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REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A REITORA DA UESPI- PL, A SRA. VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ESTABELECER O VESTIBULAR DO PERÍODO ESPECIAL DE OEIRAS-PI, NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E, NÃO OCORRENDO, PORTANTO, NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja registrado voto de pesar e apresentado as condolências ao Procurador de Justiça Dr. Antonio Ivan e Silva e extensivo aos demais familiares pelo falecimento de sua esposa a Sra. Justa Raimunda dos Santos.

REQUER A V.EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DO PODER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ROBERT RIOS E AO SR. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, CEL. EDVALDO MARQUES, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO 11, EM VIRTUDE DOS RECENTES E CONSTANTES ASSALTOS E USO DE DROGAS QUE ESTÃO ACONTECENDO NESSA CIDADE. PEDRO 11 É UM MUNICÍPIO COM QUASE 40.000 HABITANTES, AFORA OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DA MICRO-REGIÃO, E POSSUI UM CONTIGENTE POLICIAL DE 08 SOLDADOS, SENDO QUE APENAS TRÊS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA VISTO QUE OS OUTROS CINCO ESTÃO CEDIDOS AO BANCO DO BRASIL, CORREIOS E POSTO FISCAL DO ESTADO. AFORA ESSE PROBLEMA, PEDRO 11 FAZ FRONTEIRA COM IMPORTANTES CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, E É SABIDO QUE É POR ESTA FRONTEIRA QUE SÃO REALIZADAS MUITAS DAS FUGAS DOS ASSALTANTES, QUE ÀS VEZES SÃO PROCEDENTES DESSE PRÓPRIO ESTADO. OUTRO FATO QUE MERECE A ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO É O GRANDE INTERESSE QUE O TURISMO TEM DESPERTADO NO MUNICÍPIO E UMA DAS EXIGÊNCIAS DOS TURISTAS É EXATAMENTE A SEGURANÇA. DESTA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A URGENTE AÇÃO DOS SETORES DE SEGURANÇA DO ESTADO, VISANDO GARANTIR A PAZ DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA REGIÃO.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, L, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS", NO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ELETRIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES: SÃO LUÍS DE CIMA, BAXÃO, JURUBEBA, QUEIMADA, CACHOEIRINHA, LIZEU, TUCUNS DOS BRAGAS, MURICI, TUCUNS DOS DONATOS, TERRA PRETA, VAZANTE, TANQUE, TETÉU, PAJEÚ, ESPERANÇA, VALE DO SÃO:FRANCISCO, SÃO MIGUEL E LAPA, TODAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, QUE ATENDERÁ 407 FAMÍLIAS.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, 1, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS'', NO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ELETRIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES: - BARRA DO CORRENTE, BANANA, SANTA LUZ, BARQUEIRO, BURITI ALEGRE, MORROS, BAIXA VERDE, CATINGA DE PORCO E VARGINHA, TODAS NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS, QUE ATENDERÁ 330 FAMÍLIAS.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado uma moção de louvor ao Tribunal de Justiça, na pessoa do presidente Desembargador João Batista Machado, extensivo aos demais desembargadores, pelo brilhante trabalho que vêm fazendo no Estado do Piauí, com a adoção das atividades da Justiça Itinerante.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja determinado o encaminhamento de expediente ao Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Dr. João Henrique de Almeida Sousa, solicitando se digne de incluir no projeto de recuperação e manutenção do patrimônio cultural do País, que aquela empresa patrocina, inclusive no Estado do Piauí, os serviços de limpeza e pintura geral da Igreja de São Benedito.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja determinado o encaminhamento de expediente à Secretária Estadual de Administração, solicitando que na implementação do documento/proposta de pagamento aos respectivos beneficiários dos recursos, correspondentes ao Montepio dos Policiais Militares, seja viabilizada a inclusão de cláusula que garanta aos militares que tenham filhos portadores de necessidades especiais o recebimento, ainda em vida dos recursos a que fazem jus à conta do referido Montepio.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Presidência da Companhia Energética do Piauí S/ A - CEPISA, solicitando seja viabilizada a inclusão da Comunidade Mário Covas, desta capital, no programa de melhoria e expansão do serviço de iluminação pública.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PI, para prestação de informações veiculadas na imprensa.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/PI, para que se realize inspeção para levantamento e prestação de informações à esta Casa Legislativa, os restos a pagar existentes na Administração Pública Estadual desde o ano de 1990 até a presente data.

