Ofício - OFICIO Nº 012 de 05/02/2015 por DEPUTADO THEMÍSTOCLES FILHO (Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
OFICIO Nº 012
Data
05/02/2015
Autor
DEPUTADO THEMÍSTOCLES FILHO
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, FISICULTURISMO, FITNESS (EDUCAÇÃO FÍSICA), CLUBES, ASSOCIAÇÕES E SIMILARES NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral