{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "19417", "ano": "2003", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/19417/projeto_de_decreto_200316042024.pdf", "ementa": "SUSTA OS DEFERIMENTOS DE ADES\u00d5ES E ATOS DE DEMISS\u00d5ES, QUE ESPECIFICA, RELATIVAS AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNT\u00c1RIO  - PDV; INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 4865/96, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996, EM DECORR\u00caNCIA DE IRREGULARIDADES DETECTADAS NO PROGRAMA."}, {"id": "14520", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14520/al-1848.03.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a71\u00b0 do Art. 15 da Lei Complementar n\u00b0 06, de 1 de outubro de 1991."}, {"id": "13294", "ano": "2003", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13294/al-890.03.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 10, da Lei n\u00b0 4.050, de 12 de maio de 1986."}, {"id": "14519", "ano": "2003", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14519/al-1820.03.pdf", "ementa": "Determina a disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros aos usu\u00e1rios nas ag\u00eancias de institui\u00e7\u00f5es financeiras no Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10825", "ano": "2003", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10825/10825_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE EMISS\u00d5ES EVOCADAS OTOAC\u00daSTICAS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11598", "ano": "2003", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11598/11598_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MERCEEIROS E PROPRIET\u00c1RIOS DE MERCADINHOS DE TERESINA."}, {"id": "11603", "ano": "2003", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11603/11603_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTO-JUVENIL\" A SER EXECUTADA NAS ESCOLAS DE N\u00cdVEL FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10828", "ano": "2003", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10828/10828_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O N\u00daCLEO RAINHA DOS AP\u00d3STOLOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS SENHORAS DA CARIDADE DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO - AIC - REGIONAL PIAU\u00cd."}, {"id": "14934", "ano": "2003", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14934/al-4149.03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade das empresas que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos por concess\u00e3o ou permiss\u00e3o estadual a disponibilizar ao consumidor a fatura de cobran\u00e7a dos servi\u00e7os com anteced\u00eancia m\u00ednima de dez dias do vencimento."}, {"id": "14616", "ano": "2003", "numero": "2788", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14616/al-2788.03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de aposi\u00e7\u00e3o do grupo sangu\u00edneo na c\u00e9dula de identidade."}, {"id": "14933", "ano": "2003", "numero": "4148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14933/al-4148.03.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o de Posto de Atendimento M\u00e9dico aos Shopping Centers."}, {"id": "14619", "ano": "2003", "numero": "4207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14619/al-4207.03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do ensino de inform\u00e1tica nas escolas p\u00fablicas e privadas."}, {"id": "14204", "ano": "2003", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14204/al-409.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Grande Expediente da Sess\u00e3o do dia 11 de mar\u00e7o pr\u00f3ximo, seja prestada homenagem especial \u00e0 mulher piauiense pelo transcurso do \"DIA INTERNACIONAL DA MULHER\"."}, {"id": "14205", "ano": "2003", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14205/al-418.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, e com aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado expediente a sua Excel\u00eancia o Senhor, Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral-TRE Dr. Jo\u00e3o Batista Machado, solicitando se digne determinar a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os on line de expedi\u00e7\u00e3o de t\u00b4titulo de eleitor nos Cart\u00f3rios Eleitorais dos Munic\u00edpios de Floriano, Esperantina, Bertol\u00ednea e Nazar\u00e9 do Piau\u00ed, do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "14206", "ano": "2003", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14206/al-436.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, e com aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado expediente a sua Excel\u00eancia o Senhor Governador, do Estado do Piau\u00ed, solicitando  que se \"digne o eminente governador determinar ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas a continua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria, na cidade de Floriano, iniciada na gest\u00e3o anterior, pois se trata de uma importante e necess\u00e1ria obra p\u00fablica interestadual."}, {"id": "11520", "ano": "2003", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11520/11520_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO ARCEBISPO DE TERESINA, DOM CELSO PINTO, ENVIANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE CARVALHO, P\u00c1ROCO DA IGREJA CAT\u00d3LICA DO BAIRRO VERMELHA, EM TERESINA."}, {"id": "14207", "ano": "2003", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14207/al-452.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, e com aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado expediente a sua Excel\u00eancia o Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed,  solicitando se digne o eminente governador determinar a instala\u00e7\u00e3o de uma Companhia do Corpo de Bombeiros na cidade de Floriano-PI."}, {"id": "14209", "ano": "2003", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14209/al-470.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente a sua Excel\u00eancia o senhor governador do Estado do Piau\u00ed,\r\nDr. Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias solicitando se digne do eminente governador autorizar \u00e0 AGESPISA a implanta\u00e7\u00e3o do sistema e esgoto na cidade de Floriano,"}, {"id": "14210", "ano": "2003", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14210/al-518.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, e com aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Desembargador Dr. Jo\u00e3o Batista Menezes, se digne determinar a implanta\u00e7\u00e3o de Comarcas da Justi\u00e7a nos munic\u00edpio de Rio Grande do Piau\u00ed e Col\u00f4nia do Gurgu\u00e9ia, Estado do Piau\u00ed, tendo em vista a  relev\u00e2ncia dos atendimentos das popula\u00e7\u00f5es desses munic\u00edpios, levando em considera\u00e7\u00e3o a pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades judiciais, implantadas pelo egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed."}, {"id": "11521", "ano": "2003", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11521/11521_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I,  AL\u00cdNEA \"F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II NO PROGRAMA PRODETUR II."}, {"id": "13510", "ano": "2003", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13510/al-590.03.pdf", "ementa": "Requer que depois de ouvido e aprovado pelo plen\u00e1rio, sejam expedidos of\u00edcios solicitando provid\u00eancias, no sentido de que seja informado a esta Assembl\u00e9ia, o que ocorrer, relativamente a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5.108 de 30/11/1999 que \"cria o fundo estadual de Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda e de Apoio ao Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Estado do Piau\u00ed\""}, {"id": "13961", "ano": "2003", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13961/al-630.03_-_contem_2_jornais.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais,  art. 113, IX, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja concedido voto de louvor \u00e0 Dra. Alessandra Ferreira Alencar Andrade."}, {"id": "14231", "ano": "2003", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14231/al-0723.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente a sua Excel\u00eancia o senhor governador do Estado o Piau\u00ed,\r\nque se digne de  autorizar urgentemente a restaura\u00e7\u00e3o da estrada estadual que liga os munic\u00edpios de Floriano a Itaueira, ligando as comunidades Vereda\r\nGrande, Amolar (Floriano) e Olho D'\u00e1gua do Boi (Itaueira) pelo fato da mesma se encontrar, praticamente, intrafeg\u00e1vel e causando transtorno e revolta aos habitantes da grande regi\u00e3o."}, {"id": "14240", "ano": "2003", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14240/al-746.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado o Piau\u00ed,  se digne de determinar a amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Universidade Estadual do Piau\u00ed - UESPI, na cidade de Floriano."}, {"id": "14262", "ano": "2003", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14262/al-750.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed,  se digne de solicitar do Comandante\r\nGeral da Pol\u00edcia Militar do Piau\u00ed, Coronel Edvaldo Marques Lopes, a viabilidade de reintegra\u00e7\u00e3o dos policiais que foram atingidos pelo PDV (Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio) e outros casos especiais que est\u00e3o querendo voltar para a corpora\u00e7\u00e3o militar."}, {"id": "11519", "ano": "2003", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11519/11519_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 127 DO REGIMENTO FITEMO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO UMA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE TR\u00c1FEGO EM TERESINA."}, {"id": "10860", "ano": "2003", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10860/10860_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. JOS\u00c9 HIP\u00d3LITO MARINHO CONHECIDO COMO \"Z\u00c9 DE HELENA\", VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, DIRIGIDO \u00c0 PESSOA DE SUA FILHA ADOTIVA PROFESSORA BENEDITA MOREIRA DA SILVA \"BITINHA DE Z\u00c9 DE HELENA\"."}, {"id": "14282", "ano": "2003", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14282/al-761.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed, que se digne o eminente governador indicar um Defensor P\u00fablico  para a cidade de Floriano."}, {"id": "14283", "ano": "2003", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14283/al-762.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvindo o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed, que se digne o eminente governador, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a, instalar a Delegacia da Mulher,  no munic\u00edpio de Floriano."}, {"id": "11522", "ano": "2003", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11522/11522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO \u00c0 TELEMAR, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO DO TIPO \"ORELH\u00c3O\" NA COMUNIDADE CHATINHO, MUNIC\u00cdPIO DE PAU D'ARCO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11523", "ano": "2003", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11523/11523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 122 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO CONTRA A INVAS\u00c3O DO IRAQUE. SENDO APROVADA, ENVIAR C\u00d3PIA PARA O ESCRIT\u00d3RIO DA ONU NO BRASIL E PARA AS EMBAIXADAS NO BRASIL DOS SEGUINTES PA\u00cdSES: ESTADOS UNIDOS, INGLATERRA, AUSTR\u00c1LIA, FRAN\u00c7A, ALEMANHA, R\u00daSSIA E IRAQUE."}, {"id": "14290", "ano": "2003", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14290/al-831.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo coordenador da 18\u00aa UNIT -Unidade de\r\nInfra-estrutura Terrestre - \u00f3rg\u00e3o do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Dr. Ismar Portela Santos, providencias urgente para ro\u00e7o do acostamento da BR - 316, especialmente no trecho Teresina \u00e0 Estaca Zero, tendo em vista o matagal que impede a visibilidade dos condutores dos ve\u00edculos, motorista e motoqueiros, causando situa\u00e7\u00e3o que impede o tr\u00e1fego e  dificulta as viagens para os munic\u00edpios daquela dire\u00e7\u00e3o do Estado."}, {"id": "13486", "ano": "2003", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13486/al-832.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com entidades da sociedade civil."}, {"id": "13487", "ano": "2003", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13487/al-833.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhados of\u00edcios ao Exmo Sr. Governador do Estado e Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de (03) unidades escolares nas cidades de Picos, nos bairros Belo Norte, Paroquial e Morada do Sol."}, {"id": "13488", "ano": "2003", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13488/al-834.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, sejam encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando o rein\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo na cidade de Picos."}, {"id": "13489", "ano": "2003", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13489/al-835.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados of\u00edcios ao Exmo. Sr. Governador do Estado e \u00e0 Diretoria Geral do DER-PI, solicita\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o povoado F\u00e1tima do Piau\u00ed (BR-316) \u00e0 Chapada do Mucambo, no munic\u00edpio de Picos."}, {"id": "14292", "ano": "2003", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14292/al-879.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed, que  se digne o eminente governador que seja adotada pela Reitoria da UESPI, para transformar o n\u00facleo em Campus da UESPI da cidade de Esperantina e que seja constru\u00edda a sua pr\u00f3pria sede, pois a estrutura atual n\u00e3o comporta a grande demanda do ensino universit\u00e1ria, uma vez que o munic\u00edpio \u00e9 hoje um importante polo da regi\u00e3o."}, {"id": "14293", "ano": "2003", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14293/al-880.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente a sua Excel\u00eancia o Sr. Governador do Estado do Piau\u00ed, que se digne o eminente governador  de viabilizar a continua\u00e7\u00e3o do asfaltamento da estrada que liga os munic\u00edpios de Jerumenha - Marcos Parente - Ant\u00f4nio Almeida - Uru\u00e7u\u00ed, iniciado anteriormente."}, {"id": "14294", "ano": "2003", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14294/al-883.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, que seja encaminhado votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Ex\u00ba Reverend\u00edssimo Arcebispo Metropolitano de Teresina, Dom Celso Jos\u00e9 Pinto da Silva, e aos demais Senhores Reverend\u00edssimos Bispos do Estado do Piau\u00ed pela feliz escolha para a Campanha da Fraternidade de 2003, com o tema \"Fraternidade e Pessoas Idosas\" e o lema \"Vida, Dignidade e Esperan\u00e7a\"."}, {"id": "14334", "ano": "2003", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14334/al-884.03.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed, se digne do Governador do Estado determine a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes pela dire\u00e7\u00e3o da UESPI, para reconhecimento do Curso de Enfermagem, Campus de Floriano."