{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12538", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/12538/12538_texto_integral.pdf", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO M\u00c9DIO NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12547", "ano": "2002", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/12547/12547_texto_integral.pdf", "ementa": "\"RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE TERESINA\"."}, {"id": "13300", "ano": "2002", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13300/al-1373.02.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a responsabilidade das ind\u00fastrias farmac\u00eauticas e das empresas de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos darem destina\u00e7\u00e3o adequada a medicamentos com prazos de validade variados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "13328", "ano": "2002", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13328/al-2739.02.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Funda\u00e7\u00e3o Norberto \u00c2ngelo Pereira, concede e foro em Fronteiras do Piau\u00ed."}, {"id": "11604", "ano": "2002", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/11604/11604_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO, AGR\u00cdCOLA E EDUCACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DE PEDRO II."}, {"id": "14192", "ano": "2002", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14192/al-0287.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Dr. Raimundo Jos\u00e9 Reis Castro, Diretor da Empresa de Correios e Tel\u00e9grafos - ECT - no Piau\u00ed, que seja adotado por ocasi\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es do \"DIA INTERNACIONAL DA MULHER\", o lan\u00e7amento, neste Estado de \"SELO COMEMORATIVO E CARIMBO\", alusivos a esse t\u00e3o importante acontecimento e que, sem d\u00favida, far\u00e1 uma justa homenagem \u00e1 \"MULHER PIAUIENSE\"."}, {"id": "13155", "ano": "2002", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13155/al-0292.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma regimental,  ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Acelino Portela, Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, solicitando empenho do mesmo, na constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que d\u00ea acesso ao munic\u00edpio de Francisco Aires - pela Rodovia PI - 120."}, {"id": "13156", "ano": "2002", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13156/al-0293.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma regimental,  ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ACELINO PORTELA, Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, no sentido de que o mesmo se digne a proceder a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da PI 457, que liga o munic\u00edpio de Caridade a Sim\u00f5es."}, {"id": "13157", "ano": "2002", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13157/al-0294.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, Dr.\r\nANTONIO JOS\u00c9 DE MORAIS, solicitando o empenho do mesmo, no sentido proceder uma investiga\u00e7\u00e3o na micro-regi\u00e3o de Sim\u00f5es, tendo em vista\r\no alto \u00edndice de assaltos praticados nas estradas vicinais que cortam a regi\u00e3o, causando p\u00e2nico e medo na popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "13158", "ano": "2002", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13158/al-0295.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma Regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e Regimento Interno, seja solicitado \u00e0 Comiss\u00e3o de Concurso P\u00fablico institu\u00edda pelo Munic\u00edpio de Teresina/SEMA/SEMEC, para o preenchimento de vagas no quadro permanente da SEMEC, Edital n\u00ba 01/2001, Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de 09/11/2001."}, {"id": "13159", "ano": "2002", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13159/al-0296.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma Regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e Regimento Interno, seja solicitado \u00e0 FUESPI/UESPI, C\u00d3PIA dos Processos n\u00ba 00310/2002 e 00505/2002, referentes a Contrata\u00e7\u00e3o da FUNDAPE para atuar nos Cursos Seq\u00fcenciais da UESPI e Capacita\u00e7\u00e3o de Professores, conforme publica\u00e7\u00e3o do DOE de 13/02/2002, p.13."}, {"id": "13160", "ano": "2002", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13160/al-0297.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. ACELINO PORTELA, Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, solicitando do mesmo, provid\u00eancias no sentido de reconstruir a Ponte sobre o Riacho dos Cocos na PI 244, localizada no munic\u00edpio de Francisco Aires."}, {"id": "14193", "ano": "2002", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado expediente ao  Governador do Estado, Dr. HUGO NAPOLE\u00c3O DO REGO NETO, pleiteando a restaura\u00e7\u00e3o da estrada que liga URU\u00c7U\u00cd ao munic\u00edpio de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, em virtude da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria  em que se encontra aquela rodovia, ocasionando grandes transtornos no tr\u00e1fegos  daquela localidade."}, {"id": "14194", "ano": "2002", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14194/al-0312.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma regimenta, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo  Senhor Governador do Estado, Dr. HUGO NAPOLE\u00c3O DO REGO NETO, solicitando que se digne de determinar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o rio  Canind\u00e9, na estrada que liga a BR-243 ao munic\u00edpio de Francisco Ayres."}, {"id": "13162", "ano": "2002", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. MERIAN OHANA, Presidenta da CEPISA - Centrais El\u00e9tricas do Piau\u00ed S/ A, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica para a comunidade MARCO, situada h\u00e1 4 km do munic\u00edpio de Pedro Laurentino."}, {"id": "13163", "ano": "2002", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13163/al-0314.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Jos\u00e9 de Freitas, Sr. Pedro Paulo Macedo da Rocha, solicitando que o mesmo se digne a proceder a instala\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica e cal\u00e7amento no Bairro Santa Rosa no citado Munic\u00edpio."}, {"id": "13164", "ano": "2002", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13164/al-0315.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exma. Sra. Merian Ohana - Presidenta da CEPISA - Centrais El\u00e9tricas do Piau\u00ed S /A, solicitando que a mesma se digne a incluir no Programa de regulariza\u00e7\u00e3o de Gambiarras, as comunidades BOA HORA (Zona rural de Teresina), e Vila Mocambinho."}, {"id": "13165", "ano": "2002", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13165/al-0352.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma Regimental, que seja solicitado junto Reitor da UFPI a imediata abertura de Procedimento  Administrativo Disciplinar para apurar as responsabilidades administrativas no Caso do Sumi\u00e7o do Corpo do Trabalhador Rural Jos\u00e9 de Fran\u00e7a Silva das depend\u00eancias do Dep. de Patologia Humana, anexo ao HGV, e seu encaminhamento ao Dep. de Anatomia Humana da UFPI, desrespeitando a Lei n\u00ba 8501, de 30/ 11 / 92."}, {"id": "13166", "ano": "2002", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13166/al-0357.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos dos arts. 64, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e 27, IX, do Regimento Interno, seja feita a\r\nCONVOCA\u00c7\u00c3O, junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica Social, do Presidente da AGESPISA, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR DE CARVALHO LIMA para prestar esclarecimentos sobre a real Situa\u00e7\u00e3o administrativa e financeira em que se encontra a Empresa."}, {"id": "13167", "ano": "2002", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13167/al-0358.02.pdf", "ementa": "REQUER, em conformidade com o artigo 30, II, do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma  AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edtica Social, a fim de discutir as alternativas de pol\u00edticas de emprego para os jovens, tendo como enfoque o Projeto de Lei \"PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO\" - PPE."}, {"id": "13168", "ano": "2002", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13168/al-0359.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que seja solicitado junto ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica para abertura de inqu\u00e9rito criminal, face as den\u00fancias surgidas de agenciamento no servi\u00e7o funer\u00e1rio, al\u00e9m do descumprimento da Lei n\u00b0 8.501/92."}, {"id": "13169", "ano": "2002", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13169/al-0360.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado junto ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed a apura\u00e7\u00e3o dos\r\nfatos relacionados aos crimes de abuso de autoridade ocorridos em Uni\u00e3o(PI)."}, {"id": "13170", "ano": "2002", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio,  que seja solicitado ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed a abertura de Procedimento Administrativo para apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades administrativas."}, {"id": "13171", "ano": "2002", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13171/al-0362.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que seja solicitado junto ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed urg\u00eancia na conclus\u00e3o da Reforma do Setor de Nefrologia do HGV."