REQUERER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL À FAMÍLIA DA SRA. ILZA GAIOSO CASTELO BRANCO BARBOSA, FALECIDA NO DIA 19 DE MAIO, NA CIDADE DE TERESINA(PI). REQUER AINDA QUE AS CONDOLÊNCIAS SEJAM DIRIGIDAS A TODA FAMÍLIA.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, encaminhado ofício a Exma. Sra. Secretária de Administração para prestação de esclarecimento a esta Casa Legislativa.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, L, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS", NO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ELETRIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES: - OLHO D'ÁGUA DOS PAULINOS, PEDRA GRANDE, ALTO ALEGRE E CABRAL, TODAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, QUE ATENDERÁ 100 FAMÍLIAS.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Direção da CEPISA solicitando a imediata regularização de abastecimento de energia elétrica na Região Norte do Estado.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário, seja determinado o encaminhamento de expediente à Diretoria do DENIT no Piauí, solicitando seja viabilizada, com a urgência que o caso requer, a recuperação da pavimentação de trecho da BR-343 a partir da ponte do bairro Tancredo Neves, que se encontra em péssimo estado de conservação.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, encaminhado expediente ao coordenador da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, Dr. Severo Maria Eulálio Filho, alertando sobre a incidência de casos da doença de Calazar, no município de Floriano.

Requer, após ouvido o Plenário, expedição de ofício a Diretoria Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Piauí DER-PI, solicitando a recuperação da Rodovia PI-113.

Requer, após ouvido o plenário, seja expedido ofício ao Exmo.Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, para que sejam adotadas as providências necessárias para apuração dos fatos narrados, com a instalação do competente inquérito para esclarecê-los.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí informe a esta Casa Legislativa o valor que é pago ao Portal AZ, período de 01 de janeiro até a presente data.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR EXECUTIVO DO PCPR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA COMUNIDADE DE CASA NOVA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Sra. Olinda Carlos da Silva.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO, SÍLVIO ROBERTO COSTA LEITE, PARA QUE AS PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO PIAUÍ POSSAM TAMBÉM SER VEICULADAS NAS RÁDIOS AM DO ESTADO, TENDO EM VISTA QUE AS DIVULGAÇÕES JORNALÍSTICAS DESTAS RÁDIOS AINDA ATINGEM UMA AMPLA CAMADA POPULACIONAL A PAR DOS SEUS VALORES HISTÓRICOS E CULTURAIS FINCADOS NO SEIO DA SOCIEDADE PIAUIENSE.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113, IX, DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DA ASA, PADRE TONY BATISTA E, TODA A ORGANIZAÇÃO DA 10ª CAMINHADA DA FRATERNIDADE, PELA REALIZAÇÃO E SUCESSO DO EVENTO DE SOLIDARIEDADE AO POVO PIAUIENSE.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Presidente da AGESPISA para prestação de esclarecimentos a esta Casa Legislativa.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário, seja determinada a expedição de oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Teresina, Dr. Sílvio Mendes, solicitando que o Chefe do Poder Executivo Municipal viabilize, na forma da lei, a isenção do pagamento do ISS para as empresas de ônibus urbanos da Capital.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário, seja determinada a expedição de oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Prof. Antonio José Castelo Branco Medeiros, solicitando que o eminente Secretário viabilize a execução dos serviços de recuperação da Quadra Poliesportiva do bairro Dirceu II.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, sejam homenageados todos os ex-deputados que prestaram relevantes serviços para o Estado do Piauí.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formalizada proposição ao Ilmo. Sr. Diretor de Operações da CHESF, Sr. Mozart Bandeira Armoud, para que se digne incluir o município de Caldeirão Grande e povoados (Bandeira, Caldeirãozinho, Riacho da Roça, Poço Comprido e Sabonete) no Programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, E AO LIMO. SR. COORDENADOR DO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS", O SR. JÚLIO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE HAJA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE BELA VISTA, DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS NO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS".