}, {"id": "10869", "ano": "2003", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10869/10869_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAU\u00cd - INTERPI, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DEMARCA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS EM 2001, EM PARCERIA COM O INCRA, NAS REGI\u00d5ES DE CARNAUBAL, CURRAL VELHO, EX\u00da, BURITI DO CANTO, FEITORIA, BURITI DO REI, QUEIMADAS E CAMPO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI."}, {"id": "10877", "ano": "2003", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10877/10877_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR EXECUTIVO DO PCPR, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CASA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI. "}, {"id": "14828", "ano": "2003", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14828/al-910.03.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado Of\u00edcio a Dra. Karenina Dantas Eul\u00e1lio Rocha, Diretora Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Piau\u00ed, solicitando que seja envidados esfor\u00e7os no sentido de efetuar recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica nas PI-116 e PI-301."}, {"id": "14830", "ano": "2003", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14830/al-911.03.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio a Dra. Karenina Dantas Eul\u00e1lio Rocha, Diretora Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Piau\u00ed, solicitando que seja envidados esfor\u00e7os no sentido de efetuar recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica, em car\u00e1ter emergencial, na \r\nPI-112, estrada que liga Teresina ao Munic\u00edpio de Miguel Alves, passando pela cidade de Uni\u00e3o - Piau\u00ed."}, {"id": "14336", "ano": "2003", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14336/al-938.03.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado  para que se digne de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um novo hospital regional na cidade de Floriano - PI."}, {"id": "11524", "ano": "2003", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11524/11524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I AL\u00cdNEA \"F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/PI A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-212, NO TRECHO BARRAS/NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS/PORTO/CAMPO LARGO."}, {"id": "11525", "ano": "2003", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11525/11525_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I AL\u00cdNEA  \"F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DOS POVOADOS ENJEITADO, OLHO D'\u00c1GUA DOS PAULINOS, CARNA\u00daBAS, CARANGUEJO, MANGABEIRA E LAPA, TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DO PCPR. ."}, {"id": "11526", "ano": "2003", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11526/11526_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART 2\u00b0 E 3\u00b0 O REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 8 DE ABRIL PR\u00d3XIMO SEJA TRANSFORMADA EM SESS\u00c3O ESPECIAL PARA QUE ESTE PARLAMENTO SE JUNTE A TODAS AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DO PA\u00cdS E A C\u00c2MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COORDENADA PELA UNALE, PARA REQUEREREM O CESSAR FOGO CONTRA O IRAQUE."}, {"id": "14337", "ano": "2003", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14337/al-1034.03.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado que se digne de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea anexa ao Mercado do Cruzeiro, na cidade de Floriano-PI."}, {"id": "14338", "ano": "2003", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14338/al-1101.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao 2\u00b0 Comando A\u00e9reo Regional-CO MAR-, em Recife / PE, solicitando melhorias de infra-estrutura para o aeroporto de Floriano/ Piau\u00ed, como: ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o da pista de pouso, pr\u00e9dio de recep\u00e7\u00e3o para embarque e desembarque."}, {"id": "13495", "ano": "2003", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13495/al-1102.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados of\u00edcios ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Ilmo. Sr. Presidente da AGESPISA, solicitando a conclus\u00e3o das obras do sistema de abastecimento d'\u00e1gua do povoado Santa Luz de Baixo, na zona rural de Teresina."}, {"id": "13496", "ano": "2003", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13496/al-1104.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Gerente Geral da Telemar no Piau\u00ed, solicitando instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas telefones p\u00fablicos no Povoado Santa Luz de Bento, na zona rural de Tersina."}, {"id": "11545", "ano": "2003", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11545/11545_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O JUNTO A TELEMAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUP (TELEFONE UTILIT\u00c1RIO P\u00daBLICO), NA COMUNIDADE SANTO ELIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE DEMERVA1 LOB\u00c3O."}, {"id": "14001", "ano": "2003", "numero": "1145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14001/al-1145.03.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Diretora Geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia PI -214."}, {"id": "10894", "ano": "2003", "numero": "1174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10894/10894_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 NAZARENO CARDEAL FONTELES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE OEIRAS-PI."}, {"id": "10898", "ano": "2003", "numero": "1175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10898/10898_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - ER-PI, ORA. KARENINA DANTAS EUL\u00c1LIA ROCHA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A RODOVIA PL 236, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE REGENERA\u00c7\u00c3O-PI AO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI, POIS ESTA SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O INTRAFEG\u00c1VEL."}, {"id": "11546", "ano": "2003", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11546/11546_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, VOTO DE PESAR PELO TR\u00c1GICO FALECIMENTO DO COMERCIANTE LUIZ CARLOS RAMEIRO, DE PEDRO II."}, {"id": "14344", "ano": "2003", "numero": "1198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14344/al-1198.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, instalar em Floriano uma biblioteca p\u00fablica estadual."}, {"id": "11547", "ano": "2003", "numero": "1200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11547/11547_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DO POVOADO INGAZEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II PELO PCPR."}, {"id": "13500", "ano": "2003", "numero": "1215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13500/al-1215.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Exmo .Sr. Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, seja convocado pra comparecer ao grande expediente da sess\u00e3o ordin\u00e1ria deste Poder Legislativo para presta\u00e7\u00e3o de esclarecimento."}, {"id": "14345", "ano": "2003", "numero": "1220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14345/al-1220.03.pdf", "ementa": "Requer,, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, registro do falecimento do Sr\u00ba. Alfredo Carvalho, m\u00e9dico e ex-prefeito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, ocorrido no dia 22 de abril, em Floriano, e, tamb\u00e9m , que seja apresentado as condol\u00eancias a fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "14346", "ano": "2003", "numero": "1272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14346/al-1272.