DOM INOC\u00caNCIO-PI."}, {"id": "10921", "ano": "2006", "numero": "1735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10921/10921_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 EXMA. SRA. DIRETORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER/PI, ORA. KARENINA EUL\u00c1LIA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE AS OBRAS QUE FORAM LICITADAS COM OS SEUS RESPECTIVOS VALORES E RESPECTIVOS GANHADORES DAS LICITA\u00c7\u00d5ES, NO M\u00caS DE JUNHO DE 2006."}, {"id": "11371", "ano": "2006", "numero": "1822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11371/11371_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR DESTE PODER PELO FALECIMENTO DA DRA. DULCIN\u00c9IA NUNES LEAL, M\u00c3E DO DEPUTADO LEAL JUNIOR E ESPOSA DO EX-DEPUTADO SEBASTI\u00c3O LEAL. D. DULCIN\u00c9IA EXERCEU DURANTE ANOS A DIRETORIA FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO PIAUIENSE."}, {"id": "14521", "ano": "2006", "numero": "1991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14521/al-1991.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada mensagem de solidariedade para a Col\u00f4nia S\u00edrio-libanesa na capital e em todo Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "14522", "ano": "2006", "numero": "1992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14522/al-1992.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao coordenador da 18\u00aa UNIT- Unidade de Infraestrutura Terrestre, \u00f3rg\u00e3o do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a continua\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da BR 230, que liga os munic\u00edpios de Floriano e Nazar\u00e9 do Piau\u00ed."}, {"id": "11380", "ano": "2006", "numero": "2057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11380/11380_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A V.EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DO\r\nPODER LEGISLATIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR DIRETOR DA TELEMAR NO PIAU\u00cd, DR. JOS\u00c9 FORTES, PARA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE MENDES, MUNIC\u00cdPIO\r\nDE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO, ESPECIFICAMENTE NA UNIDADE ESCOLAR ODETE NUNES, ONDE EXISTE UM GRANDE AFLUXO DE PESSOAS E POR TRATAR-SE DE UM POVOADO COM UM GRANDE N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS"}, {"id": "11467", "ano": "2006", "numero": "2061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11467/11467_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDI\u00c7\u00d5ES \u00c0 FAM\u00cdLIA DE AGNALDO NUNES GRANJA, FALECIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2006, EM TERESINA- PI."}, {"id": "14523", "ano": "2006", "numero": "2063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14523/al-2063.06.pdf", "ementa": "Reque, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de mensagem de condol\u00eancia e conforto aos familiares da Professora Jovina Mendes pelo seu falecimento."}, {"id": "14608", "ano": "2006", "numero": "2064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14608/al-2064.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade, Tatiana Vieira Santa Chaves, pedido de esclarecimentos acerca dos resultados de exames de mamografias, nos hospitais regionais e, especialmente, o Hospital Tib\u00e9rio Nunes, em Floriano."}, {"id": "14609", "ano": "2006", "numero": "2079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14609/al-2079.06.pdf", "ementa": "Requer, que seja solicitado ao Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Rural, inclus\u00e3o da comunidade Boca da Estrada, no munic\u00edpio de Floriano, no Programa Luz para Todos."}, {"id": "14610", "ano": "2006", "numero": "2082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14610/al-2082.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, mensagem de louvor e homenagem aos pais pela passagem do seu dia, no pr\u00f3ximo domingo, dia 13 de agosto."}, {"id": "14611", "ano": "2006", "numero": "2083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14611/al-2083.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de manifesta\u00e7\u00e3o de regozijo aos profissionais da advocacia piauiense, inclusive os Defensores P\u00fablicos do Estado, pela comemora\u00e7\u00e3o na data 11 de agosto, Dia do Advogado e da cria\u00e7\u00e3o dos cursos jur\u00eddicos no Brasil, em 1827."}, {"id": "14612", "ano": "2006", "numero": "2086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14612/al-2086.06.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica a constru\u00e7\u00e3o de um Posto Policial na localidade Amolar no Munic\u00edpio de Floriano."}, {"id": "10285", "ano": "2006", "numero": "2324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10285/10285_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. JOS\u00c9 FORTES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA A RUA NILSIN N\u00b0231, BAIRRO SANTA LUZIA NA CIDADE DE TERESINA -PI"}, {"id": "10286", "ano": "2006", "numero": "2325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10286/10286_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. JOS\u00c9 FORTES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE SALOBRO DEBAIXO LOCALIZADO NA ESTRADA DE PALMEIRAS, KM 12, PI-130, TERESINA/PI."}, {"id": "14613", "ano": "2006", "numero": "2327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14613/al-2327.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, disponibilizar uma ambul\u00e2ncia para atender a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Lagoa do Piau\u00ed."}, {"id": "14614", "ano": "2006", "numero": "2331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14614/al-2331.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao diretor institucional da TELEMAR, Dr. Jos\u00e9 Fortes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de telefones p\u00fablicos no povoado PIQUI, no munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Piau\u00ed."}, {"id": "11392", "ano": "2006", "numero": "2332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11392/11392_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A V. EXA.,AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER,\r\nSEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. MILTON CASTELO BRANCO BATISTA, FALECIDO DIA 28 DE AGOSTO \u00daLTIMO, EM TERESINA (PI). REQUER AINDA QUE AS CONDOL\u00caNCIAS SEJAM DIRIGIDAS \u00c0 SUA ESPOSA MARIA Z\u00c9LIA V ERAS BATISTA E FILHOS."}, {"id": "10289", "ano": "2006", "numero": "2490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10289/10289_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. JOS\u00c9 FORTES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO POVOADO S\u00c3O JOS\u00c9, KM22, BR 343, ZONA RURAL TERESINA/PI."}, {"id": "10290", "ano": "2006", "numero": "2492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10290/10290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. JOS\u00c9 FORTES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA SERRAMIL NO 7297, VILA IRM\u00c3 DULCE TERESINA/PI."