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Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário, seja determinada a expedição de oficio a Sra. Maria Regina Sousa, Secretária da Administração do Estado do Piauí, solicitando se digne de dar cumprimento ao art. 7° da Lei Complementar nº 037, de 09 de março de 2004, ou seja, autorize o enquadramento dos chamados Motoristas Policiais na função de Agente de Polícia da Secretaria da Segurança Pública.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja transmitido Voto de louvor à Senadora Maria do Carmo Alves (PFL -SE), por virtude da aprovação, em primeiro turno, pelo Senado Federal, na tarde de ontem, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 31/ 2000), que estende o beneficio da licença-maternidade às trabalhadoras que adotarem crianças.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário, seja determinada a expedição de ofício ao Presidente da Águas e Esgotos do Piauí S/ A - AGESPISA, solicitando que reconsidere a contagem do consumo de água através dos hidrômetros recentemente instalados nas comunidades de Teresina onde não há abastecimento regular de água como já é do conhecimento daquela empresa.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DR JOÃO BATISTA MACHADO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CARTÓRIO CIVIL NO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA CEPISA, DR. JORGE TARGA JUNI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO II, NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - PIAUÍ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFICIO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA CEPISA, DR. JORGE TARGA JUNI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, A COMUNIDADE DE SERRA VELHA II, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - PIAUÍ.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhados ofícios ao Sr. Diretor Geral do DETRAN-PI e O Superintendente Municipal de Trânsito em Teresina, solicitando adoção de providências com vistas a instalação de um semáforo, em frente a Faculdade CEUT.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja expedido ofício à Ilma. Sra. Diretora Geral do DER-PI, solicitando informações sobre a previsão de conclusão dos trabalhos de recuperação da PI-141, entre as cidades de Canto do Buriti e Elizeu Martins.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do bancário aposentado do Banco do Estado do Piauí, Sr. Francisco Moreira Nunes.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Coordenador da 18ª UNIT - Unidade de Infraestrutura Terrestre, órgão do DENIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Dr. Sebastião Victor Braga Ribeiro, o asfaltamento da BR 135, que liga os municípios de Jerumenha e Bertolínia.

Requer, que o grande expediente da sessão ordinária do dia 21 de setembro do ano em curso seja destinado à promoção de homenagens do Poder Legislativo ao Dia do Radialista.

REQUERER A V.EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, SOLICITAÇÃO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, CORONEL EDVALDO MARQUES, DE ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA OS POLICIAIS MILITARES QUE TORTURARAM E HUMILHARAM 13 CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE CARACOL, QUE SE ENCONTRAVAM PESCANDO EM AÇUDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO, NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 03 DE SETEMBRO. AS VÍTIMAS RELATARAM QUE FORAM AMARRADAS E PISOTEADAS PELOS POLICIAIS, ENQUANTO OUTROS FAZIAM DISPAROS DE TIROS PRÓXIMOS AO OUVIDO DOS PESCADORES, VERIFICANDO UM VERDADEIRO CLIMA DE BRUTALIDADE E TORTURA MENTAL.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA SEGUNDO.

REQUER A SOLICITAÇÃO DO SR. JÚLIO RODRIGUES - COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INCLUIR NESTE PROGRAMA, A COMUNIDADE SANTO ELIAS, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, QUE ATENDERÁ A MAIS DE 22 (VINTE E DUAS) FAMÍLIAS.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que sejam encaminhadas solicitações para o governador, Dr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, e o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, deputado Wilson Martins, para que implantem o Programa de Distribuição de Leite no município de Esperantina-PI.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFÍCIO DIRIGIDO À DIRETORA GERAL DO DER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MARATOÃ, NA PI-364, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIO DIRIGIDO À DIRETORA GERAL DO DER, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA PI-115 (CAMPO MAIOR/CASTELO DO PIAUÍ) COM A BR-343, NAS PROXIMIDADE DE CAMPO MAIOR.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFÍCIO DIRIGIDO AO DIRETOR GERAL DO DNIT, SOLICITANDO REFORMA DE SEGURANÇA (GUARDIRREIOS) NA "CURVA DA RAPOSA", LOCALIZADA NA BR-343, NO TRECHO ENTRE ALTOS E CAMPO MAIOR.

