{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14498", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14498/al-557.04.pdf", "ementa": "Acrescenta al\u00ednea ao inciso VI do Art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0 4.548 de 29 de dezembro de 1992; que disp\u00f5e sobre a propriedade de ve\u00edculos automotores - IPVA."}, {"id": "14463", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14463/al-498.04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o de mensagens educativas sobre os males e riscos do tabaco e do \u00e1lcool, em cadernos e livros escolares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14494", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14494/al-499.04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das ag\u00eancias e as Esta\u00e7\u00f5es Rodovi\u00e1rias e Ferrovi\u00e1rias do Estado do Piau\u00ed, a manterem cadeiras de roda \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do idoso, do portador de necessidades especiais ou de pessoas circunstancialmente necessitadas do uso deste equipamento."}, {"id": "13601", "ano": "2004", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13601/al-1055.04.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente ABBA de Parna\u00edba-PI."}, {"id": "10827", "ano": "2004", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10827/10827_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O REGIONAL DAS SENHORAS DA CARIDADE DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO - PIAU\u00cd -AIC/BRASIL."}, {"id": "14502", "ano": "2004", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14502/al-857.04.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se \"Campus Dra. Serafina Demes\" o Campus da Universidade Estadual do Piau\u00ed no munic\u00edpio de Floriano."}, {"id": "14719", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14719/al-016.04.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio, dirigido ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da TELEMAR Norte Leste S.A., Dr. Fernando Barbosa Melo Mendes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma linha telef\u00f4nica, tipo orelh\u00e3o no Bairro Matadouro, no munic\u00edpio de Jos\u00e9 de Freitas - PI."}, {"id": "13458", "ano": "2004", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13458/al-018.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado votos de congratula\u00e7\u00f5es pela posse do Inspetor Bernardo Carvalho Val na Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal do Piau\u00ed."}, {"id": "10829", "ano": "2004", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10829/10829_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER SEJA ENCAMINHADO \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SR. FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, EM NOME DE SUA ESPOSA MARINA GON\u00c7ALVES DE JESUS E SILVA, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "12440", "ano": "2004", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12440/12440_texto_integral.pdf", "ementa": "NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. AYRTON FRANCO, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A SITUA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BENEDITINOS-PI E PARA QUE SE RESTABELE\u00c7A A PAZ SOCIAL NO MESMO."}, {"id": "14620", "ano": "2004", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14620/al-030.04.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed, se digne determinar a implanta\u00e7\u00e3o de Comarcas da Justi\u00e7a nos munic\u00edpios de Rio Grande do Piau\u00ed e Col\u00f4nia do Gurgu\u00e9ia,  do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "10830", "ano": "2004", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10830/10830_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 MEDEIROS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE TORNAR POSS\u00cdVEL A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS MATR\u00cdCULAS PARA NOVOS ALUNOS DA PR\u00c9-ESCOLA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DE ESCLARECER COMO SER\u00c1 O CRONOGRAMA DA TRANSI\u00c7\u00c3O DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO."}, {"id": "12441", "ano": "2004", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12441/12441_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 MEDEIROS, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A SITUA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS-PI, POIS NESTA ESCOLA N\u00c3O POSSUI ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "12442", "ano": "2004", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12442/12442_texto_integral.pdf", "ementa": "NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO \u00c0 UMA. SRA. DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - DER/PI, DRA. KARENINE DANTAS EUL\u00c1LIO, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A SITUA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PI-130, TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PALMEIRAIS A AMARANTE."}, {"id": "13329", "ano": "2004", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13329/al-051.04.pdf", "ementa": "Requerer, nos termos regimentais do art. 14, desta Casa,  e em atendimento ao disposto do art. 129 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, seja formalizada a indica\u00e7\u00e3o do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justi\u00e7a, Exmo. Sr. Antonio Ivan e Silva, no sentido de que sejam tomadas as medidas legais pelo n\u00e3o cumprimento do Art. 7\u00b0, VIII, da CF/88, do pagamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio dos servidores do Estado."}, {"id": "14191", "ano": "2004", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14191/al-106.04.pdf", "ementa": "Requer,  ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio que  seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de oficio, dirigido, ao Excelent\u00edssimo Senhor Gerente Geral da Telemar Norte Leste S/A - TELEMAR, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de TUP - Terminal Utilit\u00e1rio P\u00fablico, nas localidades Baixa Verde, S\u00e3o Domingos e Tapera Vermelha, no Munic\u00edpio de Lagoa do S\u00edtio."}, {"id": "14632", "ano": "2004", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14632/al-461.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de mensagem de condol\u00eancia aos familiares do Sr. Joca Viana de Carvalho, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2004, na cidade de Floriano."}, {"id": "14208", "ano": "2004", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14208/al-462.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado votos de congratula\u00e7\u00f5es pelo Dia Nacional do Rotary Club, na data 23 de fevereiro."