Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 38 matérias.

Resultados

PLO 962/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Júlio Borges de Macedo à Unidade Mista de Saúde que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 1981
Autor:  Newton Macedo
Texto Original

REQ 319/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam constituídas duas Comissões Parlamentares Especiais, destinadas a observarem in loco a situação de estiagem que se manifesta em todo o Estado.

Apresentação: 10 de Março de 1981
Autor:  Newton Macedo
Texto Original

REQ 342/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO DO FUNCIONÁRIO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, RAIMUNDO WERNES FERNANDES TORRES.

Apresentação: 11 de Março de 1981
Protocolo: 342/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 356/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE FELICITAÇÕES AO CORONEL OTÁVIO MIRANDA, PRESIDENTE DA RÁDIO O DIA FM STEREO.

Apresentação: 12 de Março de 1981
Protocolo: 356/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 359/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO COMERCIANTE E DESPORTISTA WALDEMAR SOARES VIANA.

Apresentação: 12 de Março de 1981
Protocolo: 359/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1981
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 425/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTO DE PESAR DESTA CASAAO EX-DEPUTADO RAIMUNDO SÁ URTIGA, PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR, SR. JOÃO SANDOVAL SÁ URTIGA.

Apresentação: 24 de Março de 1981
Protocolo: 425/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 441/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DESTA CASA À FAMÍLIA DO EMÉRITO PROFESSOR JOÃO ALFREDO DE CARVALHO LIMA.

Apresentação: 26 de Março de 1981
Protocolo: 441/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 478/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam dirigidos expedientes na forma de apelo, no sentido de tomar medidas de anistia dos débitos contraídos pelos médios e grandes produtores rurais do Nordeste brasileiro, relativamente a financiamento para custeio.

Apresentação: 1 de Abril de 1981
Autor:  Newton Macedo
Texto Original

REQ 479/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, sejam dirigidos expedientes, em forma de apelo, o pedido de construção do açude São Lourenço, localizado no município de São Raimundo Nonato-PI.

Apresentação: 1 de Abril de 1981
Autor:  Newton Macedo
Texto Original

REQ 516/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DESTA CASA À VIÚVA DO INDUSTRIAL FRANCISCO RIBEIRO DE CASTRO, FALECIDO, NESTA CAPITAL.

Apresentação: 7 de Abril de 1981
Protocolo: 516/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 518/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, voto de pesar pelo falecimento de D. Dina da Silva Bastos.

Apresentação: 7 de Abril de 1981
Autor:  Newton Macedo
Texto Original

REQ 702/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS À SRA. MARIA DO SOCORRO SÁ LOPES, VIÚVA DO SR. JOSÉ NUNES LOPES.

Apresentação: 5 de Maio de 1981
Protocolo: 702/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 704/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS À SRA. OTÍLIA NAPOLEÃO, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO RIO DE JANEIRO, DO SEU MARIDO BENEDITO MARTINS NAPOLEÃO DO REGO.

Apresentação: 5 de Maio de 1981
Protocolo: 704/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 790/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, que seja dirigido expediente ao Exmo. Sr. Ministro do Interior, pedindo a definição de recursos específicos, destinados ao DNOCS, para a conclusão do projeto de construção do açude de "São Lourenço".

Apresentação: 21 de Maio de 1981
Texto Original

REQ 798/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam expedidos aos Exmos. Srs. Diretor Geral e Diretor Regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, pedindo que sejam precedidos estudos para projetos com vista a serem construídos açudes no município de São Raimundo Nonato.

Apresentação: 22 de Maio de 1981
Texto Original

REQ 842/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato Vicente.

Apresentação: 26 de Maio de 1981
Texto Original

REQ 843/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, sejam expedidos expedientes ao Exmos. Srs. Diretor Geral e Diretor Regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, pedido de estudos para projetos com vistas a construção de açudes.

Apresentação: 26 de Maio de 1981
Autor:  Newton Macedo
Texto Original

REQ 890/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTO DE PESAR DESTA CASA À FAMÍLIA DO SR. OSVALDO FREITAS.

Apresentação: 3 de Junho de 1981
Protocolo: 890/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 927/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja constituída uma Comissão de Srs. Deputados Piauienses, com a finalidade de participar em Fortaleza-Ceará, do Seminário - O Nordeste no Brasil, Avaliação e Perspectivas.

Apresentação: 9 de Junho de 1981
Autor:  Newton Macedo
Texto Original

REQ 971/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO SR. DIRETOR GERAL DO DER-PI, ENGENHEIRO GILDEMAR PASSOS, NO SENTIDO DE QUE PROGRAMA PRÓXIMO DO CITADO ÓRGÃO GARANTA PRIORIDADE, PARA EFEITO DE ASFALTAMENTO À ESTRADA QUE, PARTINDO DE ALTOS, OFERECE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE ALTO LONGÁ E BENEDITINOS.

Apresentação: 17 de Junho de 1981
Protocolo: 971/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 972/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE CONVITE AO DR. WALFRIDO SALMITO FILHO, SUPERINTENDENTE DA SUDENE PARA UMA EXPOSIÇÃO NO PLENÁRIO DESTA ASSEMBLEIA SOBRE A POSIÇÃO DAQUELA AUTARQUIA EM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE INTERESSE DO NOSSO ESTADO.

Apresentação: 17 de Junho de 1981
Protocolo: 972/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1066/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, o voto de pesar pelo falecimento Sr. Anísio Ribeiro dos Santos.

