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REQ 1102/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Ilmo. Sr. Presidente da AGESPISA, solicitando a conclusão das obras do sistema de abastecimento d'água do povoado Santa Luz de Baixo, na zona rural de Teresina.

Apresentação: 11 de Abril de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 1104/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Gerente Geral da Telemar no Piauí, solicitando instalação de três telefones públicos no Povoado Santa Luz de Bento, na zona rural de Tersina.

Apresentação: 11 de Abril de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 1141/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SOLICITAÇÃO JUNTO A TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE TUP (TELEFONE UTILITÁRIO PÚBLICO), NA COMUNIDADE SANTO ELIAS, NO MUNICÍPIO DE DEMERVA1 LOBÃO.

Apresentação: 15 de Abril de 2003
Protocolo: 1141/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1145/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja oficiado a Diretora Geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando recuperação da Rodovia PI -214.

Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 1174/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, DR. JOSÉ NAZARENO CARDEAL FONTELES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE OEIRAS-PI.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1175/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - ER-PI, ORA. KARENINA DANTAS EULÁLIA ROCHA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A RODOVIA PL 236, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PI AO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, POIS ESTA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO INTRAFEGÁVEL.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1182/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VOTO DE PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO COMERCIANTE LUIZ CARLOS RAMEIRO, DE PEDRO II.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Protocolo: 1182/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1198/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Educação, instalar em Floriano uma biblioteca pública estadual.

Apresentação: 23 de Abril de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1200/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A ELETRIFICAÇÃO DO POVOADO INGAZEIRA, MUNICÍPIO DE PEDRO II PELO PCPR.

Apresentação: 23 de Abril de 2003
Protocolo: 1200/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1215/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a convocação do Exmo .Sr. Secretário Estadual de Saúde, seja convocado pra comparecer ao grande expediente da sessão ordinária deste Poder Legislativo para prestação de esclarecimento.

Apresentação: 24 de Abril de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 1220/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer,, na forma regimental, após ouvido o plenário, registro do falecimento do Srº. Alfredo Carvalho, médico e ex-prefeito do município de São Francisco, ocorrido no dia 22 de abril, em Floriano, e, também , que seja apresentado as condolências a família enlutada.

Apresentação: 24 de Abril de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1272/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Piauí, se digne de viabilizar a recuperação da BR-230, estrada que liga os municípios de Floriano, Nazaré do Piauí e Oeiras.

Apresentação: 24 de Abril de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1274/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DA SRA. ALINA FERRAZ NUNES DE CARVALHO, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO.

Apresentação: 29 de Abril de 2003
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1276/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Exma. Sra. Secretária de Administração para informar, no prazo de 10 dias, na forma do art. 64, §2° da Constituição Estadual, os motivos do aumento expressivo das despesas mensais com a folha de pagamento dos servidores do Estado.

Apresentação: 29 de Abril de 2003
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 1290/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Administração Pública, com objetivo de discutir a unificação das Polícia Civil e Militar.

Apresentação: 30 de Abril de 2003
Autor:  Irmão Elias

REQ 1291/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Ilma. Sra. Dra. Karenina Dantas Eulálio Rocha, solicitando daquela autoridade a restauração da PI-214, no trecho Morro do Chapéu/Luzilândia.

Apresentação: 30 de Abril de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 1388/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WELLINGTON DIAS, BEM COMO PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SR. WALBER JOSÉ DA SILVA, E PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, DR. JOSÉ NAZARENO CARDEAL FONTELES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR REAL E PERCENTUAL QUE VEM SENDO REPASSADO MENSALMENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Apresentação: 7 de Maio de 2003
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1404/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JOSÉ NAZARENO CARDEAL FONTELES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, EXIGINDO EXPLICAÇÃO DE MOTIVOS PELOS QUAIS FOI RETIRADA A UTI DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ SEM QUALQUER COMUNICADO OFICIAL, FATO QUE DETERMINOU O CAOS NA POPULAÇÃO QUE FICOU TOLHIDA DESTE SERVIÇO ESSENCIAL.

Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1422/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER-PI, ORA. KARENINA DANTAS EULÁLIA ROCHA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR E REVESTIR EM PIÇARRA A RODOVIA PL 224, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PI AO MUNICÍPIO DE TANQUE-PI, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE FRANCINÓPOLIS-PI E VÁRZEA GRANDE-PI.

Apresentação: 9 de Maio de 2003
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1446/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, art. 113, IX, após ouvido o Plenário, seja concedido voto de louvor à Dra. Ravena Napoleão do Rego Pinheiro.

Apresentação: 14 de Maio de 2003
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 1531/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o plenário, encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Roberto Amaral, Ministro da Ciência e Tecnologia, solicitando providências para criar o Instituto Nacional do Mel no município de Picos.

Apresentação: 20 de Maio de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1545/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NOS ARTS. 255 E 256, E SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO COMBATE AO DENGUE, COM DATA SUGERIDA PARA O DIA 28 DESTE, NA COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA. SUGERE AINDA QUE SEJAM CONVIDADOS: O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COORDENADOR REGIONAL DA FUNASA, DIRETOR DO HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS (ANTIGO HDIC) E O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MÉDICOS.

Apresentação: 21 de Maio de 2003
Protocolo: 1545/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1570/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado para o presidente da Federação das Indústrias do Piauí FIEPI, - deputado Antônio José Moraes Sousa, e o presidente da Associação Industrial, Gilberto Diego Veríssimo Pedrosa, congratulações pelo Dia da Indústria, 25 de maio, extensivo para todos os industriais do Estado.

Apresentação: 23 de Maio de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1682/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DES. JOÃO MENESES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NA COMARCA DE OEIRAS-PI, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART. 8° DA LEI N° 5.204/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA PARCIAL DA LEI NO 3.716/79, DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 3 de Junho de 2003
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1697/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado para o presidente da Federação das Indústrias do Piauí FIEPI,- deputado Antônio José Moraes Sousa, e o presidente da Associação Industrial, Gilberto Diego Veríssimo Pedrosa, congratulações pelo Dia da Indústria, 25 de maio, extensivo para todos os industriais do Estado.

Apresentação: 4 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1702/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DES. JOÃO MENESES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NA COMARCA DE OEIRAS-PI, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART. 8° DA LEI N° 5.204/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA PARCIAL DA LEI NO 3.716/79, DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 4 de Junho de 2003
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1718/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', O REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/PI A CONCESSÃO DE MÁQUINA PARA FAZER A RASPAGEM DA ESTRADA PIAÇAVA - BOA VISTA, ASSIM COMO A ESTRADA VICINAL QUE PARTE DA BR 316 COM DESTINO AO BACURI, SEGUINDO PELA MARIMBA. AMBAS PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE ·DEMERVAL LOBÃO.

Apresentação: 6 de Junho de 2003
Protocolo: 1718/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1752/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, art. 113, IX, após ouvido o Plenário, seja concedido voto de louvor ao Prefeito João Messias.

Apresentação: 6 de Junho de 2003
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 1784/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, registro do falecimento do ex-chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura, Pedro Nolasco Ferreira, irmão do deputado estadual, Edson Ferreira, e do refeito de São Raimundo Nonato, Avelar Ferreira, ocorrido no dia 8 de junho 2003, em Campo Sales, interior do Ceará, e também, que sejam apresentadas as condolências a família enlutada.

Apresentação: 9 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1814/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário seja encaminhado congratulações a sua Excelência, o senhor presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, Dr. João Batista Machado, e aos demais Excelentíssimos Senhores Juízes membros da corte, pela passagem dos 58 anos de aniversário, ocorrido dia 9 de junho do corrente ano,

Apresentação: 11 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1849/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DE ALOÍSIO DUARTE DE LIMA, FALECIDO EM 10 DE JUNHO DE 2003, EM PICOS - PI.