}, {"id": "12508", "ano": "2004", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12508/12508_texto_integral.pdf", "ementa": "PLEITEIA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO E SOLIDARIEDADE \u00c0 SUA PESSOA, EM RAZ\u00c3O DA FORMA INS\u00d3LITA UTILIZADO PARA DEMITI-LO DA PRESID\u00caNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO S\u00c3O FRANCISCO E PARNA\u00cdBA - CODEVASF"}, {"id": "10848", "ano": "2004", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10848/10848_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA - ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 MEDEIROS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR TURMAS DE 5\u00aa A 8\u00aa S\u00c9RIE NO COL\u00c9GIO ESTADUAL SITUADO NO POVOADO DA TABOCA DO PAU FERRADO, ZONA RURAL DE TERESINA-PI, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE OS ALUNOS DAQUELA REGI\u00c3O CONTINUAREM SEUS ESTUDOS ANTE A AUS\u00caNCIA DESSAS TURMAS."}, {"id": "13953", "ano": "2004", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13953/al-530.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, art. 67, V, e art. 113, I, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao Prof. Jos\u00e9 Camilo da Silveira Filho."}, {"id": "13240", "ano": "2004", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13240/al-531.04.pdf", "ementa": "Requer que depois de ouvido e aprovado pelo Plen\u00e1rio, sem expedidos of\u00edcios aos Senhores Dr. Carlos Wagner Barbosa Guimar\u00e3es, Procurador Chefe da Rep\u00fablica no Piau\u00ed, Dr Sabino Paulo Alves Neto, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, Dr. Ant\u00f4nio Ivan e Silva, Procurador de Justi\u00e7a."}, {"id": "10849", "ano": "2004", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10849/10849_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ORA. REGINA SOUSA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA A TABELA MENSAL COM OS VALORES DOS DESCONTOS REALIZADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO, ANOS 2003 E 2004, REFERENTES \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO, INCLUSIVE OS COMISSIONADOS E DETENTORES DE CONDI\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE TRABALHO, DESTINADOS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES."}, {"id": "12483", "ano": "2004", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12483/12483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. MENANDRO PEDRO LOPES DA LUZ, JUNTAMENTE AO ILMO. SR. PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. ANT\u00d4NIO IVAN E SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CONCRETIZE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 5.272/02, APROVADA POR ESTA CASA E SANCIONADA PELO EXMO. SR. GOVERNADOR \u00c0 \u00c9POCA, QUE EST\u00c1 RELACIONADA COM A SITUA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS EM NOSSO ESTADO E PARA QUE SE REESTABELE\u00c7A A PAZ SOCIAL EM NOSSO MEIO."}, {"id": "13955", "ano": "2004", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13955/al-578.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja consignado voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Pires Gaioso de Almendra Freitas."}, {"id": "14635", "ano": "2004", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14635/al-649.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 Diretoria Geral do DER, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a cidade de Floriano ao povoado Amolar, beneficiando outros povoados."}, {"id": "14636", "ano": "2004", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14636/al-650.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de mensagem de condol\u00eancia e conforto aos familiares da Sra. Maria Laura de Brito Monteiro, m\u00e3e do ilustre deputado Fernando Monteiro."}, {"id": "13340", "ano": "2004", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13340/al-653.04.pdf", "ementa": "Requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja formalizado pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa c\u00f3pia aut\u00eantica do ato de nomea\u00e7\u00e3o dos novos conselheiros do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, conforme nomes aprovados por este Poder em dezembro de 2003."}, {"id": "13341", "ano": "2004", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13341/al-667.04.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Sra. Beatriz Le\u00e3o de Carvalho."}, {"id": "14638", "ano": "2004", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14638/al-696.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de mensagem de condol\u00eancias para o ex-prefeito do munic\u00edpio de Nazar\u00e9 do Piau\u00ed, Sr. Ant\u00f4nio Fernandes de Carvalho, pelo prematuro falecimento de sua filha a Sr\u00aa. Maria Horlanda de Carvalho."}, {"id": "14229", "ano": "2004", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14229/al-699.04.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio que seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de oficio, dirigido a Excelent\u00edssima Senhora Diretora Geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens DER - PI. Dr.\u00aa Karenina Dantas Eul\u00e1lio Rocha, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e terraplanagens das estradas situadas entre os munic\u00edpios de Francisco Macedo a Jaic\u00f3s, passando pelo munic\u00edpio de Padre Marcos num trecho de 41 Km de extens\u00e3o.que encontra-se intrafeg\u00e1veis em conseq\u00fc\u00eancias das ultimas chuvas, causando preju\u00edzos para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e o transporte de passageiros."}, {"id": "13476", "ano": "2004", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13476/al-700.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados of\u00edcios ao Exmo. Governador do Estado e a Diretora Geral do DER-PI, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da PI-140, que liga Floriano a Elizeu Martins, no Centro-Sul do Estado."}, {"id": "14639", "ano": "2004", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14639/al-702.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Coordenador da 18\u00aa UNIT- Unidade de Infraestrutura Terrestre - \u00f3rg\u00e3o do DENIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -  Dr. Sebasti\u00e3o Victor Braga Ribeiro, solicitando provid\u00eancias urgentes na restaura\u00e7\u00e3o asf\u00e1sltica na BR - 43, entre os munic\u00edpios de \u00c1gua Branca a Angical."}, {"id": "14640", "ano": "2004", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14640/al-703.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo coordenador da 18\u00aa UNIT - Unidade de Infraestrutura Terrestre - \u00f3rg\u00e3o do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Dr. Sebasti\u00e3o Victor Braga, solicitando com urg\u00eancia o ro\u00e7o das laterais da BR - 343, entre os munic\u00edpios de Amarante a Angical."}, {"id": "14232", "ano": "2004", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer,  ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio, dirigido, ao Excelent\u00edssimo Senhor Gerente Geral da Telemar Norte Leste S/A - TELEMAR - PI. Dr. Fernando Barbosa de Mello Mendes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de TUP - Terminal Utilit\u00e1rio P\u00fablico, na Av. Nilo Coelho, 405 - Para\u00edba,\r\nmunic\u00edpio de Picos-PI."