}, {"id": "14197", "ano": "2002", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14197/al-0367.02.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Superintendente do Banco do Brasil S/ A, solicitando a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Posto Avan\u00e7ado da Ag\u00eancia o Banco do Brasil S/A na cidade de Baixa Grande do Ribeiro"}, {"id": "14198", "ano": "2002", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14198/al-0368.02.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja adiada para o dia 14 de mar\u00e7o de 2002 a realiza\u00e7\u00e3o da solenidade prevista inicialmente para o dia 06-03-2002, em homenagem ao dia internacional da mulher,"}, {"id": "14199", "ano": "2002", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14199/al-0369.02.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a sua Excel\u00eancia o Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, Dr. HUGO NAPOLE\u00c3O DO R\u00caGO NETO, solicitando se digne o eminente Governador de determinar seja agilizada a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da cidade de Baixa Grande do Ribeiro, vez que a existente n\u00e3o mais tem condi\u00e7\u00f5es de atender a grande procura e necessidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14200", "ano": "2002", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14200/al-0370.02.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a sua Excel\u00eancia o Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed Dr. Hugo Napole\u00e3o do Rego Neto, solicitando se digne de determinar as provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios ao funcionamento  pleno da Unidade Mista de Sa\u00fade do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Piau\u00ed, a fim de que possa aquela unidade atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "14201", "ano": "2002", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14201/al-0369.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado expediente a sua Excel\u00eancia o Senhor Governador do Estado, Dr. Hugo Napole\u00e3o do Rego Neto, pleiteando a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada, trecho compreendido entre a sede do munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro aos lugares: Colheres, Ribeir\u00e3o dos Paulos, Almecegas, Formosa, ligando ao Munic\u00edpio de Currais, beneficiando mais de 600 (seiscentas) fam\u00edlias do cerrado piauiense."}, {"id": "14202", "ano": "2002", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14202/al-0393.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. Presidente da Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed- CEPISA, Dra. Meriam Abraham Ohana, pleiteando a amplia\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica da cidade de Baixa Grande do Ribeiro, beneficio h\u00e1 muito reclamado pela popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "14203", "ano": "2002", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14203/al-0394.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado expediente ao Sr. Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos - ECT, nesta capital, Dr. Raimundo Jos\u00e9 de Reis Castro, pleiteando a implanta\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia dos Correios no munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro, e raz\u00e3o da sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social para a regi\u00e3o dos cerrados."}, {"id": "13172", "ano": "2002", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13172/al-410.02.pdf", "ementa": "REQUER, em conformidade com o Regimento Interno, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. HUGO NAPOLE\u00c3O DO REGO NETO, solicitando empenho do mesmo no sentido de fornecer informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias do Relat\u00f3rio das Auditorias feitas\r\nnos \u00d3rg\u00e3os e Secretarias do Governo do Estado."}, {"id": "13173", "ano": "2002", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar, CeL Raimundo Paz e Silva, solicitando policiamento ostensivo para o Bairro ANGELIM IV, considerando o alto \u00edndice de viol\u00eancia na \u00e1rea, que tem\r\nprovocado inseguran\u00e7a e medo na popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "13174", "ano": "2002", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13174/al-412.02.pdf", "ementa": "REQUER na forma Regimental,  ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado junto ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica medidas concretas no sentido de Reestruturar o Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "13175", "ano": "2002", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13175/al-413.02.pdf", "ementa": "REQUER, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Francisco Gerardo da Silva -\r\nSuperintendente de Desenvolvimento Urbano da zona sul/sudeste, solicitando a libera\u00e7\u00e3o de um terreno localizado ao lado da Creche Comunit\u00e1ria Muniicipal do bairro Angelim IV, para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores."}, {"id": "10087", "ano": "2002", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10087/10087_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DA STRANS: DR. GERALDO FERRO, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GOVERNADOR TIB\u00c9RIO NUNES E DETERMINA\u00c7\u00c3O DE SENTIDO \u00daNICO NA RUA OLAVO BILAC EM FRENTE AOS COL\u00c9GIOS INEC EM TERESINA-PI :O POIS COMO A MESMA \u00c9 ESTREITA E TEM SENTIDO DUPLO, EM HOR\u00c1RIOS DE MAIOR FLUXO H\u00c1 CONGESTIONAMENTO."}, {"id": "13176", "ano": "2002", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13176/al-0432.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano centro/ norte, Dr. Francisco Nogueira, solicitando a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Miguel, Rua da Lagoa e Rua Long\u00e1 no bairro Poty Velho, considerando que as mesmas encontram-se intrafeg\u00e1veis."}, {"id": "13177", "ano": "2002", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13177/al-0435.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma Regimental,  ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Sr. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed,  solicitando informa\u00e7\u00f5es do montante de recursos aplicados em Sa\u00fade no Estado do Piau\u00ed, no per\u00edodo de dezembro/2001, janeiro e fevereiro/2002,"}, {"id": "13178", "ano": "2002", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13178/al-0458.02.pdf", "ementa": "REQUER, em conformidade com o Regimento Interno, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao  Diretor do DER - Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, solicitando empenho no sentido de recuperar as estradas vicinais que d\u00e3o acesso ao  Assentamento Macambira, munic\u00edpio de Batalha."}, {"id": "13179", "ano": "2002", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13179/al-0459.02.pdf", "ementa": "REQUER, em conformidade com o Regimento Interno, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do\r\nMunic\u00edpio, solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o no atendimento feito na Unidade de Sa\u00fade do Bairro Poty Velho."}, {"id": "13180", "ano": "2002", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13180/al-0460.02.pdf", "ementa": "REQUER, em conformidade com o Regimento Interno, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Acelino Portela, Diretor do DER - Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, solicitando empenho no sentido de construir uma estrada ligando o munic\u00edpio de Batalha a S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para assim facilitar o acesso e a comunica\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios."}, {"id": "13181", "ano": "2002", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13181/al-0461.02.pdf", "ementa": "REQUER, em conformidade com o Regimento Interno, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Acelino Portela, Diretor do DER - Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, solicitando empenho no sentido de recuperar a estrada que liga o munic\u00edpio de Batalha a Piripiri."}, {"id": "13182", "ano": "2002", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13182/al-534.02.pdf", "ementa": "REQUERER, na forma Regimental, que seja enviado oficio \u00e0 Secretaria de Fazenda do Estado do Piau\u00ed solicitando acesso direto ao STC - Sistema Integrado de Contabilidade - \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa e aos seus parlamentares, cm resposta ao Oficio GSF n \u00b0 040/02, de 17 /01/02, e em conformidade com Requerimento aprovado em 05/12/01."}, {"id": "13183", "ano": "2002", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13183/al-536.02.pdf", "ementa": "REQUERER, na forma Regimental, que seja enviado oficio \u00e0 Superintend\u00eancia da Policia Federal em Teresina-PI, solicitando c\u00f3pia dos Relat\u00f3rios  conclusivos dos Inqu\u00e9ritos abertos em 1999 e 2000 para apurar os desvios de recursos do FUNDEF no Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "13184", "ano": "2002", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13184/al-0537.02.pdf", "ementa": "REQUER, em conformidade com o Regimento Interno, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado,  solicitando empenho e urg\u00eancia do mesmo no sentido de autorizar realiza\u00e7\u00e3o de concurso para Defensores P\u00fablicos no Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "13185", "ano": "2002", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13185/al-0538.02.pdf", "ementa": "REQUERER, na forma Regimental que seja enviado oficio \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica em Teresina-PI, solicitando a rela\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es ajuizadas em rela\u00e7\u00e3o aos desvios de recursos do FUNDEF no Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "14211", "ano": "2002", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14211/al-0561.