{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13296", "ano": "1996", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13296/al-1013.96.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Jovens reformistas - ajormistas."}, {"id": "13322", "ano": "1996", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Homero Castelo Branco", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13322/al-2509.96_-_contem_1_diario_oficial.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Munic\u00edpio de Luzil\u00e2ndia - AAML."}, {"id": "13631", "ano": "1996", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13631/al-0322.96.pdf", "ementa": "Requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Governador do Estado a instala\u00e7\u00e3o de uma Delegacia Regional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na cidade de Uru\u00e7u\u00ed-PI."}, {"id": "13638", "ano": "1996", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13638/al-0647.96_-_contem_um_diario_oficial.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Presidente da CEPISA, o encaminhamento a este Poder Legislativo da minuta do respectivo projeto de contrato para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa."}, {"id": "13654", "ano": "1996", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13654/al-0700.96.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Governador do Estado, proposta no sentido de transferir o Programa de Apoio ao Pequeno Produtos (PAPP) da Secretaria  de Planejamento para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos H\u00eddricos, com sede na EMATER."}, {"id": "13657", "ano": "1996", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13657/al-0701.96.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio da Fazenda para definir data da pagamento mensal dos servidores p\u00fablicos do Estado."}, {"id": "13660", "ano": "1996", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13660/al-0702.96.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, sejam solicitados ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de  reforma do Hotel Rio Parna\u00edba, da cidade de Parna\u00edba."}, {"id": "13669", "ano": "1996", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13669/al-0728.96.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Diretor Presidente da AGESPISA o encaminhamento a esta Casa Legislativa do respectivo contrato com a CAIXA - Caixa Econ\u00f4mica Federal, a fim deste Poder para se manifestar a respeito."}, {"id": "13673", "ano": "1996", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13673/al-0859.96.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado a Funda\u00e7\u00e3o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica - IBGE, c\u00f3pia dos mapas e memoriais descritivas dos  munic\u00edpio  criados constantes das Leis n\u00b0 4.810 e 4.811 de  14 e 28 de dezembro de 1995, para tomada de provid\u00eancias."}, {"id": "13703", "ano": "1996", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13703/al-1187.96.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam solicitados ao Exmo. Sr. Governador do Estado informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s conclus\u00f5es que chegaram a investiga\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancias de irregularidades praticadas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual."}, {"id": "13715", "ano": "1996", "numero": "1413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13715/al-1413.96.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao titular da pasta da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Carlos Alberto Teles de Sousa, o envio de informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores referente aos meses de mar\u00e7o e novembro de 1994."}, {"id": "13716", "ano": "1996", "numero": "1429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13716/al-1429.96.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, sejam solicitadas \u00e0 Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Regional do Piau\u00ed, ou a sua sede em Recife-PE, informa\u00e7\u00f5es sobre o Conv\u00eanio firmado em outubro de 1995 com o Governo do Estado para a constru\u00e7\u00e3o de 7(sete) barragens na micro - Regi\u00e3o de S\u00e3o Raimundo Nonato."}, {"id": "13724", "ano": "1996", "numero": "1753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13724/al-1753.96.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Tribunal de Contas do Estado, auditoria na Secretaria da Fazenda do Estado do Piau\u00ed, em raz\u00e3o do descontrole financeiro do Tesouro Estadual."}, {"id": "13830", "ano": "1996", "numero": "1996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13830/al-2945.96.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja consignado em ata da sess\u00e3o hoje mensagem de felicita\u00e7\u00f5es \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Santa Maria Goretti pelo transcurso de 25 anos de relevantes servi\u00e7os prestados em prol de educa\u00e7\u00e3o da juventude piauiense."}, {"id": "13779", "ano": "1996", "numero": "2361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13779/al-2361.96.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja consignado em ata congratula\u00e7\u00f5es deste Poder dirigida ao ex-deputado estadual e Vice-Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol Alfredo Alberto Leal Nunes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte, engrandecendo nosso Estado."}, {"id": "13793", "ano": "1996", "numero": "2728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13793/al-2728.96.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja consignada em ata, congratula\u00e7\u00f5es  deste Poder com o egr\u00e9gio Tribunal Regional Eleitoral -TRE, na pessoa do seu Presidente Des. Luiz Gonzaga Brand\u00e3o, pelo desempenho e pela isen\u00e7\u00e3o demonstradas por ocasi\u00e3o dos pleitos eleitorais de 03 de outubro e de 15 de novembro."}, {"id": "13828", "ano": "1996", "numero": "2787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leal Junior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/13828/al-2787.96.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Olho d'\u00e1gua do Piau\u00ed, no Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, bem como, em outro Programa de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o, destinado a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de sementes para pequenos produtores."}]}