{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11887", "ano": "1985", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11887/11887_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE PESAR AO JORNALISTA J. MEDEIROS, MEMBRO DA EQUIPE DE JORNALISMO DA TV CLUBE LOCAL E DA \u00c1REA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL DESTE PODER, PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR, SR. VICENTE AGOSTINHO DOS SANTOS."}, {"id": "11894", "ano": "1985", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11894/11894_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE TELEX AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA JOS\u00c9 SARNEY ENCARECENDO DO CHEFE DO GOVERNO A IMEDIATA REVOGA\u00c7\u00c3O DO DECRETO ASSINADO NO APAGAR DAS LUZES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE JO\u00c3O FIGUEIREDO, ESTABELECENDO CRIT\u00c9RIOS PARA HORAS EXTRAS DOS COMERCI\u00c1RIOS NOS DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "11904", "ano": "1985", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11904/11904_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO \u00c0S AUTORIDADES A SEGUIR MENCIONADAS DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO DESTE PODER \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DO NOME DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO MELLO E FREITAS, DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAU\u00cd, PARA A VAGA DE MINISTRO EXISTENTE NO TRIBUNAL REGIONAL DE RECURSOS."}, {"id": "11933", "ano": "1985", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11933/11933_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. HAMILTON BOTELHO, PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11934", "ano": "1985", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11934/11934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE CONVITE AO SR. TIAGO DA SILVA, GERENTE DO BANCO NACIONAL DA HABITA\u00c7\u00c3O EM NOSSO ESTADO, PARA NESTA CASA FALAR SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS QUE ORIENTARAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NESTA CAPITAL E NO INTERIOR PIAUIENSE, COM RESPALDO FINANCEIRO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11937", "ano": "1985", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11937/11937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA JOS\u00c9 SARNEY E AOS MINISTROS LE\u00d4NIDAS GON\u00c7ALVES, FRANCISCO DORNELLES, JO\u00c3O SAYAD E ALO\u00cdSIO ALVES,TOMADA DE POSI\u00c7\u00c3O EM APOIO AOS FUNCION\u00c1RIOS CIVIS DO 2\u00ba BEC, EM RESPEITO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "11938", "ano": "1985", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11938/11938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE PESAR DO LEGISLATIVO ESTADUAL DO SR. MARDOCHEU MARQUES, FALECIDO NESTA CAPITAL."}, {"id": "11944", "ano": "1985", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11944/11944_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO DR. PAULO CARNEIRO DA CUNHA, FALECIDO NESTA CAPITAL."}, {"id": "11948", "ano": "1985", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11948/11948_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE CONVITE AO DR. MUSSA DE JESUS DEMES, EX-SECRET\u00c1RIO DE FAZENDA DO PIAU\u00cd, NO SENTIDO DE QUE ESTE FALE, NUMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES DESTE PODER, SOBRE AS SUAS A\u00c7\u00d5ES NO COMANDO DAQUELE \u00d3RG\u00c3O, OPORTUNIDADE EM QUE PODER\u00c1 DISCORRER A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE DETERMINARAM A SUA DEMISS\u00c3O."}, {"id": "11962", "ano": "1985", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11962/11962_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL,  ANUIR NA FORMA\u00c7\u00c3O E CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA LIDERAN\u00c7A COMUM, SEM PREJU\u00cdZO DAS FUN\u00c7\u00d5ES DOS RESPECTIVOS L\u00cdDERES PARTID\u00c1RIOS, LIDERAN\u00c7A ESSA QUE COORDENAR\u00c1 A MINORIA PARLAMENTAR, NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd, SEM QUE ISSO IMPLIQUE OU ENSEJE QUALQUER ACORDO POL\u00cdTICO NA \u00c1REA MUNICIPAL OU ESTADUAL, CINGINDO-SE A ATUA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR NO PLEN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO ESTADUAL, A SER INTEGRADA  POR DEPUTADOS DO PMDB E PDS E PARA CUJO EXERC\u00cdCIO INDICA-SE O NOME DO DEPUTADO PAULO SANTOS ROCHA, DO PMDB, VALENDO ESTA INDICA\u00c7\u00c3O E A LIDERAN\u00c7A COMUM, AT\u00c9 ENQUANTO SEJA DO INTERESSE DOS DOIS PARTIDOS."}, {"id": "11965", "ano": "1985", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11965/11965_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DR. JOS\u00c9 REINALDO TAVARES, SUPERINTENDENTE DA SUDENE."}, {"id": "11966", "ano": "1985", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11966/11966_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. GOVERNADOR HUGO NAPOLE\u00c3O."}, {"id": "11974", "ano": "1985", "numero": "1273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11974/11974_texto_integral.pdf", "ementa": "OUVIDO O PLEN\u00c3RIO, O ENVIO DE APELO AOS SRS. MINISTROS: FRANCISCO DORNELLES, DA FAZENDA; JO\u00c3O SAYADD, DO PLANEJAMENTO, E RONALDO COSTA COUTO, DO INTERIOR, ENCARECENDO A EXPANS\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DO BANCO DA AMAZ\u00d4NIA NO ESTADO DO PIAU\u00cd, DENTRO DA \u00c1REA DA BACIA DO RIO PARNA\u00cdBA."}, {"id": "11975", "ano": "1985", "numero": "1275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11975/11975_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE PROTESTO CONTRA REAJUSTE EXORBITANTE AUTORIZADO PELA COMISS\u00c3O DE ENCARGOS EDUCACIONAIS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11986", "ano": "1985", "numero": "1370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/11986/11986_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE APELO AO DR. MARCOS FREIRE, PRESIDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, ENCARECENDO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO O RESTABELECIMENTO DA LINHA DE EMPR\u00c9STIMOS AOS FUNCION\u00c1RIOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NAS \u00c1REAS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO."}, {"id": "12006", "ano": "1985", "numero": "1641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deoclecio Dantas ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1985/12006/12006_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR HUGO NAPOLE\u00c3O, ENCARECENDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE FA\u00c7A A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO."}]}