Ofício - Ofício de 09/07/2019 por Conceição Pádua Sampaio - Consultoria Legislativa (Projeto de Resolução nº 6 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
09/07/2019
Autor
Conceição Pádua Sampaio - Consultoria Legislativa
Ementa
Nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a Mesa Diretora desta Casa Legislativa verificou erro de técnica legislativa no Art. 1° da Resolução n° 500 de julho de 2019.
Indexação
Texto Integral