REQUER A V.EXA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DO PODER, MOÇIO DE APLAUSO À NOVAFAPI, NA PESSOA DE SUA DIRETORA DRA. CRISTINAMIRANDA, POR SER UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EMINENTEMENTE PIAUIENSE, COMPOSTA DE MAIS DE 2.200 ALUNOS NOS MAIS DIVERSOS CURSOS OFERECIDOS À JUVENTUDE DO NOSSO ESTADO, GRANDE GERADORA DE MÃO-DE-OBRA, TANTO PARA O MAGISTÉRIO COMO PARA ÁREAS TÉCNICAS E ELEMENTARES. SEU CAMPUS É DOTADO DA MAIS MODERNA INFRA-ESTRUTURA, NECESSÁRIA PARA O BOM DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DESTACANDO-SE OS CURSOS DE ODONTOLOGIA, MEDICINA, DIREITO, ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FONOAUDIOLOGIA, ALÉM DE PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS DE NATUREZA SOCIAL AOS MAIS CARENTES,ESPECIALMENTE NO CAMPO DA ODONTOLOGIA.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado à Secretária Estadual de Saúde, Dra Tatiana Vieira Souza Chaves, pedido de providências, com a urgência possível, sobre a convocação do pessoal aprovado no Concurso Público, objeto do Edital N° 002/2003, realizado pela referida Secretaria, para preenchimento de cargos/ funções essenciais às ações de saúde pública no Estado do Piauí, em vários municípios, tendo em vista a expiração do prazo de validade do concurso público.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, Wellington Dias, solicitando a construção asfáltica da estrada que liga o município de Floriano, a partir da localidade Boqueirão-BR - 230, ao município de São José do Peixe, tendo em vista a grande necessidade e anseio da população da região.

Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de oficio, dirigido ao Excelentíssimo Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Sr. Jesus Rodrigues solicitando que envie a este Poder Legislativo, cópias dos Balancetes e Prestações de Contas, referentes aos meses de janeiro de 2003 a junho de 2005 da 1ª CIRETRAN, estabelecida no município de Parnaíba.

Requer, na forma regimental, após ouvida o plenário, que seja encaminhado expediente ao diretor institucional da TELEMAR, Dr. José Fortes, solicitando a instalação de telefones públicos nas localidades Altamira, Tamboril e assentamento Mucaitá (INCRA), no município de São José do Peixe, pois trata-se de grande necessidade e, conseqüentemente, uma aspiração das comunidades.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, E AO LIMO. SR. COORDENADOR DO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS", O SR. JÚLIO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE HAJA A INCLUSÃO DA LOCALIDADE GRACIOSA, DO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS NO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS".

REQUER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, NESTA CAPITAL, DE ANTÔNIO REINALDO SOARES, NATURAL DE OEIRAS-PI.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, seja realizada sessão solene em homenagem ao Colégio São Francisco de Sales Diocesano, pela chegada dos 100 (cem) anos de sua existência.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Ministro de Saúde, Deputado Federal, José Saraiva Felipe, reivindicando de sua Excelência, adoção de medidas para valorizar e apoiar melhor os Agentes Comunitários de Saúde do Brasil.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de condolências e conforto aos familiares da Sra. Cândida Lustosa Nogueira, falecida no dia 8 de agosto.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja expedido ofício a Diretora Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Piauí - DER/PI, solicitação de recuperação de rodovia.

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA REGINA SOUSA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DE JANEIRO DE 2003 ATÉ A PRESENTE DATA.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretario Estadual de Segurança, Dr. Robert Rios, solicitando medidas urgentes no sentido de reforçar e melhorar as ações das polícias civil e militar no combate aos assaltos em Floriano, visto que nos últimos dias foram registradas várias ocorrências de roubo de carros.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Sra. Cândida Lustosa Nogueira.

Requer, na forma regimental, após aprovado pelo Plenário, voto de louvor ao Sr. José Horácio Gayoso e Almendra, Vice-Presidente da Philips do Brasil e América Latina.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário, seja determinada a expedição de oficio ao Governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias, solicitando se digne de determinar que sejam agilizados os procedimentos objetivando a devolução, aos beneficiários respectivos e nos termos já negociados, dos valores correspondentes ao Montepio dos Policiais Militares do Piauí.

REQUERER SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DO SR. OTÁVIO EULÁLIO ANGELIN BEZERRA, MAIS CONHECIDO COMO "MANIM DA COBEL", VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento a Sra. Antônia Cordeiro de Albuquerque, mãe do Desembargado José Soares de Albuquerque.

Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de ofício, dirigido ao Diretor Executivo do Programa de Combate a Pobreza Rural - PCPR, Sr. Fernando Antônio Danda Vasconcelos solicitando a prestação de informações a este Poder Legislativo.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formalizado pedido de informação, ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Piauí, para que no prazo da lei (art. 109, VII, CE/89), seja encaminhada a esta Casa Legislativa a relação de empresas privadas (Bancos e outros que recebem contas) credenciadas, contratadas e/ou conveniados com aquela Secretaria para receber tributos estaduais.