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja determinado ao Diretor do DER-PI, ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para ro\u00e7o do encostamento da estrada PI-140, no Sul do Estado, pois a mesma est\u00e1 correndo s\u00e9rio risco de acidentes, pelo matagal existente com mais aproximadamente 6 (seis) metros de altura, em grande parte, perturbando assim a visibilidade dos motoristas."}, {"id": "14212", "ano": "2002", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14212/al-0563.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja determinado ao Diretor do DER-PI, adotar medidas urgentes para reconstru\u00e7\u00e3o do trecho da Estrada PI-140, entre os Munic\u00edpios de Bom Jesus e Gilbu\u00e9s, trecho totalmente danificado, causando grande descontentamento e preju\u00edzo a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "10090", "ano": "2002", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10090/10090_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA MATO GROSSO EM FRENTE AO NO 695- ILHOTAS, TERESINA -PI."}, {"id": "13186", "ano": "2002", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13186/al-0589.02.pdf", "ementa": "REQUER, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja destinado o grande expediente do dia 18 de Mar\u00e7o de 2002 para discuss\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Antonino Freire."}, {"id": "14213", "ano": "2002", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14213/al-0638.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimenta que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando se digne o eminente Governador determine a restaura\u00e7\u00e3o da estrada que liga os munic\u00edpios de Rio Grande do Piau\u00ed \u00e0 Pavuss\u00fa, inclusive uma ponte no riacho Maca\u00faba."}, {"id": "14214", "ano": "2002", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14214/al-0639.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando que se digne de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Mista de Sa\u00fade na Cidade de Pavuss\u00fa-PI."}, {"id": "14220", "ano": "2002", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14220/al-0640.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Sr.  Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando se digne de autorizar a Reitoria da UESPI a transforma\u00e7\u00e3o do  n\u00facleo para Campus da UESPI da Cidade de Esperantina-PI, tendo em vista a atual estrutura n\u00e3o mais atender a grande demanda de 3\u00ba grau naquela cidade p\u00f3lo e consequentemente da regi\u00e3o."}, {"id": "14221", "ano": "2002", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14221/al-0641.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Sr. Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando  que se digne de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma Caixa D'Agua, na Cidade Pavuss\u00fa-PI, vez que l\u00e1 existe s\u00f3 tem capacidade para 75 mil litros, n\u00e3o atendendo mais a necessidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14222", "ano": "2002", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14222/al-0642.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando se digne de viabilizar a lia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da UESPI no Munic\u00edpio de Floriano-PI, com a constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aulas, pois as existentes n\u00e3o mais atendem o funcionamento regular do Campus."}, {"id": "13187", "ano": "2002", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13187/al-0644.02.pdf", "ementa": "REQUER, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja posto para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio da proposta de realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, na  Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edtica Social,  na oportunidade do dia 21 de mar\u00e7o, a partir das 8:30hs, Dia Internacional de Luta contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial."}, {"id": "13188", "ano": "2002", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13188/al-0676.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, solicitando que aquele Minist\u00e9rio, atrav\u00e9s da Secretaria de Ensino Fundamental, assegure a continuidade da concess\u00e3o e investigue o  funcionamento prec\u00e1rio motivado por quest\u00f5es pol\u00edticas e descaso da prefeitura, da Escola \"Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio\", registrada no MEC sob o N\u00ba 22109013, na Comunidade Lagoa do Ju\u00e1, Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis do Piau\u00ed."}, {"id": "14224", "ano": "2002", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14224/al-0684.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado ao Diretor Presidente da AGESPISA, solicitando que se digne de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento d' \u00e1guas, nas localidades - Alta Mira, Pi\u00e7arrinha e Capit\u00e3o de Campos, interior do Munic\u00edpio de Ribeira do Piau\u00ed, tendo em vista a grande necessidade dos habitantes dos lugares mencionados."}, {"id": "14225", "ano": "2002", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14225/al-0685.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado ao Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando que se digne de autorizar a Secretaria de Obras P\u00fablicas do Estado a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Riacho Mimb\u00f3, estrada que liga \u00e0 Cidade de  Cajazeiras do Piau\u00ed ao Munic\u00edpio de Arraial, por  ser uma constante reivindica\u00e7\u00e3o do povo daquela regi\u00e3o."}, {"id": "14226", "ano": "2002", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14226/al-0686.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado ao Governador do Estado do Piau\u00ed,  solicitando que se digne de instalar equipe do Batalh\u00e3o do Corpo de Bombeiro na Cidade de Floriano, por ser de grande necessidade, considerando o porte do munic\u00edpio e ser ainda uma reivindica\u00e7\u00e3o constante da popula\u00e7\u00e3o florianense."}, {"id": "13189", "ano": "2002", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13189/al-0687.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma Regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exma. Sra. Merian Ohana - Presidenta da CEPISA - Centrais El\u00e9tricas do Piau\u00ed S/ A, solicitando a energiza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do Assentamento Santa Clara, munic\u00edpio de Uni\u00e3o~Piau\u00ed."}, {"id": "14227", "ano": "2002", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14227/al-0688.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado ao  Governador do Estado do Piau\u00ed,  solicitando que se digne de autorizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva, na Cidade de Cajazeiras do Piau\u00ed, tendo em vista a grande ansiedade da juventude por um local apropriado para as v\u00e1rias  modalidades esportivas."}, {"id": "14228", "ano": "2002", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14228/al-0689.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimenta que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado ao Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando que se digne de autorizar a Secretaria de Obras P\u00fablicas do Estado a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada, no rio Piau\u00ed, no lugar que d\u00e1 acesso a Boa Vista, no Munic\u00edpio de Ribeiro do Piau\u00ed, tendo em vista que no per\u00edodo de inverno a sede do Munic\u00edpio fica isolada de v\u00e1rias localidades, como: Caro Custou, Barro Vermelho, Jatob\u00e1, Mulung\u00fa e outros."}, {"id": "14230", "ano": "2002", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14230/al-0704.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o - Prof' Cristina Maria do Vale e Silva, solicitando que se digne a eminente Secret\u00e1ria autorizar Implanta\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Piau\u00ed, por ser uma necessidade dos estudantes e uma reivindica\u00e7\u00e3o constante da popula\u00e7\u00e3o daquele munic\u00edpio."}, {"id": "14237", "ano": "2002", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14237/al-0729.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado a Professora Leda Maria Chaves Napole\u00e3o do Rego, Presidente o  SERVI\u00c7O SOCIAL DO ESTADO - SERSE, solicitando se digne a eminente Presidente autorizar a implanta\u00e7\u00e3o do Programa PRATO DO DIA na Cidade de Floriano-PI."}, {"id": "14238", "ano": "2002", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14238/al-0730.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado a Presidente da CEPISA, Dra. Merian Ohanna,  a implanta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica atrav\u00e9s do Programa Luz do Campo, na localidade Alm\u00e9\u00e7ega, interior do Munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro, investimento este de grande necessidade para o desenvolvimento e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos agricultores e habitantes da localidade citada."}, {"id": "14239", "ano": "2002", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14239/al-0731.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado ao  Governador do Estado do Piau\u00ed,  solicitando se digne o eminente Governador autorizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Coberta Poliesportiva, na Cidade de Currais, tendo em vista grande ansiedade da juventude por um local apropriado para as varias modalidades esportivas."}, {"id": "13190", "ano": "2002", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13190/al-773.