}, {"id": "14233", "ano": "2004", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14233/al-725.04.pdf", "ementa": "Requer,  ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio, dirigido ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo, solicitando que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei, prorrogando o prazo, para anistia das multas do DETRAN - PI, na forma do disposto na Lei n.\u00ba 5.345, de 30 de outubro de 2003."}, {"id": "13345", "ano": "2004", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13345/al-726.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. Governador do Estado, as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com urg\u00eancia, a liga\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica, j\u00e1 nas comunidades de Trombeta e Gado Manco no munic\u00edpio de Curralinho, neste Estado."}, {"id": "13346", "ano": "2004", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13346/al-730.04.pdf", "ementa": "Requerer, nos termos regimentais,  ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja formalizado pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed para que seja encaminhado a Casa Legislativa informa\u00e7\u00e3o precisa e circunstanciada se o governo est\u00e1 cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "13347", "ano": "2004", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13347/al-731.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja formalizado pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, para que no prazo da lei, seja encaminhado ao Casa Legislativa informa\u00e7\u00e3o precisa e circunstanciada se o Exmo. Secret\u00e1rio de Obras do Estado do Piau\u00ed se est\u00e1 cumprindo \u00e0 Lei de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13966", "ano": "2004", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13966/al-774.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja aprovado por este Poder Legislativo, uma Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0s atividades da BUNGE ALIMENTOS S/A, por serem de grande import\u00e2ncia para o desenvolvimento do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "14642", "ano": "2004", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14642/al-783.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a TELEMAR, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico na localidade Barro Rachado, no munic\u00edpio de Floriano."}, {"id": "14643", "ano": "2004", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14643/al-784.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente a TELEMAR, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico na localidade Taboleirinho, munic\u00edpio de Floriano."}, {"id": "14284", "ano": "2004", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14284/al-792.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma do disposto no Art. 96, inciso I, al\u00ednea \"f\", do Regimento Interno, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de oficio, dirigido ao Excelent\u00edssimo Senhor Gerente Geral da Telemar Norte Leste S/A - TELEMAR - PI, Dr. Fernando Barbosa de Mello Mendes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de UP - Terminal Utilit\u00e1rio P\u00fablico, nos localidades Fumal, Palmeirinha e Combueiro no munic\u00edpio de Valen\u00e7a do Piau\u00ed-PI."}, {"id": "14645", "ano": "2004", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14645/al-801.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente a TELEMAR instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico na localidade Boqueir\u00e3o, munic\u00edpio de Floriano."}, {"id": "14647", "ano": "2004", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14647/al-803.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente a TELEMAR, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico na localidade Rio Branco, no munic\u00edpio de Floriano."}, {"id": "13362", "ano": "2004", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13362/al-859.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja formalizado pedido de informa\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, para que no prazo da lei (art.109,VII, CE/89), seja encaminhada a Casa Legislativa o valor pago a t\u00edtulo de condi\u00e7\u00e3o especial de trabalho  de determinados\r\ncargos da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta."}, {"id": "13365", "ano": "2004", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13365/al-860.04.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja formalizado of\u00edcio a Exmo. Sr. Presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Prof. Socorro Cavalcante apresentando nossos pr\u00e9stimos de solidariedade e desejo de \u00eaxito no desempenho de sua gest\u00e3o frente aquele egr\u00e9gio colegiado que trata da normatiza\u00e7\u00e3o do sistema estadual de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13376", "ano": "2004", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13376/al-861.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja formalizado pedido de informa\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, Sra. Regina Sousa, para que no prazo de lei (art. 109, VII, CE/89), seja encaminhada a esta Casa Legislativa c\u00f3pia aut\u00eantica da documenta\u00e7\u00e3o das entidades de classe, que indicou os servidores para composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parit\u00e1ria prevista no \u00a71\u00b0, art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 4.865 de 08/10/1996, que institui o programa de incentivo ao desligamento volunt\u00e1rio do servidor p\u00fablico estadual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13873", "ano": "2004", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13873/al-862.04.pdf", "ementa": "SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AO PODER JUDICI\u00c1RIO, PLEITEANDO ASSEGURAR O EFETIVO REPASSE MENSAL DESTE PODER."}, {"id": "13379", "ano": "2004", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13379/al-892.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Prof. Ana Rosa Pereira de Moura."}, {"id": "14653", "ano": "2004", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14653/al-894.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Governador do Estado o  pedido de reforma da Casa dos Estudantes."}, {"id": "10866", "ano": "2004", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10866/10866_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR.FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO NO POVOADO ESPRAIADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE DEMERVAL LOB\u00c3O."}, {"id": "14335", "ano": "2004", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14335/al-918.04.pdf", "ementa": "Requerer, que seja enviado expediente de oficio, dirigido, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed,  solicitando o envio para esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a dispensa de d\u00e9bitos fiscais, referentes a multas e juros de mora decorrentes do atraso do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA e das Taxas Estaduais de Tr\u00e2nsito do Estado do Piau\u00ed - DETRAN-PI."}, {"id": "13386", "ano": "2004", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13386/al-930.