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Piau\u00ed, se digne de viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da BR-230, estrada que liga os munic\u00edpios de Floriano, Nazar\u00e9 do Piau\u00ed e Oeiras."}, {"id": "10903", "ano": "2003", "numero": "1274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10903/10903_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. ALINA FERRAZ NUNES DE CARVALHO, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "14005", "ano": "2003", "numero": "1276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14005/al-1276.03.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente a Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o para informar, no prazo de 10 dias, na forma do art. 64, \u00a72\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, os motivos do aumento expressivo das despesas mensais com a folha de pagamento dos servidores do Estado."}, {"id": "13509", "ano": "2003", "numero": "1290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com objetivo de discutir a unifica\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcia Civil e Militar."}, {"id": "13511", "ano": "2003", "numero": "1291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13511/al-1291.03.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio a Ilma. Sra. Dra. Karenina Dantas Eul\u00e1lio Rocha, solicitando daquela autoridade a restaura\u00e7\u00e3o da PI-214, no trecho Morro do Chap\u00e9u/Luzil\u00e2ndia."}, {"id": "10912", "ano": "2003", "numero": "1388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10912/10912_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. WELLINGTON DIAS, BEM COMO PARA O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA FAZENDA, SR. WALBER JOS\u00c9 DA SILVA, E PARA O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, DR. JOS\u00c9 NAZARENO CARDEAL FONTELES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR REAL E PERCENTUAL QUE VEM SENDO REPASSADO MENSALMENTE \u00c0S A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "10913", "ano": "2003", "numero": "1404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10913/10913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR JOS\u00c9 NAZARENO CARDEAL FONTELES, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, EXIGINDO EXPLICA\u00c7\u00c3O DE MOTIVOS PELOS QUAIS FOI RETIRADA A UTI DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VALEN\u00c7A DO PIAU\u00cd SEM QUALQUER COMUNICADO OFICIAL, FATO QUE DETERMINOU O CAOS NA POPULA\u00c7\u00c3O QUE FICOU TOLHIDA DESTE SERVI\u00c7O ESSENCIAL."}, {"id": "10914", "ano": "2003", "numero": "1422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10914/10914_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER-PI, ORA. KARENINA DANTAS EUL\u00c1LIA ROCHA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR E REVESTIR EM PI\u00c7ARRA A RODOVIA PL 224, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ELESB\u00c3O VELOSO-PI AO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE-PI, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE FRANCIN\u00d3POLIS-PI E V\u00c1RZEA GRANDE-PI.\r\n"}, {"id": "14007", "ano": "2003", "numero": "1446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14007/al-1446.03_-_contem_uma_cartilha.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, art. 113, IX, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja concedido voto de louvor \u00e0 Dra. Ravena Napole\u00e3o do Rego Pinheiro."}, {"id": "14347", "ano": "2003", "numero": "1531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14347/al-1531.03.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Roberto Amaral, Ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, solicitando provid\u00eancias para criar o Instituto Nacional do Mel no munic\u00edpio de Picos."}, {"id": "11555", "ano": "2003", "numero": "1545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11555/11555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NOS ARTS. 255 E 256, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DO COMBATE AO DENGUE, COM DATA SUGERIDA PARA O DIA 28 DESTE, NA COMISS\u00c3O DE INFRA-ESTRUTURA. SUGERE AINDA QUE SEJAM CONVIDADOS: O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, O PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COORDENADOR REGIONAL DA FUNASA, DIRETOR DO HOSPITAL DE DOEN\u00c7AS TROPICAIS (ANTIGO HDIC) E O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS M\u00c9DICOS."}, {"id": "14348", "ano": "2003", "numero": "1570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14348/al-1570.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Piau\u00ed FIEPI, - deputado Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Sousa, e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Industrial, Gilberto Diego Ver\u00edssimo Pedrosa, congratula\u00e7\u00f5es pelo Dia da Ind\u00fastria, 25 de maio, extensivo para todos os industriais do Estado."}, {"id": "10918", "ano": "2003", "numero": "1682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10918/10918_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DES. JO\u00c3O MENESES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL E CRIMINAL NA COMARCA DE OEIRAS-PI, CONFORME DETERMINA\u00c7\u00c3O DO ART. 8\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.204/2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA PARCIAL DA LEI NO 3.716/79, DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "14349", "ano": "2003", "numero": "1697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14349/al-1697.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Piau\u00ed FIEPI,- deputado Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Sousa, e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Industrial, Gilberto Diego Ver\u00edssimo Pedrosa, congratula\u00e7\u00f5es pelo Dia da Ind\u00fastria, 25 de maio, extensivo para todos os industriais do Estado."}, {"id": "10919", "ano": "2003", "numero": "1702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10919/10919_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DES. JO\u00c3O MENESES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL E CRIMINAL NA COMARCA DE OEIRAS-PI, CONFORME DETERMINA\u00c7\u00c3O DO ART. 8\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.204/2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA PARCIAL DA LEI NO 3.716/79, DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11576", "ano": "2003", "numero": "1718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11576/11576_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F', O REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/PI A CONCESS\u00c3O DE M\u00c1QUINA PARA FAZER A RASPAGEM DA ESTRADA PIA\u00c7AVA - BOA VISTA, ASSIM COMO A ESTRADA VICINAL QUE PARTE DA BR 316 COM DESTINO AO BACURI, SEGUINDO PELA MARIMBA. AMBAS PERTENCEM AO MUNIC\u00cdPIO DE \u00b7DEMERVAL LOB\u00c3O."}, {"id": "14019", "ano": "2003", "numero": "1752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14019/al-1752.03.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, art. 113, IX, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja concedido voto de louvor ao Prefeito Jo\u00e3o Messias."}, {"id": "14350", "ano": "2003", "numero": "1784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14350/al-1784.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, registro do falecimento do ex-chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura, Pedro Nolasco Ferreira, irm\u00e3o do deputado estadual, Edson Ferreira, e do refeito de S\u00e3o Raimundo Nonato, Avelar Ferreira, ocorrido no dia 8 de junho 2003, em Campo Sales, interior do Cear\u00e1, e tamb\u00e9m, que sejam apresentadas as condol\u00eancias a fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "14351", "ano": "2003", "numero": "1814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14351/al-1814.