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de Decreto autorizando aumento nas Gratifica\u00e7\u00f5es por Condi\u00e7\u00f5es \u00b7 Especiais de Trabalho com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/ 2002 do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Salarial."}, {"id": "13191", "ano": "2002", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13191/al-774.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma Regimental, que seja enviado  expediente ao Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed, Dr. Luiz Gonzaga.  solicitando a urgente instala\u00e7\u00e3o das Varas de Fam\u00edlia criadas pelo art. 2\u00b0 da Lei n\u00ba 5.204, de 07 de Agosto de 2001."}, {"id": "13192", "ano": "2002", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13192/al-775.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente de Tr\u00e2nsito de\r\nTeresina, solicitando o empenho do mesmo no sentido de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Rui Barbosa e da Rua 09, cruzamento com a Gim Borralho, Vila Padre Eduardo."}, {"id": "13193", "ano": "2002", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13193/al-0776.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano centro-norte, Dr. Francisco Nogueira, e a Presidenta da CEPISA, Dra. Merian Ohana, solicitando dos mesmos, empenho no sentido de encaminhar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a, do campo de futebol e das ruas 07 e 08, da Vila Padre Eduardo."}, {"id": "13194", "ano": "2002", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13194/al-777.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento Interno, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar Coronel Bittencourt, solicitando empenho no sentido de intensificar a ronda policial na Vila padre Eduardo, como forma de manter a seguran\u00e7a da\r\npopula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13195", "ano": "2002", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13195/al-778.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal da Crian\u00e7a e adolescentes, Dr.\r\nRodrigo Ferraz, solicitando o empenho do mesmo no sentido de reformar a creche da Vila Padre Eduardo."}, {"id": "13196", "ano": "2002", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13196/al-779.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano - centro/norte, solicitando empenho do mesmo no sentido de reformar a Galeria situada \u00e0 Rua Henrique Rebelo, Vila Padre Eduardo."}, {"id": "13204", "ano": "2002", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13204/al-0780.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma Regimental, ouvido o plen\u00e1rio, nos termos do Regimento Interno e da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos no dia 10/04/2002,  para discutir a problem\u00e1tica do elevado \u00edndice de acidentes de trabalho envolvendo os empregados da CEPISA e suas prestadoras de servi\u00e7o."}, {"id": "13205", "ano": "2002", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13205/al-0782.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Presidente da CEPISA,\r\nsolicitando empenho no sentido proceder a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na localidade Chapada - Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Serra."}, {"id": "13206", "ano": "2002", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13206/al-0783.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Serra, Sr. Manoel Dantas, solicitando empenho no sentido da constru\u00e7\u00e3o de estradas na comunidade Chapada, para facilitar e agilizar a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores rurais, bem como facilitar o escoamento de seus produtos para a zona urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "14285", "ano": "2002", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer, na forma regimental, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado ao Presidente da AGESPISA - Dr. J\u00falio C\u00e9sar de Carvalho Lima, solicitando do eminente presidente, a constru\u00e7\u00e3o de um pequeno Sistema de Abastecimento d'\u00e1gua com lavanderia p\u00fablica no bairro Pinga Fogo, na cidade de Cajazeiras do Piau\u00ed, considerando a necessidade da popula\u00e7\u00e3o do citado bairro, quesito anseia por esta obra."}, {"id": "14286", "ano": "2002", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14286/al-0814.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado a Presidente da CEPISA - Dra. Meriam Abraham Ohana, solicitando da emitente residente, que se digne autorizar \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nas localidade Cachoeira \u00e0 Barra da Inhuma no  Munic\u00edpio de Cajazeiras do Piau\u00ed, benef\u00edcio a muito reclamado pela popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "14287", "ano": "2002", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14287/al-0815.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado a Sua Excel\u00eancia o Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, Dr. Hugo Napole\u00e3o do R\u00eago Neto, solicitando do emitente Governador \u00e0 autorizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Mista de Sa\u00fade na Cidade de Cajazeiras do Piau\u00ed, a fim de que possa a referida Unidade atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o daquela cidade."}, {"id": "14288", "ano": "2002", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14288/al-0816.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado a Sua Excel\u00eancia o Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, Dr. Hugo Napole\u00e3o do R\u00eago Neto, solicitando do emitente Governador \u00e0 autorizar a constru\u00e7\u00e3o de um estrada, ligando as localidades Retiro \u00e0 Santa Maria, em uma extens\u00e3o de 5 km, no Munic\u00edpio de Cajazeiras do Piau\u00ed."}, {"id": "14289", "ano": "2002", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14289/al-0817.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado a Sua Excel\u00eancia o Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, Dr. Hugo Napole\u00e3o do Rego Neto, solicitando do eminente Governador \u00e0 autorizar a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Parto do dia, no Munic\u00edpio de Arraial - PI, por uma reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es trabalhadoras rurais do Munic\u00edpio de Arraial."}, {"id": "10188", "ano": "2002", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10188/10188_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DA STRANS, DR. GERALDO FERRO, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS AT\u00c9 O LOTEAMENTO PORTO ALEGRE 11 EM TERESINA-PI."}, {"id": "14291", "ano": "2002", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Jose Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14291/al-833.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e, com a aprova\u00e7\u00e3o deste, seja encaminhado a Governador do Estado do Piau\u00ed, Dr. Hugo Napole\u00e3o do Rego Neto, solicitando do eminente Governador \u00e0 possibilidade de firmar conv\u00eanio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arraial-PI, para amplia\u00e7\u00e3o da sede com a constru\u00e7\u00e3o do Centro Social e Cultural do citado Sindicato, necessidade esta de assistir melhor os seus 1.600 associados."}, {"id": "13207", "ano": "2002", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13207/al-834.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma Regimental, que seja solicitado junto ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed nomea\u00e7\u00e3o de um delegado especial, bacharel em Direito, para acompanhar as investiga\u00e7\u00f5es do assassinato do pescador Sebasti\u00e3o Marques de Sousa, militante do MST, na regi\u00e3o de Mexeriqueira em Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "10189", "ano": "2002", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10189/10189_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA PRESIDENTE DO SERSE, PROFESSORA LEDA NAPOLE\u00c3O, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO SOCIAL COM OFICINA ESCOLAR NO LOTEAMENTO PORTO ALEGRE II, TERESINA-PI."}, {"id": "10190", "ano": "2002", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10190/10190_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA PRESIDENTE DO SERSE, PROR LEDA NAPOLE\u00c3O, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PORTO ALEGRE II EM TERESINA- PI"}, {"id": "13208", "ano": "2002", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13208/al-0859.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os valores repassados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, nos \u00faltimos 12 meses, para tratamento dos Pacientes Renais no Estado do Piau\u00ed (tratamento fora do domic\u00edlio, alimenta\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e outros) e levantamento dos correspondentes gastos efetivados no respectivo per\u00edodo."}, {"id": "13209", "ano": "2002", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13209/al-903.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado Mo\u00e7\u00e3o de de Pesar aos familiares de Francisca das Chagas  Machado Ara\u00fajo, da dire\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Comerci\u00e1rios de Teresina."}, {"id": "13210", "ano": "2002", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13210/al-941.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento interno, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, Antonio Jos\u00e9 Moraes, no sentido de assegurar garantia de vida a 12 l\u00edderes comunit\u00e1rios e populares amea\u00e7ados de morte por defendem trabalhadores rurais e pescadores do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "13491", "ano": "2002", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13491/al-960.