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja formalizado pedido de informa\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Secretaria  de Estado de Administra\u00e7\u00e3o para que no prazo de lei (art. 109, VII, CE/89), seja encaminhada  a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00e3o objetiva e esclarecedora no sentido de n\u00e3o atender aos pedidos de certid\u00e3o requeridas na for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "13971", "ano": "2004", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13971/al-955.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. M\u00e1rio Simpl\u00edcio, Coordenador do Programa Fome Zero neste Estado para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "14654", "ano": "2004", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14654/al-976.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao gerente executivo do IBAMA no Piau\u00ed, Romildo Mafra, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de uma carrada de madeira, com aproximadamente 12 m c\u00fabicos, aprendida pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, que serviria para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Itaueira, que liga as localidades Vereda Grande e Amolar."}, {"id": "12499", "ano": "2004", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12499/12499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL,  MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. JO\u00c3O BEZERRA DA SILVA, 74 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DA \u00daLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2004. DEIXA VI\u00daVA A SRA. MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA E 3 FILHOS: MARIA ANDR\u00c9A BEZERRA MARQUES E SEU ESPOSO ITAAN REBELO MARQUES; MARIA HAYDE BEZERRA COSTA E SEU ESPOSO GERV\u00c1SIO DA COSTA NETO E JO\u00c3O BEZERRA DA SILVA FILHO.\r\n"}, {"id": "13494", "ano": "2004", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13494/al-1016.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Estadual de Planejamento, convocando-o para presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos."}, {"id": "10886", "ano": "2004", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10886/10886_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PL, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS (TUP) NO MUNIC\u00cdPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI."}, {"id": "13998", "ano": "2004", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13998/al-1056.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a formaliza\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o de autoridades p\u00fablicas para que compare\u00e7am a esta Casa Legislativa, a fim de que, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, prestem esclarecimentos sobre a aplica\u00e7\u00e3o de redutor no valor das pens\u00f5es devidas a servidores pertencentes ao Poder Legislativo."}, {"id": "13388", "ano": "2004", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13388/al-1084.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Exmo.Sr. Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, para que no prazo da lei(art.109,VII, CF/89), seja encaminhado a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o dos vales transportes dos vigias das diversas unidades escolares do Estado do Piau\u00ed, conforme den\u00fancia do Sindicato dos Agentes de Seguran\u00e7a Escolar no Estado do Piau\u00ed -SASE-PI."}, {"id": "12505", "ano": "2004", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12505/12505_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE COCO DOS GAMAS, MUNIC\u00cdPIO DE AMARANTE-PI."}, {"id": "12506", "ano": "2004", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12506/12506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE VEREDINHA, MUNIC\u00cdPIO DE AMARANTE-PI."}, {"id": "12507", "ano": "2004", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE VEREDA, MUNIC\u00cdPIO DE AMARANTE-PI."}, {"id": "12510", "ano": "2004", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12510/12510_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE SACOS DOS MELOS, MUNIC\u00cdPIO DE AMARANTE-PI."}, {"id": "10891", "ano": "2004", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10891/10891_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER SEJA ENCAMINHADO \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. IVONETE MARQUES DE SOUSA GUEDES, PREFEITA DE BARRA D'ALC\u00c2NTARA-PI, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, DIRIGIDO \u00c0 PESSOA DE SEU MARIDO, MARD\u00d4NIO SOARES LOPES."}, {"id": "14656", "ano": "2004", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14656/al-1105.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de mensagem de condol\u00eancia e conforto aos familiares da Sra.  Jacy Guimar\u00e3es Sobral, falecida no dia 6 de abril, em Floriano."}, {"id": "14657", "ano": "2004", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14657/al-1106.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de mensagem de condol\u00eancias a fam\u00edlia do dentista, Oz\u00f3rio de Sousa Rocha, falecido no dia 13 de abril, em Floriano."}, {"id": "13391", "ano": "2004", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13391/al-1135.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do rep\u00f3rter Francisco Ferreira Lima."}, {"id": "13499", "ano": "2004", "numero": "1146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13499/al-1146.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados of\u00edcios aos Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado e do Munic\u00edpio de Teresina para presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS), que integram o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF)."}, {"id": "14343", "ano": "2004", "numero": "1172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14343/al-1172.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja consignado em ata voto de pesar pelo falecimento, na cidade do Rio de Janeiro, v\u00edtimas de\r\nbrutal assassinato, os jovens estudantes Jos\u00e9 Marcelo Aires de Sousa e M\u00e1rcio Aires de Sousa, filhos do Prefeito Municipal de Fronteiras Sr. Jos\u00e9 Aquiles Filho e de sua mulher Sra. Maria Jos\u00e9 Aires de Sousa."}, {"id": "13393", "ano": "2004", "numero": "1220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13393/al-1220.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, para que no prazo de lei (art.109,VII,CE/89), seja encaminhada a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00e3o objetiva e esclarecedora da n\u00e3o integra\u00e7\u00e3o da servidora Sra. Hilma Lustosa Marques, na forma do Decreto n\u00b011.302, de 30 de janeiro de 2004."}, {"id": "13501", "ano": "2004", "numero": "1221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13501/al-1221.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Exmo.Sr. Secret\u00e1rio de Governo, solicitando que seja informada a esta Casa Legislativa, no prazo de Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, o motivo do descumprimento da Lei n\u00b0 5.138 de 07 de junho de 2000."