Autógrafo - autógrafo de 14/02/2023 por Deputado Franzé Silva (Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Autógrafo

Nome

autógrafo

Data

14/02/2023

Autor

Deputado Franzé Silva

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense a Ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Mouro.

Indexação

Texto Integral