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhados of\u00edcios ao Exmo.Sr. Governador do Estado e ao presidente da AGESPISA, solicitando a complementa\u00e7\u00e3o do projeto de abastecimento d'\u00e1gua do povoado Santa Luz de Baixa na zona rural leste de Teresina."}, {"id": "13492", "ano": "2002", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13492/al-961.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, encaminhado of\u00edcio ao Exmo Sr. Governador do Estado e o presidente da CEPISA, solicitando a complementa\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida Senador Heiv\u00eddio Nunes, no trecho entre o bairro junco e a Paraibinha, na cidade de Picos."}, {"id": "14966", "ano": "2002", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14966/al-989.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica  perante a Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos, no dia 24/04/2002 para analisarmos e discutirmos a problem\u00e1tica dos maus tratos e neglig\u00eancia nos hospitais municipais e nos bairros de Teresina."}, {"id": "14967", "ano": "2002", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14967/al-990.02.pdf", "ementa": "Requer,  ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Silvio Mendes de Oliveira Filho, solicitando provid\u00eancias no sentido de melhorar o atendimento no Hospital do Bairro Promorar."}, {"id": "14968", "ano": "2002", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14968/al-991.02.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Silvio Mendes de Oliveira Filho, solicitando provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de Posto de Sa\u00fade para a Vila Carolina Silva."}, {"id": "13211", "ano": "2002", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13211/al-0997.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio. seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Diretor do PCPR , solicitando do mesmo, empenho no sentido de atender a solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Produtores Rurais da  comunidade Bom Jesus - zona rural do munic\u00edpio de Nossa Senhora dos Rem\u00e9dios."}, {"id": "13212", "ano": "2002", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13212/al-1014.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Francisco de Assis\r\nSantana Carvalho Diretor do PCPR, solicitando que este \u00f3rg\u00e3o providencie a abertura de po\u00e7os tubulares para regularizar o abastecimento\r\nde \u00e1gua na comunidade Lagoa do Mato - munic\u00edpio de Caracol~ para atender cerca de 50 fam\u00edlias que residem no local."}, {"id": "13213", "ano": "2002", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13213/al-1017.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja posto para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio da proposta de realiza\u00e7\u00e3o no Grande Expediente, dia 30/04/ 02 , sobre o DIA DO TRABALHADOR que transcorrer\u00e1 dia l\u00ba de maio."}, {"id": "13216", "ano": "2002", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13216/al-1018.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Presidenta da CEPISA, solicitando seu empenho no sentido fornecer informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural da comunidade Carna\u00fabas - munic\u00edpio de Bela Vista do Piau\u00ed."}, {"id": "13217", "ano": "2002", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13217/al-1019.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento Interno e p\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado Dr. Hugo\r\nNapole\u00e3o do Rego Neto, solicitando empenho do mesmo no sentido de -viabilizar o in\u00edcio das aulas do Curso de Enfermagem na escola T\u00e9cnica Estadual Petr\u00f4nio Portela - PREMEM ~ no munic\u00edpio de Picos."}, {"id": "13218", "ano": "2002", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13218/al-1021.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Defesa Civil do Estado do Piau\u00ed, solicitando a lista dos munic\u00edpios em calamidade motivada pela seca, com os respectivos diagn\u00f3sticos."}, {"id": "14969", "ano": "2002", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14969/al-1040.02.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Meio Ambiente (Sul), Francisco Gerardo da Silva, solicitando provid\u00eancias para a reforma de galeria na Av. Freitas Neto, pois a mesma encontra-se em estado cr\u00edtico."}, {"id": "13219", "ano": "2002", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13219/al-1042.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Reitora da Universidade Estadual do Piau\u00ed - UESPI,  solicitando empenho da mesma, no sentido da cria\u00e7\u00e3o de um polo permanente da UESPI no munic\u00edpio de An\u00edsio de Abreu."}, {"id": "14972", "ano": "2002", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14972/al-1043.02.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Meio Ambiente (Sul), Francisco Gerardo da Silva, solicitando provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria na Rua Aldenora, 3136, localizado no Bairro Tr\u00eas Andares, Zona Sul de Teresina."}, {"id": "14973", "ano": "2002", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14973/al-1044.02.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Exmo. Sr, Superintendente de Desenvolvimento Meio Ambiente (Sul), Francisco Gerardo da Silva, solicitando provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da Rua Acilino Ribeiro, 2917, localizada no Bairro Vila da Paz, Zona Sul de Teresina."}, {"id": "13220", "ano": "2002", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13220/al-1047.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Reitora da Universidade Estadual do Piau\u00ed - UESPI,  solicitando empenho da mesma, no sentido da cria\u00e7\u00e3o de um polo permanente da UESPI no munic\u00edpio de An\u00edsio de Abreu."}, {"id": "13221", "ano": "2002", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13221/al-1048.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma Regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Bela Vista do Piau\u00ed, solicitando que o mesmo se digne a recuperar a estrada que liga a comunidade Imburana \u00e0 Pitombeira, localizadas no munic\u00edpio de Bela Vista do Piau\u00ed."}, {"id": "13222", "ano": "2002", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13222/al-1112.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o regimento interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente da TELEMAR, Dr. Luis Carlos Gon\u00e7alves, solicitando seu empenho no sentido de instalar telefones p\u00fablicos nas comunidades Pernambuquinho, Chico Antonio, Santo\r\nAntonio dos Fernandes, Invejada dos Cardoso, Burit\u00ed S\u00f3, Invejada dos Franklin, localizadas na zona rural do munic\u00edpio de Alto Long\u00e1, para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o que reside na \u00e1rea, que precisa de tal servi\u00e7o."}, {"id": "13223", "ano": "2002", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente da TELEMAR, Dr. Luis Carlos Gon\u00e7alves, solicitando que se digne a instalar telefones p\u00fablicos no Residencial Araguaia, para beneficiar a comunidade, pois a mesma quando necessita do servi\u00e7o, precisa se deslocar para outras regi\u00f5es vizinhas."}, {"id": "13224", "ano": "2002", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13224/al-1114.02.pdf", "ementa": "Requer , na forma regimental, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Presidenta do Servi\u00e7o Social do Estado, Professora, Leda Napole\u00e3o, solicitando que a mesma se digne a incluir no Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de Gambiarras, a Comunidade Vila Firmino Filho (Zona Leste de Teresina), considerando que esta comunidade tem sofrido muitos problemas, devido ao grande n\u00famero de resid\u00eancias com ilumina\u00e7\u00e3o irregular."}, {"id": "13225", "ano": "2002", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13225/al-1115.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o regimento interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Diretor do PCPR - Programa de\r\nCombate \u00e0 Pobreza Rural, Dr. Francisco de Assis Santana Carvalho, solicitando seu empenho no sentido de proceder a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nas comunidades Pemambuquinho, Invejada dos Cardoso e Santo Antonio, ~ona rural do munic\u00edpio de Alto Long\u00e1, em vista de beneficiar a popula\u00e7\u00e3o que reside na \u00e1rea que precisa deste importante servi\u00e7o."}, {"id": "13226", "ano": "2002", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13226/al-1116.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Exma.  Sra. Presidenta do Servi\u00e7o Social do Estado,  solicitando empenho da mesma no sentido de incluir o Residencial Araguaia, no Programa de regulariza\u00e7\u00e3o de gambiarras."}, {"id": "13227", "ano": "2002", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13227/al-1117.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma Regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Teresina, Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, solicitando que o mesmo se digne a construir uma escola de ensino fundamental, para atender as crian\u00e7as do Residencial DEUS QUER, visto\r\nque, as escolas mais pr\u00f3ximas ficam distantes do Residencial, dificultando o acesso das crian\u00e7as."}, {"id": "13228", "ano": "2002", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13228/al-1119.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do Regimento Interno e da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de  Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edtica Social no dia 9 de maio de 2002; para discutir a problem\u00e1tica da seca no Piau\u00ed, em particular a per\r\nda de 80% da safra de gr\u00e3os no Estado."