Requer, após deliberação do Plenário, expedido ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Fazenda, Sr. Antônio Neto, para prestação de informações.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário que sejam encaminhadas solicitações para o governador, Dr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, e a secretária de Saúde, Dra. Tatiana Vieira Sousa Chaves, providenciar a instalação de um grupo gerador no Hospital Estadual Júlio Hartman, no município de Esperantina-PI.

Requer na forma regimental que após ouvido o Plenário, seja determinada a expedição de oficio ao Senhor Promotor de Justiça da cidade de Miguel Alves - PI, Dr. Sérgio Reis Coelho solicitando que aquela autoridade se digne de apurar as denúncias de torturas e de abuso de autoridade naquele município.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário, seja determinada a expedição de oficio à Sra. Karenina Dantas Eulálio Rocha, Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, solicitando que aquele órgão informe a esta Assembléia Legislativa quais os motivos que ocasionaram a paralisação há mais de 60 (sessenta) dias, dos serviços de pavimentação da Rodovia PI-115 que liga o município de Castelo a São Miguel do Tapuio.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário seja solicitado ao coordenador da 18ª UNIT - Unidade de Terrestre, órgão do DENIT - Departamento Nacional de de Transporte, Dr. Sebastião Victor Braga Ribeiro o asfalto de acesso ao município de Nazaré do Piauí, na BR 230, denominado hoje de Avenida Joaquim Ramos.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que sejam encaminhadas solicitações ao Governador do Estado e a Secretária de Saúde para que seja contratado médico anestesista no Hospital Estadual Júlio Hartman, no município de Esperantina-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao diretor institucional da TELEMAR, solicitando a reinstalação de telefone público.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário, seja determinada a expedição de oficio ao Senhor Governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias, solicitando que se digne de determinar seja viabilizada a inclusão da comunidade Coité, do município de Miguel Alves, deste Estado, no regime de urgência do Programa "Luz para Todos".

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao diretor institucional da TELEMAR, Dr. José Fortes, solicitando a instalação de telefone público no povoado Maliça, no município de Nazaré do Piauí.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao diretor institucional da TELEMAR, Dr. José Fortes, solicitando a instalação de telefones públicos no povoado Anseada, no município de Nazaré do Piauí.

REQUERER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL À FAMÍLIA DO SR. JAIME LIMA VERDE, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA (PI), FALECIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO. REQUER AINDA QUE AS CONDOLÊNCIAS SEJA DIRIGIDAS À SUA ESPOSA SRA. EULOJA MELÃO LIMA VERDE E FILHOS.

Requer, na forma regimental, após ouvir em plenário, seja encaminhada a expedição de ofício ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERPI, Francisco Guedes, que regularize com urgência a utilização da área da Vila Nova Jerusalém, situada nas ruas do Albertão na redenção.

Requer, nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Coordenador do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Piauí - DNIT/PI,cópia de documentação referente a Rodovia BR/35, trecho Jerumenha - Bertolínia.

REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EXMA. SRA. DIRETORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER/PI, ORA. KARENINA EULÁLIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODAS AS LICITAÇÕES E CONTRATOS CELEBRADOS COM OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL ACERCA DA CIDE, ESPECIFICANDO OS RESPECTIVOS VALORES, A OBRA CONTRATADA, A EMPRESA VENCEDORA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, E A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM CADA UMA DAS OBRAS.

Requer, após ouvido o plenário, expedido ofício ao Secretário de Segurança do Estado do Piauí, solicitando ao mesmo que informe ao Poder Legislativo, se está havendo por parte daquela secretaria cobrança de “taxa de segurança” dos estabelecimentos comerciais do Estado.

REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO LIMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA E AO LIMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODOS OS REPASSES ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O GOVERNO ESTADUAL, RELATIVOS AOS RECURSOS DA CIDE, NOS EXERCÍCIOS DE 2003, 2004 E DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DO ANO DE 2005.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário, seja determinada a expedição de ofício ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, solicitando a nomeação de um magistrado titular para a comarca de União-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado do presidente da CEPISA, Dr. Júlio Targa, a implantação rede de energia elétrica nas localidades Messias e Faveira, no município de Nazaré do Piauí, através do Programa Luz para Todos.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado a Reitora Pro Tempore da UESPI, Professora Valéria Madeira Martins Ribeiro, adoção de medidas urgentes para realização do estágio do Curso de Enfermagem.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Dentista, 03 de outubro, profissionais sejam homenageados com mensagem de estímulo pelos avanços da saúde bucal em prol da humanidade.

REQUERER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL À FAMÍLIA DO JOVEM BASILIO BEZERRA NETO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE DIREITO DA FACULDADE "CAMILO FILHO", FALECIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO ÚLTIMO, VITIMA DO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NA BR 343. REQUER AINDA QUE AS CONDOLÊNCIAS SEJAM DIRIGIDAS AO SEU PAI DR. CÂNDIDO BEZERRA E FAMÍLIA.

REQUERER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL À FAMÍLIA DA SRA. MARIA ALICE FREITAS, VIUVA DO PRO:F. JOSÉ GAIOSO FREITAS, FALECIDA NO DIA 29 DE SETEMBRO ÚLTIMO, EM TERESINA (PI). REQUER AINDA QUE AS CONDOLÊNCIAS SEJAM DIRIGIDAS AOS SEUS FILHOS.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. ANTÔNIO JOSÉ MEDEIROS, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA UNIDADE ESCOLAR “ÁLVARO FERREIRA” NO BAIRRO PIÇARRA EM TERESINA.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS , SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR “JOÃO ALVES DE MACEDO FILHO”, PERTENCENTE A REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.

Requer, após deliberação do Plenário, expedido ofício ao Chefe da Defensoria Pública no Estado do Piauí, solicitando a designação de um Defensor Público para o município de Uruçuí-PI.

Requer, após deliberação do Plenário, que seja expedido ofício ao Presidente da CEPISA, no sentido de solucionar os problemas de fornecimento de energia elétrica na cidade de Uruçuí-PI.

Requer, após deliberação do Plenário, seja oficiado ao Exmo.Sr. Secretário de Segurança, Dr. Robert Rios, para apuração de denúncias publicadas no Jornal Meio Norte - PI, coluna Efrém Ribeiro, do dia 18 de outubro de 2005, presenciada pelo Deputado Marcelo Coelho.

Requer, após deliberação do plenário, oficiado ao Editorial da Revista, destacando e agradecendo a publicação sobre matéria publicada pela Revista National Geographic, outubro de 2005, destacando as potencialidades e beleza do Rio Parnaíba e Delta do Parnaíba.

Requer, após ouvido o plenário, que seja expedido ofício, ao Exmo. Sr. Gerente Geral da Telemar Norte Leste S/A - TELEMAR-PI, solicitando a instalação de TUP - Terminal Utilitário Público, no povoado Lagoa D' Água, município de Olho d' Água do Piauí.

REQUERER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL À FAMÍLIA DO EX-DEPUTADO PEDRO POR TELA, FALECIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO ÚLTIMO, EM TERESINA (PI). REQUER AINDA QUE AS CONDOLÊNCIAS SEJAM DIRIGIDAS AOS FAMILIARES.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitação ao Coordenador de 18ª UNIT- Unidade de Infraestrutura Terrestre, órgão do DENIT, retirada do pontão que servia de ponte entre os municípios de Colônia do Gurguéia e Manoel Emídio na estrada BR-135.

REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR, DR. WILSON NUNES MARTINS, SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE COTAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, NO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA 2005/2006, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.