}, {"id": "14659", "ano": "2004", "numero": "1245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14659/al-1245.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de mensagem de condol\u00eancia e conforto aos familiares da Sr*. Filomena Gomes Campeio Leite, m\u00e3e do ilustre deputado e ex- presidente deste Poder, Juraci Leite, falecida no dia 8 de maio (s\u00e1bado)."}, {"id": "10901", "ano": "2004", "numero": "1247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10901/10901_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA E ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR.WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE NOMEAR E EMPOSSAR OS 30 PRIMEIROS COLOCADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CARGO DE DEFENSOR P\u00daBLICO DE 1\u00aa ENTR\u00c2NCIA, CONFORME EDITAL N\u00b0 015/2004, DE 27.02.2004."}, {"id": "13507", "ano": "2004", "numero": "1262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13507/al-1262.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Governador, solicitando que envie a esta Casa Legislativa proposta concedendo contrapartida salarial de 50% sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo percebido atualmente pelos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "12516", "ano": "2004", "numero": "1274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12516/12516_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2004 SEJA DEDICADO AO EX-DEPUTADO AGENOR BARBOSA DE ALMEIDA, M\u00c9DICO, COM 95 ANOS DE IDADE, NATURAL DE PALMEIRAIS, ORA COM RESID\u00caNCIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "13512", "ano": "2004", "numero": "1293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13512/al-1293.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Comandante da Pol\u00edcia Militar do Estado do Piau\u00ed, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o atraso na execu\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Soldados aprovados em recente concurso realizado\r\npor aquela corpora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13513", "ano": "2004", "numero": "1294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13513/al-1294.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhado voto de pesar aos familiares pelo falecimento do ex-vereador e suplente de vereador Luiz Ferreira Soares."}, {"id": "13395", "ano": "2004", "numero": "1297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13395/al-1297.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja formulado expediente ao Exmo Sr. Presidente do TRE- Tribunal Regional Eleitoral, para instalar uma Zona Eleitoral na Comarca de Marcol\u00e2ndia, neste Estado."}, {"id": "14660", "ano": "2004", "numero": "1298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14660/al-1298.04.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Coordenador da 18\u00aa UNIT - Unidade de Infraestrutura Terrestre, \u00f3rg\u00e3o do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Dr. Sebasti\u00e3o Victor Braga, solicitando com urg\u00eancia o ro\u00e7o das laterais da BR - 343, entre os munic\u00edpios a partir de Regenera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a localidade Estaca Zero."}, {"id": "10904", "ano": "2004", "numero": "1301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10904/10904_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR.\r\nLU\u00cdS FERREIRA SOARES, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "12519", "ano": "2004", "numero": "1309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12519/12519_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NAS LOCALIDADES ARAPU\u00c1 E VOLTA DO RIACHO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAU\u00cd-PI."}, {"id": "13396", "ano": "2004", "numero": "1310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13396/al-1310.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, determinar provid\u00eancias requeridas no sentido da recupera\u00e7\u00e3o do menor J.A.B.S, filho da Sra. Jascira Batista dos Santos, residente e domiciliada na Rua Piripiri, n\u00b0 300, nesta Capital."}, {"id": "12520", "ano": "2004", "numero": "1313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12520/12520_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE LAGOA DE CIMA, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BRAZ DO PIAU\u00cd-PI."}, {"id": "14006", "ano": "2004", "numero": "1328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14006/al-1328.04_-_contem_4_recortes_de_jornais.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN/PI, para que no prazo de 15 (quinze) dias, forne\u00e7a os valores exatos e atuais de todas as taxas cobradas por aquele \u00f3rg\u00e3o, bem como c\u00f3pia da legisla\u00e7\u00e3o usada para a apura\u00e7\u00e3o de tais valores."}, {"id": "13398", "ano": "2004", "numero": "1372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13398/al-1372.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja formalizado pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Estado do Piau\u00ed para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo da lei (art.109, VII, CE/89), c\u00f3pia aut\u00eantica do contrato de servi\u00e7os de consultoria e assessoria de desenvolvimento institucional da SECOM."}, {"id": "13399", "ano": "2004", "numero": "1390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13399/al-1390.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja formalizado pedido de informa\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Comunit\u00e1ria do Estado do Piau\u00ed, Sra. Ros\u00e2ngela Sousa, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo da lei (art.109,VII, CE/89), c\u00f3pia aut\u00eantica dos empenhos da SASC no per\u00edodo de novembro/2003 a abril de 2004."}, {"id": "13517", "ano": "2004", "numero": "1396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13517/al-1396.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio, dirigido ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGESPISA, solicitando as c\u00f3pias dos balancetes dessa empresa referentes aos anos de 1992 a 2003."}, {"id": "14662", "ano": "2004", "numero": "1453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14662/al-1453.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente para o gerente da empresa Telemar, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na localidade Campestre, no munic\u00edpio de Flores - PI."}, {"id": "14663", "ano": "2004", "numero": "1454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14663/al-1454.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio,  envio de mensagem de condol\u00eancia e conforto aos familiares do Sr. Faiz  Salim que faleceu 30. 05 .04,  em Floriano."}, {"id": "14664", "ano": "2004", "numero": "1501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14664/al-1501.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que encaminhado expediente para o presidente do DETRAN, Assis Carvalho solicitando o protocolo que mant\u00e9m disponibilizado para o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, em Floriano, os ve\u00edculos citados pelo pelo presidente em audi\u00eancia p\u00fablica nesta augusta Casa."