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es a sua Excel\u00eancia, o senhor presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piau\u00ed, Dr. Jo\u00e3o Batista Machado, e aos demais Excelent\u00edssimos Senhores Ju\u00edzes membros da corte, pela passagem dos 58 anos de anivers\u00e1rio, ocorrido dia 9 de junho do corrente ano,"}, {"id": "11429", "ano": "2003", "numero": "1849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11429/11429_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 FAM\u00cdLIA DE ALO\u00cdSIO DUARTE DE LIMA, FALECIDO EM 10 DE JUNHO DE 2003, EM PICOS - PI."}, {"id": "11430", "ano": "2003", "numero": "1871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11430/11430_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR - DR. FERNANDO BARBOSA DE MELLO MENDES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO POVOADO CALDEIR\u00c3O DOS LU\u00cdS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11578", "ano": "2003", "numero": "1875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11578/11578_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO QUE AUTORIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO NO RESIDENCIAL FREI DAMI\u00c3O, NESTA CAPITAL."}, {"id": "14352", "ano": "2003", "numero": "1881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14352/al-1881.03.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que encaminhe expediente a Diretora Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Piau\u00ed - DER/PI, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de Padre Marcos \u00e0 BR 316 em uma extens\u00e3o de aproximadamente 14 km."}, {"id": "11431", "ano": "2003", "numero": "1883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11431/11431_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR - DR. FERNANDO BARBOSA DE MELLO MENDES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO POVOADO SACO DA V\u00c1RZEA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO PIAU\u00cd."}, {"id": "14353", "ano": "2003", "numero": "1898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14353/al-1898.03.pdf", "ementa": "Requer que  seja formalizada indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, aos  Prefeitos dos Munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior a 30.000 (trinta mil)\r\nhabitantes, que incluam na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2004, previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas sedes dos respectivos Munic\u00edpios."}, {"id": "13523", "ano": "2003", "numero": "1990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13523/al-1990.03.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Fernando Barbosa Melo Mendes, Gerente Geral da TELEMAR no Piau\u00ed, a solicita\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de telefones p\u00fablicos."}, {"id": "14354", "ano": "2003", "numero": "2014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14354/al-2014.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao ilustr\u00edssimo senhor presidente da Cepisa, Dr. Esdra Noqueira, solicita\u00e7\u00e3o a restaura\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica que margeia o Rio Gurgu\u00e9ia, na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Col\u00f4nia do Gurgu\u00e9ia."}, {"id": "14388", "ano": "2003", "numero": "2015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14388/al-2015.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente a Ilustr\u00edssima diretora do DER, Dr. Karenina Dantas Eul\u00e1lio Rocha, solicitando o asfaltamento da rodovia PI - 5, na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Paje\u00fa, numa extens\u00e3o de aproximadamente 18 Km."}, {"id": "14389", "ano": "2003", "numero": "2016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14389/al-2016.03.pdf", "ementa": "REQUER, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao ilustr\u00edssimo senhor presidente da CEPISA, Dr. Esdra Noqueira, solicita\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica para substitu\u00edrem as gambiarras na rede municipal do munic\u00edpio de Col\u00f4nia do Gurgu\u00e9ia, nos bairros Bela Vista, Santa Helena, Aeroporto, Amizade e rua Um e, tamb\u00e9m, no Parque de Vaquejada."}, {"id": "14267", "ano": "2003", "numero": "2017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14267/al-2017.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo diretor do PRONAF, solicitando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Col\u00f4nia de Gurgu\u00e9ia no Programa Nacional de Agricultura Familiar, pois a localidade possui in\u00fameras \u00e1reas agricult\u00e1veis, tendo em vista, ainda, ser pioneira em assentamentos."}, {"id": "14268", "ano": "2003", "numero": "2018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14268/al-2018.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente a sua Excel\u00eancia governador Wellington Dias, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Mista de Sa\u00fade , para o munic\u00edpio de Paje\u00fa."}, {"id": "11584", "ano": "2003", "numero": "2019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11584/11584_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO \u00c0 DIRETORA DO DER, DRA. KARENINA EUL\u00c1LIO, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI-452, NO PERCURSO DA BR-316/BURITI DOS CASTELOS/S\u00c3O F\u00c9LIX/SANTA CRUZ DOS MILAGRES."}, {"id": "13524", "ano": "2003", "numero": "2198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13524/al-2198.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja viabilizada a regulariza\u00e7\u00e3o imediata da situa\u00e7\u00e3o de vinte professores de Ensino Religioso da Microrregi\u00e3o de Picos."}, {"id": "14269", "ano": "2003", "numero": "2463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14269/al-2463.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja realizado uma sess\u00e3o especial pela ocasi\u00e3o do Dia do Ma\u00e7om, comemorado na data 20 de agosto."}, {"id": "14270", "ano": "2003", "numero": "2466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14270/al-2466.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Sec\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed, votos de  congratula\u00e7\u00f5es pela importante data , 11 de agosto, comemorativa ao Dia do Advogado, uma categoria que vem desenvolvendo importante papel na defesa dos cidad\u00e3os."}, {"id": "11596", "ano": "2003", "numero": "2467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11596/11596_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO UMA VIATURA PARA O EFETIVO POLICIAL DE ALAGOINHA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "13537", "ano": "2003", "numero": "2469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13537/al-2469.03.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Presidente da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Teresina, cumprimentando-o pelo transcurso do 67\u00ba anivers\u00e1rio da citada Igreja."}, {"id": "11597", "ano": "2003", "numero": "2470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11597/11597_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "14271", "ano": "2003", "numero": "2537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14271/al-2537.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado voto de pesar e apresentado as condol\u00eancias ao vereador Edigar Fernandes de Carvalho e extensivo aos familiares pelo falecimento de sua m\u00e3e senhora Erotildes Carvalho ocorrido s\u00e1bado dia 16 deste m\u00eas na cidade de Floriano Piau\u00ed."