}, {"id": "13229", "ano": "2002", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13229/al-1125.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma .regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul/ Sudeste Dr. Marcos Antonio Aires, solicitando que se digne a proceder o cal\u00e7amento de toda \u00e1rea do Residencial Araguaia."}, {"id": "13230", "ano": "2002", "numero": "1154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13230/al-1154.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, para discutir a situa\u00e7\u00e3o do Complexo CASA e o Sistema de Atendimento das Crian\u00e7as e Adolescentes infratores no Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "13231", "ano": "2002", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13231/al-1155.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o artigo 30, II, do Regimento Interno desta Casa, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica\r\ndentro da Programa\u00e7\u00e3o da IV Marcha em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edtica Social."}, {"id": "14976", "ano": "2002", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14976/al-1156.02.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento, Meio Ambiente (Norte), Francisco Carlos Nogueira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um DIC no Bairro Primavera para obstru\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio Poty, para que isso impe\u00e7a a invas\u00e3o das \u00e1guas em suas ruas."}, {"id": "14977", "ano": "2002", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14977/al-1157.02.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento, Meio Ambiente (Norte), Francisco Carlos Nogueira da Costa,  solicitando um Projeto de Fossas S\u00e9pticas para a Rua Lili Lopes, localizada no Bairro Primavera, nesta capital."}, {"id": "10214", "ano": "2002", "numero": "1170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10214/10214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEL\\1.AR, DR. LUIZ CARLOS GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE CONTENTE EM JOS\u00c9 DE FREITAS- PI."}, {"id": "10215", "ano": "2002", "numero": "1173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10215/10215_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE ALTO DA CRUZ EM JOS\u00c9 DE FREITAS-PI."}, {"id": "10216", "ano": "2002", "numero": "1174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10216/10216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE DE TUCUNS EM JOS\u00c9 DE FREITAS-PI."}, {"id": "14979", "ano": "2002", "numero": "1175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14979/al-1175.02.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Raimundo Moraes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um complexo de Pol\u00edcia Comunit\u00e1ria na regi\u00e3o do Mocambinho, Zona Norte de Teresina."}, {"id": "13232", "ano": "2002", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer, na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed, Dr. Antonio Morais, solicitando provid\u00eancias para apura\u00e7\u00e3o das Den\u00fancias de Tortura e Abuso Sexual ocorridos no dia 27 de Abril de 2002 contra o adolescente C.W.C, de 14 anos,\r\n nas depend\u00eancias do 3\u00b0 DP de Picos-PI."}, {"id": "10220", "ano": "2002", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10220/10220_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER AO DIRETOR GERAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAU\u00cd, DR. ACILINO MARTINS PORTELA, SOLICITANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ALTOS QUE LIGA AS COMUNIDADES ANAJ\u00c1S, QUILOMBO, LAGOA DO MARTINS, S\u00cdTIO NOVO AT\u00c9 A PI QUE SAI PARA A CIDADE DE JOS\u00c9 FREITAS- PIAU\u00cd."}, {"id": "13233", "ano": "2002", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13233/al-1211.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Diretor - Presidente da AGESPISA, Dr. \u00c9lcio Leite, solicitando seu empenho no sentido da regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de An\u00edsio de Abreu."}, {"id": "13234", "ano": "2002", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13234/al-1212.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Exma. Sr. Reitora da UESPI, Dra. Maria do\r\nSocorro Cavalcanti, solicitando que a mesma se digne a manter o Campus da UESPI no munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "13235", "ano": "2002", "numero": "1213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13235/al-1213.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente do INCRA Dr. Jos\u00e9 Pedro de Ara\u00fajo Filho solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares no assentamento Saco - munic\u00edpio de caracol, para abastecimento de \u00e1gua e atendimento das 80 fam\u00edlias residentes na \u00e1rea."}, {"id": "13236", "ano": "2002", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13236/al-1214.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente do INCRA  solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular no assentamento zabel\u00ea - munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo Nonato, para abastecimento de \u00e1gua e atendimento da popula\u00e7\u00e3o residente na \u00e1rea."}, {"id": "13237", "ano": "2002", "numero": "1243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13237/al-1243.02.pdf", "ementa": "REQUER, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Diretor da COMPANHIA METROPOLITANA DE\r\nTRANSPORTES P\u00daBLICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, Dr. Antonio Lu\u00eds Sobral, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a amplia\u00e7\u00e3o do Metr\u00f4 de Teresina."}, {"id": "13505", "ano": "2002", "numero": "1245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13505/al-1245.02.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias com vistas a libera\u00e7\u00e3o da contrapartida do Estado destinada ao pagamento salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS)."}, {"id": "13508", "ano": "2002", "numero": "1289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13508/al-1289.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo.Sr. Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias com vistas a conclus\u00e3o das obras do Gin\u00e1sio Poliesportivo da cidade de Picos."}, {"id": "10229", "ano": "2002", "numero": "1290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10229/10229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALDEMAR ALVES DE ALC\u00c2NTARA."}, {"id": "13241", "ano": "2002", "numero": "1297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, em conformidade com o art. 122 do Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Exmo. Sr Ministro\r\nda Agricultura, Pratini de Morais, e a Exma. Sra Ministra da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Mary Dayse Kinzo solicitando empenho dos mesmos no sentido da urgente libera\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao combate aos efeitos da seca no Nordeste, e especialmente no Piau\u00ed, tendo em vista a grave situa\u00e7\u00e3o que passa hoje a maioria dos munic\u00edpios piauienses."}, {"id": "14980", "ano": "2002", "numero": "1309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14980/al-1309.02.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Comandante da Geral da Pol\u00edcia Militar do Piau\u00ed, Francisco das Chagas Bitencourt,  solicitaando a implanta\u00e7\u00e3o de motocicletas para patrulha nas ruas em tomo do Bairro Sat\u00e9lite, Zona Leste de Teresina."}, {"id": "14981", "ano": "2002", "numero": "1312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14981/al-1312.02.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente deste Poder Legislativo dirigido \u00e0 Exma. Sra. Presidente da CEPISA, MEeriam Abraham Ohana, solicitando provid\u00eancias no sentido de restabelecer a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Parque Dagmar Madza."}, {"id": "14982", "ano": "2002", "numero": "1313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14982/al-1313.02.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento, Meio Ambiente (Sul), Francisco Gerardo da Silva, solicitando provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de um programa de saneamento b\u00e1sico na Vila Mestre Dezinho, com prioridade para a instala\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas, Zona Sul de Teresina."}, {"id": "13242", "ano": "2002", "numero": "1381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "requerer na forma regimental, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Dign\u00edssima Reitora da Universidade Estadual do Piau\u00ed (Uespi), professora Socorro Cavalcanti, solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a real situa\u00e7\u00e3o dos cursos sequenciais desta universidade."}, {"id": "13243", "ano": "2002", "numero": "1384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13243/al-1384.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mo\u00e7\u00e3o de Apelo desta Casa Legislativa no sentido da aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara de Deputados do Projeto de Lei n\u00b0 5.314/2001 que trata da revis\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos trabalhadores do Poder Judici\u00e1rio Federal."}, {"id": "10254", "ano": "2002", "numero": "1422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10254/10254_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR- DR. LUIZ CARLOS GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO N\u00b0\u00cd233 BAIRRO SANTO ANTONIO NA CIDADE DE JOS\u00c9 DE FREITAS PIAU\u00cd."