Ofício - Ofício n° 1 de 26/01/2021 por Deputado Themístocles Filho (Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020)

Encaminhado ao Governador do Estado do Piauí errata ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Marden Menezes que "Reconhece a prestação dos serviços de atividade física, como essenciais, no Estado do Piauí", em virtude de conter erro material no Art. 1° da Lei n° 7.459, de 14 de janeiro de 2021, publicado no DOE n° 10, de 15.01.2021.