}, {"id": "13539", "ano": "2003", "numero": "2539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13539/al-2539.03.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Comandante Geral da PMPI (Pol\u00edcia Militar do Estado do Piau\u00ed) a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13540", "ano": "2003", "numero": "2557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13540/al-2557.03.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Gerente Geral da TELEMAR, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico no povoado  Almesca, no munic\u00edpio de Pau D'arco, na regi\u00e3o norte do Estado."}, {"id": "11599", "ano": "2003", "numero": "2558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11599/11599_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CONDEPI, SOLICITANDO PROJETO DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BARRAGEM NO RIO LONG\u00c1, NA LOCALIDADE CURRAL VELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11600", "ano": "2003", "numero": "2559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11600/11600_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DIRETORA GERAL DO DER, SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A BR-343 (LOCALIDADE S\u00c3O MARCOS) AO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd"}, {"id": "13541", "ano": "2003", "numero": "2561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13541/al-2561.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com objetivo de discutir a situa\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual do Piau\u00ed (UESPI)."}, {"id": "14080", "ano": "2003", "numero": "2573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14080/al-2573.03.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja autorizado e determinado o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia PI-240, que liga os munic\u00edpios de Uru\u00e7u\u00ed-PI e Ant\u00f4nio Almeida - PI."}, {"id": "11601", "ano": "2003", "numero": "2574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11601/11601_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO \u00c0 TELEMAR, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, \u00c0 RUA ALO\u00cdSIO LIMA ENTRE OS N\u00daMEROS 1500 E 1700 (\u00c0 DIREITA DA RUA DIRCE DE OLIVEIRA), BAIRRO ININGA, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "14272", "ano": "2003", "numero": "2605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14272/al-2605.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja registrado voto de pesar e apresentado as condol\u00eancias ao vereador Edigar Fernandes de Carvalho e extensivo aos familiares pelo falecimento de sua m\u00e3e senhora Erotildes Carvalho ocorrido s\u00e1bado dia 16 deste m\u00eas na cidade de Floriano Piau\u00ed."}, {"id": "11602", "ano": "2003", "numero": "2625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11602/11602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO \u00c0 TELEMAR, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO RURAL, TIPO ORELH\u00c3O, NA COMUNIDADE TABOCA DO PAU FERRADO."}, {"id": "13550", "ano": "2003", "numero": "2757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13550/al-2757.03.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Diretor do DNIT, no Piau\u00ed, solicitando que informe a este Poder Legislativo quando se deu a paralisa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da BR-407, no trecho Patos/Jacobina."}, {"id": "13551", "ano": "2003", "numero": "2760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13551/al-2760.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhados of\u00edcios ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Exmo. Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Delegacia ou Sub-Delegacia de Pol\u00edcia no Povoado Santa Luz, na zona rural leste de Teresina."}, {"id": "14390", "ano": "2003", "numero": "2767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14390/al-2767.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do Administrador, 10 de setembro , seja homenageada essa importante categoria."}, {"id": "14391", "ano": "2003", "numero": "2768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14391/al-2768.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do Veterin\u00e1rio, 9 de setembro, seja homenageada esta categoria da \u00e1rea de sa\u00fade animal."}, {"id": "14392", "ano": "2003", "numero": "2771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14392/al-2771.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia Nacional da Imprensa, na data 10 de setembro, seja homenageada toda esta categoria de jornalistas, que muito t\u00eam contribu\u00eddo para o resgate da nossa hist\u00f3ria e, tamb\u00e9m, para a democratiza\u00e7\u00e3o do nosso pais."}, {"id": "11472", "ano": "2003", "numero": "2837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11472/11472_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DA AGESPISA - DR. AURO COSTA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA COM CAPACIDADE DE 200.000 (DUZENTOS MIL LITROS) PARA O BAIRRO BOA VISTA E MORRO BELO HORIZONTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS - PI."}, {"id": "14393", "ano": "2003", "numero": "2867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14393/al-2867.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do Radialista, 21 de setembro, seja homenageada com mensagem de est\u00edmulo toda a categoria de profissionais de r\u00e1dio e televis\u00e3o, que muito t\u00eam contribu\u00eddo para a integra\u00e7\u00e3o nacional, regional e estadual."}, {"id": "14394", "ano": "2003", "numero": "2916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14394/al-2916.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado solicitando de sua excel\u00eancia a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes, junto a dire\u00e7\u00e3o da PI, para manter a realiza\u00e7\u00e3o de vestibular 2004 e manuten\u00e7\u00e3o dos cursos regulares de Biologia, Psicologia, Letras-Ingl\u00eas, Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o, Enfermagem e Administra\u00e7\u00e3o de Empresas, no Campus da UESPI, no munic\u00edpio de Floriano."}, {"id": "14395", "ano": "2003", "numero": "2929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14395/al-2929.03.pdf", "ementa": "Requer,  nos termos do Art. 5\u00b0, \u00a7 5\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, combinado com o art. 127 e 230, inciso II, do Regimento Interno, a formaliza\u00e7\u00e3o do pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Exmo. Sr. Comandante da Pol\u00edcia Militar do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "11606", "ano": "2003", "numero": "2932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11606/11606_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AO DIRETOR DO PCPR A INCLUS\u00c3O DA COMUNIDADE P\u00c9 DO MORRO, MUNIC\u00cdPIO DE COIVARAS, NO PROGRAMA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL."}, {"id": "11607", "ano": "2003", "numero": "2934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11607/11607_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO QUE AUTORIZE \u00c0 DIRETORA DO DER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE INTERLIGA A CIDADE DE ALTOS A COIVARAS."}, {"id": "11608", "ano": "2003", "numero": "2935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11608/11608_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO SR. GERENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) TELEFONES P\u00daBLICOS, TIPO ORELH\u00c3O, NO POVOADO ESTACA ZERO, MUNIC\u00cdPIO DE LAGOINHA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "14396", "ano": "2003", "numero": "2936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14396/al-2936.