Apresentação: 30 de Junho de 1981
Autor:  Newton Macedo
Texto Original

REQ 1273/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTO DE PESAR DESTE PODER À SENHORA ZELINDA TUPINAMBÁ, VIÚVA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL SAMUEL TUPINAMBÁ, ONTEM FALECIDO, NO MUNICÍPIO DE COCAL, NORTE PIAUIENSE.

Apresentação: 5 de Agosto de 1981
Protocolo: 1273/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1284/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTO DE CUMPRIMENTOS AO SENHOR ARCEBISPO PRIMAZ DO BRASIL, CARDEAL AVELAR BRANDÃO VILELA, PELO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL.

Apresentação: 6 de Agosto de 1981
Protocolo: 1284/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1311/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO DAQUELA INSTITUIÇÃO RESPEITO TOTAL AS BASES DO CONVÊNIO ASSINADO COMO O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NESTA CAPITAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 1981
Protocolo: 1311/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1343/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DR. WALFRIDO SALMITO FILHO, SUPERINTENDENTE DA SUDENE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS QUE ORGANIZARAM A INCLUSÃO DO PIAUÍ NO PROGRAMA DE OBRAS PÚBLICAS PARA O NORDESTE.

Apresentação: 20 de Agosto de 1981
Protocolo: 1343/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1387/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE APOIO À TESE DO GOVERNADOR DE ALAGOAS, SR. GUILHERME PALMEIRA, FAVORÁVEL À ARTICULAÇÃO DA CLASSE POLÍTICA DO NORDESTE, TENDO EM VISTA O LANÇAMENTO DE UM CANDIDATO DA REGIÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Apresentação: 26 de Agosto de 1981
Protocolo: 1387/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1392/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE APELO AO SR. PRESIDENTE DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, CORONEL-ENGENHEIRO CARLOS ALOYSIO WEBER, NO SENTIDO DE QUE A CITADA EMPRESA EXAMINE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PONTE FERROVIÁRIA SOBRE O RIO POTI, EM TERESINA.

Apresentação: 27 de Agosto de 1981
Protocolo: 1392/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1438/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ENGENHEIRO CARLOS SOBRAL, PRESIDENTE DA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ S/A.

Apresentação: 4 de Setembro de 1981
Protocolo: 1438/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1462/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE APELO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, SR. JOÃO CLÍMACO DE ALMEIDA, PROPONDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO NO ESTADO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES DE HOMICÍDIO.

Apresentação: 10 de Setembro de 1981
Protocolo: 1462/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1463/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTO DE PESAR DESTA CASA À FAMÍLIA DO BANCÁRIO MATIAS GOMES MATOS MACHADO, FALECIDO EM SÃO PAULO E SEPULTADO EM TERESINA.

Apresentação: 10 de Setembro de 1981
Protocolo: 1463/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1495/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DESTA CASA AO PROF. HÉLCIO UCHÔA SARAIVA, EX-REITOR DE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO ACONTECIDO EM SÃO PAULO, DE SUA MULHER, SRA. RAQUEL SARAIVA, ONTEM SEPULTADA EM BELO HORIZONTE.

Apresentação: 17 de Setembro de 1981
Protocolo: 1495/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1524/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. OSCAR ABOIM, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTA CIDADE, ENCARECENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ARRECADAÇÃO DE TAXAS NO CONJUNTO DIRCEU ARCOVERDE, ZONA LESTE DE TERESINA.

Apresentação: 22 de Setembro de 1981
Protocolo: 1524/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1559/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, PROFESSOR LUÍS PIRES ENCARECENDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE UMA SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA EM QUE SE ENCONTRAM OS ALUNOS DO COLÉGIO IDEAL, EM TERESINA.

Apresentação: 24 de Setembro de 1981
Protocolo: 1559/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1591/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR WALFRIDO SALMITO FILHO, SUPERINTENDENTE DA SUDENE, ENCARECENDO APOIO DAQUELE ORGANISMO À PROPRIEDADE MATÕES, MUNICÍPIO DE ALTOS/PI, CUJA ÁREA SE VERIFICA DESPERDÍCIO DE 20 MIL LITROS DE ÁGUA POR HORA.

Apresentação: 30 de Setembro de 1981
Protocolo: 1591/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1677/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE TELEX AO EXMO. SENHOR MINISTRO JAIR SOARES, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ENCARECENDO MEDIDAS CONTRA OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS QUE HÁ VÁRIOS MESES VÊM PREJUDICANDO A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO OPERÁRIO PIAUIENSE DE NOME JOSÉ EUCLIDES DA SILVA.

Apresentação: 14 de Outubro de 1981
Protocolo: 1677/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1894/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CORONEL AGOSTINHO NETO, COMANDANTE DE POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, ENCARECENDO PROVIDÊNCIAS A FAVOR DE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS ASSEMELHADOS DAQUELA CORPORAÇÃO.

Apresentação: 11 de Novembro de 1981
Protocolo: 1894/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original

REQ 1955/1981 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE ÀS LIDERANÇAS DO PP E DO PDS, NA CÃMARA MUNICIPAL, PROPONDO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE MAIO DE 1970 QUE FIXOU TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA CIDADE.

Apresentação: 19 de Novembro de 1981
Protocolo: 1955/1981, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deoclecio Dantas
Texto Original