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Resultados

PLO 24/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Jovens reformistas - ajormistas.

Apresentação: 9 de Maio de 1996
Autor:  Homero Castelo Branco
Texto Original

PLO 53/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Município de Luzilândia - AAML.

Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:  Homero Castelo Branco
Texto Original

REQ 322/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Governador do Estado a instalação de uma Delegacia Regional de Segurança Pública, na cidade de Uruçuí-PI.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 1996
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 647/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Presidente da CEPISA, o encaminhamento a este Poder Legislativo da minuta do respectivo projeto de contrato para apreciação desta Casa Legislativa.

Apresentação: 2 de Abril de 1996
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 700/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Governador do Estado, proposta no sentido de transferir o Programa de Apoio ao Pequeno Produtos (PAPP) da Secretaria de Planejamento para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, com sede na EMATER.

Apresentação: 9 de Abril de 1996
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 701/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a solicitação ao Exmo. Sr. Secretário da Fazenda para definir data da pagamento mensal dos servidores públicos do Estado.

Apresentação: 9 de Novembro de 1996
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 702/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam solicitados ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos informações sobre as obras de reforma do Hotel Rio Parnaíba, da cidade de Parnaíba.

Apresentação: 9 de Abril de 1996
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 728/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Diretor Presidente da AGESPISA o encaminhamento a esta Casa Legislativa do respectivo contrato com a CAIXA - Caixa Econômica Federal, a fim deste Poder para se manifestar a respeito.

Apresentação: 10 de Abril de 1996
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 859/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja encaminhado a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, cópia dos mapas e memoriais descritivas dos município criados constantes das Leis n° 4.810 e 4.811 de 14 e 28 de dezembro de 1995, para tomada de providências.

Apresentação: 24 de Abril de 1996
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 1187/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitados ao Exmo. Sr. Governador do Estado informações referentes às conclusões que chegaram a investigações sobre denúncias de irregularidades praticadas na Administração Pública Estadual.

Apresentação: 24 de Maio de 1996
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 1413/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao titular da pasta da Secretaria de Administração, Sr. Carlos Alberto Teles de Sousa, o envio de informações a esta Casa Legislativa sobre a remuneração dos servidores referente aos meses de março e novembro de 1994.

Apresentação: 19 de Junho de 1996
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 1429/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam solicitadas à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Regional do Piauí, ou a sua sede em Recife-PE, informações sobre o Convênio firmado em outubro de 1995 com o Governo do Estado para a construção de 7(sete) barragens na micro - Região de São Raimundo Nonato.

Apresentação: 21 de Junho de 1996
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 1753/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Tribunal de Contas do Estado, auditoria na Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, em razão do descontrole financeiro do Tesouro Estadual.

Apresentação: 5 de Agosto de 1996
Texto Original

REQ 1996/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em ata da sessão hoje mensagem de felicitações à Direção do Colégio Santa Maria Goretti pelo transcurso de 25 anos de relevantes serviços prestados em prol de educação da juventude piauiense.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1996
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 2361/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata congratulações deste Poder dirigida ao ex-deputado estadual e Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol Alfredo Alberto Leal Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao esporte, engrandecendo nosso Estado.

Apresentação: 17 de Outubro de 1996
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 2728/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignada em ata, congratulações deste Poder com o egrégio Tribunal Regional Eleitoral -TRE, na pessoa do seu Presidente Des. Luiz Gonzaga Brandão, pelo desempenho e pela isenção demonstradas por ocasião dos pleitos eleitorais de 03 de outubro e de 15 de novembro.

Apresentação: 21 de Novembro de 1996
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 2787/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitação da inclusão do Município de Olho d'água do Piauí, no Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, bem como, em outro Programa de Incentivo à Produção, destinado a aquisição e distribuição de sementes para pequenos produtores.

Apresentação: 26 de Novembro de 1996
Autor:  Leal Junior
Texto Original