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma do dispositivo no Art. 96, inciso I, al\u00ednea \"f' do Regimento Interno, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios dirigidos, respectivamente, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, Jos\u00e9 Wellington Barroso Ara\u00fajo Dias e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Dr. Jos\u00e9 Nazareno Cardeal Fonteles, com vista a dotar os Hospitais Regionais do Piau\u00ed com um aparelho e t\u00e9cnicos para realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia."}, {"id": "10936", "ano": "2003", "numero": "2968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10936/10936_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONES P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA VARJOTA - PL, MAIS PRECISAMENTE NAS COMUNIDADES DE VILA JOS\u00c9 PAULINO. CEPISA E JAIC\u00d3S."}, {"id": "14397", "ano": "2003", "numero": "2992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14397/al-2992.03.pdf", "ementa": "Requer,  ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio, dirigido, ao Excelent\u00edssimo Senhor Gerente Geral da Telemar Norte Leste S/A - TELEMAR, Fernando Barbosa de Mello Mendes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Terminal Utilit\u00e1rio P\u00fablico - TUP, no povoado Mucambo, munic\u00edpio de Picos."}, {"id": "14398", "ano": "2003", "numero": "3003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14398/al-3003.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia da Secret\u00e1ria, 30 de setembro, seja homenageada com mensagem de est\u00edmulo a esta categoria que muito contribui para a organiza\u00e7\u00e3o e planejamentos das empresas p\u00fablicas, privadas e organiza\u00e7\u00f5es do 3\u00ba setor."}, {"id": "11609", "ano": "2003", "numero": "3059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11609/11609_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 111, XV, DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, COMUNICA\u00c7\u00c3O DE PESAR DIRIGIDA AO DEP. ROBERTO JEFFERSON E SRA. MARIA BEATRIZ FERREIRA MARTINEZ, RESPECTIVAMENTE L\u00cdDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB NA C\u00c2MARA FEDERAL E ESPOSA DO DEP. JOS\u00c9 CARLOS DE CASTR\u00d4 MARTINEZ, PELO TR\u00c1GICO E PREMATURO FALECIMENTO DO PRESIDENTE NACIONAL DO PTB."}, {"id": "14400", "ano": "2003", "numero": "4005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14400/al-4005.03.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do art. 255  e seguintes do Regimento Interno, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Publica e Pol\u00edtica Social."}, {"id": "13555", "ano": "2003", "numero": "4006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13555/al-4006.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edtica Social com o objetivo de discutir a situa\u00e7\u00e3o do sistema prisional do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "14401", "ano": "2003", "numero": "4010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14401/al-4010.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do Fisioterapeuta, 13 de outubro seja encaminhada homenagem a esta categoria importante para a recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica humana."}, {"id": "11473", "ano": "2003", "numero": "4011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11473/11473_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDI\u00c7\u00d5ES \u00c0 FAM\u00cdLIA DE FRANCISCO JOAQUIM SOBRINHO FALECIDO EM 11 DE OUTUBRO DE 2003, EM TERESINA- PI"}, {"id": "14402", "ano": "2003", "numero": "4069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14402/al-4069.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do Professor, 15 de outubro, homenagem a essa categoria de profissionais."}, {"id": "10938", "ano": "2003", "numero": "4072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10938/10938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DR. S\u00c9RGIO LUIS OLIVEIRA VILELA, E AO PRESIDENTE DA APPM, DR. JOS\u00c9 DE ANDRADE MAIA FILHO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO O MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS NA AGENDA DE PALESTRAS E CURSOS QUE SER\u00c3O REALIZADOS NO CORRENTE M\u00caS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E ALERTAR PARA A IMPORT\u00c2NCIA DA VACINA\u00c7\u00c3O DE TODO O REBANHO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "14403", "ano": "2003", "numero": "4075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14403/al-4075.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do M\u00e9dico, 18 de outubro, estes profissionais sejam homenageados com mensagem pelo relevante servi\u00e7o em prol da humanidade."}, {"id": "11610", "ano": "2003", "numero": "4095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11610/11610_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIME O INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO AUTORIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM CARRO PIPA PARA FAZER O ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA DA CIDADE DE S\u00c3O JULI\u00c3O."}, {"id": "14404", "ano": "2003", "numero": "4096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14404/al-4096.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed, a solicita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do DER, o asfaltamento de um trecho de 17 Km que liga os munic\u00edpios de Nova Santa Rita e Simpl\u00edcio Mendes."}, {"id": "14405", "ano": "2003", "numero": "4097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14405/al-4097.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente para o gerente da empresa Telemar, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na localidade Santa Maria, no munic\u00edpio de Nova Santa Rita."}, {"id": "13556", "ano": "2003", "numero": "4104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13556/al-4104.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja formalizado pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Diretor do DETRAN-PI, para que no prazo da lei (art. 109, VII, CE/89) sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa c\u00f3pias de todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis localizados na cidade de Picos."}, {"id": "14406", "ano": "2003", "numero": "4107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14406/al-4107.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente para o gerente da empresa Telemar, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade Mista de Sa\u00fade,  no munic\u00edpio de Nova Santa Rita."}, {"id": "14407", "ano": "2003", "numero": "4142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14407/al-4142.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente para o gerente da empresa Telemar, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na localidade Vereda Grande, no munic\u00edpio de Floriano."}, {"id": "14408", "ano": "2003", "numero": "4144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14408/al-4144.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por.ocasi\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico, 28 de outubro, sejam homenageados este baluartes respons\u00e1veis pelo bom funcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas."}, {"id": "14935", "ano": "2003", "numero": "4222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14935/al-4222.03.pdf", "ementa": "Requer,  ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de oficio, dirigido ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed S/A- CEPISA. Dr. Esdras Rodrigues Nogueira, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Substa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica no munic\u00edpio de Cocal - PI."