Ofício - Ofício de 19/05/2015 por Dep. Themístocles Filho (Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
19/05/2015
Autor
Dep. Themístocles Filho
Ementa
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 5.120, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 (CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - CETE-PI), E LEI N° 6.273, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Texto Integral