Ofício - Ofício n° 395 de 04/07/2019 por Deputado Themístocles Filho (Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019)

Informando que o Plenário deste Poder decidiu, na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, atribuindo o título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Sr. Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça -STJ.