}, {"id": "13518", "ano": "2004", "numero": "1526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13518/al-1526.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que se encaminhe of\u00edcio ao Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado, solicitando parecer sobre a legalidade do fornecimento de combust\u00edvel pagos com recursos do DETRAN-PI."}, {"id": "14665", "ano": "2004", "numero": "1541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14665/al-1541.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja consignado nos anais desta Casa um voto de congratula\u00e7\u00e3o ao Doutor Heonir de Jesus Pereira da Rocha, professor Catedr\u00e1tico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, por sua elei\u00e7\u00e3o para titular da Academia Brasileira de Ci\u00eancia."}, {"id": "13400", "ano": "2004", "numero": "1559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13400/al-1559.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, sess\u00e3o solene especial de homenagem ao saudoso senador Sigefredo Pacheco, pela passagem do centen\u00e1rio de seu nascimento."}, {"id": "13402", "ano": "2004", "numero": "1596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13402/al-1596.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Sra. Maria Judite de Carvalho."}, {"id": "10916", "ano": "2004", "numero": "1597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10916/10916_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER-PI, DRA. KARENINA DANTAS EUL\u00c1LIO ROCHA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PL AOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O F\u00c9LIX DO PIAU\u00cd E DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PL."}, {"id": "13403", "ano": "2004", "numero": "1637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13403/al-1637.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja formalizada proposi\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Sr. Presidente da Rep\u00fablica, Exmo. Sr. Lu\u00eds In\u00e1cio \r\nLula da Silva, para que seja pleiteada o perd\u00e3o da d\u00edvida do Estado do Piau\u00ed para com a Uni\u00e3o, a exemplo do que aconteceu com a d\u00edvida da Bol\u00edvia \r\ncom rela\u00e7\u00e3o ao Brasil."}, {"id": "14671", "ano": "2004", "numero": "1694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14671/al-1672.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente a sua Excel\u00eancia Governador Wellington Dias, solicitando que seja colocado a disposi\u00e7\u00e3o da Oficina da Vida ( Centro de Recupera\u00e7\u00e3o para dependentes de drogas e \u00e1lcool) um professor e um psic\u00f3logo para realizarem trabalhos nas citadas \u00e1reas com os internos daquele centro."}, {"id": "14020", "ano": "2004", "numero": "1795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14020/al-1795.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed, para que aumente o contingente de policiais militares na cidade de Uru\u00e7u\u00ed-PI."}, {"id": "14021", "ano": "2004", "numero": "1797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14021/al-1797.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio em nome desta Casa Legislativa parabenizando o evento Piau\u00ed Pop, que eleva o nome do Estado do Piau\u00ed no cen\u00e1rio nacional."}, {"id": "13406", "ano": "2004", "numero": "1971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13406/al-1971.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja requisitada a inspe\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed -TCE, da regularidade do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos Secret\u00e1rios de Estado e outros servidores comissionados cedidos de \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal e Bancos oficiais para servirem junto ao Governo do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "13407", "ano": "2004", "numero": "1987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13407/al-1987.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja formalizado proposi\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Presidente da Rep\u00fablica, pleitear perdoar a d\u00edvida do Estado do Piau\u00ed para com a Uni\u00e3o, a exemplo do que ocorreu com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Bol\u00edvia e a Cabo Verde."}, {"id": "13408", "ano": "2004", "numero": "1988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13408/al-1988.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja formalizado pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Presidente da AGESPISA, no sentido de ser encaminhado a esta Casa Legislativa, no prazo da lei (art. 109, VII, da CE/89), o contrato de assessoria da empresa energia - Engenharia e Consultoria Ltda com a AGESPISA, no que tange a demanda com a CEPISA."}, {"id": "10923", "ano": "2004", "numero": "2003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10923/10923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO NO BAIRRO NOVA TERESINA, Q-57, LOTE 25, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA-PI."}, {"id": "13409", "ano": "2004", "numero": "2007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13409/al-2007.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGESPISA no sentido de ser encaminhada a esta Casa Legislativa c\u00f3pia aut\u00eantica do Processo de pagamento da nota fiscal / fatura de servi\u00e7os n\u00b0 0412, de 19.07.04."}, {"id": "13410", "ano": "2004", "numero": "2008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13410/al-2008.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja requisitada inspe\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas do Estado, para verifica\u00e7\u00e3o da regularidade do Contrato n\u00b0 028/98 - AGESPISA com a empresa Energia - Engenharia e Consultoria Ltda,"}, {"id": "14024", "ano": "2004", "numero": "2023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14024/al-2023.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio em nome desta Casa Legislativa, ao Diretor da INTERPI, Sr. Francisco Guedes Alcoforado Filho, para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10924", "ano": "2004", "numero": "2025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10924/10924_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE UBERABA 11, NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI."}, {"id": "10927", "ano": "2004", "numero": "2056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10927/10927_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE-PI, SR. JESUS ELIAS TAJRA FILHO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL CULTURAL DE OEIRAS, OCORRIDO NOS DIAS 12 A 15 \u00daLTIMOS, REPRESENTANDO UM MARCO NA HIST\u00d3RIA CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI."}, {"id": "14687", "ano": "2004", "numero": "2152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14687/al-2152.