Apresentação: 13 de Junho de 2003
Protocolo: 1849/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1871/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR - DR. FERNANDO BARBOSA DE MELLO MENDES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO POVOADO CALDEIRÃO DOS LUÍS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ.

Apresentação: 17 de Junho de 2003
Protocolo: 1871/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1875/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO NO RESIDENCIAL FREI DAMIÃO, NESTA CAPITAL.

Apresentação: 17 de Junho de 2003
Protocolo: 1875/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1881/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, que encaminhe expediente a Diretora Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí - DER/PI, solicitando a pavimentação asfáltica de Padre Marcos à BR 316 em uma extensão de aproximadamente 14 km.

Apresentação: 17 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1883/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR - DR. FERNANDO BARBOSA DE MELLO MENDES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO POVOADO SACO DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ.

Apresentação: 17 de Junho de 2003
Protocolo: 1883/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1898/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formalizada indicação, após ouvido o plenário, aos Prefeitos dos Municípios com população superior a 30.000 (trinta mil) habitantes, que incluam na Lei Orçamentária de 2004, previsão para construção de banheiros públicos nas sedes dos respectivos Municípios.

Apresentação: 18 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1990/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Fernando Barbosa Melo Mendes, Gerente Geral da TELEMAR no Piauí, a solicitação da instalação de telefones públicos.

Apresentação: 25 de Junho de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 2014/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao ilustríssimo senhor presidente da Cepisa, Dr. Esdra Noqueira, solicitação a restauração da rede elétrica que margeia o Rio Gurguéia, na região do município de Colônia do Gurguéia.

Apresentação: 27 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2015/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente a Ilustríssima diretora do DER, Dr. Karenina Dantas Eulálio Rocha, solicitando o asfaltamento da rodovia PI - 5, na região do município de Pajeú, numa extensão de aproximadamente 18 Km.

Apresentação: 26 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2016/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao ilustríssimo senhor presidente da CEPISA, Dr. Esdra Noqueira, solicitação da ampliação da rede elétrica para substituírem as gambiarras na rede municipal do município de Colônia do Gurguéia, nos bairros Bela Vista, Santa Helena, Aeroporto, Amizade e rua Um e, também, no Parque de Vaquejada.

Apresentação: 27 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2017/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo diretor do PRONAF, solicitando a inclusão do município de Colônia de Gurguéia no Programa Nacional de Agricultura Familiar, pois a localidade possui inúmeras áreas agricultáveis, tendo em vista, ainda, ser pioneira em assentamentos.

Apresentação: 27 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2018/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente a sua Excelência governador Wellington Dias, solicitando a construção de uma Unidade Mista de Saúde , para o município de Pajeú.

Apresentação: 27 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2019/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO À DIRETORA DO DER, DRA. KARENINA EULÁLIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-452, NO PERCURSO DA BR-316/BURITI DOS CASTELOS/SÃO FÉLIX/SANTA CRUZ DOS MILAGRES.

Apresentação: 27 de Junho de 2003
Protocolo: 2019/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2198/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja viabilizada a regularização imediata da situação de vinte professores de Ensino Religioso da Microrregião de Picos.

Apresentação: 15 de Julho de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 2463/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja realizado uma sessão especial pela ocasião do Dia do Maçom, comemorado na data 20 de agosto.

Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2466/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Secção do Piauí, votos de congratulações pela importante data , 11 de agosto, comemorativa ao Dia do Advogado, uma categoria que vem desenvolvendo importante papel na defesa dos cidadãos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2467/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO UMA VIATURA PARA O EFETIVO POLICIAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ.

Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Protocolo: 2467/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2469/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Teresina, cumprimentando-o pelo transcurso do 67º aniversário da citada Igreja.

Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 2470/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ.

Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Protocolo: 2470/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2537/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja registrado voto de pesar e apresentado as condolências ao vereador Edigar Fernandes de Carvalho e extensivo aos familiares pelo falecimento de sua mãe senhora Erotildes Carvalho ocorrido sábado dia 16 deste mês na cidade de Floriano Piauí.

Apresentação: 19 de Agosto de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original