}, {"id": "10931", "ano": "2006", "numero": "2650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10931/10931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR \u00c0 TV CIDADE VERDE, EM OF\u00cdCIO ENCAMINHADO AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE, JESUS ELIAS TAJRA FILHO, PELA PRODU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VIVA PIAU\u00cd."}, {"id": "14615", "ano": "2006", "numero": "2657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14615/al-2657.06.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de mensagem de condol\u00eancia e conforto aos familiares da educadora Raimunda Matos Drumond (professora Mundiquinha), falecida no dia 19 de outubro."}, {"id": "12530", "ano": "2006", "numero": "2668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12530/12530_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO LIMO. SR. JOS\u00c9 FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE PSH TABOCA, NO BAIRRO CUIDOS, MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA-PI."}, {"id": "12531", "ano": "2006", "numero": "2669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12531/12531_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. JOS\u00c9 FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE TABOCA DO PAU FERRADO, ZONA RURAL, MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA-PI."}, {"id": "10316", "ano": "2006", "numero": "2768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10316/10316_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. JOS\u00c9 FORTES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO POVOADO BANDEIRA, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O-PI, SITUADO NA RODOVIA UNI\u00c3O \u00c0 MIGUEL, \u00c0 DIREITA NO POVOADO NOVO NILO."}, {"id": "13552", "ano": "2006", "numero": "2804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13552/al-2804.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. H\u00e9lio da Silva Gra\u00e7a."}, {"id": "14928", "ano": "2006", "numero": "2846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14928/al-2846.06.pdf", "ementa": "Requer,  na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja aprovado o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, solicitando que  determine provid\u00eancias junto a procuradoria jur\u00eddica do Pal\u00e1cio de Karnak, no sentido que sejam inseridas as altera\u00e7\u00f5es no Decreto n\u00ba 8.925/93 \"que aprova o Regulamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\"."}, {"id": "14929", "ano": "2006", "numero": "2895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14929/al-2895.06.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja aprovada a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no \u00e2mbito das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, para discuss\u00e3o e debate da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, objetivando a demarca\u00e7\u00e3o da linha de praia dos 56 km do litoral piauiense."}, {"id": "13554", "ano": "2006", "numero": "2897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/13554/al-2897.06.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados of\u00edcios aos Exmo. Sr. Governador e a Ilma. Sra. Diretora Geral do DER, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da PI-143, estrada que liga Jacobina \u00e0 Simpl\u00edcio Mendes."}, {"id": "14930", "ano": "2006", "numero": "2929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14930/al-2929.06.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Fortes, Gerente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da TELEMAR - PI, solicitando que adote provid\u00eancias no sentido de instalar um Terminal Utilit\u00e1rio P\u00fablico - TUP, na Rua 10, n\u00ba 3846, Parque Dagm\u00e1 Mazza, Bairro Santo Antonio, pr\u00f3ximo \u00e0 BR 316, zona sul de Teresina."}, {"id": "12532", "ano": "2006", "numero": "2943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12532/12532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 ILMA. SRA. DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - DER/PI, DRA. KARENINE DANTAS EUL\u00c1LIO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, COM BREVIDADE, AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO RECENTE DESMORONAMENTO DE BARREIRA NA RODOVIA PI-130, QUE CORTOU A PASSAGEM ENTRE TERESINA, NAZ\u00c1RIA E PALMEIRAIS, IMPEDINDO, POR CONSEGUINTE, A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS COM CARGAS E PESSOAS E A INTERRUP\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO NAS LINHAS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "10937", "ano": "2006", "numero": "3022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/10937/10937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DA ASA, PADRE ANT\u00d4NIO SOARES BATISTA E, TODA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL ARQUIDIOCESANA-ASA, AGRADECENDO O TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE ESTE TEMPO QUE BENEFICIA A TODA POPULA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE."}, {"id": "12533", "ano": "2006", "numero": "3043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/12533/12533_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIOS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS E, SOBRETUDO, PARA A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA AGESPISA - \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA EXTENS\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM PALMEIRAIS - PI, NA RUA PROJETADA, BAIRRO BACURI, CUJA MEDIDA ADMINISTRATIVA BENEFICIAR\u00c1 IN\u00daMERAS FAM\u00cdLIAS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO QUE, DIGA-SE DE PASSAGEM, SOFREM, CONSTANTEMENTE, COM A FALTA DE \u00c1GUA."}, {"id": "14617", "ano": "2006", "numero": "3046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14617/al-3046.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, voto de pesar aos familiares da florianense Emerenciana Bucar, falecida no dia 11 de dezembro, em sua terra nata."}, {"id": "14618", "ano": "2006", "numero": "3107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14618/al-3107.06.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, voto de pesar aos familiares da Professora Noeme Melo, falecida no dia 13 de dezembro, em Floriano."}, {"id": "14927", "ano": "2006", "numero": "31082802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/14927/al-2802.06.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio,  seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio dirigido ao Exmo. Sr. Vicente Sobrinho,  Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes do \r\nPiau\u00ed, FUNDESPI, solicitando que o mesmo adote provid\u00eancias urgentes, visando melhorias e reformas no Campo de Futebol do Parque Dagm\u00e1 Mazza,\r\nBairro Santo Antonio, localizado na zona sul desta capital."}]}