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Sr Sebasti\u00e3o Ribeiro, diretor do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, solicitando a duplica\u00e7\u00e3o da pista da BR 343, a partir do Posto Trevo, trecho de 4 km, na zona urbana onde est\u00e3o situadas as Universidades Federal , Estadual , CEFET (Centro de Ensino Federal Tecnol\u00f3gico), exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, Clube dos Professores, Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil, pondo em risco a vida dos professores e estudantes que trafegam diuturnamente na referida pista."}, {"id": "14688", "ano": "2004", "numero": "2153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14688/al-2153.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja instalado um n\u00facleo de Ensino de Universidade Estadual do Piau\u00ed, na cidade de Marcos Parente-PI."}, {"id": "13411", "ano": "2004", "numero": "2160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13411/al-2160.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja aditiva ao pedido de inspe\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas do Estado - TCE (of\u00edcio. ALP - 1\u00aa Secretaria 514/04, de 11 de agosto de 2004, referente ao Contrato 028/98."}, {"id": "14689", "ano": "2004", "numero": "2161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14689/al-2161.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental,  ap\u00f3s ou Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do Nutricionista, 31 de agosto, profissionais sejam homenageados com mensagem pelo relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea de sa\u00fade a comunidade."}, {"id": "13412", "ano": "2004", "numero": "2174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13412/al-2174.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, que seja formalizado pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Gerente Geral da Caixa Econ\u00f4mica Federal do Estado do Piau\u00ed, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia aut\u00eantica do contrato de financiamento e patroc\u00ednio da CIDADE DETRAN, celebrado entre a CEF e DETRAN/PI."}, {"id": "14691", "ano": "2004", "numero": "2287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14691/al-2287.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do Radialista, 21 de setembro, homenageada com mensagem de est\u00edmulo toda a categoria de profissionais de r\u00e1dio e televis\u00e3o, que muito t\u00eam contribu\u00eddo para a integra\u00e7\u00e3o nacional, estadual e regional."}, {"id": "14692", "ano": "2004", "numero": "2288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14692/al-2288.04.pdf", "ementa": "Reque, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do Idoso, 27 de setembro, estes cidad\u00e3os sejam homenageados."}, {"id": "13525", "ano": "2004", "numero": "2359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13525/al-2359.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcios as Superintend\u00eancias Regionais do Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de caixas eletr\u00f4nicos no bairro Porto Alegre, zona sul de Teresina."}, {"id": "14699", "ano": "2004", "numero": "2389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14699/al-2389.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do Fisioterapeuta, 13 de outubro, seja encaminhada homenagem a esta categoria."}, {"id": "14702", "ano": "2004", "numero": "2391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14702/al-2391.04.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Coordenador da 18\u00aa UNIT- Unidade de Infraestrutura Terrestre, \u00f3rg\u00e3o do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, medidas urgentes para reconstru\u00e7\u00e3o do trecho da estrada BR-230, compreendido entre os munic\u00edpios de Floriano e Nazar\u00e9 do Piau\u00ed."}, {"id": "13413", "ano": "2004", "numero": "2399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13413/al-2399.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o documento anexo para ser juntado ao pedido de Inspe\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado -TCE, que verifica regularidade do Contrato de n\u00b0 028/98 - AGESPISA com a empresa Energia - Engenharia e Consultoria Ltda."}, {"id": "14704", "ano": "2004", "numero": "2420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14704/al-2420.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de mensagem de condol\u00eancia e conforto aos familiares do reverendo Padre Pedro Barroso, p\u00e1roco da Co-Catedral de S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, em Floriano."}, {"id": "13414", "ano": "2004", "numero": "2422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13414/al-2422.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja requerida Inspe\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas do Estado -TCE, na Companhia Editora do Piau\u00ed - COMEP, para verifica\u00e7\u00e3o de regularidade de determinados fatos."}, {"id": "13526", "ano": "2004", "numero": "2432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13526/al-2432.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcios \u00e0s autoridades locais, solicitando da instala\u00e7\u00e3o de um PPO (Pelot\u00e3o de Policiamento Ostensivo), ao bairro Porto Alegre, na zona sul de Teresina."}, {"id": "14705", "ano": "2004", "numero": "2446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14705/al-2446.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do Cirurgi\u00e3o Dentista, 25 de outubro, profissionais sejam homenageados com mensagem de apre\u00e7o pelo servi\u00e7o prestado para a sa\u00fade bucal da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13527", "ano": "2004", "numero": "2449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhamento de of\u00edcios aos Comandantes da Pol\u00edcia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros, solicitando provid\u00eancias com vistas ao atendimento das necessidades b\u00e1sicas do 4\u00ba BPM (Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar) e do n\u00facleo do Corpo de Bombeiros, da cidade de Picos."}, {"id": "14706", "ano": "2004", "numero": "2458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14706/al-2458.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao presidente do de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed, Dr. Jo\u00e3o Batista Machado, implanta\u00e7\u00e3o de uma Comarca da Justi\u00e7a, no munic\u00edpio do Gurgu\u00e9ia, Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "14707", "ano": "2004", "numero": "2459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14707/al-2459.04.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, ap\u00f3s ouvido do plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao presidente do Tribunal Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed, Dr. Jo\u00e3o Batista Machado, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Comarca da Justi\u00e7a, no munic\u00edpio de Rio Grande do Piau\u00ed."}, {"id": "14708", "ano": "2004", "numero": "2518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14708/al-2518.04.