}, {"id": "10256", "ano": "2002", "numero": "1424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10256/10256_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS EM ATA, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA L\u00cdDIA CAMAR\u00c7O DE ALMENDRA FREITAS."}, {"id": "11548", "ano": "2002", "numero": "1428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/11548/11548_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, HUGO NAPOLE\u00c3O DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A INCLUS\u00c3O DAS\r\nCOMUNIDADES MANGABEIRA, CARNA\u00daBAS E CARANGUEJO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DO \"VIDA NOVA COMUNIDADE\"."}, {"id": "11549", "ano": "2002", "numero": "1430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/11549/11549_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, HUGO NAPOLE\u00c3O DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A INCLUS\u00c3O DA\r\nCOMUNIDADE ALTO BONITO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DO \"VIDA NOVA COMUNIDADE\"."}, {"id": "11550", "ano": "2002", "numero": "1432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/11550/11550_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, HUGO NAPOLE\u00c3O DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO S\u00c3O VITOR, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "11551", "ano": "2002", "numero": "1433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/11551/11551_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, HUGO NAPOLE\u00c3O DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A INCLUS\u00c3O DA\r\nCOMUNIDADE OLHO D'\u00c1GUA DOS PAULINOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DO \"VIDA NOVA COMUNIDADE\"."}, {"id": "11553", "ano": "2002", "numero": "1434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/11553/11553_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, HUGO NAPOLE\u00c3O DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A INCLUS\u00c3O DA ESTRADA PI-112, LIGANDO PEDRO II AO POVOADO CACHOEIRINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MOUR\u00c3O, NO PROGRAMA PRODETUR."}, {"id": "11554", "ano": "2002", "numero": "1435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/11554/11554_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, HUGO NAPOLE\u00c3O DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A INCLUS\u00c3O DAS COMUNIDADES PITOMBEIRA, ENGENHO NOVO E MATO GROSSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DO \"VIDA NOVA COMUNIDADE\"."}, {"id": "13244", "ano": "2002", "numero": "1438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13244/al-1438.02.pdf", "ementa": "REQUER, em conformidade com o Regimento interno, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Ex.mo. Sr. Governador do Estado, Hugo\r\nNapole\u00e3o, a fim de que informe a esta Casa quantas pessoas foram contratadas at\u00e9 agora para trabalhar nos programas \"Prato do Dia\", \"Vida Nova Beleza\" e todos os demais programas sociais atualmente desenvolvidos pelo Governo, bem como a forma de contrata\u00e7\u00e3o das mesmas e a indica\u00e7\u00e3o\r\nde que verba do or\u00e7amento est\u00e1 sendo utilizada para cobrir tais custos."}, {"id": "14987", "ano": "2002", "numero": "1440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14987/al-1440.02.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente (Leste/Sudeste), Marco Antonio Ayres Corr\u00eaa Lima, solicitando provid\u00eancias para Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Geovani Prado, localizada no Bairro Vila Bandeirante II, Zona Leste de Teresina."}, {"id": "14990", "ano": "2002", "numero": "1441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14990/al-1441.02.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente (Leste/Sudeste), Marco Ant\u00f4nio Ayes Corr\u00eaa Lima, solicitando provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o de uma galeria na Rua 24, localizada no Bairro Vila Bandeirante II, Zona Leste de Teresina."}, {"id": "14991", "ano": "2002", "numero": "1490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14991/al-1490.02.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente (Leste/Sudeste), Marco Ant\u00f4nio Ayres Corr\u00eaa Lima,solicitando provid\u00eancias para Pavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica da Rua 24 e 25, localizada no Bairro Vila Bandeirante, Zona Leste de Teresina."}, {"id": "14993", "ano": "2002", "numero": "1491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14993/al-1491.02.pdf", "ementa": "Requer o envio de oficio ao Exmo. Sr. Presidente da AGESPISA, Elsio Leite Alves, solicitando provid\u00eancias para solucionar o problema de abastecimento de \u00e1gua na Vila Bandeirante III, na Zona Leste de Teresina."}, {"id": "13245", "ano": "2002", "numero": "1492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13245/al-1492.02.pdf", "ementa": "REQUER, em conformidade com o Regimental Interno, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente, ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, Antonio Jos\u00e9 Moraes, solicitando informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 sendo disciplinado o uso do helic\u00f3ptero que se encontra em poder do Governo do Estado ."}, {"id": "13246", "ano": "2002", "numero": "1493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13246/al-1493.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimental Interno, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piau\u00ed prestando solidariedade aos profissionais da imprensa em virtude do b\u00e1rbaro assassinato do jornalista Tim Lopes, no Rio de Janeiro, em pleno exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, pelo crime organizado."}, {"id": "10258", "ano": "2002", "numero": "1566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10258/10258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE CULTURA E DE DESPORTO DO PIAU\u00cd - FUNDEC, DRA.ALDENORA MARIA VASCONCELOS MESQUITA, SOLICITANDO A AGILIDADE NA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TEATRO 4 DE SETEMBRO."}, {"id": "10259", "ano": "2002", "numero": "1568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10259/10259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - PROF' CRISTINA MARIA DO VALE E SILVA , SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR POLIVALENTE PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO ILHOTAS EM TERESINA PIAU\u00cd."}, {"id": "10261", "ano": "2002", "numero": "1569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10261/10261_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - PROF. CRISTINA MARIA DO VALE E SILVA, SOLICITANDO A COMPRA DE UM COMPUTADOR, A ATIVA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE QU\u00cdMICA E F\u00cdSICA MEC\u00c2NICA E REATIVA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA DA UNIDADE ESCOLAR POLIVALENTE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO ILHOTAS EM TERESINA PIAU\u00cd."}, {"id": "10268", "ano": "2002", "numero": "1570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10268/10268_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - DR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 RAIMUNDO MORAES, SOLICITANDO POLICIAIS PARA FAZER A SEGURAN\u00c7A DA UNIDADE ESCOLAR POLIVALENTE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO ILHOTAS EM TERESINA-PIAU\u00cd."}, {"id": "10273", "ano": "2002", "numero": "1680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10273/10273_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL OCTAVIO MIRANDA, DEVENDO AS CONDOL\u00caNCIA DESTE PODER SEREM DIRIGIDAS \u00c0 VI\u00daVA ERMINDA CRIBILLET MIRANDA E AOS FILHOS VALMIR MIRANDA, VOLMAR MIRANDA, VALMIRA MIRANDA, VALCIRA MIRANDA, VILMA MIRANDA MOREIRA E EDIGAR MIRANDA PARA O SEGUINTE ENDERE\u00c7O RUA 10 DE MAIO, 258 APTO. 501 EDIFICO VILLE DE FRANCE EM TERESINA -PI."}, {"id": "13247", "ano": "2002", "numero": "1696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13247/al-1696.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed, solicitando normaliza\u00e7\u00e3o no fornecimento de medicamentos excepcionais aos doentes de patologias especiais e transplantados."}, {"id": "13478", "ano": "2002", "numero": "2002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13478/al-0781.02.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte -DNIT, Sr. Rodrigo Mendes Ferraz, seja convidado a comparecer ao Plen\u00e1rio desta Casa, para falar sobre a situa\u00e7\u00e3o das estradas federais."}, {"id": "13248", "ano": "2002", "numero": "2122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer, na forma Regimental que seja encaminhado expediente \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Teresina-PI dando ci\u00eancia das den\u00fancias de desvios de Recursos provenientes do PCPR, encaminhadas pelo Conselho Municipal do FUMAC de Ilha Grande do Piau\u00ed."}, {"id": "13249", "ano": "2002", "numero": "2130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13249/al-2130.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o no grande expediente do dia 27 de agosto de 2002 de uma discuss\u00e3o sobre o papel do DECOM e os projetos de leis a seu respeito que tramitam nesta Casa Legislativa."}, {"id": "11585", "ano": "2002", "numero": "2220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/11585/11585_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA TELEF\u00d4NICA DE USO P\u00daBLICO, NA COMUNIDADE LADEIRA DO URUGUAI, LOCALIZADA NA RUA FRANC\u00cdLIO ALMEIDA COM A RUA S\u00c3O LEONARDO, NESTA CAPITAL."