}, {"id": "14409", "ano": "2003", "numero": "4223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14409/al-4223.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma do disposto no Art. 96, inciso I, al\u00ednea 'f' do  Regimento Interno, seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de oficio, dirigido, ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Presidente da Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed S/A- CEPIS A. Dr. Esdras Rodrigues Nogueira, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de\r\nenergia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Ipiranga - PI."}, {"id": "14410", "ano": "2003", "numero": "4224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14410/al-4224.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente a sua Excel\u00eancia o Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed,  se digne o eminente governador, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, disponibilizar uma ambul\u00e2ncia para atender a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Piau\u00ed."}, {"id": "14411", "ano": "2003", "numero": "4252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14411/al-4252.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do Cabeleireiro, 03 de novembro, seja feito um registro com homenagem para esta atividade profissional."}, {"id": "11611", "ano": "2003", "numero": "4283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11611/11611_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NOS ARTS. 255 E 256, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A REABERTURA DO GARIMPO DE OPALA EM PEDRO II, COM DATA SUGERIDA PARA O DIA 13 DESTE, NA COMISS\u00c3O DE INFRA-ESTRUTURA. SUGERE AINDA QUE SEJAM CONVIDADOS: O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU\u00c7\u00c3O MINERAL, O PRESIDENTE DA COMDEPI, O SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, O DELEGADO REGIONAL DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO, O DIRETOR DO IBAMA, O SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS E O PRESIDENTE E DIRETORES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS GARIMPEIROS DE PEDRO IL."}, {"id": "10939", "ano": "2003", "numero": "4320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10939/10939_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO PIAU\u00cd, MAIS PRECISAMENTE NO ASSENTAMENTO DA BARRAGEM SALINAS."}, {"id": "10940", "ano": "2003", "numero": "4321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10940/10940_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 O REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONES P\u00daBLICOS NA CRECHE SANTA HELENA, SITUADA \u00c0 RUA MANOEL VICTOR CORDEIRO, N\u00b0 5950, PARQUE JACINTA, NESTA CAPITAL."}, {"id": "14936", "ano": "2003", "numero": "4324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14936/al-4324.03.pdf", "ementa": "Requer,  ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que  seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio, dirigido ao Excelent\u00edssimo Senhor Gerente Geral da Telemar Norte Leste S/A- TELEMAR - PI Dr. Fernando Barbosa de Mello Mendes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Terminal Utilit\u00e1rio P\u00fablico, na Comunidade Jo\u00e3o Pereira, no munic\u00edpio de Jos\u00e9 de Freitas - PI."}, {"id": "14085", "ano": "2003", "numero": "4379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14085/al-4379.03.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja aprovada a consigna\u00e7\u00e3o em ata de voto de louvor aos dirigentes da Associa\u00e7\u00e3o Piauiense de Munic\u00edpios - APPM."}, {"id": "14937", "ano": "2003", "numero": "4412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14937/al-4412.03.pdf", "ementa": "Requer,  ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja autorizada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio, dirigido  ao Excelent\u00edssimo Senhor Gerente Geral da Telemar Norte Leste S/A- TELEMAR - PI. Dr. Fernando Barbosa de Mello Mendes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de TUP - Terminal Utilit\u00e1rio P\u00fablico, no Povoado Sossego, no munic\u00edpio de Cristino Castro - PI."}, {"id": "13557", "ano": "2003", "numero": "4415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13557/al-4415.03.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Diretor do DNIT (Departamento de Infraestrutura e Transporte), solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da BR-343, no trecho que lega Buriti dos Lopes a Parna\u00edba."}, {"id": "10941", "ano": "2003", "numero": "4416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10941/10941_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE AGRONEG\u00d3CIOS, DR. JO\u00c3O BATISTA ALVES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE TORNAR POSS\u00cdVEL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOAPI-2003."}, {"id": "14412", "ano": "2003", "numero": "4472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14412/al-4472.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar mensagem de condol\u00eancias para a fam\u00edlia do coronel Antonio Almeida de Carvalho pelo seu falecimento."}, {"id": "14413", "ano": "2003", "numero": "4590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14413/al-4590.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do Fonoaudi\u00f3logo, 09 de dezembro, seja homenageada com mensagem de est\u00edmulo a esta categoria de profissionais."}, {"id": "14414", "ano": "2003", "numero": "4591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14414/al-4591.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente a TELEMAR solicitando a instala\u00e7\u00e3o de telefones p\u00fablicos nas localidades Marmelada, Anseada, Barreiro e Malhada Grande, no interior do munic\u00edpio de Nazar\u00e9 do Piau\u00ed."}, {"id": "14086", "ano": "2003", "numero": "4593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14086/al-4593.03.pdf", "ementa": "Requer, com fulcro nos arts. 109 e 11, XI, do Regimento Interno a solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado do Piau\u00ed, de c\u00f3pia do Edital de Licita\u00e7\u00e3o/Concorr\u00eancia, para a constru\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional de S\u00e3o Raimundo Nonato-PI."}, {"id": "14415", "ano": "2003", "numero": "4598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14415/al-4598.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que por ocasi\u00e3o do Dia do Engenheiro e do Arquiteto, 1 de dezembro, seja homenageada com mensagem de est\u00edmulo a estas categorias respons\u00e1veis pelo desenvolvimento da constru\u00e7\u00e3o civil."}, {"id": "10942", "ano": "2003", "numero": "4622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/10942/10942_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO NO \"BAR DA TIETA\", Q-21, C-04, RESIDENCIAL BETINHA, BAIRRO ANGELIM/SUL, NESTA CAPITAL."}, {"id": "13161", "ano": "2003", "numero": "4684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/13161/al-4684.03.pdf", "ementa": "Requerer que seja expedido of\u00edcio ao Dr. Ant\u00f4nio Rodrigues de Souza Neto, Secret\u00e1rio de Fazendo do Estado do Piau\u00ed,no sentido de determinar que sejam encaminhadas a este poder legislativo, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0 Loteria do Estado do Piau\u00ed - Lotepi."}, {"id": "14223", "ano": "2003", "numero": "4685665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/14223/al-665.03.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, seja registrado o falecimento cidade de Floriano no dia 11 deste m\u00eas do Sr. Mamede Borabi e que seja apresentado as condol\u00eancias a fam\u00edlia , atrav\u00e9s da esposa a senhora F\u00e1tima Borabi, residente \u00e0 Av. Bucar Neto n\u00ba 2 na cidade de Floriano-PI.\r\nSALA"}]}