Emenda - Substitutivo dos PLO´s 300 e 303/23 de 11/12/2023 por Deputada Gracinha Mão Santa e Deputado Rubens Martins (Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
Substitutivo dos PLO´s 300 e 303/23
Data
11/12/2023
Autor
Deputada Gracinha Mão Santa e Deputado Rubens Martins
Ementa
Substitutivo apresentado em coautoria aos textos originais dos PLO's 300 e 303/23.
Indexação
Texto Integral