}, {"id": "11587", "ano": "2002", "numero": "2221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/11587/11587_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE (ORELH\u00d5ES) NAS COMUNIDADES HUMAIT\u00c1 E VILA DO MOSQUITO, ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "11588", "ano": "2002", "numero": "2222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/11588/11588_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F ', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O\u00b7DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, HUGO NAPOLE\u00c3O DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DER-PI A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-120, NO TRECHO NOVO ORIENTE / BARRA D'ALC\u00c2NTARA / V\u00c1RZEA GRANDE E PI-224 NO TRECHO ELESB\u00c3O VELOSO / FRANCINOP\u00d3LIS / V\u00c1RZEA GRANDE."}, {"id": "11589", "ano": "2002", "numero": "2223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/11589/11589_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, DEP. JO\u00c3O HENRIQUE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA BR-404, NO TRECHO PEDRO II-PI/PORANGA-CE, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 65 KM."}, {"id": "13250", "ano": "2002", "numero": "2224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13250/al-2224.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que sejam enviados of\u00edcios \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e aos Minist\u00e9rios da Agricultura e Planejamento, solicitando empenho na solu\u00e7\u00e3o dos problemas or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros os quais a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria) vem sofrendo \r\nos \u00faltimos meses."}, {"id": "11590", "ano": "2002", "numero": "2225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/11590/11590_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA TELEF\u00d4NICA DE USO P\u00daBLICO, NA COMUNIDADE PLANEZA, MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "11591", "ano": "2002", "numero": "2431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/11591/11591_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CEPISA, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ALEX DINIZ, NO LOCAL COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AMAZONAS E ALAMEDA PARNA\u00cdBA, NESTA CAPITAL."}, {"id": "11593", "ano": "2002", "numero": "2432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/11593/11593_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 96, I, AL\u00cdNEA \"F\", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA TELEF\u00d4NICA DE USO P\u00daBLICO, NO POVOADO USINA SANTANA, QUADRA 25, LOTE 15 DO LOTEAMENTO SANTANA, NESTA CAPITAL."}, {"id": "10292", "ano": "2002", "numero": "2592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10292/10292_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PI, SR. ACELINO MARTINS PORTELA, SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA QUE LIGA DAVID CALDAS \u00c0 PI-UNI\u00c3O."}, {"id": "10293", "ano": "2002", "numero": "2593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10293/10293_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM (ASSENTAMENTO) MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO."}, {"id": "10294", "ano": "2002", "numero": "2594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10294/10294_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR , DR. LUIZ CARLOS GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE DE SAPUCAIA MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O"}, {"id": "10295", "ano": "2002", "numero": "2595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10295/10295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJAM REGISTRADAS EM ATA, MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LOURIVAL FERREIRA NERY."}, {"id": "13790", "ano": "2002", "numero": "2596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13790/al-2596.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja consignado em ata voto de pesar pelo falecimento do empres\u00e1rio Lourival Ferreira Nery."}, {"id": "13543", "ano": "2002", "numero": "2597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13543/al-2597.02.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 sua Excel\u00eancia Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando que envie a este Poder, Projeto de Lei de Emancipa\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros do Piau\u00ed."}, {"id": "10296", "ano": "2002", "numero": "2598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10296/10296_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SRA. CRISTINA MARIA DO VALE SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENSINO M\u00c9DIO NA LOCALIDADE SAPUCAIA, MUNIC\u00cdPIO DE\r\nUNI\u00c3O/PI."}, {"id": "10297", "ano": "2002", "numero": "2633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10297/10297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA PRESIDENTE DO SERSE - LEDA NAPOLE\u00c3O, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO CONJUNTO DEUS QUER EM TERESINA -PI."}, {"id": "10298", "ano": "2002", "numero": "2634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10298/10298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO CONJUNTO DEUS QUER EM TERESINA -PI"}, {"id": "10299", "ano": "2002", "numero": "2678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10299/10299_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA AV. MARCOS FURTADO EM FRENTE AO N\u00b0 1919 NO BAIRRO COHEB EM MIGUEL ALVES -PI."}, {"id": "10300", "ano": "2002", "numero": "2679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10300/10300_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA AV. MARCOS FURTADO EM FRENTE AO N\u00b0 1919 NO BAIRRO COHEB EM MIGUEL ALVES -PI."}, {"id": "10301", "ano": "2002", "numero": "2686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10301/10301_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CEPISA - COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DO PIAU\u00cd, DR. LUIZ OSCAR RODRIGUES DE MELO, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO PARQUE ELIANA EM TERESINA- PI."}, {"id": "10302", "ano": "2002", "numero": "2687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10302/10302_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJAM REGISTRADAS EM ATA, MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BERNARDO CORREIA LIMA FILHO."}, {"id": "10304", "ano": "2002", "numero": "2709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10304/10304_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO PARQUE ELIANA."}, {"id": "10314", "ano": "2002", "numero": "2710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10314/10314_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA - \u00c1GUA E ESGOTO DO PIAU\u00cd S. A., DR. ELCIO LEITE ALVES, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO PARQUE ELIANA EM TERESINA- PI."}, {"id": "10317", "ano": "2002", "numero": "2804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10317/10317_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DA STRANS, - DR. GERALDO FERRO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 CESVALE- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNA\u00cdBA NA BR 343,SN KM 4 EM TERESINA- PI."}, {"id": "10318", "ano": "2002", "numero": "2819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10318/10318_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE  SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR - DR. LUIZ CARLOS GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA JO\u00c3O HENRIQUE GAYOSO EM FRENTE AO N\u00b0 694 NO BAIRRO SACY EM TERESINA- PI"}, {"id": "10319", "ano": "2002", "numero": "2820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10319/10319_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR - DR. LUIZ CARLOS GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA QD- 67 CS-01/A CJ . RENASCEN\u00c7A EM TERESINA- PI."}, {"id": "10320", "ano": "2002", "numero": "2821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10320/10320_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SDU SUL - DR. FRANCISCO GERARDO DA SILVA, SOLICITANDO Q CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA NA RUA JO\u00c3O HENRIQUE GAYOSO NO BAIRRO SACY EM TERESINA- PI."}, {"id": "13553", "ano": "2002", "numero": "2822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Elias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13553/al-2822.02.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja aprovado voto de pesar pela morte da Sra. Ant\u00f4nia Henrique dos Santos."}, {"id": "13251", "ano": "2002", "numero": "2864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisca Trindade ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/13251/al-2864.02.pdf", "ementa": "Requer, em conformidade com o Regimento Interno,  ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edtica Social com representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado (OAB, TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) e representantes do Coletivo de Entidades Parceiras em Pol\u00edticas P\u00fablicas do Piau\u00ed com \r\n a finalidade de discutir o trabalho conjunto destes \u00f3rg\u00e3os com movimentos sociais na fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, a ser realizada dia 04 de dezembro de 2002"}, {"id": "10321", "ano": "2002", "numero": "2923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/10321/10321_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SDU SUL - DR. FRANCISCO GERARDO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA NA RUA E, N\u00b0 1505 NO ANGELIM EM TERESINA-PI."}, {"id": "14964", "ano": "2002", "numero": "2924886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silas Freire", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/14964/al-886.02.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio  ao Exmo. Sr. Diretor Regional dos Correios, Raimundo Jos\u00e9 Reis de Castro,  solicitando provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia dos correios no bairro Matadouro na Zona Norte de Teresina."}]}