Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 16 matérias.

Resultados

REQ 332/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AO JORNALISTA J. MEDEIROS, MEMBRO DA EQUIPE DE JORNALISMO DA TV CLUBE LOCAL E DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESTE PODER, PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR, SR. VICENTE AGOSTINHO DOS SANTOS.

Apresentação: 13 de Março de 1985
Protocolo: 332/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 386/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE TELEX AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ SARNEY ENCARECENDO DO CHEFE DO GOVERNO A IMEDIATA REVOGAÇÃO DO DECRETO ASSINADO NO APAGAR DAS LUZES DA ADMINISTRAÇÃO DO PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA HORAS EXTRAS DOS COMERCIÁRIOS NOS DOMINGOS E FERIADOS.

Apresentação: 21 de Março de 1985
Protocolo: 386/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 472/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO ÀS AUTORIDADES A SEGUIR MENCIONADAS DE MANIFESTAÇÃO DE APOIO DESTE PODER À INDICAÇÃO DO NOME DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO MELLO E FREITAS, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, PARA A VAGA DE MINISTRO EXISTENTE NO TRIBUNAL REGIONAL DE RECURSOS.

Apresentação: 8 de Abril de 1985
Protocolo: 472/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 565/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. HAMILTON BOTELHO, PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 17 de Abril de 1985
Protocolo: 565/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 590/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE CONVITE AO SR. TIAGO DA SILVA, GERENTE DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO EM NOSSO ESTADO, PARA NESTA CASA FALAR SOBRE OS CRITÉRIOS QUE ORIENTARAM A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NESTA CAPITAL E NO INTERIOR PIAUIENSE, COM RESPALDO FINANCEIRO DAQUELA INSTITUIÇÃO.

Apresentação: 19 de Abril de 1985
Protocolo: 590/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 659/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ SARNEY E AOS MINISTROS LEÔNIDAS GONÇALVES, FRANCISCO DORNELLES, JOÃO SAYAD E ALOÍSIO ALVES,TOMADA DE POSIÇÃO EM APOIO AOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO 2º BEC, EM RESPEITO À LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Apresentação: 22 de Abril de 1985
Protocolo: 659/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 660/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DO LEGISLATIVO ESTADUAL DO SR. MARDOCHEU MARQUES, FALECIDO NESTA CAPITAL.

Apresentação: 2 de Maio de 1985
Protocolo: 660/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 661/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. PAULO CARNEIRO DA CUNHA, FALECIDO NESTA CAPITAL.

Apresentação: 2 de Maio de 1985
Protocolo: 661/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 752/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE CONVITE AO DR. MUSSA DE JESUS DEMES, EX-SECRETÁRIO DE FAZENDA DO PIAUÍ, NO SENTIDO DE QUE ESTE FALE, NUMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTE PODER, SOBRE AS SUAS AÇÕES NO COMANDO DAQUELE ÓRGÃO, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ DISCORRER A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE DETERMINARAM A SUA DEMISSÃO.

Apresentação: 15 de Maio de 1985
Protocolo: 752/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 958/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, ANUIR NA FORMAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE UMA LIDERANÇA COMUM, SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES DOS RESPECTIVOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, LIDERANÇA ESSA QUE COORDENARÁ A MINORIA PARLAMENTAR, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ, SEM QUE ISSO IMPLIQUE OU ENSEJE QUALQUER ACORDO POLÍTICO NA ÁREA MUNICIPAL OU ESTADUAL, CINGINDO-SE A ATUAÇÃO PARLAMENTAR NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO ESTADUAL, A SER INTEGRADA POR DEPUTADOS DO PMDB E PDS E PARA CUJO EXERCÍCIO INDICA-SE O NOME DO DEPUTADO PAULO SANTOS ROCHA, DO PMDB, VALENDO ESTA INDICAÇÃO E A LIDERANÇA COMUM, ATÉ ENQUANTO SEJA DO INTERESSE DOS DOIS PARTIDOS.

Apresentação: 12 de Junho de 1985
Protocolo: 958/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1026/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DR. JOSÉ REINALDO TAVARES, SUPERINTENDENTE DA SUDENE.

Apresentação: 19 de Junho de 1985
Protocolo: 1026/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1068/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR HUGO NAPOLEÃO.

Apresentação: 25 de Junho de 1985
Protocolo: 1068/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1273/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OUVIDO O PLENÃRIO, O ENVIO DE APELO AOS SRS. MINISTROS: FRANCISCO DORNELLES, DA FAZENDA; JOÃO SAYADD, DO PLANEJAMENTO, E RONALDO COSTA COUTO, DO INTERIOR, ENCARECENDO A EXPANSÃO DAS AÇÕES DO BANCO DA AMAZÔNIA NO ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DA ÁREA DA BACIA DO RIO PARNAÍBA.

Apresentação: 6 de Agosto de 1985
Protocolo: 1273/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1275/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA REAJUSTE EXORBITANTE AUTORIZADO PELA COMISSÃO DE ENCARGOS EDUCACIONAIS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ.

Apresentação: 9 de Agosto de 1985
Protocolo: 1275/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1370/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE APELO AO DR. MARCOS FREIRE, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ENCARECENDO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO O RESTABELECIMENTO DA LINHA DE EMPRÉSTIMOS AOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, NAS ÁREAS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.

Apresentação: 21 de Agosto de 1985
Protocolo: 1370/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1641/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR HUGO NAPOLEÃO, ENCARECENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.

Apresentação: 9 de Outubro de 1985
Protocolo: 1641/1985, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original