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, ap\u00f3s plen\u00e1rio, quer por ocasi\u00e3o do Dia do Cabeleireiro(a), 03 de novembro, seja feito um registro com homenagem para esta atividade profissional."}, {"id": "14709", "ano": "2004", "numero": "2557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14709/al-2557.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, encaminhado expediente \u00e0 Reitora Pro-Tempore da Universidade Estadual - DESPI - , Val\u00e9ria Madeira Martins Ribeiro, solicitando informa\u00e7\u00f5es no andamento do processo de reconhecimento do curso de Enfermagem, Campus de Floriano."}, {"id": "13416", "ano": "2004", "numero": "2560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13416/al-2560.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sra. Joseja Cavalcante Oliveira."}, {"id": "13542", "ano": "2004", "numero": "2562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13542/al-2562.04.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piau\u00ed, para que seja inclu\u00eddo no or\u00e7amento de 2005, o valor correspondente ao Montepio dos Militares a ser restitu\u00eddo no exerc\u00edcio de 2005."}, {"id": "14712", "ano": "2004", "numero": "2571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14712/al-2571.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, e com aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed, Dr. Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias, solicitando que  se digne de determinar a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar, no munic\u00edpio de Floriano-PI."}, {"id": "14713", "ano": "2004", "numero": "2600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14713/al-2600.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de mensagem de condol\u00eancias para a Sra.  Zeneide Waquim e fam\u00edlia, pelo falecimento do esposo Ant\u00f4nio Luiz Moreira Nunes."}, {"id": "14714", "ano": "2004", "numero": "2601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14714/al-2601.04.pdf", "ementa": "Requer,  na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de mensagem de condol\u00eancia e conforto aos familiares do m\u00e9dico florianense Rosendo Alves da Silva, pelo falecimento do seu genitor Pedro Alves da Silva."}, {"id": "10930", "ano": "2004", "numero": "2605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10930/10930_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM DECORR\u00caNCIA DAS DEN\u00daNCIAS VEICULADAS NO JORNAL DI\u00c1RIO DO POVO DE DOMINGO (14/11/2004), REQUERER SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO PCPR, DR. FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE AQUELE \u00d3RG\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO - ADECOM, DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O PEDRO DO PIAU\u00cd, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE FOSSAS S\u00c9PTICAS NA REFERIDA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "13546", "ano": "2004", "numero": "2631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13546/al-2631.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados of\u00edcios ao Exmo. Sr. Governador do Estado e Diretora Geral do DER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagens) do Piau\u00ed, solicitando recupera\u00e7\u00e3o da estrada PI-115, entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Miguel do Tapuio e Assun\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed."}, {"id": "12529", "ano": "2004", "numero": "2648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flavio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12529/12529_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVEREDADO ID\u00d4NEO OF\u00cdCIO DE CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 RESPEITOSA FAM\u00cdLIA DO P\u00d3STUMO CELSO FURTADO, 84 ANOS, DOUTO ECONOMISTA EM\u00c9RITO QUE MUITO FOMENTOU PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO PA\u00cdS, MORMENTE, POR TER SIDO MEMBRO DA ABL E HODIERNAMENTE REPUTADO PAI DA SUDENE - SUPERINTEND\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE."}, {"id": "13547", "ano": "2004", "numero": "2656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13547/al-2656.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado a este Poder Legislativo da emenda ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Estado para o exerc\u00edcio de 2005, com a previs\u00e3o de recursos para fazer face \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o aos respectivos benefici\u00e1rios do montante referente ao Montepio Militar."}, {"id": "10932", "ano": "2004", "numero": "2691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10932/10932_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS  AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE CARA\u00cdBAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI."}, {"id": "10933", "ano": "2004", "numero": "2692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10933/10933_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO NO POVOADO CURVA DO MARRECO, NO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10934", "ano": "2004", "numero": "2718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10934/10934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER SEJA FORMALIZADO VOTO DE LOUVOR \u00c0 MEM\u00d3RIA DO M\u00c9DICO PAULO DE TARSO RIBEIRO GON\u00c7ALVES, NO ANO DO CENTEN\u00c1RIO DE SEU NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO \u00c0 EXPRESSIVA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PRESTADA AO POVO DE OEIRAS E, PORQUE N\u00c3O DIZER, DO PIAU\u00cd, NO EXERC\u00cdCIO DA MEDICINA POR MAIS DE 50 ANOS ININTERRUPTOS."}, {"id": "13454", "ano": "2004", "numero": "2724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/13454/al-2724.04.pdf", "ementa": "Requerer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja apresentado voto de louvor ao Dr. Kleber Cavalcante de Ara\u00fajo Luz."}, {"id": "14715", "ano": "2004", "numero": "2734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14715/al-2734.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente para o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Menandro Pedro, solicitando a  constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para o 1\u00ba Distrito de Pol\u00edcia  Civil em Floriano, em substitui\u00e7\u00e3o ao atual pr\u00e9dio."}, {"id": "14716", "ano": "2004", "numero": "2738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/14716/al-2738.04.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente para o Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a, Menandro Pedro, solicitando com urg\u00eancia o conserto da viatura do 2\u00b0 Distrito de Pol\u00edcia Civil, em Floriano, ou a destina\u00e7\u00e3o de outra viatura."}, {"id": "10935", "ano": "2004", "numero": "2815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/10935/10935_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O NO PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O DA CIDE DE 2005, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO OEIRAS/V\u00c1RZEA GRANDE E V\u00c1RZEA GRANDE/ELESB\u00c3O VELOSO."}]}